norma nº 250/2020

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IRA
MUNICIPAL DE
FIGUEIRÓPOLIS
L.D.O. LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
Exercício de 2021
Datta System Tecnologia - Palmas/iQ - Tek(63) 3212-1518 / 3322-3470
D0000000000000000000000000000000000000000000000098
meias Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Orçamento 2021
LEI Nº 250/2020, de 28 de dezembro de 2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de FIGUEIROPOLIS, para o
exercício financeiro de 2021.
O(A) Prefeito(a) Municipal de FIGUEIROPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
— TÍTULOI
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art, 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
FIGUEIROPOLIS, para o exercício financeiro de 2021, nos termos das disposições
constitucionais, compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º, A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no
valor de R$ 27.197.100,00 (vinte e sete milhoes, cento e noventa e sete mil e cem reais).
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
BA
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D000000000000000000000000000000000000000000000000
Orçamento 2021
TITULOS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
SUB-TOTAL
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
SUB-TOTAL
Deduções da Receita - Exclusivo Fundeb -2.503.369,6:
SUB-TOTAL -2.503.369,
TOTAL GERAL 27.197.100,00,
I- Receitas por unidade gestora:
TITULOS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS
- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRÓPOLIS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS
9 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE FIGUEIRÓPOLIS
TOTAL GERAL
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,
instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda,
que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 27.197.100,00 (vinte e sete milhoes,
cento e noventa e sete mil e cem reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
I- orçamento fiscal em R$ 17.565.370,00;
H - orçamento da seguridade social em R$ 9.631.730,00.
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a
programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
2
E
2222222229 2929292222222299292)292222292922922292929229)292992932922299
I- por unidade gestora:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Orçamento 2021
DISCRIMINAÇÃO
10000 - CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS
ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL |
|
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE GESTORA
=
1.202.300,04
1.202.300,
20000 - GABINETE DO PREFEITO |
GABINETE DO PREFEITO
OTAL UNIDADE GESTORA
1,147.300,0
1.147.300,
[40000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO) 1.746.380,0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 131.450,0
'OTAL UNIDADE GESTORA 1.877.830, |
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPÓLI |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE a 0,0 6.853.930,04
OTAL UNIDADE GESTORA Ea CESTO
000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
6.794.739,64
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
'OTAL UNIDADE GESTORA
6.794.739,4
70000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS 655.050,0 0,0
'OTAL UNIDADE GESTORA 655.050, 0;
80000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL = ,
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 805.310, 872.490,0
'OTAL UNIDADE GESTORA 805.310, 872.490,
90000 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE PRE VIDENCIA SOCIAL
[TOTAL UNIDADE GESTORA
0, 1.100.000,0
0, 1.100.000,
00000 - SECRETARIA DE OBRAS,TRANSPORTE E URBANISMO |
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
OTAL UNIDADE GESTORA
2.194.500, 590.700,01
2.194.500, 590.700,
10000 - SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO
OTAL UNIDADE GESTORA
354.200,01 346.500,04
354.200, 346.500,
[120000 - SECRETARIA DE PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1.511.840; 71.500,
SECRETARIA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMERCT
OTAL UNIDADE GESTORA
71.500,
[30000 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FIGUEIROPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
AL UNIDADE GESTORA
=
[rOTAL GERAL DO ORÇAMENTO T
10.342:250,40 1 6.854.899,60]
27197.100,09
H - por órgãos:
DISCRIMINAÇÃO
FISCAL
SEGURIDADE TOTAL |
CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS
CAMARA MUNICIPAL
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—
REI
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D00000000000000000000000000000000000000000000000
3
& PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Orçamento 2021
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
—T
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIGUEIROPOLI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
6.853.930,0
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
7.377.700,01
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
e
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
+
——
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE PRE VIDENCIA SOCIAL
1.100.000,01
SECRETARIA DE OBRAS,TRANSPORTE E URBANISMO
SECRETARIA DE OBRAS.TRANSPORTE E URBANISMO
=
—
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO
700.700,01
1.583.340,01
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FIGUEIROPOLIS)
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FIGUEIROPOLIS
OTAL GERAL
“2321000
17.565.370,
HI - por funções:
DISCRIMINAÇÃO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
URBANISMO
HABITAÇÃO
GESTAO AMBIENTAL
AGRICULTURA
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVIÇOS
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OTAL GERAL
IV - fontes:
É DISCRIMINAÇÃO
10 - RECURSOS PROPRIOS
O - MDE
0 - FUNDEB
1- FUNDEB 40%
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& PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
[104 - Transferência para Ações de Saúde e Assistência social
Lo
Orçamento 2021
00 - Transferências do Salário-Educação
02 - Transf Diretas do FNDE - PNAE
03 - Transf Diretas do FNDE - PNATE
49 - Outras Transferências do FNDE
98 - Convênios - Educação
00 - Bloco de Investimento - Transf Fundo de Rec do SUS
1 - Bloco de Custeio - Transf Fundo de Rec do SUS
- Outras Transferencias SUS - Estado
98 - Convênios - Saúde
00 - Transferencias do FNAS
000 - Transf. de Convênios Federais
000 - Transf. de Convenios Estaduais
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N
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pi ak PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Orçamento 2021
froraL 3 27.197.100,00)
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I- Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de
acordo com o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso Ie $ 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo,
conforme estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso Ile 88 3º e 4º da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2021, até o limite de 70 % (por cento) das mesmas,
conforme o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no
Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.
d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e
subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a catergoria
econômica a ser reduzida.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelc
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº
101/2000.
Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Gabinete do(a) Prefeito(a), 28 de dezembro de 2020
2565
FERNAND ) MARTINS RODRIGUES
Prefeito(a)
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag. 6 de 6
2 000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexos de Risco Fiscais
DEMONSTRATIVO DE REISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
2021
art.4, 83º
Riscos Fiscais Providências
RECEITAS PREVISTAS FRUSTADAS
DECORRENTES DA POLITICA PUBLICA 640,00] LIMITAÇÃO DE EMPENHOS
OCORRENCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
8
PUBLICA DECORRENTES DE EPIDEMIAS
INTEMPERES NATURAIS OU OUTRAS 10.800,00]
CALAMIDADES PUBLICAS QUE NECESSITEM DE
AÇÕES DE EMERGENCIAS
,O
SURGIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CUJA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA
EXISTENCIA DE FATORES IMPREVISIVEIS 5.400,00) UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTIGENCIA
PRECATÓRIOS E ACORDOS JUDICIAIS A FINS Ç)
PROBLEMA DE GESTÃO DA DIVIDA CAUSADA REALOCAÇÃO / REDUÇÃO DE DESPESAS DE
POR VARIAÇÕES DE 7; DE UNOS E DE 3.240,00/CUSTEIO / CORRENTES / DESCRICIONARIAS /
CAMBIO DE TITULOS E VARIAÇÕES DE TAXAS io
DE JUROS E DE CAMBIO DE TITULOS VENCIDOS LIMITAÇÃO DE EMPENHOS
REDUÇÃO DE TRANSFERENCIAS INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO E DO ESTADO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DEVIDO A REDUÇÃO DE ARRECADAÇÃO OU 1.080,00/MODERNIZAÇÃO DA COLETORIA MUNICIPAL E
VARIAÇÕES DAS ATIVIDADES ECONOMICAS
ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS PARA
UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE CONTIGENCIA
, PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE
MUNDIAIS (o)
COM PESSOAL DECORRENTES DE AUMENTOS 1.080 0] REALOCAÇÃO | REDUÇÃO DE DESPESAS DE
DE PISOS SALARIAIS
Total sozorotal CTT
FERNANDES MARTINS RODRIGUES
PREFEITO CONTROLE INTERNO CONTADOR
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
CRC. 001505/0-0
R$ Milhares
Valor
8.640,00
10.800,00
5.400,00
3.240,00
1.080,00
1.080,00
30.240,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGU EIRÓPOLIS
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ed CENTRO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demosntrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
Artigo 4º, 8 2º, Inciso Ill da LRF
PATRIMÔMIO / CAPITAL
RESERVAS
0,00
0,00
00.00
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NAYCKON CAMPOS RIBEIRO TADEU GONÇALVES PELIZARI
CONTROLE INTERNO CONTADOR
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26
CRC. 001505/0-0
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 1 de 1
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SINOdQHIINDIA IA IVAIDINNA VAN LIIAINA
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D000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
seua 43 SLPRZ AVENIDA BERNARDO SAYÃO, 1455
Fira CENTRO
esvpos CNPJ: 00.003.848/0001-74
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
Artigo 4º, 2º, Inciso Ill da LRF
RECEITAS REALIZADAS
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Móveis
Receita de Alienação de Ativos
RECEITA DE CAPITAL
DESPESAS LIQUIDADAS
Regime Próprio dos Servidores Públicos
Regime Geral de Previdência Social
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Amortização da Divida
Inversões Financeiras
Investimentos
DESPESAS DE CAPITAL
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
SALDO FIANCEIRO (c)=tab)+(f) | (r)=( die )+(g)
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FERNANDES MARTINS RODRIGUES “ NAYCKON CAMPOS RIBEIRO
TADEU GONÇALVES PELIZARI
PREFEITO CONTROLE INTERNO CONTADOR
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26 CRC. 001505/0-0
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 1 de 1
2000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Prefeitura de 0x0. AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do RPPS
Artigo 4º, 8 2º, alínea a da LRF
DESPESA RESULTADO REPASSE RECIBO
REPASSE CONTRIB. PREVID. PREVID. PICOBERTURA
EXERCíciO PATRONAL DÉFICIT RPPS
(a) Valor (e)
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INS RODRIGUES NAYCKON CAMPOS RIBEIRO TADEU GONÇALVES PELIZARI
PREFEITO CONTROLE INTERNO CONTADOR
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26
CRC. 001505/0-0
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 1 de 1
D000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
nim 0x0, AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
CENTRO
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Artigo 4º, 8 2º, Inciso Il da LRF
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Contribuições Previdênciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITA DE CAPITAL
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS
Contribuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal do Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
REPASE PREVIDENCIÁRIO PARA COBERTURA DE DÉFICIT
OUTRAS APORTES AO RPPS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Corrente
Despesas de Capital
PREVIÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes
Compensação Previd. de aposentadoria RPPA RGPS
Compensação Previd. de Pensões RGPS e RPPS
RESERVA DO RPPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS (ll)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (ar)
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FERNANDES MARTINS RODRIGUES “NAYCKON CAMPOS RIBEIRO TADEU GONÇALVES PELIZARI
PREFEITO CONTROLE INTERNO CONTADOR
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26
CRC. 001505/0-0
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.:1 de 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
dia 00, AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
Figaro CENTRO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Carater Continuado - Artigo 4º, 8 2º, Inciso Ill da LRF
EVENTO
Margem Líquida de Expansão de DOCC (Mi+Iv)
Impactos de Novas DOCC 15.000
Saldo Utilizado (IV) 15.000
Margem Bruta (Ill)=(I+11) 50.000
Redução Permanente da Receita (11) -
Saldo Final ao Aumento Permanente da Receita (1) 50.000
(-) Transferências ao FUNDEB
(-) Transferências Constitucionais
Aumento Permanente da Receita
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FERNANDES MARTINS RODRIGUES NAYCKON CAMPOS RIBEIRO TADEU GONÇALVES PELIZARI
PREFEITO CONTROLE INTERNO CONTADOR
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26 CRC. 001505/0-0
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
preleituro O AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
sorrçõo CENTRO
eme tac Reacaoe C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
| - Despesas
R$ Milhares
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA 2023
27.597.111
Despesas Correntes
Pessoal E Encargos Sociais
22.807.530
10.802.795 13.071.382
Juros E Encargos Da Divida 3.355 4.060
Outras Despesas Correntes 12.001.380 14.521.670
Despesas De Capital 5.152.325
Investimentos 4.619.925
Inversoes Financeiras a
Amortizacao Da Divida 532.400
159.055
27.197.100
29.916.810)
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FERNANDES:MARTINS RODRIGUES NAYCKON CAMPOS RIBEIRO
PREFEITO CONTROLE INTERNO
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26
TADEU GONÇALVES PELIZARI
CONTADOR
CRC. 001505/0-0
D000000000000000000000000000000000000000000000000
Datta System Tecnologia - PalmasiTO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
Pag.: 1 de 1
D000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
(o)
pritidanio AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
CENTRO
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
la - Despesas
Pessoal E Encargos Sociais
[| Ano (| Valor Nominal - R Milhares) Variaçãõo% |
[| 28 | 8000720] OT]
2020 9623450) 409 |]
2021 10802795] 1225 |
2022 11.883.075)
Nota:
Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
2023
[>>>
Juros E Encargos Da Divida
Nota:
Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
> [D———>>—
Outras Despesas Correntes
[| Ano [ValorNominal-R Milhares) Variaçõo% |]
ET RT
| zm | ossos] Bio
| 20200 | ro zessao) 240
| 202 | Sponise] 869
| ooo
[| 000
[| 222 | azorsae
2023 Do sasaero
Nota:
Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Investimentos
Valor Nominal - R Milhares] Variação % |
.120)
Lo zm | Smam]
| 2020 | 3469200) 096
[o zo | ssmiz] — wo |
[202 | 4199932] 1000 |
| 40 TT
4.619.925]
Nota:
Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470 Pag.: 1 de 2
D000000000000000000000000000000000000000000000000
AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
CENTRO
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
la - Despesas
Inversoes Financeiras
Nota:
Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Amortizacao Da Divida
[ Ano [Valor Nominal - R$ Milhares Variação %
200000) são]
2021 440000) 000 |]
E 7 O
[20 | ss) 00 |]
Nota:
Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
Reserva De Contingencia
Nota:
Observa-se a variação da Despesa conforme acima demonstrado.
CALUL
4 / ,
á Neta ma Cnnnlisa QAMAnyo
FERNANDES MARTINS RODRIGUES NAYCKON CAMPOS RIBEIRO
PREFEITO CONTROLE INTERNO
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26
Datta System Tecnologia - Palmas/TO - Tel:(63) 3212-1518 / 3322-3470
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
TADEU GONÇALVES PELIZARI
CONTADOR
CRC. 001505/0-0
2 000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Prefeitura 8, AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
e CENTRO
re mA raca C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
|- Receitas
R$ Milhares
ESPECIFICAÇÃO
Ç 2023
32.272.262
3.482.333
1.365.606
215.316
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições Intraorçamentárias
Receita Patrimonial - Intraorçamentária
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital - Intraorçamentárias
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Deduções da Receita - Exclusivo Fundeb
Deduções de Impostos - Fundeb
Deduções Das Transferências Correntes - Fundeb
26.671.291 29.338.420
27.150.124
58.883
3.665.307
13.310
3.651.997
(3.029.077)
(3.029.077)
27.197.100 29.916.810)
32.908.491
,
UA,
fe Nega np Muse dir
>
FERNANDES MARTINS RODRIGUES NAYCKON CAMPOS RIBEIRO TADEU GONÇALVES PELIZARI
PREFEITO CONTROLE INTERNO CONTADOR
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26 CRC. 001505/0-0
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000000000000000000000000000000000000000000000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
CENTRO
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
La - Receitas
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
[| Ano | Valor Nominal -R$ Milhares Variação %
| 2018 | 2288216] TT]
2020 2.616.328
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
2023
>>>
Contribuições
[| Ano |] Valor Nominal -R$ Milhares Variação %
| 209 | 105200] Bão
2020 1026000] 247
q ú
2021 428600) 1000 |
2022 [o asso) ooo]
Lo 2zos | asesso) rom
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
> D[W[[D>>——>—>——
Receita Patrimonial
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
ess se Julia
Receita Agropecuária
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
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(e)
Prefeitura AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
CENTRO
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
l.a - Receitas
Receita Industrial
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
DD [W[D>———————
Receita de Serviços
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
> ———————>—
Transferências Correntes
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Outras Receitas Correntes
| Ano — T Vator Nominal -R$ Milhares
2018 [Do Gras]
[CI
Lo zm | se) go |]
[Lo zm | asse) rogo]
| 2» | asso ooo]
Lo zo |O ses] 000]
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
A
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Prefeitura O, AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
CENTRO
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
l.a - Receitas
Operações de Crédito
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
2 [Dw——————
Alienação de Bens
[| Ano |] Valor Nominal -R$ Milhares Variação %
2019 Do zoo] Rã]
2020 10.00] “667 |
2021 RT
2023 TT RT
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
[————>—>—>—>—
Amortização de Empréstimos
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
DD W———————————
Transferências de Capital
| Ano — [vaiorNominal-R$Milhares | Vvaraçãom |
Lo zm | amp.
[zoo [sra go
| zoo | mese) am]
[Lo com | somar] roz5 (I
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado. |
2023
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» 9
D0000000000000070000000000009000000000000000000
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k CENTRO
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
l.a - Receitas
[o]
utras Receitas de Capital
| Ano — Tvalor Nominal -R$ Milhares
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Contribuições Intraorçamentárias
[| Ano.(| Valor Nominal -R$ Milhares Variação %
ET E
wo | [nn
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Receita Patrimonial - Intraorçamentária
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Outras Receitas Correntes
[| Ano | Valor Nominal -R$ Milhares
[zm [o TO [TT
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado. jo
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(e)
prefeitura AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
CENTRO
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
la - Receitas
Alienação de Bens
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
> D[W————>—>—>—
Amortização de Empréstimos
| Ano — T valor Nominal -R$ Milhares
2018
o | 1 TT
E O
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Transferências de Capital
Lo zm |O [TT
TR
E RR
L 25 |
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Outras Receitas de Capital
/
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
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DO
D0000000000000000000000000000000000000000000000
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(e)
Prefeitura AVENIDA BERNARDO SAYAO, 1455
N CENTRO
C.N.P.J. : 00.003.848/0001-74
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULOS DAS METAS ANUAIS
l.a - Receitas
D
eduções de Impostos - Fundeb
Nota:
Observa-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Deduções Das Transferências Correntes - Fundeb
Nota:
Observa
-se a variação da Receita conforme acima demonstrado.
Es
12257
PREFEITO CONTROLE INTERNO
CPF. 577.008.341-72 CPF. 019.123.081-26
TADEU GONÇALVES PELIZARI
CONTADOR
CRC. 001505/0-0
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