materia nº 1/2023

A AA“ gan
FCRMOSO DO ARAGUAIA
PY. JK, Nº 191 - Centro
(LE 77.470-0
», da mm
q o y
Estado do Tocantins
nicipal de Formoso do Araguaia
Gabinete da Presidência
Câmara Mu
v»D DCE PUBLICAÇÃO
So creo q presente Ato foi Publicado
- da Camara Municipal de
ec do «TAQUAIA 0,81 sua integra,
1 6 -Y sata-TO 5 Za ) Ay
Ê fo
|
:>cretária Qeral
=” sm Mo de
RESOLUÇÃO Nº ()/) 1/2023
“Dispõe sobre a criação de Comissão
especial de Segurança Pública da
Câmara Municipal de Formoso do
Araguaia - TO e dá outras
providencias”
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
ORGANICA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA E REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS,
RESOLVE:
Art. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, a
Comissão Especial de Segurança Pública e Cidadania.
Art. 2º - A referida comissão será composta pela participação dos Vereadores abaixo
relacionados:
I- Gabriel Rodrigues Bezerra — Presidente
2- Rosa Maria Martins Costa — Secretária
3- Euíbras Moreira Barbosa — Relator
Art. 3º - A presente comissão ficará responsável pelas discussões de todas as matérias
concernentes à segurança pública que envolve o Município de Formoso do Araguaia.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução das atividades relacionadas ao objeto da
presente resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, Estado do
Tocantins.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Formoso do Araguaia 28 de março de 2023.
(
Felipe Souza Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Avenida JK - Centro, CEP 77.470-000 — Formoso do Araguaia/T O,
camara de formosoDhotmail.com www .formosodoaraguaia.to.leg.br