| materia |
15/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DA AVENIDA JORGE MONTEL |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
35/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer que após trâmite regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito , Solicitação de providências para a implantação de iluminação pública, incluindo a instalação de postes, em todo percurso da duplicação da BR 242 no perímetro urbano da cidade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Instalação de um Posto Policial para atender os moradores do Setor Aliança. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar que seja feito um aterro na ponte em que está sendo feita no GAMELEIRA próximo a fazenda do Chico Gama . |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Criação de uma segunda Unidade do Posto de Saúde no Setor São José II, na avenida Washington Luís. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUIA E ESTRUTURE, INCLUSIVE POR MEIO DE ATO NORMATIVO SE FOR O CASO, UM LOCAL QUE SEJA CAPAZ DE REUINIR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS HOJE EXISTENTES-SURGINDO ASSIM A CHAMADA CASA DOS CONSELHOS EM FORMOSO DO ARAGUAIA |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS GLOBAIS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAIS MILITARES DA 2° CIA DA POLICIA MILITAR DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE NA TO-070, NOMEADO NO PERÍMETRO URBANO COMO AVENIDA PERIMENTRAL SEJA IMPLANTADA FAIXAS ELEVAS E QUEBRA-MOLAS A CADA 150 METROS |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO UMA AÇÃO ITINERANTE NO SETOR AEROPORTO |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
CONCLUSÃO DA MALHA ASFÁLTICA, CONCLUSÃO DO MEIO FIO NO ASFALTO NOVO É UMA AÇÃO TAPA BURACO NO ASFALTO JÁ FEITO |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VENHA ATRAVÉS DESTE FAZER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ESCOLA CEMEI DE FORMOSO DO ARAGUAIA |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA TO-070 NO PERÍMETRO URNANO DE FORMOSO DO ARAGUAIA ESPECIFICAMENTE NA SAÍDA PARA DUERÉ |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
QUE OPODER EXECUTIVO CONTRUA UM PARQUE COM BRINQUEDOS NA PRAÇA DO SETOR ALIANÇA |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS Á DONA ANTÔNIA RODRIGUES SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇO9S PRESTADOS AO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
DOAÇÃO DE SANGUE ( TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO ATÉ O HEMOCENTRO NA CIDADE DE GURUPI-TO |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REFORMA DA FEIRA COBERTA DA NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
BASE DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
PONTO DE APOIO PARA OS INDÍGENAS E MORADORAS DA ZONA RURAL |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Solicita Informações sobre a possibilidade de instalação de uma "Casa do Autista" no Município de Formoso do Araguaia- TO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.GERALDO GOMES BARBOSA, PASTOR E EX-PRESIDENTE DA ORDEM DE MINISTROS EVANGÉLICO DE FORMOSO DO ARAGUAIA (OMEFA) |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIVERSIDADE DE GURUPI-UNIRG PELOS SEUS 40 ANOS |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
CONCURSO PÚBLICO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO EM GERAL |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO ASSENTAMENTO P.A LAGOA ONÇA |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A URGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NOS CRUZAMENTOS DA RUA 04 COM AS AVENIDAS DO CENTRO DA CIDADE |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
AMPLIAÇÃO DA RUA 04 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE HOMENAGENS FÚNEBRE NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
A INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
A CRIANÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO EM PARCERIA COM O CIRETRAN, DENTRAN E AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Criação a Procuradoria Especial da Mulher |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Homenagear anualmente em sessão solene, as mulheres de Formoso do Araguaia-TO |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
PREMIAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COM VISTAS A IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA MULHER EM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE FORMOSENSE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
FIXA SUBISIDÍDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N°014 DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
14/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobrea alteração do anexo I da Lei Complementar 923/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os segurados, seus dependentes e os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto de Previdência Social do Município de Formoso do Araguaia - FORMOSO PREV e dá outras providências. |
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| norma |
1049/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAIS - REFIS/2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1051/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- FORMOSO PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1052/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
1053/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO E CORREÇÃO PARCIAL DE AÇÕES PREVISTAS INICIALMENTE “PPA 2022-2025”, LEI MUNICIPAL Nº 977/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1054/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1055/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSDORMAÇÃO DE IMÓVEL CARACTERIZADO COMO RURAL PARA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1056/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1057/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE FORMOSO DO ARAGUAIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1059/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICAM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. |
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