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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1292)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 1 extracted
materia 10/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente "PPA 2022-2025", Lei Municipal n" 97712021, de 3 I de dezembro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2025 e dá o outras providências 1 extracted
materia 10/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ALTERAÇÃO E CORREÇÃO PARCIAL DE AÇÕES PREVISTAS INICIALMENTE ``PPA 2022-2025´´, LEI MUNICIPAL N°977/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE PLANOS PLURIANUAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-29 Requerimento Que seja realizada a troca de lâmpada ma vila cooperformoso . 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVINÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-20 Requerimento TROCA DE LÂMPADA NA RUA PEDRO LUDOVICO 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-12 Requerimento VENHO PRO MEIO DESTE SOLICITAR QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA PEDRO LUDOVICO ATÉ O INCIO DA AVENIDA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, SETOR AEROPORTO. 1 pending_ocr
materia 55/2024 2024-08-12 Requerimento venho por meio deste solicitar iluminação pública do final da rua pedro Ludovico até o incio da avenida fernando Henrique cardosa é também nas marginais (ruas de trás) esquerda e direita da mesma avenida no setor aeroporto. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-12 Requerimento A iluminação do campo de futebol Gilberto Coelho. 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-01 Requerimento solicito a criação de guarda municipal e civil em formoso do ARAGUAIA 1 pending_ocr
materia 53/2024 2024-08-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS NO SETOR ALIANÇA 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-02 Projeto de Resolução ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO ARAGUAIA-TO 1 extracted
materia 1/2024 2024-06-28 Indicação SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO SETOR ALIANÇA. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025 [ANO REFERÊNCIA DE 2024] E da outras providências 1 pending_ocr
materia 7/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao orçamento geral do que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-28 Requerimento REGULARIZAÇÃO DO DIA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS PELO formosoPREV. 1 pending_ocr
materia 50/2024 2024-06-27 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR ALIANÇA. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-26 Requerimento Solicito que seja feito uma operação de recuperação do trecho ao acesso do machado até o Domingos do Thiago. 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-26 Requerimento Implantação de casas de apoio para paciente que buscam tratamento de saúde nas cidades de barreto e Goiânia 0 no document
materia 48/2024 2024-06-26 Requerimento Transporte exclusivo e adequado que goze de climatização, higienização e acessibilidade para os pacientes que fazem hemodiálise em Gurupi, garantido mais conforto e segurança. 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-26 Requerimento Que seja realizada a manutenção e tapa buraco na rua manteiro lobato. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-25 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO, RUA 21 CENTRO 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-25 Requerimento SOLICITANDO A DOTAÇÃO DE MEDIDAS PARA NORMALIZAR A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, ASSIM COMO GARANTIR A SEGURANÇA, ESTABILIDADE E QUALIDADE DESSA TRANSPORTE. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-25 Requerimento Base do corpo de Bombeiros Militar. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-25 Requerimento TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DECLARA DE UTILIADE PÚBLICA O ''PROJETO MÃOS ABENÇOADAS - MISSIONÁRIA PATRICIA E SUZY '' de formoso do Araguaia -TO, dá outras providências''.. 1 pending_ocr
norma 1041/2024 2024-06-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTUTO MAIS AMOR AOS INDIGENAS E NAÇÕES 1 extracted
norma 1043/2024 2024-06-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o ''O Projeto Mãos Abençoadas - ''Missionária Patrícia e Suzy'' 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita um caminhão pipa . 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-29 Requerimento Encascalhamento e patrolamento das estradas e limpeza da Aldeia Canuanã. 1 pending_ocr
materia 36/2024 2024-05-28 Requerimento Encascalhamento e patrolamento da estrada de acesso a aldeia São João. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-28 Requerimento Que seja feito a molhagem e cuidados com os canteiros centrais. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-28 Requerimento Manutenção da Iluminação da Aldeia Canuanã. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-27 Requerimento Aquicição de kit´s esportivos para as aldeias indígenas 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-27 Requerimento Encascalhamento e patrolamento da estrada de acesso a Aldeia WARI -WARI 1 pending_ocr
materia 34/2024 2024-05-24 Requerimento Retirada da balança móvel do Governo do Tocantins. 1 pending_ocr
materia 35/2024 2024-05-24 Requerimento Que seja feito um patrolamento na estrada vicinal aonde sai na estrada da Conabi e dar acesso a Pedra Branca. 1 pending_ocr
materia 37/2024 2024-05-24 Requerimento Solicita que seja feita uma limpeza geral e patrolamento na vila do Assentamento Lagoa da Onça. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-22 Requerimento Encascalhamento e patrolamento da estrada de acesso a Aldeia Boa Esperança 1 pending_ocr
materia 26/2024 2024-05-22 Requerimento Recontratação de auxiliares de serviços gerais (ASG) para a zeladoria das ALDEIAS . 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-22 Requerimento Implantação de iluminação no campo de futebol da Aldeia Canuanã 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-22 Requerimento Encascalhamento e Patrolamento da Estrada. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-22 Requerimento Operação tapa buraco em todas as avenidas e ruas do Formoso do Araguaia . 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-22 Requerimento Reforma da estrutura do prédio da Secretaria da Saúde . 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-22 Requerimento Que tomem providências a obra da Coopefa na praça destruída enfrente ao colégio. 1 pending_ocr
materia 1/2024 2024-05-14 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 ,DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Declara de utilidade pública o INSTITUTO MAIS AMOR AOS INDIGENAS E NAÇÕES 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-24 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Declara de utilidade pública o INSTITUTO mas amor aos INDEGENAS E NAÇÕES... 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-15 Requerimento REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES , QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO PRÓXIMO A IGREJA DEUS E AMOR. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-15 Requerimento Requerendo a Instalação de sinalização asfáltica nas vias da nossa cidade . 1 extracted