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3/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal da juventude e do fundo Municipal da juventude.. |
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| norma |
1042/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
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2/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL N° 967/2021”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES URBANAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO.” |
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17/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO |
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| norma |
1039/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 967/2021. |
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| norma |
1040/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART.8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARGO CARREIRAS E REMUNERAÇÕES PARA OS NSERVIDORES PÚBLICO DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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3/2024 |
2024-04-04 |
Medida Provisória |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2023, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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10/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para os servidores públicos do Quadro Geral e dá outras providências”. |
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11/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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12/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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13/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
“Cria e Regulamenta as Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências”. |
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1038/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESSPECIAL NO VALOR DE R$ 396.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA RECURSOS . |
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1058/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 396.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA RECURSOS |
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2/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO NÚMERO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR,ART. 04º, ART. 21º,ART. 26º, ART.29º, ART. 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 4° DO ART. 19 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N°033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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5/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 923/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja feita operação tapa buraco em frente a Escola Municipal Dom Alano. |
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22/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja feita operação tapa crateras e valas ocasionadas pelas chuva no Setor Aeroporto. |
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18/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer que o pode executivo entregue em caráter de urgência as UBS do Setor Jardim Planalto, do Centro, e Setor São José 2. |
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19/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja feito com caráter de urgência a limpeza no Setor Jardim planalto com recolhimento de galhadas e entulhos. |
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20/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Audiência Publica com a empresa BRK ambiental responsável pela distribuição e fornecimento de água na Cidade. |
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17/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Moção de aplausos para Senhora Maria de Jesus Bandeira Coelho, representando todas as Mulheres de Formoso do Araguaia- TO . |
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1/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 396.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E APONTA RECURSOS. |
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1/2024 |
2024-03-12 |
Medida Provisória |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DISPOSTO DO Art. 8º DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPO SOBRE REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES FISCAIS DE CONTRATOS , NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para os servidores públicos do Quadro Geral e dá outras providências |
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2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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4/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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14/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja feita a troca de lâmpadas, na rua monteiro lobato. |
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15/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Reque que seja feita a operação tapa buraco na Rua monteiro lobato mediação do Colégio CEMEI. |
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9/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer testes rápidos para detectar o COVID19 (APROVADO) |
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12/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer Convênio com laboratórios especializados em biopsia. |
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13/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja construindo uma casa de Velório em Formoso do Araguaia. |
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16/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer manutenção da estrada do assentamento Gameleira 1, pois a mesma necessita de encascalhamento para escoamento da água que fica empoçado na estrada. |
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10/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer limpeza geral, roçagem e recolhimento dos entulhos e galhadas no Setor Aeroporto. ( APROVADO) |
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11/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer encascalhamento em um trecho a 300 metros no ramal Loroty, da casa do Sr. Marcelino a casa dona Sula. |
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5/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer Construção e instalação de uma galeria-sistema de drenagem; na Avenida Senador Pedro Ludovico, sentido á Rua Tapajós. |
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6/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer criação da Guarda Municipal em Formoso do Araguaia;- Instalação de Sistema Urbano de Videomonitoramento. (CANCELADO) |
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7/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer Revitalização do Lago Municipal e seu entorno, recuperação da pista de caminhada, instalação de parque infantil para treinamento e recreação das crianças. (CANCELADO) |
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8/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer que seja feito com caráter de urgência, limpeza e roçagem na vila do assentamento P.A lagoa da onça. (APROVADO) |
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4/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer que o poder executivo juntamente com os responsáveis pela coopefa, tomem as devidas providencias a respeito da praça que foi destruída em frente o colégio. |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja feito a roçagem dos canteiros das ruas e avenidas e recolhimento de galhadas e entulhos de Formoso do Araguaia. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que o poder executivo venha tomar providencia a respeito das entregas das escrituras, dos imóveis do Setor Aeroporto. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja feito operação tapa buraco no Setor Jardim Planalto, especialmente na Avenida próximo ao posto de saúde do setor jardim planalto. |
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1029/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 977/2021, de 31 de dezembro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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1030/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências." |
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