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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1967 1967-03-12 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa as despesas para o ano de 1967. 1 extracted
norma 4/1967 1967-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Construir um Prédio p o Mercado Público e um Curral destinado ao abate de Animais para o Consumo Público. 1 extracted
norma 2/1966 1966-03-04 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem. 1 extracted
norma 1/1966 1966-02-17 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa para o ano de 1966. 1 extracted
norma 17/1970 — Lei Ordinária Dispõe crédito especial da importância de CR$ 1.000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 18/1970 — Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal, alienar a terceiros uma PIC-UP Toyota ano 1968 e da outras providencias 1 extracted
norma 19/1970 — Lei Ordinária Abre crédito especial ao valor de CR$ 6.000,00 e da outras providencias. 1 extracted
norma 20/1970 — Lei Ordinária Cria 20(vinte) bolsas de estudos e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1970 — Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesas municipal, para o exercício financeiro de 1971. 1 extracted
norma 22/1970 — Lei Ordinária Abre o crédito especial no valor de CR$ 3.600,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1970 — Lei Ordinária Cria grupo escolar municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1970 — Lei Ordinária Introduz modificações no código tributário municipal e dá outras providencias. 1 extracted