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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 63/1973 1973-08-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1973 1973-08-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1973 1973-05-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1973 1973-04-12 Lei Ordinária Autoriza a encampar direitos sobre o educandário Municipal de Formoso do Araguaia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1973 1973-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Prefeitura de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1973 1973-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no valor CR$ 35.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 61/1973 1973-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no valor de CR$6.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1973 1973-03-15 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goias e dá outras providências 1 extracted
norma 52/1973 1973-03-14 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 6.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1973 1973-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo publico e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1973 1973-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de uma caminhonete C-10, ano 1972 e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1973 1973-03-14 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 20.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1972 1972-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do município de Formoso do Araguaia, para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 48/1972 1972-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1972 1972-08-07 Lei Ordinária Concede aumento á servidor municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 50/1972 1972-08-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no montante de CR$ 14.608,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1972 1972-05-15 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 1.900,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1972 1972-05-15 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 2.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1972 1972-05-15 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 2.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1972 1972-04-01 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1973 1972-03-14 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 12.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1972 1972-02-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal de Formoso do Araguaia, á assinar convênio com a secretaria de Educaçao e cultura do estado de Goias e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1971 1971-11-16 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal, alienar em conjunto gerador de 16HP. a terceiros e adquirir em outros de 30 a 42 HP, mediante concorrência e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1971 1971-11-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial no valor de CR$ 24.000,00 e dá outras providências 1 extracted
norma 41/1971 1971-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo alienar á terceiros mediante concorrência uma caminhonete C-14 ano 1970 e adquirir um veículo de interesse do Mun sob a cautela de tomada de preço e ... 1 extracted
norma 42/1971 1971-11-16 Lei Ordinária Abre crédito especial, no Valor de CR$ 19.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1971 1971-11-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Formoso do Araguaia, para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 36/1971 1971-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre levantamento da área populacional urbana e suburbana do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1971 1971-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de dois lotes de terreno urbano ao centro espirito caminheiros de jesus de Formoso do Araguaia e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Cria escolas primarias municipais e dá nomes nas mesmas outras providências. 1 extracted
norma 30/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Autoriza a construção de um prédio escolar no povoado denominado barreira do pequi. 1 extracted
norma 31/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal, instalar um chafariz nesta cidade, com uma construção de um poço semi-arteziano e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a assinar convênio inter-municipal com a prefeitura municipal de Dueré e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Autoriza a construção de um prédio escolar na fazenda grotao. 1 extracted
norma 34/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego grotao deste município. 1 extracted
norma 35/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 3.600,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1971 1971-04-27 Lei Ordinária Dá nova redação a titulo de despesas constante na lei de meios para o exercício financeiro de 1971. 1 extracted
norma 25/1971 1971-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do ginásio municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1971 1971-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo municipal de Formoso do Araguaia, assinar convênio com Campanha Comunitárias de Ginásio. 1 extracted
norma 28/1971 1971-04-26 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal de Formoso do Araguaia, á assinar convênio com a secretaria de educação e cultura do estado de Goias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1969 1969-11-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesas municipal para execução financeira de 1970. 1 extracted
norma 16/1969 1969-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a delimitação da zona urbana e suburbana do município de Formoso do Araguaia. 1 extracted
norma 14/1969 1969-09-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um credito especial na garantia de R$ 40.000,00 para fins que especifica e das outras providencias. 1 extracted
norma 13/1969 1969-06-24 Lei Ordinária Dispoe sobre termo de ajuste do Municipio com a Campanha Nacional de Alimento Escolar do Ministerio da Educaçao e Cultura, abre crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/1968 1968-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa para o ano de 1969. 1 extracted
norma 10/1968 1968-08-06 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar de 15 mil cruzeiros para reforço de datações orçamentárias. 1 extracted
norma 11/1968 1968-08-06 Lei Ordinária Proibe a Alienação de Terras Suburbana do patrimônio do Município. 1 extracted
norma 8/1967 1967-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Construir uma Ponte sobre o Ribeirão Grotão na estrada da Sede do Município à Rodovia BR 014, Belém Brasília. 1 extracted
norma 6/1967 1967-11-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 1968. 1 extracted
norma 7/1967 1967-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Mun. a filiar o Mun. ao Instituto Brasileiro de Adm. Municipal. 1 extracted