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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code	1708205
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1139 / 523 / 0
Documents (with text)	1612 (1612)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	113/1979	1979-03-12	Lei Ordinária	Ajuste á nova sistemática do Ensino a Estrutura Educacional do Municipio, e dá outras providências.	1	extracted
norma	112/1979	1979-02-12	Lei Ordinária	Institui o quadro de pessoal e dá outras providências.	1	extracted
norma	109/1979	1979-02-07	Lei Ordinária	Concede a doação de 5(cinco) lotes urbanos á igreja assembleia de deus e dá outras providências.	1	extracted
norma	110/1979	1979-02-07	Lei Ordinária	Proíbe a alienação da quadra N°23 (vinte e três) sitiada á Av. Rio Formoso e dá outras providências	1	extracted
norma	111/1979	1979-02-07	Lei Ordinária	Proibe a alienação da quadra 'D' situada á Av Araguaia e Javaé e ruas 4(quatro) e 3(tres), e dá outras providências.	1	extracted
norma	105/1978	1978-11-13	Lei Ordinária	Revoga a Lei n° 99 do ano de 1978 e dá nova redaçao ao Art.5° da Lei n°100 do ano de 1978, e outras providências.	1	extracted
norma	106/1978	1978-11-13	Lei Ordinária	Autoriza a contrair empréstimo para aquisição de um grupo-gerador a incorporar-se ao patrimônio municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	105A/1978	1978-11-11	Lei Ordinária	Cria os serviços de terras do patrimônio municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	107/1978	1978-11-04	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesas do município para o exercício de 1979.	1	extracted
norma	104/1978	1978-09-11	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo municipal alienar prédio escolar inservível para sua finalidade e dá outras providências	1	extracted
norma	103/1978	1978-06-07	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública a escola de datilografia 'Araguaia' e dá outras providências.	1	extracted
norma	100/1978	1978-06-06	Lei Ordinária	Disciplina a alienação de terrenos suburbanos do município e dá outras providências.	1	extracted
norma	101/1978	1978-06-06	Lei Ordinária	Disciplina a venda de lotes urbanos e dá outras providências.	1	extracted
norma	102/1978	1978-06-06	Lei Ordinária	Fixa gratificação e representação.	1	extracted
norma	96/1978	1978-04-28	Lei Ordinária	Autoriza a doação de lotes urbanos e dá outras providências	1	extracted
norma	97/1978	1978-04-28	Lei Ordinária	Autoriza a doação de uma área urbana e dá outras providências.	1	extracted
norma	98/1978	1978-04-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de orçamento do corrente exercício e dá outras providências	1	extracted
norma	99/1978	1978-04-28	Lei Ordinária	Revoga-se a Lei n° 89 do ano de 1977, e dá outras providências	1	extracted
norma	95/1978	1978-02-18	Lei Ordinária	Autoriza a contrair empréstimo para compra de equipamentos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1978	1978-01-24	Lei Ordinária	Concede diarias de servidores municipais e dá outras providências	1	extracted
norma	94/1978	1978-01-24	Lei Ordinária	Cria cargos no Poder Legislativo e dá outras providências.	1	extracted
norma	92/1978	1978-01-23	Lei Ordinária	Implanta nova estrutura do quadro de pessoa da prefeitura municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providências.	1	extracted
norma	85 A/1977	1977-12-30	Lei Ordinária	Altera a lista de serviços sujeitos ao ISSQN da Lei 016 de 1983 código tributário.	1	extracted
norma	91/1977	1977-11-11	Lei Ordinária	Estima receita e limita a despesa do município para o exercício de 1978.	1	extracted
norma	89/1977	1977-08-15	Lei Ordinária	Revoga-se o Art2ª da Lei n°89 de 1976, dando-lhe nova redação e outras providências.	1	extracted
norma	90/1977	1977-08-15	Lei Ordinária	Fixa preços de lotes urbanos, revoga 'in totum' a lei n°79 de 1975 e dá outras providências.	0	no document
norma	87/1977	1977-07-05	Lei Ordinária	Cria o serviço de obras sociais da prefeitura municipal de Formoso do Araguaia, estado de goiás e dá outras providências	1	extracted
norma	88/1977	1977-07-05	Lei Ordinária	Cria biblioteca municipal do município de Formoso do Araguaia, estado de goiás e dá outras providências.	1	extracted
norma	85/1977	1977-05-06	Lei Ordinária	Autoriza o vice-prefeito exercer função na administração municipal de Formoso do Araguaia no período de mandato de maio de 1977 a janeiro de 1981 e dá outras providências	1	extracted
norma	86/1977	1977-05-06	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal, assinar convênio para prestação de serviços médicos no posto de saúde local e dá outras providências	1	extracted
norma	84/1977	1977-02-14	Lei Ordinária	Autoriza alienação de uma caminhonete c-10 ano de 1975 de propriedade do municipio e adquirir novo veículo utiliário para municipio, e dá outras providências.	1	extracted
norma	83/1976	1976-12-13	Lei Ordinária	Estima a receita e limita despesa do municipio, para exercício de 1977	1	extracted
norma	82/1976	1976-08-23	Lei Ordinária	Autoriza abertura de crédito especial para cobertura de despesas com vencimentos de VEREADORES do exercício pretérito e dá outras providências.	1	extracted
norma	81/1976	1976-02-04	Lei Ordinária	Autoriza alienar lotes suburbanos para chácaras, e dá outras providências	1	extracted
norma	79/1975	1975-11-28	Lei Ordinária	Autoriza alienar lotes urbanos, e dá outras providências	1	extracted
norma	80/1975	1975-11-28	Lei Ordinária	Fixa a remuneração dos vereadores e dá outras providências.	1	extracted
norma	78/1975	1975-11-27	Lei Ordinária	Estima a receita e limita a despesa do Município de Formoso do Araguaia Estado de Goiás, para o exercício de 1976.	1	extracted
norma	77/1975	1975-07-12	Lei Ordinária	Autoriza a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos e dá outras providências.	1	extracted
norma	76/1975	1975-04-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre levantamento da área urbana e suburbana do patrimônio municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	73/1975	1975-01-23	Lei Ordinária	Autoriza alienação de veículo de propriedade da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	74/1975	1975-01-23	Lei Ordinária	Autoriza contrair emprestimo de Financiamento para aquisiçao de veiculo, e dá outras providências	1	extracted
norma	75/1975	1975-01-23	Lei Ordinária	Concede bolsas de estudos a estudantes de enfermagem e dá outras providências.	1	extracted
norma	72/1974	1974-11-11	Lei Ordinária	Estima a receita e limita a despesa do Município de Formoso do Araguaia, Estado de Goiás para o exercício de 1975.	1	extracted
norma	71/1974	1974-08-12	Lei Ordinária	Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal á construir uma ponte sobre o Ribeirão 'Gameleira', na estrada que parte do Ramal-125 rumo a fazenda três morros e dá outras providências.	1	extracted
norma	70/1974	1974-08-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação e instalação de uma sala de leitura pública municipal tipo 'B' em convênio com Instituto Nacional do Livro (INL) e dá outras providências	1	extracted
norma	69/1974	1974-05-31	Lei Ordinária	Autoriza a prefeitura municipal a celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar- SEMAE e dá outras providências.	1	extracted
norma	67/1974	1974-02-07	Lei Ordinária	Fixa a contribuição do Município de Formoso do Araguaia, Estado de Goiás para o programa de Formação Patrimônio do Servidor Público(PSEP) e dá outras providências.	1	extracted
norma	68/1974	1974-02-07	Lei Ordinária	Autoriza a contrair financiamento para aquisição de equipamentos rodoviário, e dá outras providências	1	extracted
norma	65/1973	1973-12-04	Lei Ordinária	Estima a receita e limita a despesa do Município de Formoso do Araguaia, Estado de Goiás, para o exercício de 1974.	1	extracted
norma	66/1973	1973-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a regulamentação do horário comercial, e dá outras providências.	1	extracted