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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 432/2023 2001-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a locar um Hospital para atender a saúde pública municipal. 1 extracted
norma 432/2001 2001-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a locar umm Hospital para atender a saúde pública municipal. 1 extracted
norma 433/2001 2001-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o NATURATINS. 1 extracted
norma 434/2001 2001-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Policia Militar do Estado do Tocantins, para fiscalização e controle do tráfego urbano. 1 extracted
norma 436/2001 2001-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo alienar veículos, para aquisição de novos veículos. 1 extracted
norma 437/2001 2001-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Adesão, com o SESI-DR-TO para implantação de tele posto no Município. 1 extracted
norma 428/2001 2001-01-30 Lei Ordinária Autoriza Vice-prefeito municipal a exercer cargo em comissão de demissibilidade ad nutum. 1 extracted
norma 429/2001 2001-01-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Outorgar a exploração comercial do Lago Municipal e dá outras providencias. 0 no document
norma 430/2001 2001-01-30 Lei Orgânica Autoriza a contratação de servidores para administração Direta Municipal, em caráter especial, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 421/2000 2000-10-24 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal N° 401 de 2000 de 19-04-2000 , e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2000 2000-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR 1 extracted
norma 410/2000 2000-09-13 Lei Ordinária Fixa a remuneração do prefeito e vice prefeito e secretários municipais do município de Formoso do Araguaia, e dá outras providencias 1 extracted
norma 411/2000 2000-09-13 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores do município de Formoso do Araguaia TO, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 406/2000 2000-06-20 Lei Ordinária Trata da seguridade social dos servidores, altera a Lei n 213 de 1995, que criou o Instituto Fundo de Previdencia e Assistencia dos Servidores do Municipio de Fso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 407/2000 2000-06-20 Lei Ordinária Modifica quantitativo no anexo v da lei municipal n 356 de 1999, e dá outras providencias 1 extracted
norma 405/2000 2000-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a implementação do matadouro municipal. 1 extracted
norma 1/2000 2000-05-04 Lei Complementar Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/1999 1999-12-08 Lei Ordinária Reformula estrutura Organizacional do Mun. de Fso do Araguaia 1 extracted
norma 366/1999 1999-11-03 Lei Ordinária Concede subvenção à membros do Cons. da Saúde da Zona Rural 1 extracted
norma 367/1999 1999-11-03 Lei Ordinária Concede Subvenção à Associação Feminina do Str Aliança. 1 extracted
norma 358/1999 1999-08-20 Lei Ordinária LDO para o Ano de 2000. 1 extracted
norma 359/1999 1999-08-20 Lei Ordinária Concede Anestia Fiscal de Tributos 1 extracted
norma 357/1999 1999-08-19 Lei Ordinária Concede subvenção à Aldeia Txuiri. 1 extracted
norma 347/1999 1999-05-21 Lei Ordinária Código de posturas do município de Formoso do Araguaia 1 extracted
norma 335/1998 1998-12-31 Lei Ordinária Código Tributário 1 extracted
norma 329/1998 1998-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e Fixa despesa p exercício de 1999. 1 extracted
norma 322/1998 1998-09-25 Lei Ordinária Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Sec. de Educação 1 extracted
norma 313/1998 1998-05-14 Lei Ordinária Cria e estingue Cargos fixando remunerações de Servidores Municipais 1 extracted
norma 308/309/1998 1998-02-13 Lei Ordinária Dispoe sobre a Criação do Sistema de Moto Taxi. 1 extracted
norma 298/1997 1997-10-08 Lei Ordinária Dispoe sobre o Plano Plurianual p o Quadriênio de 98 a 2001. 1 extracted
norma 287/1997 1997-03-26 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional. 1 extracted
norma 283/1997 1997-02-24 Lei Ordinária Reduz Alíquota do Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza. 1 extracted
norma 276/1996 1996-12-20 Lei Ordinária Modifica e adequa Base de Calculo p alienação e cobrança do IPTU 0 no document
norma 278/1996 1996-12-20 Lei Ordinária Estabelece valor de Alienação de bens imóveis urbanos para 1997- 1 extracted
norma 255/1996 1996-05-24 Lei Ordinária CRIA HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DÁ-LHE DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1996 1996-04-18 Lei Ordinária Institui o Código de saúde e vigilancia sanitária 1 extracted
norma 1/1995 1995-10-27 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO 221/95, DE 23 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/1995 1995-03-13 Lei Ordinária Cria o IPAFA 1 extracted
norma 211/1995 1995-02-15 Lei Ordinária Dispoe sobre o regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Fso. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS. 1 extracted
norma 1/2023 1990-01-01 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA ESTADO DO TOCANTINS 1 extracted
norma 16/1983 1983-12-10 Lei Ordinária Aprova o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 121/1979 1979-11-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesas do municipio para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 119/1979 1979-09-19 Lei Ordinária Modifica a tabela de preço de terrenos urbanos e chácaras do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1979 1979-09-17 Lei Ordinária Reajustes vencimentos de serviço municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 116/1979 1979-08-13 Lei Ordinária Cria linhas municipais de transportes coletivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1979 1979-08-13 Lei Ordinária Aprova loteamento do patrimonio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/1979 1979-08-13 Lei Ordinária Destaca área do patrimonio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/1979 1979-08-10 Lei Ordinária Fixa preços de lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/1979 1979-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo adquirir um conjunto gerador completo, para o serviço de energia elétrica do distrito sede e dá outras providências. 1 extracted