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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 810/2012 2012-11-01 Lei Ordinária Concede o titulo de cidadão Formosense ao ilustríssimo Sr. Ary Ribeiro Valadão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 807/2012 2012-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização e consolidação dos cargo de de provimento efetivo do município de Formoso do Araguaia, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 806/2012 2012-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 801/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Da denominação de Iracy Gomes de Souza à unidade de saúde da família localizada no bairro setor São Jose I, e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 802/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedades do município para os beneficiários do programa minha casa, minha vida e dá outras providencias. 1 extracted
norma 803/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Da denominação de Francisco Pereira de Souza "Chico da codeg" à Unidade de saúde da família localizado no setor Jardim Planalto e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/2012 2012-05-29 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para celebrar transação para por fim a litígios fiscais, mediante concessões mútuas, e adota outras providencias. 1 extracted
norma 795/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Formoso do Araguaia- APIFORMA e dá outras providencias. 1 extracted
norma 796/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Institui a gratificação mensal para servidor de Controle interno e dá outras providencias. 1 extracted
norma 797/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado que especifica, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 do inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 798/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios integrantes do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, Gestão Ambiental e de recursos hídricos e dá outras providencias correlatadas. 1 extracted
norma 799/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Institui a prorrogação da Licença Maternidade às servidoras públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, nos termos da Lei Federal 11.770, de 09 de setembro de 2008, e dá outras providencias 1 extracted
norma 800/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Institui a gratificação mensal para os membros da comissão de licitação e equipe de pregão do poder executivo do município de Formoso do Araguaia -TO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 791/2012 2012-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da duração do trabalho do Cargo de Fisioterapeuta, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 792/2012 2012-04-23 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Bebê e dá outras providencias. 1 extracted
norma 793/2012 2012-04-23 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento de débitos nos casos de restituição ao erário por parte dos agentes políticos e servidores públicos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 794/2012 2012-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração a lei n674/2007, bem como a criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Formos do Araguaia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 787/2012 2012-03-05 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado que especifica, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 788/2012 2012-03-05 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de ACS e ACE, por prazo determinado que especifica para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 789/2012 2012-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção social para fins de realização das festividades de carnaval de rua da cidade de Formoso do Araguaia- TO, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 790/2012 2012-03-05 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporário, por tempo determinado que especifica, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 do inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 750/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Cria o Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental no Município de Formoso do Araguaia- TO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4/2010 2010-12-06 Lei Complementar Cria programa para recuperação de Créditos Fiscais- REFIZ Municipal , e dá outras providencias. 1 extracted
norma 744/2010 2010-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação de mudança de área suburbana para urbana para fins de loteamento e microparcelamento, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 745/2010 2010-11-03 Lei Ordinária Autoriza alienação de lotes urbanos de propriedade do município de Formoso do Araguaia - TO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 746/2010 2010-11-03 Lei Ordinária Altera lei n 739/2010, de 20 de setembro de 2010, na parte que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 748/2010 2010-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da lei n°736/2010, de 16 de agosto de 2010, na parte que especifica e dá outras providencias 1 extracted
norma 749/2010 2010-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Concessão de Direito real de uso de área pública no município de Formoso do Araguaia , e dá outras providencias. 1 extracted
norma 752/2010 2010-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Direito Real do uso de área pública no município de Formoso do Araguaia, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 742/2010 2010-10-27 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado que especifica , para atender excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 743/2010 2010-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da duração do trabalho do cargo de Assistente Social, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 737/2010 2010-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias do município de Formoso do Araguaia. 1 extracted
norma 739/2010 2010-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da colaboração de interesse público, que se efetivará mediante concessão de direto real de uso de áreas públicas municipais, no município de Formoso do Araguaia. 1 extracted
norma 734/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno e Micro empreendedor Individual, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 733A/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Altera lei n°538/2003, de 02 de junho de 2003, que institui o Regime Jurídico e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, nas partes que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 733/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Altera lei n°692/2008, de 20 de junho de 2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação Social - FMHIS, do Município de Formoso do Araguaia- TO, na parte que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 732/2010 2010-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho municipal de políticas sobre drogas- COMAD e dá outras providencias. 1 extracted
norma 731/2010 2010-05-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 729/2010 2010-03-15 Lei Ordinária Declara utilidade pública a Associação de moradores do Setor São José I e II- AMSJ e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2009 2009-12-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 675/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Denomina Ervecino Barros Cabral, a pista de avião municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 676/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Declara de utilidade a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Formoso do Araguaia-TO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 677/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercicio de 2008. 1 extracted
norma 678/2007 2007-12-21 Lei Ordinária dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2008/2009. 1 extracted
norma 679/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Altera anexos da Lei 664/2007, Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2008 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 680/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Altera Lei n°634/2006, nas partes que especifica. 1 extracted
norma 681/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o índice de reajuste dos débitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formoso do Araguaia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 674/2007 2007-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Regime póprio de Previdencia Social do Municipio de Formoso do Araguaia/TO e, dá outras providencias. 1 extracted
norma 673/2007 2007-12-04 Lei Ordinária Dá nova redação do Artigo 65 da Lei Municipal n° 211/195 1 extracted
norma 672/2007 2007-11-05 Lei Ordinária Dsipoe sobre a alteração do Código Tributario Municipal, concede isenções e dá outras providencias. 1 extracted