| norma |
821/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MEROVEU PARRIÃO DE AUXÍLIO AOS IDOSOS DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2013 |
2013-03-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDO UM REAJUSTE AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS EM OUTRAS ÁREAS, QUE DESDE 2004 NÃO TEM SEUS SALÁRIOS REAJUSTADOS. |
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| materia |
32/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA E RAMAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS PODERES. |
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| materia |
33/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OS MORADORES DA CODETINS. |
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34/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO E A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TV, NA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR ALIANÇA. |
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| materia |
35/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO NA RUA 04 DEPRESSÕES OU QUEBRA MOLAS INVERTIDOS EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS COM A RUA 04. |
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| materia |
36/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO LAGOA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO, E A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
38/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, INVESTIMENTO E ADEQUAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO PARA SEGURANÇA E COMODIDADE DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
30/2013 |
2013-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A SINALIZAÇÃO E PLACAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. |
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| materia |
31/2013 |
2013-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O SETOR INDUSTRIAL, NO SETOR PLANALTO. |
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| materia |
29/2013 |
2013-03-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PERIMETRAL, NO TRECHO QUE COMPREENDE A SANEATINS E O ARMAZÉM DA VERDES CAMPOS NO SETOR PLANALTO. |
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4/2013 |
2013-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 590/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 590: SUBVENÇÃO PARA A AUFA - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E AESFA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE FORMOSO DO ARAGUAIA). |
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| materia |
25/2013 |
2013-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIOS NESTA CIDADE. |
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| materia |
26/2013 |
2013-03-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO PARA A MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DESTA CIDADE. |
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| norma |
819/2013 |
2013-03-06 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS REFERENTES À CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-03-05 |
Requerimento |
REQUER A CELTINS, REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA PARA A LOCALIDADE LAGOA DA ONÇA. |
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| materia |
22/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, REDUTORES DE VELOCIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR. |
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| materia |
23/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A ILUMINAÇÃO DA VIA-TO 242, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOTEL SERRA DOURADA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
24/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA FEIRA COBERTA, COM PORTÕES DE TRILHOS, QUE SEJAM LARGOS E DE FÁCIL ACESSO PARA OS FEIRANTES E CONSUMIDORES. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS REFERENTES À CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2013 |
2013-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE ATERRO NO ASSENTAMENTO ARAGUAIA NA ESTRADA DO PÉ DE MANGA, PERTO DA PROPRIEDADE DO SR. VALDEMAR LOPES DOS SANTOS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-27 |
Requerimento |
***CANCELADO*** |
0 |
no document
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| materia |
17/2013 |
2013-02-27 |
Requerimento |
***CANCELADO*** |
0 |
no document
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| materia |
18/2013 |
2013-02-27 |
Requerimento |
***CANCELADO*** |
0 |
no document
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| materia |
19/2013 |
2013-02-27 |
Requerimento |
***CANCELADO*** |
0 |
no document
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| materia |
21/2013 |
2013-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, REVITALIZAR, ORGANIZAR E DISCIPLINAR AS ATIVIDADES NA FEIRA COBERTA DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. |
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| norma |
818/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A LIMPEZA URBANA NOS TERRENOS BALDIOS DE TODO O SETOR PLANALTO. |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CEREA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA O PROGRAMA MEROVEU PARRIÃO DE AUXÍLIO AOS IDOSOS DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR ALIANÇA. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR SÃO JOSÉ I. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR SÃO JOSÉ II. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR AEROPORTO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO CAMPOS DE FUTEBOL COM ALAMBRADOS NO SETOR PLANALTO. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA LAGOA DA ONÇA. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NO SETOR AEROPORTO. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PLANALTO. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO RESTANTE NO SETOR ALIANÇA. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO SETOR SÃO JOSÉ I. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO SETOR SÃO JOSÉ II. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DE TODO O CENTRO E O RESTANTE DA CIDADE, NAS AVENIDAS JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, PERIMETRAL E MANOEL BRANDÃO, NAS RUAS 04, 08 E 10. |
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13/2013 |
2013-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA HOMENAGEM DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SÃO JOSÉ I, EM NOME DA SRA. ANTERIA ROSA PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
811/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do PPA para ano de 2010 a 2013. |
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| norma |
812/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa, para ano de 2013. |
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| norma |
810A/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre a LDO para o ano de 2013. |
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| norma |
809/2012 |
2012-11-01 |
Lei Ordinária |
Institui a carreira dos profissionais de saúde do município de Formoso do Araguaia- TO. Cargos e vencimentos e dá outras providencias. |
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