| norma |
834/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES), EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
835/2013 |
2013-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA A TODO TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
836/2013 |
2013-11-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI "ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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833/2013 |
2013-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - PCCR. |
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| norma |
837/2013 |
2013-10-31 |
Lei Ordinária |
Plano de Cargo Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação. |
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| materia |
105/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE SEJA FEITO NO ASSENTAMENTO GAMELEIRA E VILA REAL, BEBEDOUROS PARA O GADO, E O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS. |
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| materia |
103/2013 |
2013-10-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA PARA TRIAGEM, COM SUPORTE DE BRAÇO PARA VERIFICAR A PRESSÃO ARTERIAL E UM COMPUTADOR PARA RECEPÇÃO DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO. |
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| materia |
104/2013 |
2013-10-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE ARRUME O TRECHO DA FAZENDA TRÊS LAGOS ATÉ A FAZENDA UNIÃO AGROVILA 02, EM REGIME DE URGÊNCIA, DEVIDO A NECESSIDADE DE ESCOAR A PRODUÇÃO DE GRÃOS. |
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| materia |
102/2013 |
2013-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO, LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, E QUE SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE PELO MENOS DOIS ÔNIBUS PARA ESTAR FAZENDO LINHA NO DIA DE FINADOS, PASSANDO POR TODOS OS BAIRROS, A FIM DE TRANSPORTAR A NOSSA COMUNIDADE CARENTE. |
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| materia |
95/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA DO ASSENTAMENTO ARAGUAIA II AO ASSENTAMENTO LAGOA DA ONÇA. |
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| materia |
96/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE FAÇA SARJETAS E MEIO FIO NA AVENIDA JORGE MONTEL NO SETOR PLANALTO. |
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97/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, SITUADA NO SETOR AEROPORTO NA ZONA URBANA DESTA CIDADE. |
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| materia |
98/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM BATISTA E A EMPRESA VERDES CAMPOS. |
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| materia |
99/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO LAGOA DA ONÇA, COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SEU FUNCIONAMENTO, COM INFORMAÇÃO DA DATA EM QUE O MESMO SERÁ INSTALADO. |
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| materia |
100/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA. |
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| materia |
101/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DE CONCRETO EM FRENTE AO HOSPITAL, POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, VEREADORA PROFESSORA IRACILDES, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESTA CASA LEGISLATIVA E A RÁDIO FORMOSO FM, PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES AO VIVO. |
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| materia |
93/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
*****NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA***** |
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| materia |
94/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
*****NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA***** |
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| materia |
2/2013 |
2013-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI, QUE TRATE DA IDENTIFICAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E OUTORGA DO USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE CONCESSÃO DE USO. |
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| materia |
90/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SANEATINS, SR. MÁRIO AMARO, A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NOS SETORES SÃO JOSÉ I E II, BEM COMO EM OUTROS PONTOS DA CIDADE QUE NECESSITA DESTE ATENDIMENTO, E SOLICITAR A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ANDA O PLANEJAMENTO DA EMPRESA PARA ATENDER A NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
91/2013 |
2013-10-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, O APOIO FINANCEIRO PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO TELE CENTRO COMUNITÁRIO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
89/2013 |
2013-10-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DA ONÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL. |
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| materia |
78/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, COMO TAMBÉM UMA PASSARELA PARA PEDESTRE COM ILUMINAÇÃO PARALELA À RODOVIA-242 ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO ARMANDO NASCIMENTO. |
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| materia |
85/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES BALDIOS E RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2013 |
2013-09-09 |
Lei Complementar |
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Formoso do Araguaia, e revoga as leis que especifica e dá outras providencias. |
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| norma |
622/2013 |
2013-09-09 |
Lei Ordinária |
Lei Complementar Reformula o Regime Próprio de Previdência Social. |
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| materia |
88/2013 |
2013-08-30 |
Requerimento |
DESIGNAÇÃO DE UM ESCRIVÃO E UM DELEGADO DE POLÍCIA PARA ATUAREM,TAMBÉM, DAS 18:00 DAS SEXTAS-FEIRAS ÀS 8:00 DAS SEGUNDAS-FEIRAS. |
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| materia |
82/2013 |
2013-08-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO O REPARO A REPOSIÇÃO A MANUTENÇÃO E A TROCA DE TODAS AS LAMPADAS COM DEFEITO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2013 |
2013-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA A REABERTURA DA CERÂMICA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2013 |
2013-08-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO A REABERTURA DAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2013 |
2013-08-29 |
Requerimento |
REQUER, QUE DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDA PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES EXATAS SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA RELATIVOS A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2013. |
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| materia |
87/2013 |
2013-08-29 |
Requerimento |
REQUER, QUE DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDA PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES EXATAS SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA RELATIVOS A TEMPORADA DE PRAIA DO RECANTO DA ILHA DO ANO DE 2013. |
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| materia |
79/2013 |
2013-08-28 |
Requerimento |
REQUER QUE DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES EXATAS SOBRE NOMEAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GRATIFICAÇÕES REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A DATA DE RESPOSTE AO PRESENTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
80/2013 |
2013-08-28 |
Requerimento |
REQUER, QUE DENTRO DO PRAZO DE (10)DEZ DIAS, RESPONDA PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES EXATAS SOBRE OS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA RELATIVOS AO CARNAVAL DO ANO DE 2013. |
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| materia |
81/2013 |
2013-08-28 |
Requerimento |
REQUER, QUE DENTRO DO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDA PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES EXATAS SOBRE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA AS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
74/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA BR 242, SE ESTENDENDO ATÉ O SETOR ALIANÇA, COM ARBUSTO BAIXO PARA QUE NÃO VENHA ATINGIR A REDE DE ALTA TENSÃO. |
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| materia |
75/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
QUE SEJA COLOCADO COMPUTADORES E ACESSO A INTERNET NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA |
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| materia |
76/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO PARA O SETOR ALIANÇA. |
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| materia |
77/2013 |
2013-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO UMA PATRULHA MECANIZADA PARA EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DENOMINADA LAGO DAS PIRANHAS. |
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| materia |
72/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
QUE SEJA LIBERADO UM ÔNIBUS FAZENDO UMA LINHA DE EXTENSÃO DE 120 KM,DENTRO DO ASSENTAMENTO DANDO APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS ASSENTAMENTOS GAMELEIRA E VILA REAL |
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| materia |
16/2013 |
2013-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-PCCR. |
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| materia |
15/2013 |
2013-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CRIA A CAMPANHA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, ENCASCALHAMENTO DO ATERRO QUE LIGA A TO-280 ATÉ À RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO CRUZ. |
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| materia |
70/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO O ATERRO DE 3.500MTS, QUE DÁ ACESSO AS ALDEIAS BOA ESPERANÇA E WARI-WARI. |
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| materia |
69/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE ENVIE EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, O PCCS DOS PROFESSORES PARA QUE SEJAM FEITAS AS NECESSÁRIAS DISCUSSÕES E APROVAÇÃO, E ATÉ MESMO A ANTECIPAÇÃO DA VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. |
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| materia |
67/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O RIO LOROTI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ZIZI PEBA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA VITURINO LEITE, ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL E A OFICINA KARAJÁ. |
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