| norma |
879/2015 |
2015-07-27 |
Lei Ordinária |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL ANJO GABRIEL DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
874/2015 |
2015-07-06 |
Lei Ordinária |
Modifica o artigo I°, §2, alínea b, da Lei n°715/2009 |
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| norma |
853/2014 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A BOATES, CASA DE SHOWS, SHOWS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS, PARQUES DE EXPOSIÇÃO, ESPETÁCULOS CIRCENSES, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
873/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
DECLARACÃO DE UTILITILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO CULTURAL DESPORTIVA E AMBIENTAL DOS MORADORES DO SETOR SÃO JOSE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
872/2015 |
2015-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024 e de outras providências. |
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| norma |
868/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza Contratação Temporária Para Atender ao "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências". |
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| norma |
869/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõem sobre a modificação na Lei n°715/09 de 28 de maio de 2009, referente a remuneração do cargo de eletricista e dá outras providências" |
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| norma |
870/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formoso do Araguaia - SMCF. e dá outras providências. |
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| norma |
864/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação na lei n°520/2003, de 24 de fevereiro de 2003, referente ao abono pecuniário ao operador de maquinas pesadas e dá outras providencias. |
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| norma |
865/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação na lei n°815/2013, referente a contratação temporária por prazo determinado referente ao operador de maquinas pesadas e dá outras providencias. |
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| norma |
866/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização e correção da Lei de Criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Formoso do Araguaia- TO. |
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| norma |
867/2015 |
2015-04-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A(S) ALÍNEAS, B, C, D, INCISO 1 DO ART.(S) 17, PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 E O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 24, TODOS DA LEI N° 833/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO PCCR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
871/2015 |
2015-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 134, da Lei complementar n°034, de 2005(Código Tributário Municipal), que institui a forma de arrecadação municipal
e das outras previdências. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Resolução |
" ALTERA O ANEXO I - "DEFINIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E QUANTITATIVOS GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR E DE ASSESSORAMENTO" DA RESOLUÇÃO Nº 006 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
QUE NOS DE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB 2014. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
QUE NOS DE INFORMAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO LIMPA FOSSA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
QUE A NOBRE PROMOTORA DE JUSTIÇA REQUISITE A PRESTAÇÃO, DE CONTAS E OS REPASSES DO FORMOSOPREV NOS ANOS DE 2013,2014 E 2015 |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-24 |
Requerimento |
QUE A NOBRE PROMOTORA DE JUSTIÇA REQUISITE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO FORNECIDA PELO BANCO DO BRASIL. |
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| norma |
862/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação a lei n°715/2009 de 28 de maio de 2009, referente a remuneração do cargo de operador de maquinas pesadas e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
ROÇAGEM E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR ALIANÇA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
MATERIAIS ADEQUADOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-07 |
Projeto de Resolução |
" DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS - UVET." |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Resolução |
" INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
REQUER A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NA RUA 09 DO SETOR PLANALTO, SENDO A RUA COM 200MT EXTENSÃO, ONDE RESIDEM 9 FAMÍLIAS E A MESMA NÃO POSSUI PAVIMENTAÇÃO, E SERÁ REALIZADO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DA RECEITA FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ISABEL ALVES PEREIRA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA LEONARDO CAMARGO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-25 |
Requerimento |
QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS PONTE E ESTRADA QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO PIRARUCU I, FOTOS EM ANEXO |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
ROÇAGEM NA AVENIDA: ANHANGUERA, NO SETOR ALIANÇA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA: RAPOSO TAVARES, NO SETOR SÃO JOSÉ I. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA: MARGINAL DIREITA, NO SETOR SÃO JOSÉ I. |
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| norma |
862a/2015 |
2015-02-03 |
Lei Ordinária |
Estima receita fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Formoso do Araguaia- TO, para exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
861/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 Ano Referência de 2014 e dá outras providências |
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| norma |
860/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o benefício da meia passagem, consistente em assegurar o desconto de 50% sobre o valor da tarifa para estudantes ... |
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| materia |
14/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"ALTERA A(S) ALÍNEAS, B, C, D, INCISO 1 DO ART.(S) 17, PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 E O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 24, TODOS DA LEI N° 833/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO PCCR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
858/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE "A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
859/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DE FORMOSO DO ARAGAUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
857/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, Á UNIÃO FEDERAL, PARA FINS DE MELHORAR O TRÁFICO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, CRIANDO ASSIM UMA VIA DE ACESSO A BR-242 DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DA REDE EDUCACIONAL A DISCIPLINA "PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS". |
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| materia |
65/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE PROJETO PARA A CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA ESPECÍFICA NO COMBATE AO USO DE DROGAS. |
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no document
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| materia |
63/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
QUE SEJA CONCEDIDO UMA VAN COM AR CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE FORMOSO DO ARAGUAIA QUE FAZEM HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GURUPI. |
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| materia |
66/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
CANCELADO |
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no document
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| materia |
67/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
MUTIRÃO DE LIMPEZA CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE |
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| materia |
61/2014 |
2014-10-21 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE NOS ANOS DE 2013 E 2014 |
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| materia |
59/2014 |
2014-09-25 |
Requerimento |
CONVOCAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE PÚBLICA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E CUMPRIMENTO DE METAS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
60/2014 |
2014-09-25 |
Requerimento |
CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE FORMOSO DO ARAGUAIA, DISPONIBILIZANDO O PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS VIA BOLETO BANCÁRIOS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-09-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E DENIT, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO SETOR ALIANÇA... |
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| materia |
62/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DA NÃO EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2013 DE MINHA AUTORIA. |
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| materia |
56/2014 |
2014-08-28 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITOS OS REPAROS NAS ILUMINAÇÕES DAS PRAÇAS... |
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| materia |
54/2014 |
2014-08-27 |
Requerimento |
ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015. |
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| materia |
57/2014 |
2014-08-27 |
Requerimento |
CONVOCAR O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO EM FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. |
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