| materia |
55/2014 |
2014-08-26 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES PORQUE A FUNCEF NÃO TEVE AULA NO MÊS DE AGOSTO E PORQUE DE TER TRANSFERIDO O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE VOLTA PARA OS COLÉGIOS. |
0 |
no document
|
| norma |
854/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
855/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 808/2012 DE PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 2012, NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
856/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
A ISENÇÃO DA TAVA PARA AS PESSOAS QUE IRAM COLOCAR BARRACA NA TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
REQUER A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, PRINCIPALMENTE NO SETOR SÃO JOSÉ I E II, E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE NO QUAL EM PLENO SÉCULO XXI AINDA SOFRE SEM ESTE BENEFÍCIO DE SUMA IMPORTÂNCIA À VIDA HUMANA. E SOLICITAR A PRESENÇA DO SUPERINTENDENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO COMO ANDA O PLANEJAMENTO DA EMPRESA PARA ESTAR ATENDENDO A NOSSA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SOLICITANDO A REABERTURA DA CERÂMICA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS FIXOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM TRÊS LOCAIS DA CIDADE QUE CORRESPONDEM A SAÍDA DO SETOR ALIANÇA COM DESTINO AO ASSENTAMENTO GAMELEIRA, SAÍDA VIA DUERÉ E AO LADO DO CLUBE DA AABB. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2014 |
2014-06-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCASCALHADO E PATROLADO O TRECHO QUE CORRESPONDE A SAÍDA DO SETOR ALIANÇA QUE LIGA AO ASSENTAMENTO GAMELEIRA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR MARIANO NASCIMENTO ANDRADE NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2014 |
2014-06-12 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO LOMBADAS NA AVENIDA ANHANGUERA NO SETOR ALIANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2014 |
2014-06-12 |
Requerimento |
LIMPEZA EM TODO O SETOR ALIANÇA, EM FORMOSO DO ARAGUAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2014 |
2014-06-12 |
Requerimento |
ASFALTO NA AVENIDA JOSÉ SOARES, NO SETOR ALIANÇA, EM FORMOSO DO ARAGUAIA |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
QUE SEJAM FEITAS SARJETAS E MEIO FIOS, NA AVENIDA JORGE MONTEL NO SETOR PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS LICITAÇÕES FEITA EM 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
OS GASTOS EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES... |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2014 |
2014-06-11 |
Requerimento |
REFORMAR AS MARGENS DA BR 242 NO TRECHO ESCOLAR QUE LIGA A FAZENDA DO SR AROLDO COM DESTINO FINAL A FAZENDA DO SR IVO ERENO DO COUTO E TODOS OS RAMAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA A MARCO DRENAGEM NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
REFORMAR A QUADRA DE FUTSAL DO SETOR SÃO JOSÉ, ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA DO TRECO QUE COMPREENDE A AVENIDA ATÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
UM VEÍCULO PARA O USO DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR ALIANÇA PARA GARANTIA DE MAIS SEGURANÇA E BEM ESTAR DA COMUNIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2014 |
2014-05-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS AO MUNICÍPIO PELA EMPRESA ARTEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2014 |
2014-05-28 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS: COPACABANA E PATROCÍNIO DA SILVA AGUIAR, NO SETOR ALIANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRAS INACABADAS DA GESTÃO ANTERIOR, E QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS PARA SUA REGULARIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAIA II AO ARAGUAIA I, E TAMBÉM COLOCANDO MANILHA NO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
851/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA "COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA E DE AÇÕES SOCIAIS", DE FORMOSO DO ARAGAUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
852/2014 |
2014-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2014 |
2014-04-23 |
Requerimento |
REFORMA NAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ARAGUAIA II, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E ENCASCALHAMENTO DAS MESMAS O TRECO CORRESPONDE DA FAZENDA DO SR ANTONIO CARLOS VERAS AS MARGENS DA BR 242 PASSANDO PELO SR MANOEL MUNDICO COM DESTINO FINAL A FAZENDA DO SR SINEIDES MILHOMEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
849/2014 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DO PORTO PIAUÍ Á FAZENDA REDENÇÃO, E O ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA "NEUTON BARROS" ATÉ O PORTO PIAUÍ, ABRANGENDO OS ASSENTAMENTOS PIRARUCU Á PRAIA GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
APOIO MATERIAL AOS EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DAS IGREJAS DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
ROÇAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
POSTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORMOSO DO ARAGUAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2014 |
2014-04-15 |
Requerimento |
UM TRANSPORTE PARA ASSENTAMENTO PIRARUCA I, ATENDENDO AS FAMÍLIAS DE QUINZE EM QUINZE DIAS, OU SEJA DUAS VEZES POR MÊS. |
1 |
extracted
|
| norma |
847/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA FILHO "TIU DO AÇOUGUE". À UNIDADE DE ABATEDOURO DE ANIMAIS LOCALIZADA AS MARGENS DA TO 070 NO SETOR INDUSTRIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| norma |
848/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÕES REMUNERADAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGAUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
REFORMA NAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS PODERES, BEM COMO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS COMEÇA NA FAZENDA DO SR TARCIO BARROS VIA FAZENDA BANDEIRANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2014 |
2014-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA O ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA PAULO PARRIÃO ESQUINA COM A BERNADO SAYÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2014 |
2014-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAPOSO TAVARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
845/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Prorroga os prazos previstos nas Leis 815/2013; 816/2013; 817/2013 e 822/2013 e dão outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
846/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado que especifica, para atender excepcional interesse publico, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
844/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ÍNDIO - SEMAIND, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
1 |
extracted
|
| norma |
837/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
LDO - Lei de Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
838/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
839/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Formoso Do Araguaia, para o exercício financeiro de 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
841/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia - SUAS/FORMOSO |
1 |
extracted
|
| norma |
842/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária, por prazo determinado que especifica, para atender excepcional interesse publico, nos termos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
840/2014 |
2014-01-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a implantação da Politica Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. |
1 |
extracted
|