| materia |
66/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA ABRIGO DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
65/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA-TRECHO COMPREENDIDO: DA FAZENDA DO SENHOR NABOR, PASSANDO NA FAZENDA DO SR. ANTÔNIO DIOLINO, FAZ. DO SR. EPIFÂNIO, FAZ. DO SR. MUNDICO BARROS, FAZ. POUSO ALEGRE, ABRANGENDO A FAZ. DO SR. EURIVAL DE OLIVEIRA, O ASSENTAMENTO GAMELEIRA ATÉ A FAZ. DO SR. FRANCISCO GAMA. |
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| materia |
64/2013 |
2013-05-24 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, AÇÕES COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL RURAL JUSCELINO KUBITSCHEK NA COBRAPE, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. |
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| norma |
830/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES, APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
831/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS REFERENTES À CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
832/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA, DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. |
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| materia |
14/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO POST MORTEM DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR NATAL GONÇALVES DA SILVA. |
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| materia |
57/2013 |
2013-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, CULTURAL E EDUCACIONAL. |
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| materia |
58/2013 |
2013-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMA À COLETORIA ESTADUAL EM ÁREA CONVENCIONAL E CEDER À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ADAPEC. |
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| materia |
59/2013 |
2013-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO TREVO DA BR-242. |
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| materia |
60/2013 |
2013-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES, DEPRESSÕES OU QUEBRA MOLAS NA AV. JORGE MONTEL SETOR SÃO JOSÉ I E II. |
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| materia |
61/2013 |
2013-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DO DERTINS, DA RESIDÊNCIA RODOVIÁRIA DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, A ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA VIA E ACOSTAMENTOS, DO TREVO DO PORTO PIAUÍ À COBRAPE. |
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| materia |
62/2013 |
2013-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DO DERTINS, DA RESIDÊNCIA RODOVIÁRIA DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DO PORTO PIAUÍ À FAZENDA REDENÇÃO, E O ENCASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA (NEUTON BARROS) ATÉ O PORTO PIAUÍ, ABRANGENDO OS ASSENTAMENTOS PIRARUCU À PRAIA GRANDE. |
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| materia |
63/2013 |
2013-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LIXÃO A FAZENDA LAGOÃO. |
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| materia |
13/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA, DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. |
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| materia |
56/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA MOLHADA A AVENIDA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DO SETOR AEROPORTO, TRÊS VEZES POR SEMANA. |
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| norma |
826/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 1º DO ART. 2° DA LEI N° 806, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA). |
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| norma |
827/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PREMIER EDUCACIONAL LTDA., PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL ANHANGUERA-UNIDERP. |
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| norma |
828/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REEMBOLSO DE GASTOS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR DA CÂMARA VEREADORES DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
829/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NOS PORTES DE ENERGIA ELÉTRICA, A LIMPEZA NOS LOTES, RESIDÊNCIAS E ESTRADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, NO SETOR INDUSTRIAL, PERTO DA CERÂMICA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS DO SETOR AEROPORTO. |
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| materia |
52/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO LAGO COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA PÚBLICA. |
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| materia |
53/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS FREQUENTEMENTE. |
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| materia |
12/2013 |
2013-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAR DESPESAS REFERENTES À CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
825/2013 |
2013-05-02 |
Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PREMIER EDUCACIONAL LTDA., PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL ANHANGUERA-UNIDERP. |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA GARANTIDO O TRANSPORTE GRATUITO NA SEMANA DA PECUÁRIA. |
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| norma |
1/2013 |
2013-04-22 |
Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS EM VIRTUDE DAS PERDAS SALARIAIS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA. |
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| materia |
48/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE FOI APROVADA EM DEZEMBRO DE 2012 E ENTROU EM VIGOR EM MARÇO 2013. |
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| materia |
49/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A LIMPEZA NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. |
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| materia |
50/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO CRAS - DEVIDO O CONVÊNIO FIRMADO E LIBERADO PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA O § 1º DO ART. 2° DA LEI N° 806, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA). |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI O REEMBOLSO DE GASTOS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR DA CÂMARA VEREADORES DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
44/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA PERIMETRAL NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
45/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA SETOR ALIANÇA. |
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| norma |
822/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO QUE ESPECIFICA, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TEMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
823/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 761/2011, DE 13 DE ABRIL DE 2011, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA). |
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| norma |
824/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO SETOR CENTRAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, QUE PASSA A SE CHAMAR: RUA EDNO CARDOSO LIMA. |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES, APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO SETOR CENTRAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, QUE PASSA A SE CHAMAR: RUA EDNO CARDOSO LIMA. |
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| materia |
40/2013 |
2013-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, UMA PATRULHA MECANIZADA PARA EFETUAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À REGIÃO DENOMINADA MATA SECA, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE. |
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| materia |
41/2013 |
2013-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, A REFORMA GERAL E A REABERTURA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO SETOR ALIANÇA, DESTA CIDADE. |
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| materia |
42/2013 |
2013-03-21 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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| norma |
820/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 590/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 590: SUBVENÇÃO PARA A AUFA - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E AESFA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE FORMOSO DO ARAGUAIA). |
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