| materia |
31/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CRIAÇÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO O ENCANAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. |
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33/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS ADEQUADOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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34/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SR. FRANCISLEY DE SOUZA BORGES, QUE SEJA FEITO VALETAS NO SOLO DA SEDE DA VILA LAGOA DA ONÇA, PARA O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DO LIXO DOMÉSTICO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOA SEM ENCARGOS, PARA UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES. |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE ADQUIRA UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA E FAÇA A INSTALAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES. |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
903/2017 |
2017-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MENSALIDADES/ANUIDADES. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MOLHADO COM UM CAMINHÃO PIPA AS RUAS DO SETOR PLANALTO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DAS ESTRADAS DA LAGOA DA ONÇA NO TRECHO BRAQUEARÃO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-29 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE A SRA. ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA EM AÇÃO A SER VEICULADO SEMANALMENTE NA RÁDIO COMUNITÁRIA FORMOSO FM. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS OU OUTROS CONVÊNIOS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PARTE QUE NÃO FOI CONTEMPLADA, NA AVENIDA DOM PEDRO II. |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA TODA A SOCIEDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA, EM ESPECIAL, AOS MORADORES E COMERCIANTES DO SETOR SÃO JOSÉ I E II E SETOR JARDIM PLANALTO, ACERCA DO LIXO JOGADO NAS IMEDIAÇÕES DA PISTA DE CAMINHADA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO TRÊS PODERES. |
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| materia |
8/2017 |
2017-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MENSALIDADES/ANUIDADES. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
898/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
" DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS." |
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| norma |
900/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, PARA REPASSE DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
901/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 715/2009, DE 28/05/2009, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
902/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI E REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA - PGEA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
"QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA FEIRA COBERTA DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, VISANDO O FECHAMENTO EM TELA DE GRADE PARA O TRANCAMENTO NA PARTE NOTURNA, EM QUE NÃO ESTEJA SENDO UTILIZADA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS AO LADO DE FORA." |
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| materia |
7/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, PARA REPASSE DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
"QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO SETOR AEROPORTO NA MAPA DOS CORREIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREGA DE CONTAS, CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES DESTE BAIRRO." |
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| materia |
17/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
"A ESTA PRESIDÊNCIA, PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES-SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ASSENTAMENTO LAGOA DA ONÇA." |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
"QUE SEJA FEITO FAIXAS DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE." |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
"A ESTA PRESIDÊNCIA, PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A TO-181 A ASSOCIAÇÃO CARACOL I, PASSANDO PELA REGIÃO CAPÃO DE AREIA." |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
"A ESTA PRESIDÊNCIA, PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE A VOSSA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PEDRINA ARAÚJO COELHO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA MANTIDO OS SERVIÇOS DE AGENTE DE SAÚDE NA REGIÕES DAS FAZENDAS CABECEIRA VERDE, BABIÉ, ITAÚNA E OUTRAS." |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
"DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE EXCEPCIONAL (APAE) DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO." |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 715/2009, DE 28/05/2009, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
"COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA JK E AVENIDA GOIÁS, NA ALTURA DA ACADEMIA COLISEU." |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
"LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR 242 E NAS SEGUINTES AVENIDAS, PERIMETRAL, RIO FORMOSO, E JK." |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
"A ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES-SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITAS AS MELHORIAS DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS LAGOA DA ONÇA, ARAGUAIA I E II." |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
" REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA AS MELHORIAS DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ARAGUAIA I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A TO 280 NO SENTIDO A MATA SECA É TAMBÉM O TRECHO NO SENTIDO LAGO DO RIO FORMOSO." |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
"QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MAQUINÁRIO E MATÉRIAS DE ESTRADA DO TRECHO TO-070 Á CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, SITUADA NA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO." |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
"LOMBADA NA AVENIDAS JORGE MONTEL, NO SETOR PLANALTO" |
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6/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
"A CONTRATAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM QUANTIDADES SATISFATÓRIA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO TRECHO ENTRE AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE, ENTRE A ROTATÓRIA SITUADA EM FRENTE Á SENEATINS ATÉ A TO-070 SAÍDA PARA CIDADE DE DUERÉ NO SETOR PLANALTO." |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
"QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR GEORGE GOMES SANTANA, COMANDANTE DA 3ª CIA DA PM-FORMOSO. REQUER AINDA, QUE DESSA MOÇÃO SE DÊ CIÊNCIA AO HOMENAGEADO EM REFERÊNCIA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE." |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
"REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR FRANCISLEY DE SOUZA BORGES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DE FORMOSO AO ASSETAMENTO GAMELEIRA." |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
"QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, FIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS EM VIAS ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADO E NA RUA 4 E AV. JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA." |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-23 |
Requerimento |
QUE SEJA CONCEDIDO KIT DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI AOS COLETORES DE LIXO OU GARIS QUE REALIZAM A LIMPEZA DA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CONSOLIDA OS ATOS PERTINENTES, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEMISSIBILIDADE "AD NUTUM", PROMOVE O REALINHAMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO (SR. VALDENOR MARTINS MILHOMENS) E REGULAMENTAÇÃO DOS QUIOSQUES, BOX, TRAILERS, BARRACAS, VEÍCULOS OU SIMILARES INSTALADOS NA PRAÇA DA PERIMETRAL, QUE COMERCIALIZEM ESPETINHOS, HOT DOG, BEBIDAS E OUTROS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CERÂMICA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-03-01 |
Medida Provisória |
" INSTITUI E REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA - PGEA PARA AS ESCOLAS DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM IURY VENÂNCIO, O MESMO ALCANÇOU ÊXITO ATRAVÉS DO ENEM TENDO SIDO APROVADO EM 43 PROCESSOS SELETIVOS DO CURSO DE MEDICINA, TENDO ESCOLHIDO (UFGD) PARA REALIZAR SEU CURSO |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
"A CONTRATAÇÃO DE RADIODIFUSÃO PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA ÍNTEGRA." |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
AS SESSÕES QUE ANTES ERAM NO PERÍODO NOTURNO, FORAM MODIFICADAS PARA A REALIZAÇÃO NO PERÍODO MATUTINO, E VISANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ELAS DEVOLVIDAS AO PERÍODO NOTURNO, CONFORME TRADIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-17 |
Veto |
VETO INTEGRALMENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2016, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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