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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2017 2017-12-07 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS 1 extracted
materia 26/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NOS TERMOS §3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) 0 no document
materia 26/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) 1 extracted
materia 58/2017 2017-12-05 Requerimento "MELHORIA NO TRECHO NA RUA MONTEIRO LOBATO." 1 extracted
materia 59/2017 2017-12-05 Requerimento "MELHORIA NO TRECHO NA RUA JOSE BONIFÁCIO." 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-30 Indicação "INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO SETOR JARDIM PLANALTO UTILIZANDO, PARA TANTO, RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL (RECURSOS PRÓPRIOS)." 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-30 Indicação "INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O ENVIO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL PARA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE QUE A MESMA SEJA VOTADA E IMEDIATAMENTE SEJA REALIZADO O ENQUADRAMENTO E PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL." 1 extracted
materia 25/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-30 Requerimento "NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA" 0 no document
materia 56/2017 2017-11-30 Requerimento "NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA" 0 no document
materia 57/2017 2017-11-30 Requerimento "QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL ASSUMA A CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SETOR PLANALTO." 1 extracted
materia 21/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 53/2017 2017-11-22 Requerimento REQUEIRO OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 54/2017 2017-11-22 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS (IFTO). 1 extracted
materia 50/2017 2017-11-21 Requerimento URGENTE INTERVENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DO CEMITÉRIO, NO QUE SE REFERE ÁS NOVAS SEPULTURAS 1 extracted
materia 51/2017 2017-11-21 Requerimento REQUEIRO OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA APRESENTADO NAS SESSÕES NO MÊS DE AGOSTO 1 extracted
materia 52/2017 2017-11-21 Requerimento REQUER A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HERMÍNIO AZEVEDO SOARES 1 extracted
materia 19/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E ARQUIVOS FÍSICOS DAS FAMÍLIAS DEVIDAMENTE INSCRITAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, VISANDO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O "PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-11-20 Requerimento A RETIRADA DA PAUTA NO MÊS DE NOVEMBRO DO PROJETO DE LEI Nº15/2017, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021; E DO PROJETO DE LEI Nº13/2017, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 1 extracted
materia 49/2017 2017-11-20 Requerimento ENCASCALHAMENTO NA RUA 14 BIS, NO SETOR SÃO JOSÉ II 1 extracted
materia 15/2017 2017-11-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo " APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021" 1 extracted
materia 18/2017 2017-11-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/2017 2017-11-06 Lei Ordinária " RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ALIANÇA DO TOCANTINS, CRIXÁS DO TOCANTINS, FÁTIMA, NOVA ROSALÂNDIA, OLIVEIRA DE FÁTIMA, PUGMIL-TO, SANTA RITA DO TOCANTINS, PARA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO E ADESÃO PELO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS." 1 extracted
norma 909/2017 2017-11-01 Lei Ordinária " DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 46/2017 2017-10-27 Requerimento A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE PARTE DA PISTA DE CAMINHADA E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUE ESTÃO QUEIMADAS EM OUTRAS PARTE DA PISTA 1 extracted
materia 47/2017 2017-10-27 Requerimento A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO TRIFÁSICO NA ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES 1 extracted
materia 17/2017 2017-10-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO OS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO, CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ALIANÇA DO TOCANTINS, CRIXÁS DO TOCANTINS, FÁTIMA, NOVA ROSALÂNDIA, OLIVEIRA DE FÁTIMA, PUGMIL, SANTA RITA DO TOCANTINS, PARA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO E ADESÃO PELO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-10-24 Requerimento SOLICITA O REPASSE DA PARCELA DENOMINADA DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES) 1 extracted
materia 45/2017 2017-10-24 Requerimento SOLICITA AO SENADOR ATAÍDES A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 200(DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO 1 extracted
materia 16/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-10-23 Requerimento A DESIGNAÇÃO DE UM DESTACAMENTO MILITAR OU APOIO ROTINEIRO DA POLICIA MILITAR PARA A COMUNIDADE DA VILA DO P A ASSENTAMENTO LAGOA DA ONÇA 1 extracted
materia 42/2017 2017-10-23 Requerimento A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO (TRANSPORTE COLETIVO), DEVIDAMENTE ADEQUADO, INCLUSIVE COM ACESSO Á ACESSIBILIDADE BEM COMO CONDIÇÕES DE CONFORTO E COMODIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL, PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE 1 extracted
materia 43/2017 2017-10-23 Requerimento A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO MUNICIPAL, DE FORMA ROTINEIRA 1 extracted
materia 40/2017 2017-10-19 Requerimento COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA AVENIDA JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA, SETOR JARDIM PLANALTO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO MATRIZ 1 extracted
norma 907/2017 2017-10-04 Lei Ordinária " DISPÕEM SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DOA SEM ENCARGOS PARA UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE EXCEPCIONAL (APAE) DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 908/2017 2017-10-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR 11/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISSQN, TRIBUTOS, TRIBUTÁRIAS, TRIBUTÁVEIS). 1 extracted
norma 906/2017 2017-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária - Executivo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AOS SENHORES WILMAR ALVES DE OLIVEIRA, MAURO CARLESSE, ATAÍDES DE OLIVEIRA E JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-09-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR 11/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISSQN, TRIBUTOS, TRIBUTÁRIAS, TRIBUTÁVEIS). 1 extracted
materia 14/2017 2017-09-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2017 2017-09-22 Requerimento QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS DO SETOR ALIANÇA 1 extracted
materia 13/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-29 Veto VETO A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 10, PARTE B, DO AUTÓGRAFO DE LEI 009/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 38/2017 2017-08-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 905/2017 2017-08-29 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA EM AÇÃO A SER VEICULADO SEMANALMENTE NA RÁDIO COMUNITÁRIA FORMOSO FM. 1 extracted
materia 36/2017 2017-08-25 Requerimento REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (FORMOSOPREV) DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. 1 extracted
materia 37/2017 2017-08-25 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS, MARCAS, FAIXA DE PEDESTRES, ETC), EM TODOS OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 35/2017 2017-08-24 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA, A REFORMA GERAL DO POSTO FISCAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, VISANDO O MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO, BEM COMO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SANITÁRIAS. 1 extracted