| materia |
24/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO DR. FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA LEME." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
" REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO E OU PRÉDIO PARA O INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS (IFTO)." |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
" REQUER A REGULARIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA ESPORTIVA E DA PRAÇA DO SETOR ALIANÇA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA "MOÇÃO DE APLAUSOS" COM VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA FUNDAÇÃO BRADESCO." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS ONDE E NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO RECANTO DA ILHA." |
1 |
extracted
|
| norma |
927/2018 |
2018-08-06 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE "PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO" DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
" REQUER A RECUPERAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ALDEIA CANOANÃ." |
1 |
extracted
|
| norma |
926/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS E NOS POSTOS DE SERVICOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
" REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DETALHANDO A ESCALA DE CADA REGIÃO DA CIDADE E SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA " MOÇÃO DE APLAUSOS" COM VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A ESCOLA COOPEFA (COOPERATIVA DE EDUCADORES DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO), COM CIÊNCIA À COOPERATIVA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
" REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS NOMES DAS PESSOAS QUE RECEBERAM LOTES E CHÁCARA DADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE O NOME DO MÉDICO PLANTONISTA NOS POSTOS DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
" REQUER A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO PASTOR ELIAS BIANOR QUEIROZ, DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE NA SEDE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
" REQUER A REALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA ESPORTIVA E DA PRAÇA DO SETOR ALIANÇA, EM CARATER DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-06-06 |
Requerimento de Convocação |
" SOLICITA SEJAM CONVOCADOS A SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPECTIVA EMPRESA QUE PRESTA ASSESSORIA À PASTA E/OU AO MUNICÍPIO E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A COMPARECEREM À ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO E A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-05-23 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS (FORMOSOPREV) DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
925/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO PARA REPASSE DE SUBSIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DA BR - 242 AS MARGENS DIREITA DO RIO JAVAÉS RUMO À ELETROENG, SITUADO NA CIDADE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
QUE SEJA VIABILIZADA PALESTRAS ANTI-DROGAS COM PALESTRANTES ESPECIALIZADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS COM A DEVIDA CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA 04, PASSANDO PELO CRUZAMENTO DA AV PAULO PARRIÃO, FAZENDO COM QUE A ÁGUA ESCOE PELA AV PERIMETRAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
923/2018 |
2018-04-10 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2018 |
2018-04-10 |
Lei Complementar |
" DISPÕE SOBRE O "PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
922/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-03-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
920/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
921/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA P EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DO TOCANTINS PARA FINS DA BASE (QUARTEL) DA POLÍCIA MILITAR EM FORMOSO DO ARAGUAIA, TOCANTINS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Resolução |
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE: SEJA DETERMINADO O IMEDIATO REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA HERMÍNIO AZEVEDO SOARES, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
"INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE VACINA ANTIRRÁBICA HUMANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
" DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE "PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO" DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
919/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 95, da Lei Complementar n°622, de 09 de setembro de 2013, que Reformula o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Formoso do Araguaia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DO TOCANTINS PARA FINS DA BASE (QUARTEL) DA POLÍCIA MILITAR EM FORMOSO DO ARAGUAIA, TOCANTINS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA O ART. 95, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE REFORMULA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE: A MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES PARA O PERÍODO NOTURNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
917/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
915/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2017, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
916/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
918/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
911/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
913/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DOS §§ 3° E 4°, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)." |
1 |
extracted
|
| norma |
914/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2018, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
" QUE SE CRIE UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR LIGANDO O SETOR AEROPORTO À ESCOLA MUNICIPAL DOM ALANO." |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO." |
1 |
extracted
|
| norma |
912/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS." |
1 |
extracted
|