materia nº 1/2018

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Gabinete do Vereador a “ca
Heno Rodrigues
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 09 , DE 2018.
Solicita sejam convocados a Sra. Secretária
Municipal de Educação, respectiva empresa
que presta assessoria à pasta e/ou ao
município e Departamento de Recursos
Humanos a comparecerem à esta Casa de
Leis para prestarem esclarecimentos a
respeito da jornada semanal de trabalho e
redução dos salários dos profissionais da
educação básica do município de Formoso do
, Araguaia — TO.
Senhor Presidente,
Nos termos regimentais, , requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário,
sejam convocados à Câmara Municipal de Formoso do Araguaia — TO, a Sra.
Secretária Municipal de Educação, respectiva empresa que presta assessoria à pasta
e ou/ao município e Departamento de Recursos Humanos, no prazo de até 48 horas
após a aprovação deste, no sentido de esclarecer, em Plenário, as medidas adotadas
por disposição dos decretos nº 090/2018 e 104/2018, os quais tratam da jornada
semanal de trabalho do profissional da educação básica do município e desempenho
das atividades de interação com os educandos. Além disso, esclarecer também os
motivos e a legalidade da redução dos salários dos respectivos servidores.
JUSTIFICATIVA
É notória a preocupação de todos os servidores face ao resultado das medidas
adotadas pelos decretos sem que houvesse qualquer esclarecimento aos servidores
da pasta. Desta forma, para saneamento de todas as dúvidas, faz-se necessária a
convocação dos senhores supracitados com o objetivo de entender o que, de fato, que
motivou a adoção das medidas bem como sua legalidade.
Formoso do Araguaia — TO, 06 de junho de 2018.
Pd
Henp Rodrigues
ereador
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ver.henorodrigues(Qgmail.com CEP: 77 470-000 — FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
SECRETARIA GERAL
PROTOCOLO GERAL Simplificado
NUMERO DE ORDEM | INTERESSADO/ORIGEM
201806009 | GABINE DO VEREADOR HENO RODRIGUES
ASSUNTO
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO
DATA DE REGISTRO DESTINO INICIAL DATA RECEBIMENTO ASS TURA A SERVIDOR(A)
07/06/2018 | |PRESI DIIQBIAPIS ZA 2 Pndo
ACOMPANHAMENTO
DATA ORIGEM DESTINO ASSINATURA DO(A) SERVIDOR(A)
+
e
UNIDADE ADMINISTRATIVA
A segunda via deste documento deverá acompanhar o processo até o arquivamentoEm se tratando de documento de pagamento
(Nota Fiscal, etc.), o número de ordem será o mesmo inicial da Solicitação de Compras e/ou Serviços.