| materia |
35/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: O elanguescimento da Rua 04, onde ela se divide na Avenida Manoel Brandão até a Avenida Perimetral. |
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38/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: A recuperação asfáltica de Ruas e Avenidas e recuperação de meio - fios em toda a cidade de Formoso do Araguaia - TO |
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39/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: A reforma urgente da sala da recepção do pronto socorro, esta caindo e colocando as vidas das pessoas que esperam em risco |
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34/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação para que os professores da rede municipal a oportunidade de concessão de licença - premio. |
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36/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requerendo -lhe: Que seja feito a sinalização da Rua 04 e da Avenida Rio Formoso |
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37/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto da Avenida Jorge Montel no Setor Planalto, a mesma se encontra em imperfeita condições de trânsito |
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31/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requerendo -lhe: Que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto da Rua 11 do setor São José I, a mesma se encontra em imperfeita condições de transito. |
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32/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto da Rua Perimentral, centro, a mesma se encontra em imperfeita condições de trânsito. |
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30/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: A revitalização da tampa do bueiro na Rua 21, esquina com a Avenida Jk |
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27/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja feito um reparo da iluminação pública do Setor São José I, principalmente a Rua Olegário Mariano, próximo ao supermercado Garoto. |
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28/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto das Ruas e Avenidas que liga a Avenida JK a Avenida Senador pedro Ludovico Teixeira. |
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29/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja feito um reparo da iluminação pública do Setor Aliança, principalmente das ruas Patrocínio da Silva Aguiar e na Avenida Anhanguera. |
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26/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja feito um reparo da iluminação publica do Setor São José 2, principalmente na rua Campos Sales, em que a mesma se encontra sem nenhuma lampada nos postes e da Avenida Tomas Evangelista |
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23/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja distribuído em pontos estratégicos da nossa cidade, mascaras descartáveis ou de tecido para proteção respiratória e também, álcool em gel a população de Formoso do Araguaia - TO |
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24/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Planilha de gastos detalhados do repasse do Governo Federal ao combate ao COVID -19 no município de Formoso do Araguaia , no valor de R$:126.299,26 |
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25/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Planilha de gastos detalhados do repasse do Governo Federal ao município de Formoso do Araguaia, de recurso referente ao pré sal no valor de R$: 713.306,43 |
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22/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requerendo -lhe: Distribuição de um Kit para tratamento de pacientes leves com Covid -19 |
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946/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Dispõem sobre a desafetação do Imovel que menciona e doa para a Empresa AGRODIAMANTE - PECUARIA E AGROFLORESTAL LTDA - EPP de formoso do araguaia -TO e de outras provindências. |
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20/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Com base no Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal que,ouvido a Mesa,sejam encaminhado ao Executivo para criação urgente de Decreto Municipal que estabeleça regras ao combate ao COVID 19 e que seja dado cumprimento legal ao gasto orçamentário do repasse Federal do valor de R$ 126.822,12. |
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21/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: O não acolhimento por esta Casa de Leis o projeto de Lei de iniciativa do Prefeito em ano eleitoral, para a criação de novas vagas para serviço de Transporte Municipal de Passageiros (Taxi). |
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19/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja solicitado junto a Secretaria de Infraestrutura a realização da recuperação da malha asfáltica das seguintes ruas: Monteiro Lobato, José Bonifácio e Gaspar Dutra, cobrando também a reparação da iluminação pública da Rua José Bonifácio. |
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17/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja solicitado junto a Secretaria de Infraestrutura em caráter de urgência a realização d limpeza e revitalização do Lago Municipal de Formoso do Araguaia - TO. |
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18/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja solicitado junto a Secretaria de Infraestrutura a revitalização dos bloquetes e iluminação adequada da Avenida Fernando Henrique Cardoso que dá acesso ao Setor Aeroporto. |
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15/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: A construção de rampas de acesso para cadeirantes e outros de mobilidade reduzida em todas as vias públicas com a devida pintura e sinalização, e ainda nos locais onde já houver rampas que seja a pintura de indicação de acessibilidade. |
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16/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: A distribuição da rede de água e energia para as famílias que habitam nos loteamentos Urbano oficial da Rua São Francisco desta cidade. |
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14/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que adote as providencias necessárias para retomar a construção das arquibancadas, distribuir refletores no espaço deixando todos os pontos iluminados, realizar a restauração da pintura, murro, forro, chuveiros e bebedouros no vestiário do campo Gilberto Coelho, para conforto, segurança e boa visibilidade para os espectadores e atletas. |
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12/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requerendo - lhe : que seja providenciado ao reparo da iluminação pública e também a coleta de lixo da Rua Café Filho entre a Paulo Parrião e a Avenida Santos Dumont em frete o vale do amanhecer. |
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13/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto das ruas e avenidas que liga a Avenida Jk a Avenida Senador Pedro Ludovico Teixeira. |
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10/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requerendo - lhe : providencias no sentido de que seja realizadas obras de recuperação das ruas e Avenidas do Setor Aliança , já que a muito tempo não é feito o serviço de recapeamento e recuperação dos mesmos, principalmente a Rua Patrocínio da Silva Aguiar e Avenida Anhanguera. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que seja feito um trabalho de iluminação pública, do trecho que liga o córrego lava pés ate a Avenida Fernando Henrique Cardoso. |
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7/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que seja feito a roçagem e também recuperação do asfalto na TO - 280, do trecho da BR 242 a Fazenda Cobrape. |
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8/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requerendo -lhe: que seja providenciado obras de recuperação do asfalto da Avenida Joaquim Batista de Oliveira. |
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9/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que seja viabilizada com urgência a construção de bueiros com devida canalização da água nos seguintes pontos desta cidade:
Cruzamento da Av. Perimetral com Av. Joaquim Batista de Oliveira
Cruzamento da Av. Perimetral com Av. Jorge Montel e Rua 04
Cruzamento da Rua 04 com Av. José Rodrigues, fazendo com que a água escoe ate a Av. Perimetral
E ainda, que a água escoe na Av. Perimetral até o bueiro central que cruza à BR -242 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Venho respeitosamente a vossa Excelência, solicitar que seja feito um trabalho de recuperação do asfalto das ruas e avenidas que liga e ficam no entre a avenida Joaquim Batista de Oliveira, ate a rua Perimetral ( as margens do córrego que sai do Lago Municipal). |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que de a continuidade do asfalto da Avenida que liga o córrego lava pés a Avenida Fernando Henrique Cardoso no setor Aeroporto. |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que seja recuperado o asfalto do inicio da Avenida Dom Pedro II, próximo a Joaquim Batista de Oliveira. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que seja recuperado o asfalto do Setor São José I |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que seja feito o reparo da iluminação Pública dos setores São José I e São Jose II. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que seja feito o reparo da iluminação da rua 04, entre as Avenidas Cantídio Fernandes e a Manoel Brandão - centro. |
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| norma |
943/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, PARA 2020, ESTIMANDO RECEITA E FIXADO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
944/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Subsídios dos vereadores para a Legislatura 2021/2024. Gastos parlamentares). |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-19 |
Veto |
Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no Artigo 73,inciso IV da lei Orgânica do município, decido vetar integralmente o o Autografo de lei n° 008/2019. |
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| materia |
83/2019 |
2019-12-19 |
Veto |
" Cumpre comunicar-lhe que , na forma do disposto no Artigo 73, inciso IV da LEI Orgânica do município, decido VETAR intergralmente o Autógrafo de Lei n° 008/2019,de autoria do poder Lesgislativo. |
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| norma |
940/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSÇESSÃO DE REAJUSTE,A TITULO DE REVISSÃO DERAL ANUAL NOS VENCIMETOS DOS SERVODORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
944/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MINICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
942/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
" DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
943/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
" DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL-LOA, PARA 2020 , ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
942/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providencias. |
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| norma |
936/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA. |
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| norma |
937/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EBENEZER SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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