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17/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
A pedido o Vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a implantação de Unidade de terapia intensiva (UTI) no hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares.
*APROVADO* |
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18/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O vereado Gabriel Bezerra, requerendo-lhe a alteração urgente de medidas do decreto n°113 de 11 de março de 2021.
*APROVADO* |
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16/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
O vereador Josafá Paz de Sousa, requerendo-lhe a recuperação da estrada da beira do Javae, que liga as propriedades do Sr. Hortêncio de Paula, Sr. Chico Leão e assim sucessivamente, até a antiga propriedade, fazenda Redenção. Todo esse trecho ligado à margem do javae.
*APROVADO* |
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7/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial profissional Municipal para Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate às endemias- ACE, e dá outras providencias. |
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8/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona-vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para atendimento em assistência à saúde e combate ao corona vírus(COVID -19),nos termos do Art.37,IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estabelece as Igrejas, os templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como: Atividade Essencial no Município de Formoso do Araguaia e dá outras providências. |
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| norma |
957/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providencias |
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| norma |
958/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Fixa subsidio, nos temos do Art.39, §4°, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
RETIRADO PELO PRÓPRIO AUTOR. |
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| norma |
956/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova estrutura do conselho municipal de saúde de Formoso do Araguaia, define sua composição e atribuições e revoga a lei municipal N°191/1994 de março de 1994 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Fixa subsídios, nos termos do Art.39, § 4°, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
O vereador Sebastião Coelho Moreira, requerendo que seja feita a poda de arvores no setor Aeroporto.
*APROVADO* |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã, requerendo o estudo técnico administrativo aprofundado para revisar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos, administrativos, concursados, agentes de limpeza urbana e profissional de saúde, de acordo com a determinação legal.
*APROVADO* |
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13/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã, requerendo a revitalização da estrada e bueiro em sentido a pousada Triuno e demais chácaras.
*APROVADO* |
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14/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
A vereadora Rosa Maria , requerendo a regulamentação e reajuste dos valores das diárias de viagens pagos aos profissionais da saúde que fazem acompanhamento de pacientes encaminhados a outros municípios ou estado.
*APROVADO* |
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| norma |
953/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°,IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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| norma |
954/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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| norma |
955/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para atendimento em assistência à Saúde e combate ao corona vírus (COVID 19), nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Apoio as pessoas que fazem tratamento de câncer.
*APROVADO* |
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5/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requerendo- lhe que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Fernando Henrique Cardoso/ Setor Aeroporto.
*APROVADO* |
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21/2021 |
2021-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a Associar-se e promover repasse de contribuição associativa anual à entidade que especifica, e dá outras providencias. |
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1/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Vereadora Rosa Maria Martins Costa, solicita que seja votado e aprovado o presente Requerimento, na qual solicita a criação da guarda municipal e criação do Sistema urbano de Video -Monitoramento Eletrônico.
*APROVADO* |
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1/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia para o ano de 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.944/2019 e dá outras providencias |
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2/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37,IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para atendimento em assistência à saúde e combate ao corona vírus(COVID -19),nos termos do Art.37,IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art.37,IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-01-07 |
Requerimento |
O vereador Sebastião Coelho, solicita uma moção de aplauso para os policiais penais de Formoso do Araguaia.*APROVADO* |
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| norma |
950/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dão outras providências. |
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951/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA, para 2021, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providencias |
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| norma |
952/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação das normas e obrigatoriedade ao cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, a serem seguidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: que seja consignada nos anais desta Casa, a "concessão de MOÇÃO de aplausos", com votos de congratulações para os NOVOS vereadores eleitos para o quadriênio 2021/2024 , bem como também para os atuais vereadores não reeleitos, pelos seus relevantes e importantes serviços prestado a comunidade Formosense durante o período do mandato 2017/2020. |
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49/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: a implantação de ciclovias na Av. Joaquim Batista de Oliveira, ao lado da pista de caminhada, e na BR -242, com inicio no cruzamento com a Av. Joaquim Batista de Oliveira e término na Av. Rio Formoso , bem como a instalação de refletores de LED nos referidos locais. |
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| materia |
48/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja enviado oficio a secretária de saúde a senhora Pedrina Coelho, para que seja enviado ao nosso gabinete e aos demais, cópias das notas fiscais de compras, e a entrada dos créditos com dia e valor R$ de tudo que se refere ao COVID - 19, ate a presente data. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Requerendo -lhe: Informações no qual dispõe sobre o ultimo concurso do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja feito o encascalhamento e manutenção da estrada da localidade do Recanto da Ilha e Praia Grande. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua 10 com a Avenida José Rodrigues. |
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| norma |
946/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõem sobre a desafetação do imóvel que menciona e doa sem encargos para a Empresa AGRODIAMANTE - PECUÁRIA E AGROFLORESTAL LTDA - EPP de Formoso do Araguaia - TO e dá outras providencias" |
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| norma |
947/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRIGADISTAS POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS RELACIONADAS A INCÊNDIOS E QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
948/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Especial a Lei N° 091/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Formoso do Araguaia-TO, e dá outras providências. |
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| norma |
949/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Crédito Especial a Lei Municipal n° 943/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de
trabalho do município de Formoso, para o exercício de 2.020, e dá outras providências. |
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41/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: tornar cabível a decisão de suspender as futuras "aulas" imediatamente definitivo deste ano em todo o município. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Solicitações no sentido de que sejam realizadas com urgência obras de recuperação e iluminação e asfalto das Ruas e Avenidas do Setor Aliança , já que a muito tempo não e feito o serviço de recapeamento e recuperação dos mesmos, principalmente a Rua Patrocínio da Silva Aguiar e Avenida Anhanguera, aonde passa a linha de ônibus. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Providencias no sentido de que sejam realizado com urgência obras de operação " Tapa Buraco" na Avenida Joaquim Batista de Oliveira, próximo a auto escola. |
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44/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que realize estudo técnico de engenharia de trafego, para que seja instalado redutor de velocidade na forma de lombada (quebra molas) nas Avenidas marginal direita do Setor São José I, em frente a borracharia Gomes |
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33/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja feita a interligação da Avenida Don Pedro II, ate a marginal direita (acesso a BR 242). |
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40/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Requerendo - lhe: Que seja feito o reparo da iluminação mas rápido possível das Ruas Prudente de Morais e Princesa Isabel, nas mediações dos motéis e das casas populares do Setor São José II, próximo a igreja Monte Hermo |
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