| materia |
6/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Heno rodrigues da Silva, prefeito Municipal, a parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações por meio do termo de Adesão ao programa GESAC com o objetivo de implantar no município o Programa WIFI BRASIL. *APROVADO* |
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83/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Moção de aplausos a senhora Áurea Batista Ferreira. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Que seja estendido o convênio bancário de pagamento de impostos do município a outros bancos, observando o Código Tributário do município.*APROVADO* |
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81/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Aquisição de um ônibus a serviço da Secretária Municipal de Infraestrutura do município. *APROVADO* |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado junto ao setor competente cientificando-lhe da necessidade de viabilizar a Reforma no Terminal Rodoviário.*APROVADO* |
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80/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Implantação de lombadas ou ondulação transversal, nos locais mais movimentadas da Avenida Jorge Montel.*APROVADO* |
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73/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando a reabertura e funcionamento da biblioteca.*APROVADO* |
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74/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Adesão do município ao programa do Ministério da Saúde Brasil Sorridente. *APROVADO* |
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75/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Revitalização das praças do município de Formoso do Araguaia. *APROVADO* |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Criação e envio a essa Casa de Leis, Projeto de Lei que institua o programa de Doação de Cadeira de Rodas Motorizados.*APROVADO* |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
A instauração de Casa de velório Municipal.*APROVADO* |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Cadastramento do município de Formoso do Araguaia no Mapa de Turismo Brasileiro. *APROVADO* |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal que notifique e oficialize a prestadora de serviços Correios e telégrafos de Formoso do Araguaia, sobre a entrega de encomendas no loteamento Planalto ll e outras providências.*APROVADO* |
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| norma |
950/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
951/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA, para 2021, estimando receita e fixando despesas e dá outras
providências. |
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| norma |
964/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
965/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO NOGUEIRA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
966/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
''INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
967/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
'' ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS Á POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/ CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA CRIANÇAS E JUVENTUDE - SIPIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
968/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
''AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
969/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
970/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da Lista de vacinados no Plano Mun. de Vacinação contra o Covid-19. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
O vereador Euibras Moreira, solicita que seja providenciado aparelhos de ultrassonografia e mamografia para o município.*APROVADO* |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
O vereador Euibras Moreira, solicita um posto policial no Setor Aliança.*APROVADO* |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
O vereador Euibras Moreira, solicita que seja confeccionado panfletos informativos para orientação ao público sobre entulhos e galhadas.*APROVADO* |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
O vereador Euibras Moreira, solicita serviço de terraplanagem e empiçarramento da estrada de acesso a Praia Recanto da Ilha.*APROVADO* |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Redução no custo do IPTU em nosso município. *APROVADO* |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã, solicita uma reunião e plenário para apresentar métodos técnicos e operacionais para solucionar as possíveis falhas no sistema de captação e/ou distribuição de água potável nos bairros.*APROVADO* |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
O vereador Adão Coutinho, solicita que seja providenciado os equipamentos de proteção individual (EPI), aos profissionais de limpeza do município.*APROVADO* |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã, solicita aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo.*APROVADO* |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã, solicita o cascalhamento e o patrolamento da rua São Francisco no Setor Horta Comunitária.*APROVADO* |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
O vereador Sebastião Coelho, solicita que utilize caminhão pipa para aguar o canteiros de algumas ruas de Formoso do Araguaia.*APROVADO* |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
O vereador Adão Coutinho, solicitando que seja feito um acompanhamento policial no assentamento Lagoa da Onça.*APROVADO* |
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63/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Solicita Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes de saúde do município.*APROVADO* |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
O vereador Sebastião Coelho, solicita a iluminação e limpeza do assentamento Lagoa da Onça.*APROVADO* |
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58/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
O vereador Dijalma Sousa, solicita a recuperação da estrada rural do P.A Lagoa da Onça, no ramal que sai do Sr. Wanderson, passando pelo Sr. Pedro pé no chão e o Sr. Nilzo Medrado, até sair na rodovia TO-181.*APROVADO* |
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59/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Recuperação de meios- fios da Av. Jorge Montel.*APROVADO* |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
O vereador José Cleves, solicitando a implantação de lombadas ou ondulação transversal na avenida Joaquim Batista de Oliveira.*APROVADO* |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, a construção de um lar para os idosos, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente. *APROVADO* |
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20/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para a primeira infância no Município de Formoso do Araguaia - TO. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã, solicita a fiscalização na praia do Recanto da Ilha devido a poluição sonora e aglomeração nos finais de semana.*APROVADO* |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
O vereador Adão Coutinho, solicita a manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade ao Assentamento Pirarucu.*APROVADO* |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos cargos em Comissão do Poder Legislativo, constante da Lei Complementar N°923/2018, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
O vereado Josafá Paz, solicitando que seja feita a roçagem e iluminação do trecho do Posto Jaburú ao Parque de exposições.*APROVADO* |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
A vereadora Rosa Maria, requerendo a roçagem do trecho da rodovia TO 181, que liga o trevo da Fundação Bradesco e Fundação Bradesco Canuanã, no município de Formoso do Araguaia. *APROVADO* |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
O vereador Gabriel Bezerra, requerendo a realização de compra e distribuição de produtos de gênero alimentícios dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). *APROVADO* |
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51/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
A vereadora Rosa Maria, requerendo a recuperação da estrada vicinal da Vila Real saída do Setor Aliança passando pelas três bocas.
*APROVADO* |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI nos term, com objetivo de apurar as aplicações realizadas pelo poder executivo dos recursos federais, destinados para o enfrentamento ao COVID-19, em Formoso do Araguaia. |
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13/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação e denominação da creche Municipal Professor Francisco Nogueira da Rocha, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a modificação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais na educação - CACS / FUNDEB, no município de Formoso do Araguaia- TO, e dá outras providências. |
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