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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2022 2022-02-23 Requerimento O cronograma de serviços de tapa buracos. *APROVADOS* 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-23 Requerimento Construção de creche no setor Aliança. *APROVADO* 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-22 Requerimento Instalação de um Centro Lotérico no setor Aliança. *APROVADO* 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-22 Requerimento Reposição de lâmpadas. *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade do carro Fumacê para atende toda a cidade. *APROVADO* 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Requerimento Solicito a implantação de uma unidade administrativa no setor Aliança. *APROVADO* 1 extracted
norma 977/2021 2021-12-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025". 1 extracted
norma 978/2021 2021-12-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 (ANO REFERÊNCIA DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 979/2021 2021-12-31 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". 1 extracted
norma 980/2021 2021-12-31 Lei Ordinária "CRIA A OUVIDORIA - GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 981/2021 2021-12-31 Lei Ordinária "ALTERA O ART. 1 DA LEI N°590/2005 DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 982/2021 2021-12-31 Lei Ordinária "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 983/2021 2021-12-31 Lei Ordinária "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 154/2021 2021-12-10 Requerimento Reforma da estrutura física da "quadra do Setor Aliança". *APROVADO* 1 extracted
materia 155/2021 2021-12-10 Requerimento Reforma da estrutura física da escola Municipal Henrique Pereira da Silva, no Setor São José II. *APROVADO* 1 extracted
materia 151/2021 2021-12-09 Requerimento Colocação das tampas de lobo na rua cinco. * APROVADO* 1 extracted
materia 152/2021 2021-12-09 Requerimento Atendimento a população via 190. * APROVADO * 1 extracted
materia 153/2021 2021-12-09 Requerimento Pagamento do adicional de insalubridade. *APROVADO* 1 extracted
materia 149/2021 2021-12-08 Requerimento Construção e a manutenção de bueiros. *APROVADO* 1 extracted
materia 150/2021 2021-12-08 Requerimento FUNDEB. *APROVADO* 1 extracted
materia 146/2021 2021-12-07 Requerimento Assinatura de convenio com entidades visando a castração de animais *APROVADO* 1 extracted
materia 147/2021 2021-12-07 Requerimento A manutenção da estrada em sentido a pousada Triuno e demais chácaras. *APROVADO* 1 extracted
materia 148/2021 2021-12-07 Requerimento Manutenção de iluminação pública e restauração da pavimentação asfáltica. *APROVADO* 1 extracted
materia 142/2021 2021-12-06 Requerimento Cancelamento do Carnaval 2022 de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 143/2021 2021-12-06 Requerimento Decoração natalina no município de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 144/2021 2021-12-06 Requerimento Implantação de sinalização da estrada vicinal que liga o município de Formoso do Araguaia ao P.A Vila Real. *APROVADO* 1 extracted
materia 145/2021 2021-12-06 Requerimento Serviço de limpeza e roçagem na Agrovila P.A Lagoa da Onça. *APROVADO* 1 extracted
materia 132/2021 2021-11-28 Requerimento Aquisição de carro, fornecimento de refeições e água potável para o Posto Fiscal. *APROVADO* 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-23 Indicação Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, a instalação de estações de bicicletas compartilhadas em pontos estratégicos da cidade. *APROVADO* 1 extracted
materia 134/2021 2021-11-23 Requerimento Pavimentação asfáltica, construção de meios fios e tapa buraco nas seguintes ruas 12A, 13 e Avenida Perimentral. *APROVADO* 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-23 Requerimento Solicitando a conclusão asfáltica, e iluminação pública no canteiro central da Av. Fernando Henrique Cardoso, Setor Aeroporto. *APROVADO* 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-23 Requerimento Veículos para Agentes Comunitários de Saúde. *APROVADO* 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-23 Requerimento Extensão de rede elétrica. *APROVADO* 1 extracted
materia 140/2021 2021-11-23 Requerimento Que seja feita a manutenção na iluminação e escoamento da água na Avenida Araguaia,precisamente no trecho que fica nos fundos da prefeitura. *APROVADO* 1 extracted
materia 133/2021 2021-11-22 Requerimento Que seja feito reparos na iluminação e que coloque grades nas portas do centro cultural. *APROVADO* 1 extracted
materia 135/2021 2021-11-22 Requerimento Manutenção da iluminação pública e coleta de lixo. *APROVADO* 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-22 Requerimento O Vereador que este subscreve, ouvido o Douto Plenário e obedecido o Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER, a concessão do Titulo de Cidadã Formosense a Senhora: Eliana Castro de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Diretoria Técnica do SEBRAF-TO, bem como MOÇÃO DE APLAUSOS para o SEBRAE- TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-22 Requerimento Designar policiais militares para a comarca de Formoso do Araguaia -TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 126/2021 2021-11-19 Requerimento Ação solidária no setor Aliança. *APROVADO* 1 extracted
materia 129/2021 2021-11-19 Requerimento Solicita a implantação de um espaço para lazer, especificamente na quadra 3A, no Setor Planalto e dá outras providencias. *APROVADO* 1 extracted
materia 130/2021 2021-11-19 Requerimento Patrolamento e encascalhamento da rua 05. *APROVADO* 1 extracted
materia 131/2021 2021-11-19 Requerimento Aquisição de um aparelho de Raio X. *APROVADO* 1 extracted
materia 125/2021 2021-11-18 Requerimento Aquisição de carro para o posto fiscal. *APROVADO* 1 extracted
materia 127/2021 2021-11-18 Requerimento *APROVADO* 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-18 Requerimento *APROVADO* 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-28 Indicação Alagamentos em residências do Setor Aliança. *APROVADO* 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-28 Requerimento Levantamento do aterro e encascalhamento na estrada da aldeia Wari-Wari. *APROVADO* 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-28 Requerimento A criação da Marginal direita do Setor São José I e II e marginal esquerda do Setor Aliança a Br 242. * APROVADO* 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-28 Requerimento Aumento de policiais Militares para o Município de Formoso. *APROVADO* 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-28 Requerimento Moção de aplausos a todos os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19. *APROVADO* 1 extracted