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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-04-11 Requerimento Realizar pavimentação asfáltica de todas as ruas e avenidas do setor aliança e fazer manutenção das ruas e avenidas que estão asfaltadas. *APROVADO* 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-11 Requerimento Revitalização da praça do setor Aliança, localizada na rua Henrique Pereira da Silva e a praça Hermínio Azevedo Soares no centro da cidade. *APROVADO* 1 extracted
norma 987/2022 2022-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRIGADISTAS A COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 988/2022 2022-03-30 Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos cargos em comissão do poder Legislativo, constante da Lei Complementar N° 923/2018, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração do poder Legislativo do Município de Formoso do Araguaia, instituído pela Lei Complementar n°924/2018 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autógrafo de Lei n°003 1 extracted
norma 4/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autógrafo de lei n°004 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autógrafo de lei n°005 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autógrafo de Lei n°006 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autógrafo de Lei n°007 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autógrafo de Lei n°008 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autógrafo de Lei n°009 1 extracted
norma 10/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autógrafo de Lei n°10 1 extracted
norma 11/2022 2022-03-29 Lei Ordinária Autógrafo de Lei n°11 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e convivência para dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a transformação de imóvel caracterizado como rural para urbano e dá outras providencias. *APROVADO* 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta,do Município de Formoso do Araguaia- TO e dá outras providencias.*APROVADO* 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Cria fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS, no âmbito no município de Formoso do Araguaia- TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede municipal e particular bem como o fornecimento de kits de Primeiros Socorros para escolas públicas de Formoso do Araguaia- TO. *APROVADO* 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Dispõe sobre a possibilidade de celebração de convênio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando o fornecimento de bicicletas de carga e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a catadores de lixo no município de formoso do Araguaia- TO e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-25 Requerimento Criação de programa de promoção da saúde menstrual. *APROVADO* 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-25 Requerimento Atendimento medico aos trabalhadores das empresas do Projeto Rio Formoso. *APROVADO* 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-25 Requerimento Que seja feito bueiros e esgotos no setor Aliança. *APROVADO* 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-24 Requerimento Recuperação da estrada. *APROVADO* 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-24 Requerimento Copia da lei Orgânica do município. *APROVADO* 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-24 Medida Provisória Institui o diário oficial eletrônico do município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins e dá outras providencias. *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos cargos em comissão do poder legislativo , constante da lei complementar n°923/2018, conforme especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-23 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia para o ano de 2022, em conformidade com a Lei Municipal n°944/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos servidores da administração do poder legislativo do município Formoso do Araguaia, instituído pela Lei Complementar n° 924/2018 e dá providencias. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-23 Requerimento Vale Almoço para os universitários. *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-22 Indicação Povoamento de peixes nas represas e lagos de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-22 Requerimento Reforma do Galpão da Infraestrutura de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-22 Requerimento Reparos na estrada do Assentamento do PA Lagoa da Onça. *APROVADO* 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-22 Requerimento Transporte universitário. *APROVADO* 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-22 Requerimento Criação de um centro de especialização na saúde da mulher. *APROVADO* 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-22 Requerimento Criação de um centro de capacitação de mulheres empreendedoras.*APROVADO* 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-22 Requerimento Instalação da farmácia básica no Setor Aliança. *APROVADO* 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-22 Requerimento Criação da Guarda municipal. *APROVADO* 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-22 Requerimento Serviço tapa buraco, troca de lâmpadas queimadas e roçagem. *APROVADO* 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-22 Medida Provisória Autoriza a contratação temporaria de brigadistas com finalidade de atendimento as ações de Meio ambiente e defesa civil , e dá outras providencias. *APROVADO* 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-21 Indicação Faça um leilão das maquinas sucateadas para a compra de novas caçambas. *APROVADO* 0 no document
materia 10/2022 2022-03-21 Requerimento Reforma geral em todas UBS de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-21 Requerimento Remanejamento na estrada do Assentamento Araguaia I e II. *APROVADO* 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-21 Requerimento Moção de aplausos. *APROVADO* 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-18 Resolução Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia para o ano de 2022, em conformidade com a Lei nº 944/2019, e dá outras providencias. (Gastos parlamentares). 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providencias. *APROVADO* 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-24 Requerimento Roçagem das margens da BR-242 e BR-070. * Aprovado* 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-23 Requerimento Contratação de um Mastologista. *APROVADO* 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-23 Requerimento reposição de lâmpadas e operação tapa buracos. *APROVADO* 1 extracted