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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2022 2022-06-23 Requerimento Informações quanto a implantação e funcionamento do Programa do Governo Federal Brasil Sorridente. *APROVADO* 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-23 Requerimento Manutenção da rua Perimetral em toda sua extensão. *APROVADO* 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-23 Requerimento Pagamento Data-base para todos os funcionários efetivos. *APROVADO* 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-23 Requerimento Doação de galhadas que são retiradas para carvoeiros de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-23 Requerimento Reforma na academia ao ar livre no Setor São José I, á margem da Avenida Joaquim Batista de Oliveira. *APROVADO* 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-22 Requerimento Manutenção dos locais públicos gramados. *APROVADO* 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-21 Requerimento Reforma da feira coberta. *APROVADO* 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-20 Requerimento Pagamento do adicional de insalubridade de 20% para os servidores da saúde , até que aconteça a regularização do grau de porcentagem de cada um. *APROVADO* 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-20 Requerimento Reparo de pavimentação asfáltica. *APROVADO* 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-20 Requerimento Reforma dos letreiros. *APROVADO* 1 extracted
norma 1/1998 2022-06-04 Lei Ordinária Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências... 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-20 Indicação Fornecimento de lanche para os trabalhadores urbanos. *APROVADO* 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-20 Requerimento Pavimentação asfáltica para rua 5, e serviço de caminhão pipa para molhar rua. *APROVADO* 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-20 Requerimento Limpeza na vila P.A Lagoa da onça.*APROVADO* 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-20 Requerimento Continuação da reforma da Escola Municipal João Queiroz.*APROVADO* 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-20 Requerimento Limpeza no setor Aliança com recolhimento de galhada e entulho.*APROVADO* 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-20 Requerimento Reparo de iluminação pública.*APROVADO* 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-20 Requerimento Reforma e termino das obras de terraplanagem, nas ruas e avenidas do setor Planalto. *APROVADO* 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-20 Requerimento Recapeamento, manutenção e continuação da duplicação da TO 070 que liga Avenida Perimetral.*APROVADO* 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-20 Requerimento Realização de benfeitorias para o Conselho Tutelar do Município de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-19 Indicação Criação de um projeto voluntario para a sociedade. *APROVADO* 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-19 Requerimento Recuperação da estrada vicinal da Vila Real.*APROVADO* 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-19 Requerimento Manutenção e limpeza da Avenida que dá acesso ao setor Aeroporto. *APROVADO* 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-19 Requerimento Manutenção na Van que transporta os pacientes de hemodiálise para Gurupi. *APROVADO* 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-18 Requerimento Construção de ponto de apoio coberto para os moto-táxi deste município. *APROVADO* 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-18 Requerimento A instalação de placas informativas em prédios públicos alugados. *APROVADO* 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-18 Requerimento Roçagem dos canteiros das ruas e avenidas de Formoso do Araguaia.*APROVADO* 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-18 Requerimento Manutenção nas ambulâncias. *APROVADO* 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-17 Requerimento O uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais do poder executivo e legislativo, incluindo os veículos de locação. *APROVADO* 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-17 Requerimento Apresentação dos balancetes de receitas e despesas. *APROVADO* 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-16 Projeto de Resolução Edital de eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, para o biênio de 2023/2024 . 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-16 Requerimento Segurança pública.*APROVADO* 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-16 Requerimento Solicitando recuperação asfáltica da TO 070. *APROVADO* 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-16 Requerimento Instalação de ondulações transversais (quebra- molas) no setor aeroporto. *APROVADO* 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-27 Lei Complementar Altera lei complementar n °02 de 2022 que dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos dos cargos em comissão do poder legislativo,constante a Lei Complementar N° 923/2018, conforme especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-27 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei complementar n°003/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-19 Requerimento Recuperação da malha asfáltica da TO-070, do trecho que liga Formoso do Araguaia ao município de Dueré. *APROVADO* 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-19 Requerimento A Concessão de Outorga de Título de Cidadão Formosense ao Advogado Sr. Wilmar Ribeiro Filho. pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade quanto a ética e legalidade em defesa da cidadania. *APROVADO* 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-19 Requerimento Realização de manutenção de forma periódica nas ambulâncias do município. *APROVADO* 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-18 Requerimento Manutenção da estrada vicinal do Caracol 2. *APROVADO* 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-18 Requerimento Implantações necessárias para distribuição e o abastecimento de agua potável. *APROVADO* 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-18 Requerimento Compra de algumas unidades de cadeiras de rodas e muletas para fazer uso temporariamente. *APROVADO* 1 extracted
norma 993/2022 2022-04-15 Lei Ordinária Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias aos servidores públicos no âmbito do poder executivo do município de Formoso do Araguaia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do pode legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-13 Projeto de Resolução Dispõe sobe a concessão de diárias e reembolso de despesas de locomoção e alimentação, quando em viagem a serviço e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-13 Resolução Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do pode legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/2022 2022-04-12 Lei Ordinária “ALTERA A LEI N° 658/2007 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 990/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização da Implantação de centros de Acolhimento e Convivência para dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Formoso do Araguaia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 991/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a possibilidade de celebração de convênio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando o fornecimento de bicicletas de carga e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a catadores de lixo no município de Formoso do Araguaia-TO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 992/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de cursos de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede municipal e particular bem como o fornecimento de Kits de Primeiros Socorros para as escolas públicas de Formoso do Araguaia - TO. 1 extracted