norma nº 6/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
A Secretária e cones ones de suas “DISPÕE SOBRE A AL TERA ÇÃo DO
X | Lei Complementar nº 006, de 27 de abril de 2022. ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº
Decretone. / / 003/2022, E DÁ OUTRAS
E IR PROVIDÊNCIAS”.
Extratodo Contrato mede 7 7
Medida Provisóriane. de 7 7,
Foi fixado no placar de publicação da Prefeitura Municipal de
Formoso do Araguaia; TO nesta data.
Formoso do Araguaia -TO, 27/04//
Lucélia Ferreifa | isboa Oliveira
' setretária dh Administração
mana Desrsio.nt 003, 04/01/2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO
DO TOCANTINS, Faço saber que a Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, Estado
do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo I da Lei Complementar 003/2022, passando a
vigorar conforme arquivo anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO
ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS aos 27 dias do mês de abril de 2022.
HENO RODRIGUES DA SI
PREFEITO MUNICIPA
Atendimento: Segunda a Sexta, de 07h às 13h
Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150 - Centro.
CEP: 77470-000
Fone: (063) 3357-2893 Gprefeituradeformoso.to [Fd/prefeituradeformoso.to
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