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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1005/2023 2023-03-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-17 Requerimento Convocação do secretário de Finanças. *APROVADO* 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-17 Requerimento Reparo a estrada que dá acesso à Fazenda Dois Lagos. *APROVADO* 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-17 Requerimento Revitalização do muro no campo de futebol municipal Gilberto Coelho. *APROVADO* 1 extracted
norma 1003/2023 2023-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA J3R ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-15 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS CACIQUES E POVOS INDÍGENAS DA ILHA DO BANANAL -ICAPIB DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-15 Requerimento Recuperação com tapa buracos da Avenida Jorge Montel no Setor Jardim Planalto. *APROVADO* 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-15 Requerimento Regularização salarial nas diversas categorias, operador de maquina leve, operador de maquinas pesadas e motoristas. *APROVADO* 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-15 Requerimento Que seja feita a qualificação de professores para o acompanhamento aos estudantes com transtorno de déficit de atenção, com hiperatividade (TDAH), dislexia, autismo e demais transtornos de aprendizagem bem como déficits visuais e auditivos das redes Municipais de ensino. *APROVADO* 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-14 Requerimento Limpeza do Setor Aeroporto, roçagem dos canteiros centrais e recolhimento de entulhos. *APROVADO* 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-14 Requerimento Reforma no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia- TO *APROVADO* 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-14 Requerimento Encascalhamento da rua 11 no Setor São José 1, principalmente em seus pontos mais críticos. *APROVADO* 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-14 Requerimento Tapa buraco na rua 04 esquina com a Vitorino Leite. *APROVADO* 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-03 Requerimento Solicito que seja feito uma ação tapa buracos na Avenida Fernando Henrique Cardoso, Setor Aeroporto. *APROVADO* 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-03 Requerimento Moção de aplausos com votos de congratulação à equipe das Carretas OdontoSESC e Saúde da mulher. *APROVADO* 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-03 Requerimento Que seja realizada a pavimentação com bloquetes, nos canteiros de cada avenida. *APROVADO* 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-03 Requerimento Reparo na iluminação pública. *APROVADO* 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-03 Requerimento Restauração da rua Henrique Pereira enfrente o Colégio Estadual Benedito Pereira Bandeira, no setor Aliança. *APROVADO* 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-03 Requerimento Restauração da Avenida Anhanguera enfrente ao Posto de Saúde. *APROVADO* 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-03 Requerimento Que seja destinado uma equipe especifica para cuidado e manutenção de roçagem e limpeza das praças do município, instalação de sistema de rega automática e plantio de mudas ornamentais. *APROVADO* 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-03 Requerimento Que o Presidente desta Casa de Legislativa marque uma reunião como Governador Wanderlei Barbosa para tratarmos de assunto relacionados ao Hospital Hermínio Azevedo Soares. *APROVADO* 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-03 Requerimento Regularização do pagamento de diárias dos servidores da saúde, principalmente os locados no Hospital Hermínio Azevedo Soares, como também retroativos de 2022. *APROVADO* 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-03 Requerimento Transporte universitário. *APROVADO* 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-03 Requerimento Melhor atuação dos serviços de Fiscal de Postura. *APROVADO* 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-01 Requerimento Operação tapa buracos. *APROVADO* 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-01 Requerimento Lista de todos os serviços ofertados ao comercio local, empreendedores e seu colaboradores, e a cidade em geral através do novo convenio com Sebrae. *APROVADO* 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-01 Requerimento Revitalização do lago Municipal e seu entorno, recuperação da pista de caminhada, instalação de playground para entretenimento das crianças e paisagismo. *APROVADO* 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-01 Requerimento Que seja feita REFIS para negociação, parcelamento e quebra de dividas de IPTU. *APROVADO* 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-01 Requerimento Que seja feiro o recapeamento asfáltico da Avenida Joaquim Batista de Oliveira, iniciando próximo ao trevo do Posto fiscal e finalizando próximo a igreja São João Batista. *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA J3R ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Requerimento Manutenção das ambulâncias do Hospital Municipal de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Requerimento Roçagem dos canteiros centrais e recolhimento de entulhos e galhadas no Setor Jardim Planalto. *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 Requerimento Roçagem, limpeza e instalação de iluminação de LED nas margens do Lago Municipal. *APROVADO* 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 Requerimento Criação da guarda Municipal. *APROVADO* 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-02 Requerimento Que seja feito um encascalhamento na Avenida Jorge Montel em frente ao Leandro Ferragens, Setor São José I. *APROVADO* 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-09 Medida Provisória DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX, DA COSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-09 Medida Provisória DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX, DA COSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 999/2022 2022-12-29 Lei Ordinária PPA-2023 1 extracted
norma 1000/2022 2022-12-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências 1 extracted
norma 1001/2022 2022-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
norma 1002/2022 2022-12-29 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DOBRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 124/2022 2022-12-09 Requerimento QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL NA VILA LAGOA DA ONÇA, COM ROÇO E MANUTEÇÃO DAS VIAS E DA ILUMINAÇAO PÚBLICA DA SEDE. *APROVADO* 1 extracted
materia 125/2022 2022-12-09 Requerimento Que seja providenciada a recuperação asfáltica em duas vias, sendo elas; Avenida Alfredo Correia, N° 37, trecho da Avenida Joaquim Batista ate a Rua Perimetral, e Rua 14 entre Avenida Alfredo Correia ate o Lago Municipal. *APROVADO* 1 extracted
materia 118/2022 2022-12-08 Requerimento Manutenção na iluminação da Avenida Vitorino Leite, Setor São José I. *APROVADO* 1 extracted
materia 119/2022 2022-12-08 Requerimento Instalação de lâmpadas de Led em toda área urbana de nosso município. *APROVADO* 1 extracted
materia 120/2022 2022-12-08 Requerimento Realização de Estudos visando a possibilidade de aplicar inseticida- via carro fumacê ou por outros meios - no perímetro urbano de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 101/2022 2022-12-07 Requerimento Limpeza e manutenção dos canteiros. *APROVADO* 1 extracted
materia 106/2022 2022-12-07 Requerimento Manutenção e substituição de ar condicionado no Hospital Hermínio Azevedo Soares. *APROVADO* 1 extracted
materia 116/2022 2022-12-07 Requerimento Informações acerca da emenda parlamentar n°11459.603000/1210-09 de autoria da Deputada Federal Dulce Miranda, em parceria com a Vereadora Rosinha JB, que destina a este município o valor de R$218.532,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais) para aquisição de veiculo, equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde , sendo CAPS de Formoso do Araguaia e a unidade assistida. *APROVADO* 1 extracted