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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-05-25 Indicação Indica ao presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, a contratação de um intérprete de Libras para a Câmara. *APROVADO* 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-25 Requerimento Troca de lâmpadas na rua Campos Sales em frente a igreja Ciadseta. *APROVADO* 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-25 Requerimento Criação do programa mesa cheia. *APROVADO* 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-25 Requerimento Requer ao Senhor Afonso Piva Secretário Estadual de Saúde que seja realizado um convenio com a Clínica UNIMED H.C.I. para realizar Cateterismo Cardíaco e Angioplastia no município de Gurupi. *APROVADO* 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-25 Requerimento Construção de campo de futebol society gramado no P.A Lagoa da Onça. *APROVADO* 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-25 Requerimento Instalação de refletores no campo municipal Gilberto Coelho. *APROVADO* 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-25 Requerimento Trator e implementos agrícola, para o assentamento Araguaia II . *APROVADO* 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-24 Requerimento Estadualização do Hospital Hermínio Azevedo Soares. *APROVADO* 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-24 Requerimento O cumprimento da Lai 14.434/22 referente ao pagamento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem neste município. *APROVADO* 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-24 Requerimento Manutenção e encascalhamento das estradas vicinais da Aldeia São João e Canoanã... *APROVADO* 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-23 Requerimento Que o pode executivo juntamente com a secretaria de saúde tenha o compromisso de passar na casa dos pacientes no dia de consultas, retornos e exames em Palmas. Buscando e deixando em casa. *APROVADO* 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-23 Requerimento Que seja feita uma limpeza nos canteiros centrais da Avenida Fernando Henrique Cardoso no Setor Aeroporto. *APROVADO* 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-23 Requerimento Moção de aplausos ao Sistema de Credito Cooperativo (SICREDI). *APROVADO* 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-23 Requerimento Ação itinerante da Prefeitura no Setor Aeroporto. *APROVADO* 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-23 Requerimento Redutor de Velocidade na Avenida Perimetral. *APROVADO* 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autorizo o município de Formoso do Araguaia - TO , a associar-se a associação brasileira de Municípios- ABM e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA 'IPTU PREMIADO', MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-22 Requerimento Mutirão de limpeza no Setor São José 1 e 2. *Aprovado* 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-22 Requerimento Campo Society no setor Aliança. *APROVADO* 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-22 Requerimento Manutenção em estrada rural. *APROVADO* 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-22 Requerimento Moção de aplausos para Diego Segger Ferreira. *APROVADO* 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-22 Requerimento Lixeiras de reciclagem para coleta seletiva em todos os canteiros das principais ruas e avenidas. *APROVADO* 1 extracted
norma 1008/2023 2023-05-02 Lei Ordinária REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DAS CALÇADAS E CANTEIROS PRÓXIMOS A TEMPLOS RELIGIOSOS, ESCOLAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO ESTACIONAMENTO 1 extracted
norma 1006/2023 2023-04-17 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-12 Requerimento Fornecimento de fraldas geriátricas para pessoas acamadas de baixa renda. *APROVADO* 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-12 Requerimento Reposição de lâmpadas na rua Vitorino Leite esquina com a rua 18. *APROVADO* 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-12 Requerimento Realização do Dia D da Saúde rural. *APROVADO* 1 extracted
materia 51/2023 2023-04-12 Requerimento Conserto urgente da van que atende os pacientes da hemodiálise. *APROVADO* 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-12 Requerimento Iluminação pública no setor Aeroporto em todos os lugares que falta. *APROVADO* 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-12 Requerimento Reparo na iluminação pública e malha asfáltica da rua 21- Centro. *APROVADO* 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-12 Requerimento Pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Tomaz Evangelista, que compreende a área em frente ao CRAS, no setor São José II. *APROVADO* 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-12 Requerimento Contratação de um Neurologista pediátrico. *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-11 Indicação Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal, a implantação de pergolados e bancos em todo Avenida Perimetral, como forma de proporcionar maior conforto e comodidade para os usuários desses espaços públicos. *APROVADO* 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “Regulamenta a utilização das calçadas e canteiros próximos a templos religiosos, escolas e órgãos públicos, como estacionamento.” 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-11 Requerimento Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-11 Requerimento Manutenção da iluminação no Setor Jardim Planalto *APROVADO* 1 extracted
materia 41/2023 2023-04-11 Requerimento Que seja feita manutenção de toda iluminação pública de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 42/2023 2023-04-11 Requerimento Criação e qualificação de guardas para fazer a segurança nas escolas municipais de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 43/2023 2023-04-11 Requerimento Adequação do ambiente e da instalação elétrica para o funcionamento de aparelho de raio X odontológico na ubs de centro e centro 1. *APROVADO* 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-11 Requerimento Reforma e ampliação do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, com instalação de ala para maternidade. *APROVADO* 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-11 Requerimento Contratação de um medico especialista. *APROVADO* 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-11 Requerimento Construção de prédios creches nas aldeias indígenas do município de Formoso do Araguaia. *APROVADO* 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-11 Requerimento Criação de ciclovias e ciclo faixas nas principais avenidas e ruas da cidade. *APROVADO* 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-10 Requerimento Transporte escolar rural. *APROVADO* 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-10 Requerimento Que a Secretaria de Saúde junto com o Poder Executivo mantenha toda sua frota de veículos com a manutenção em dias e pneus novos. *APROVADO* 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-10 Requerimento Ação itinerante no assentamento P.A Lgoa da Onça. *APROVADO* 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-03 Requerimento Moção de Aplausos. *APROVADO* 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de comissão especial de Segurança Pública da Câmara Municipal de Formoso Do Araguaia-TO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-28 Resolução Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Segurança Pública da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia- TO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1004/2023 2023-03-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências”. 1 extracted