| norma |
8/2023 |
2023-11-20 |
Medida Provisória |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2023 , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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150/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Moção de aplausos para equipe dos brigadista. |
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142/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Solicitar o retorno da rota na cidade do ônibus para Gurupi-TO. |
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143/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Operação tapa buraco na rua buraco na rua Monteiro lobato próximo ao CEMEI. |
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144/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Encascalhamento da avenida Anhanguera, próximo ao bar da Maria. |
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145/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
Junto ao poder executivo que providencie junto ao DNIT a implantação de rotatórias na BR 242, trecho urbano a fim de encurtar os retornos para facilitar o acesso dos outros bairros ao setor aliança e vice- versa. |
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141/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Aquisição de novos bebedouros para o prédio da Câmara. |
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146/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Arrumar e colocar bueiros na estrada vicinal do assentamento Araguaia 2 , no trecho da estrada do Manoel mundico que é rota escolar. |
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138/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Solicito que seja feita uma revisão na taxa de iluminação pública de Formoso do Araguaia- TO. Pois a mesma se encontra muito alta. |
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175/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Cobertura do pátio da escola APAE- Escola Especial Anjo da Guarda |
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136/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Recapeamento nas principais ruas do Setor Aliança. |
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137/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Recapeamento nas ruas 12,13,14 e rua Perimental. |
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135/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Melhorias no atendimento da UBS ( Unidade básica de saúde) Da sede do Assentamento P.A Lagoa da onça município de Formoso do Araguaia - TO. |
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139/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Roçagem e ação de tapa buracos no Assentamento P.a. lagoa da Onça . |
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140/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requerimento de Indicação: Criação de um cemitério no assentamento P.A lagoa da onça. |
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134/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Moção de aplausos aos Conselheiros Tutelares eleitos nas ultimas eleição, ocorrido em 01 de outubro de 2023. |
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6/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica Projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos e carreira e remuneração PCCRs dos servidores do quadro Geral do município de Formoso do Araguaia. |
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no document
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| materia |
133/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Que seja feita a manutenção de toda AVENIDA ANHANGUERA no Setor Aliança. |
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no document
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| materia |
132/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192. |
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1020/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, E AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 176.190,92 QUE SERÁ ACRESCIDO A LOA. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Heno Rodrigues da Silva, prefeito Municipal, a suspensão de IPTU de casas que não tenha em sua proximidade ( Iluminação,rede de esgoto, asfalto, creche). |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer na forma regimental a reforma, limpeza e manutenção da Feira Coberta , localizada na praça da Biblia , avenida Rio Formoso , Centro desta Cidade.
VEREADORA ELSA DA COMUNIDADE. |
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129/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Operação tapa buraco na rua 04 entre a Pedro Ludovico com a JK. |
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130/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Sinalização nas proximidades de todas as escolas do município e instalação de redutores de velocidade. |
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131/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Convênio com médico Neuropediatra a Neuropsicólogo. |
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119/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer que seja feita reforma da rua José Soares no Setor Aliança. |
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121/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requerendo construção de casa de velório no Município. |
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122/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
REQUER : Moção de aplausos aos Deputados Janad Valcari, Eduardo Fortes, Gutierres Torquato. |
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123/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer patrolamento e encascalhamento das estradas do assentamento Araguaia 1 . |
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| materia |
124/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer que entre as obrigações atribuídas e assumidas pela empresa concessionária, veloz - Serviços de Funerárias LTDA está á disponibilização de local para a realização de velórios, em conformidade com as normas sanitárias. |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Munipal seja feito (EM CARÁTER DE URGÊNCIA), quebra molas na Avenida Perimetral em todo seu perímetro urbano". |
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no document
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| materia |
127/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito (EM CARÁTER DE URGÊNCIA), a reposição de todos as lâmpadas queimadas da cidade". |
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128/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicito ao EXECUTIVO MUNICIPAL que seja feito ( EM CARÁTER DE URGÊNCIA ), a recuperação de ruas e avenida do setor aliança, e limpeza geral. |
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6/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Estabelece a inclusão dos §§ 1° e 2°do ART. 123 do código de postura para determinar a construção de ondulações transversais de trânsito (quebra molas) na avenida perimental e impedimento de estacionamento na rua 04 , ambos com ampla sinalização. |
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| norma |
1015/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO", MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1016/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1017/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO TOCANTINS- IFTO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1018/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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120/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer da mesa Diretora casa Legislativa , na forma regimental, que seja enviado moção de apoio ao Congresso Nacional, em fase da tentiva de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possivel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS- IFTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1011/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS , TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1012/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 181.508,25 ( CENTO E OITENTA E UM MIL ,QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) QUE SERÁ ACRESCIDO A LOA. |
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5/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico ao poder executivo que firme parceria com a campanha Nacional de abastecimento (CONAB), visando promover o desenvolvimento agrícola sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar local. |
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118/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao assentamento gameleira. |
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117/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Arrumar a tampa de bueiro na avenida Manoel brandão em frente á Escola Municipal Herminio Azevedo Soares. |
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1/2023 |
2023-08-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
O vereador Gabriel Rodrigues Bezerra, com assento nesta casa Legislativa vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva: em anexo ! |
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5/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a semana Municipal de ações Voltadas á Lei Maria da Penha nas escolas de ensino Fundamental - séries finais e de ensino médio, publicas e privadas no âmbito de Formoso do Araguaia. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Por meio deste presente ato venho requerer uma moção de aplausos a Clínica Integrada Dr.Aylton Melo . |
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114/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Por meio deste presente ato, venho requerer uma moção de aplausos a APAE- Escola Especial Anjo da Guarda. |
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