materia nº 134/2023

VEREADOR
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BEZERRA
UM JOVEM DE FÉ E CIMPROMISSO
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
at: » GABINETE DO VEREADOR GABRIEL BEZERRA
Formoso do Araguaia -TO 03 de outubro de 2023.
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REQUERIMENTO: > / 2023. é T
ASSUNTO: Moção de Aplausos aos Conselheiros Tutelares eleitos nas últimas
eleição, ocorrido em 01 de outubro de 2023.
Senhor Presidente, o Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa de
Leis, vem perante Vossa Senhoria e demais nobres Edis representes do povo, amparado
no Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais que este seja
enviado ao gabinete da Presidência da Câmara Municipal, para as seguintes providências.
REQUENDO-LHE: Moção de Aplausos aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos no
ultimo pleito ocorrido no dia 01 de outubro de 2023, desejando-lhes força, sorte e
responsabilidade nesta empreitada árdua, porém, de nobre relevância, tendo em vista a
finalidade de zelar e garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes:
Que sejam notificados os mesmos, Danielle Gama, Deda Fonseca, Valdivino
Menezes, Adriane Santos e Marivan Borges.
JUSTIFICATIVA: Os Conselheiros Tutelares prestam um relevante serviço público
junto à sociedade. zelando e garantindo o cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, devendo cumprir com eficácia sua missão social, executar com zelo as
atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicando
medidas de proteção quando necessário e de acordo com as características e os limites de
atuação do Conselho Tutelar. Necessário se faz a presente Moção de Aplausos, diante da
disposição dos Nobres Conselheiros Tutelares em atuarem com responsabilidade e
dedicação junto às crianças e adolescentes de nosso município.
Gabinete 04 / Ver. Gabriel Bezerra — (63) 99233-3952 — chamaobezerra a gmail com
Avenida JK, nº 191 - Centro, CEP 77.470-000 - Formoso do Araguaia/TO - Fone: (69) 3357-2953
VEREADOR
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BEZERRA v.
UM JOVEM DE FÉ E COMPROMISSO
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
GABINETE DO VEREADOR GABRIEL BEZERRA
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“GABRIEL BEZERR. BM
Vereador
Gabinete 04 / Ver. Gabriel Bezerra — (63) 99233-3952 — chamaobezerraa gmail.com
Avenida JK, nº 191 - Centro, CEP 77,.470-000 — Formoso do Araguaia/TO — Fone: (69) 3357-2953