| materia |
116/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar o serviço de pavimentação asfáltica no Setor Aeroporto. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar um caminhão Limpa Fossa para Formoso do Araguaia. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SEUS PRIMEIROS MESES DE VIDA , NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
A aquisição dos seguintes equipamentos e materiais para os Técnicos em Agentes Comunitários de Sáude e os Técnicos em Agentes de Combate ás Endemias:
- Medidor de Pressão arterial automático de braço;
- Oxímetro
- Glicosímentro;
- Colete;
-Mochila Impermeável;
- Chapéu com protetor de nuca;
- Protetor Solar ; |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Feriado Municipal do "DIA DO EVANGÉLICO" e a marcha para Jesus no Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências". |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar uma Ação Itinerante o Setor Aeroporto. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar limpeza e roçagem no Assentamento Lagoa da Onça. |
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| norma |
7/2023 |
2023-08-22 |
Medida Provisória |
Institui o Feriado Municipal do Padroeiro São João Batista no Município de Formoso do Araguaia-TO, e dá outras Providências. |
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109/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos para os Técnicos em Agentes Comunitários de Sáude e os Técnicos em Agentes de Combate ás Endemias. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Esclarecimento sobre a poda drástica das árvores nas vias públicas. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicito que seja feita a limpeza no canteiro central da Avenida Fernando Henrique Cardoso, Setor Aeroporto. |
0 |
no document
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| materia |
93/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Recuperação da estrada que liga o bar do Euclides a Praia Grande. *APROVADO* |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Operação tapa buracos na Avenida Jorge Montel, frente a antiga Zapp e enfrente a distribuidora empório bebidas, na mediação da loja agro campo. *APROVADO* |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Implantar placas de sinalização que visão a conscientização de curvas nas estradas e velocidades permitidas para a praia recanto da ilha e Praia Grande e passar carro pipa em horários estratégicos molhando as estradas. *APROVADOS* |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Uma unidade de corpo de Bombeiro. * APROVADO* |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal, a transforma o cargo de auxiliar administrativo em agente administrativo e dá outras providências . |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 833/2013, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA DEFINIR QUANTITATIVOS DE VAGAS POR CARGOS . |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Revitalização da rua 02,03 e 04 entre a Avenida JK e Avenida Senador Pedro Ludovico. *APROVADO* |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo interceda junto ao Ministério da Educação para obtenção de uma frota de transporte escolar adequada para as estradas e adaptável para as demandas da zona rural. *APROVADO* |
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105/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Uma unidade do Corpo de bombeiro. *APROVADO* |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
Audiência Púplica, com o Reitor do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Tocantins - IFTO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Solicito que um caminhão pipa passe molhando a rua na Avenida Fernando Henrique Cardoso, Setor Aeroporto. * APROVADO* |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso Cooperativa Cooperformoso até o assentamento três poderes. *APROVADO * |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Recuperação de todas as estradas vicinais que são rotas escolares. *APROVADO* |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Que seja feito com caráter de urgência a recuperação da estrada vicinal da Gameleira e Vila Real. *APROVADO* |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Que seja feita a instalação de postes com luzes de LED no campo esportivo do PA Lagoa da Onça. *APROVADO* |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Implantação de lombadas na Avenida Perimetral. *APROVADO* |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Resolução |
regulamenta dispositivos na nova lei de licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia-TO |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Educação, para que oficie o batalhão da policia Militar em nossa Cidade para o retorno do Projeto PROERD de combate as drogas nas escolas. *APROVADO* |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Presidente da Câmara de Formoso do Araguaia-TO, a implantação do projeto Câmara Mirim em pareceria com a Secretária de educação, com objetivo de promover a participação dos estudantes do ensino fundamental e médio no processo democrático e legislativo. *APROVADO* |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Manutenção de estrada vicinal. *APROVADO* |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ALTERA A LEI N° 999/2022, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei 1.000/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei n° 1.001/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-12 |
Medida Provisória |
“Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos do quadro Geral da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como os servidores da saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-06 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Registro de Preços previsto do Artigo 15 da Lei n°. 866, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de Formoso do Araguaia/TO, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-05 |
Medida Provisória |
“Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos do quadro Geral da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como os servidores da saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Resolução |
Fixa Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia-TO , para o ano de 2023, em conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 944/2019, é dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Instalação de um telefone fixo no hospital e ubs do município. *APROVADO* |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Coletores de lixo na Avenida Rio Formoso no Canteiro Central, nos locais que estão Faltando. *APROVADO* |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Reforma em todas as praças de Formoso do Araguaia. *APROVADO* |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Elaboração do projeto de lei no executivo que tenha como objetivo atender as demandas da Lei Federal 13.935/2019 que trata da contratação dos profissionais psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica no Município. *APROVADO* |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Aquisição de aparelho de ultrassonografia para o Hospital. *APROVADO* |
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86/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Iluminação na TO- 070, trecho que vai até o Cemitério municipal. *APROVADO* |
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88/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Encascalhamento da estrada vicinal Caracol 2, e outras localidades que necessitam de reparos. *APROVADO* |
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89/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Manutenção de pontos críticos da estrada vicinal que liga a sede da Lagoa da Onça até a Lagoa da Prata, entre outras localidades. *APROVADO* |
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90/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Manutenção com troca de pneus da Secretária da Saúde. *APROVADO* |
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