| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1001 / 2022 |
| Date | 2022-12-29 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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LEI Nº 1.001 DE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023”. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, nos termos do Art. 22, da Lei nº. 4.320/64 de 17/03/1964 e dos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Art. 165 (C.F.), do Art. 110, parágrafo 5º, 6º, 7º e 8º da Constituição Estadual e Art. 5º da Lei Complementar nº. 101/2000 de 04/05/2000, APROVA e o PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023, no valor global de R$ 83.186.821,35 (Oitenta e Três Milhões, Cento e Oitenta e Seis mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos), envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento da seguridade social, contemplando despesas de apoio ao poder judiciário, todas as despesas do poder legislativo e Executivo, e todas as despesas dos Fundos Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Instituto de Previdência como também a Fundação Cultural Educacional e Ambiental. CAPÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 2º - O Orçamento Fiscal será detalhado, até o nível dos projetos e das Atividades, que acompanhará a Lei Orçamentária. § 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados os órgãos, as unidades, asfunções, assub-funções, os projetos e as atividades, e as operações especiais. § 2º - O chefe do poder executivo poderá estabelecer e publicar anexo às normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior. Art. 3º - A receita orçada e as despesas fixadas em valores iguais a R$ 83.186.821,35 (Oitenta e Três Milhões, Cento e Oitenta e Seis mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos). Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos fundos municipais. I – A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento: ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 86.729.640,67 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 4.512.346,50 CONTRIBUICOES 6.992.369,28 RECEITA PATRIMONIAL 84.750,65 TRANSFERENCIAS CORRENTES 75.119.191,33 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.982,91 RECEITAS DE CAPITAL 4.379.142,82 ALIENACAO DE BENS 75.915,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.303.227,82 DEDUÇÕES (7.921.962,14) COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB (4.652.400,00) COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB (100.000,00) COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB (2.963.562,14) COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB (198.000,00) COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB (8.000,00) TOTAL DA RECEITA 83.186.821,35 Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 83.186.821,35 (Oitenta e Três Milhões, Cento e Oitenta e Seis mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos): I – No Orçamento Fiscal, em R$ 57.620.331,12 (Cinquenta e Sete Milhões, Seiscentos e Vinte Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais e Doze Centavos). II – No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 25.566.490,23 (Vinte e Cinco Milhões, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa Reais e Vinte e Três Centavos). Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento: 1. PORFUNÇÕES DEGOVERNO 01 LEGISLATIVA 4.200.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 9.600.690,54 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.916.908,63 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.789.883,16 10 SAÚDE 21.649.581,60 12 EDUCAÇÃO 21.785.322,26 13 CULTURA 97.873,09 15 URBANISMO 4.216.959,59 16 HABITAÇÃO 210.260,30 17 SANEAMENTO 3.415.583,37 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.568.419,50 20 AGRICULTURA 828.125,74 23 COMÉRCIO E SERVICOS 503.745,32 26 TRANSPORTE 153.000,00 27 DESPORTO E LAZER 669.068,25 28 ENCARGOS ESPECIAIS 561.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.400,00 TOTAL GERAL 83.186.821,35 2. PORÓRGÃODEGOVERNO Função Descrição Valor PODER LEGISLATIVO 01 LEGISLATIVA 4.200.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 04 ADMINISTRAÇÃO 9.600.690,54 15 URBANISMO 4.216.959,59 16 HABITAÇÃO 210.260,30 17 SANEAMENTO 3.415.583,37 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.568.419,50 20 AGRICULTURA 828.125,74 23 COMÉRCIO E SERVICOS 503.745,32 26 TRANSPORTE 153.000,00 27 DESPORTO E LAZER 669.068,25 28 ENCARGOS ESPECIAIS 561.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.400,00 TOTAL DO ÓRGÃO 25.382.668,74 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 21.649.581,60 TOTAL DO ÓRGÃO 21.649.581,60 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.543.910,84 TOTAL DO ÓRGÃO 3.543.910,84 FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.789.883,16 TOTAL DO ÓRGÃO 6.789.883,16 FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCAC. E AMBIEN ESP., EDUCAC. E AMBIEN 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 372.997,79 TOTAL DO ÓRGÃO 372.997,79 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 21.785.322,26 13 CULTURA 97.873,09 TOTAL DO ÓRGÃO 21.883.195,35 TOTAL GERAL 83.186.821,35 CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por ato próprio, conforme prescrições constitucionais e mediante a utilização de recursos provenientes: I - transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra, ou de uma unidade orçamentária para outra, observados oslimites estabelecidos nesta Lei; II - abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 20% (Vinte por cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais: III - da reserva de contingência, observado o disposto no art. 5º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal, até o limite da dotação consignada; IV - da incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, e § 2º, da Lei nº 4.320, de 1964, até o limite de seus saldos, apuração independente do limite estabelecido no inciso II, deste Art.6º. V - da incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, até o limite de 100% do valor apurado, apuração independente do limite estabelecido no inciso II, deste Art.6º. VI- O Poder Executivo municipal poderá no exercício de 2023, abrir créditos adicionais especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou contratos de repasses firmados com a União, os Estados ou Municípios, ou ainda Instituições Privadas, acrescentando o valor conveniado tanto à receita orçada quanto à despesa fixada, mediante à comunicação e aprovação por parte do Poder Legislativo municipal. CAPÍTULO IV DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 07 - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita orçada constante do art. 3º desta lei, mediante à comunicação e aprovação por parte do Poder Legislativo municipal. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 08 - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequa- lá as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2023. Art. 09 – Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta, e fundos especiais deverão integrar o orçamento do município. Art. 10 – Fica o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 atualizado às correntes e de capital conforme os valores previstos nessa lei. Art. 11 – Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/01/2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro do ano de 2022. HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal HENO RODRIGUES DA SILVA:04405920117 Assinado de forma digital por HENO RODRIGUES DA SILVA:04405920117 Dados: 2022.12.29 14:49:49 -03'00' ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA DESPESA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 76.298.331,26 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.023.024,24 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 42.923.819,55 3.1.90.01.00.00.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.669.403,94 3.1.90.03.00.00.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 537.479,22 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.424.844,31 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.291.555,08 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.961.455,42 3.1.90.16.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.369,85 3.1.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.369,85 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 36.341,88 3.1.91.00.00.00.00.0000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - OPERACOES INTRA-ORCAMENTARIAS 5.099.204,69 3.1.91.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENTARIAS 5.099.204,69 3.1.91.13.03.00.00.0000 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS 5.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.275.307,02 3.3.40.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 500,00 3.3.40.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 556.458,65 3.3.50.41.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 556.458,65 3.3.71.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 3.000,00 3.3.71.41.00.00.00.0000 Contribuicoes Para Manutencao Dos Consorcios 3.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 27.715.348,37 3.3.90.08.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 544.098,51 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.012.140,41 3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 241.567,91 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.489,34 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.380.393,10 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.384.140,74 3.3.90.40.00.00.00.0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00 3.3.90.46.00.00.00.0000 AUXILIO - ALIMENTAÇAO 40.000,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 587.698,53 3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 302.000,00 3.3.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.030.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 25.819,83 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 6.888.490,09 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 6.477.912,03 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.477.912,03 4.4.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 3.789.948,12 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.672.963,91 4.4.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4.6.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 410.578,06 4.6.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 410.578,06 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA DESPESA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 2 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 4.6.90.71.00.00.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 410.578,06 TOTAL GERAL 83.186.821,35 HENO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL JOÃO GOMES DE AMORIM SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR IVAN RODRIGUES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 1 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 0 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 78.807.678,53 0 1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 4.512.346,50 0 1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS 4.276.346,50 0 1.1.1.2.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1.452.346,50 0 1.1.1.2.50.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 652.346,50 0 1.1.1.2.50.0.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 469.465,50 0 1.1.1.2.50.0.1.01.00.0000 IPTU - PROPRIO 281.679,31 0 1.1.1.2.50.0.1.02.00.0000 IPTU - MDE 117.366,37 0 1.1.1.2.50.0.1.03.00.0000 IPTU - ASPS 70.419,82 0 1.1.1.2.50.0.2.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 22.881,00 0 1.1.1.2.50.0.2.01.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO 13.728,60 0 1.1.1.2.50.0.2.02.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 5.720,25 0 1.1.1.2.50.0.2.03.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 3.432,15 0 1.1.1.2.50.0.3.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 160.000,00 0 1.1.1.2.50.0.3.01.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 96.000,00 0 1.1.1.2.50.0.3.02.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - MDE 40.000,00 0 1.1.1.2.50.0.3.03.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - ASPS 24.000,00 0 1.1.1.2.53.0.0.00.00.0000 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS" 800.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.0000 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL" 0 800.000,00 0 1.1.1.2.53.0.1.01.00.0000 ITBI - PROPRIO 480.000,00 0 1.1.1.2.53.0.1.02.00.0000 ITBI - MDE 200.000,00 0 1.1.1.2.53.0.1.03.00.0000 ITBI - ASPS 120.000,00 0 1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 772.000,00 0 1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 772.000,00 0 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 772.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 772.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.01.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS 750.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.01.01.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- PROPRIO 450.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.01.02.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- MDE 187.500,00 0 1.1.1.3.03.1.1.01.03.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- ASPS 112.500,00 0 1.1.1.3.03.1.1.02.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PRINCIPAL 22.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.02.01.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PROPRIO 13.200,00 0 1.1.1.3.03.1.1.02.02.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - MDE 5.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 2 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 0 1.1.1.3.03.1.1.02.03.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - ASPS 3.300,00 0 1.1.1.4.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 2.052.000,00 0 1.1.1.4.51.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 2.052.000,00 0 1.1.1.4.51.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2.052.000,00 0 1.1.1.4.51.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.050.000,00 0 1.1.1.4.51.1.1.01.00.0000 ISS - PROPRIO 1.230.000,00 0 1.1.1.4.51.1.1.02.00.0000 ISS - MDE 512.500,00 0 1.1.1.4.51.1.1.03.00.0000 ISS - ASPS 307.500,00 0 1.1.1.4.51.1.2.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 2.000,00 0 1.1.1.4.51.1.2.01.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO 1.200,00 0 1.1.1.4.51.1.2.02.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 500,00 0 1.1.1.4.51.1.2.03.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 300,00 0 1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 TAXAS 231.000,00 0 1.1.2.1.00.0.0.00.00.0000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 130.000,00 0 1.1.2.1.50.0.0.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 130.000,00 0 1.1.2.1.50.0.1.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 130.000,00 1.1.2.1.50.0.1.11.00.0000 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE SERVICOS 0 130.000,00 0 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 101.000,00 0 1.1.2.2.01.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 101.000,00 0 1.1.2.2.01.0.1.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - PRINCIPAL 101.000,00 0 1.1.2.2.01.0.1.03.00.0000 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 50.000,00 0 1.1.2.2.01.0.1.07.00.0000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 1.000,00 0 1.1.2.2.01.0.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 50.000,00 0 1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 5.000,00 0 1.1.3.1.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 5.000,00 0 1.1.3.1.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 5.000,00 0 1.1.3.1.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - PRINCIPAL 5.000,00 0 1.1.3.1.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - PRINCIPAL 5.000,00 0 1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES 6.992.369,28 0 1.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 6.779.883,16 0 1.2.1.0.29.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS 0 1.2.1.0.29.0.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS 0 1.2.1.0.29.0.7.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 3 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 0 1.2.1.5.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO - CPSSS 6.779.883,16 0 1.2.1.5.01.0.0.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL 6.779.883,16 0 1.2.1.5.01.1.0.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.759.883,16 0 1.2.1.5.01.1.1.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 6.759.883,16 0 1.2.1.5.01.1.1.01.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 6.759.883,16 0 1.2.1.5.01.3.0.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 20.000,00 0 1.2.1.5.01.3.1.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 20.000,00 0 1.2.1.5.01.3.1.01.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 20.000,00 0 1.2.4.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 212.486,12 0 1.2.4.1.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 212.486,12 0 1.2.4.1.50.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 212.486,12 0 1.2.4.1.50.0.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 212.486,12 0 1.2.4.1.50.0.1.01.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 212.486,12 0 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 84.750,65 0 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 84.750,65 0 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 84.750,65 0 1.3.2.1.01.0.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 74.750,65 0 1.3.2.1.01.0.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 74.750,65 0 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 47.500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 28.500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.03.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.04.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA SAUDE 2.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.05.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA EDUCACAO 5.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.06.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A ADMINISTRACAO DIRETA DA UNIAO 11.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 27.250,65 0 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCACAO 9.659,15 0 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0001 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0002 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 3.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0003 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Salário-Educação 2.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0004 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 100,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0005 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0 3.500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0006 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 0 559,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 4 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 0 1.3.2.1.01.0.1.02.03.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 15.591,50 0 1.3.2.1.01.0.1.02.03.0001 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS 1.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.03.0002 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Custeio das Ações e de Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.03.0003 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.591,50 0 1.3.2.1.01.0.1.02.04.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - DEMAIS RECURSOS 2.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.04.0002 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ALIENACAO DE BENS 500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.04.0003 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CIDE 1.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.04.0005 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 500,00 0 1.3.2.1.04.0.0.00.00.0000 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 10.000,00 0 1.3.2.1.04.0.1.00.00.0000 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 10.000,00 1.3.2.1.04.0.1.02.00.0000 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIAVEL 0 10.000,00 0 1.3.2.1.04.0.1.04.00.0000 REMUNERACAO DE INVESTIMENTOS DO RPPS 0 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 67.197.229,19 0 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 39.296.963,86 0 1.7.1.1.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 21.315.585,46 0 1.7.1.1.51.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 20.855.585,46 0 1.7.1.1.51.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 19.065.585,46 0 1.7.1.1.51.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 19.065.585,46 0 1.7.1.1.51.1.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO 11.207.562,67 0 1.7.1.1.51.1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE 3.594.571,95 0 1.7.1.1.51.1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 4.652.400,00 0 1.7.1.1.51.1.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS 4.263.450,84 0 1.7.1.1.51.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 895.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 0 895.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC N§ 55/2007) - PROPRIO 0 671.250,00 1.7.1.1.51.2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC N§ 55/2007) - MDE 0 223.750,00 0 1.7.1.1.51.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 895.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 0 895.000,00 1.7.1.1.51.3.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC N§ 84/2014) - PROPRIO 0 671.250,00 1.7.1.1.51.3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC N§ 84/2014) - MDE 0 223.750,00 0 1.7.1.1.52.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 5 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 0 1.7.1.1.52.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 400.000,00 0 1.7.1.1.52.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 300.000,00 0 1.7.1.1.52.0.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 25.000,00 0 1.7.1.1.52.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 100.000,00 0 1.7.1.1.52.0.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 75.000,00 0 1.7.1.1.54.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 60.000,00 0 1.7.1.1.54.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE - PRINCIPAL 60.000,00 0 1.7.1.1.54.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE - PRINCIPAL 60.000,00 0 1.7.1.2.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DAS COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 1.591.500,00 0 1.7.1.2.51.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 510.000,00 0 1.7.1.2.51.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 510.000,00 0 1.7.1.2.51.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 510.000,00 0 1.7.1.2.52.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO 1.081.500,00 0 1.7.1.2.52.4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 1.081.500,00 0 1.7.1.2.52.4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 1.081.500,00 0 1.7.1.2.52.4.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 1.081.500,00 0 1.7.1.3.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 8.628.499,32 1.7.1.3.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 0 8.628.499,32 1.7.1.3.50.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA 0 7.013.499,32 1.7.1.3.50.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - PRINCIPAL 0 7.013.499,32 0 1.7.1.3.50.1.1.00.00.7777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - COVID-19 139.217,81 0 1.7.1.3.50.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 6.874.281,51 1.7.1.3.50.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA 0 1.200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 0 1.200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0 1.200.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE 0 250.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 0 250.000,00 0 1.7.1.3.50.3.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 250.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0 120.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 0 120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 6 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 0 1.7.1.3.50.4.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 120.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS 0 45.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 0 45.000,00 0 1.7.1.3.50.5.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 45.000,00 0 1.7.1.4.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 931.515,44 0 1.7.1.4.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 453.881,18 0 1.7.1.4.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 453.881,18 0 1.7.1.4.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 453.881,18 0 1.7.1.4.51.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.500,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 0 1.500,00 1.7.1.4.51.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 0 1.500,00 0 1.7.1.4.52.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 303.461,96 1.7.1.4.52.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 0 303.461,96 1.7.1.4.52.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 0 303.461,96 0 1.7.1.4.53.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 162.672,30 1.7.1.4.53.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 0 162.672,30 1.7.1.4.53.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 0 162.672,30 0 1.7.1.4.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 10.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL 0 10.000,00 1.7.1.4.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL 0 10.000,00 0 1.7.1.6.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 508.760,62 0 1.7.1.6.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 508.760,62 0 1.7.1.6.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 508.760,62 0 1.7.1.6.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 508.760,62 0 1.7.1.7.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 697.800,00 0 1.7.1.7.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000,00 0 1.7.1.7.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 500.000,00 0 1.7.1.7.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 500.000,00 0 1.7.1.7.52.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 197.800,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0 197.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 7 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 1.7.1.7.52.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0 197.800,00 0 1.7.1.9.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 5.623.303,02 0 1.7.1.9.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 5.623.303,02 0 1.7.1.9.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 5.623.303,02 0 1.7.1.9.99.0.1.05.00.0000 APOIO FINANCEIRO (MP Nº 462/2009) 100.000,00 0 1.7.1.9.99.0.1.99.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.523.303,02 0 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 13.278.185,65 0 1.7.2.1.00.0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 12.764.185,65 0 1.7.2.1.50.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 11.854.248,57 0 1.7.2.1.50.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 11.854.248,57 0 1.7.2.1.50.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 8.890.686,44 0 1.7.2.1.50.0.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 740.890,53 0 1.7.2.1.50.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 2.963.562,14 0 1.7.2.1.50.0.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 2.222.671,60 0 1.7.2.1.51.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA 792.000,00 0 1.7.2.1.51.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 792.000,00 0 1.7.2.1.51.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 594.000,00 0 1.7.2.1.51.0.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 49.500,00 0 1.7.2.1.51.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 198.000,00 0 1.7.2.1.51.0.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 148.500,00 0 1.7.2.1.52.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 32.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 32.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO 24.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MDE 2.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB 8.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS 6.000,00 0 1.7.2.1.53.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 85.937,08 0 1.7.2.1.53.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 85.937,08 0 1.7.2.1.53.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 85.937,08 0 1.7.2.3.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 181.000,00 0 1.7.2.3.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 181.000,00 0 1.7.2.3.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 181.000,00 0 1.7.2.3.50.0.1.00.00.7777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - 181.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 8 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA PRINCIPAL 0 1.7.2.9.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 333.000,00 0 1.7.2.9.52.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 283.000,00 0 1.7.2.9.52.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 283.000,00 0 1.7.2.9.52.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 283.000,00 0 1.7.2.9.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 50.000,00 0 1.7.2.9.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 50.000,00 0 1.7.2.9.99.0.1.99.00.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO - PRINCIPAL 50.000,00 0 1.7.2.9.99.0.1.99.06.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 50.000,00 0 1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 14.622.079,68 1.7.5.1.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 0 14.622.079,68 1.7.5.1.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 0 14.622.079,68 1.7.5.1.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 0 14.622.079,68 1.7.5.1.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 0 14.622.079,68 0 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.982,91 0 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 20.982,91 0 1.9.2.1.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES 5.000,00 0 1.9.2.1.03.0.0.00.00.0000 INDENIZACAO POR SINISTRO 0 1.9.2.1.03.0.1.00.00.0000 INDENIZACAO POR SINISTRO - PRINCIPAL 0 1.9.2.1.03.0.1.01.00.0000 INDENIZACAO POR SINISTRO - PRINCIPAL 0 1.9.2.1.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 5.000,00 0 1.9.2.1.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 5.000,00 0 1.9.2.1.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 5.000,00 0 1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 15.982,91 0 1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 15.982,91 0 1.9.2.2.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 15.982,91 0 1.9.2.2.99.0.1.03.00.0000 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 15.982,91 0 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 4.379.142,82 0 2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS 75.915,00 0 2.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 75.915,00 0 2.2.1.3.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 75.915,00 0 2.2.1.3.01.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 75.915,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 9 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 0 2.2.1.3.01.0.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 75.915,00 0 2.2.1.3.01.0.1.02.00.0000 ALIENACAO DE VEICULOS 33.549,00 0 2.2.1.3.01.0.1.03.00.0000 ALIENACAO DE MOVEIS E UTENSILIOS 22.366,00 0 2.2.1.3.01.0.1.04.00.0000 ALIENACAO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 0 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.303.227,82 0 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.045.445,41 0 2.4.1.1.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 305.837,88 2.4.1.1.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 0 295.837,88 2.4.1.1.51.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 0 305.837,88 2.4.1.1.51.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA 0 305.837,88 2.4.1.1.51.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - PRINCIPAL 0 305.837,88 0 2.4.1.1.51.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA 305.837,88 0 2.4.1.3.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 94.000,00 0 2.4.1.3.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 94.000,00 0 2.4.1.3.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 94.000,00 0 2.4.1.3.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 94.000,00 0 2.4.1.4.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 686.391,98 0 2.4.1.4.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 588.000,00 0 2.4.1.4.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 588.000,00 0 2.4.1.4.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 588.000,00 0 2.4.1.4.51.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 98.391,98 0 2.4.1.4.51.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 98.391,98 0 2.4.1.4.51.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 98.391,98 0 2.4.1.9.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 959.215,55 0 2.4.1.9.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 959.215,55 0 2.4.1.9.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 959.215,55 0 2.4.1.9.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 959.215,55 0 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.257.782,41 0 2.4.2.2.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.257.782,41 0 2.4.2.2.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000,00 0 2.4.2.2.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 50.000,00 0 2.4.2.2.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS RESUMO GERAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Pag.: 10 OPERAC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 0 2.4.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.207.782,41 0 2.4.2.2.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL" 2.207.782,41 0 2.4.2.2.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2.207.782,41 105 1.7.1.1.51.1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB (4.652.400,00) 105 1.7.1.1.52.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB (100.000,00) 105 1.7.2.1.50.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB (2.963.562,14) 105 1.7.2.1.51.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB (198.000,00) 105 1.7.2.1.52.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB (8.000,00) TOTAL GERAL 83.186.821,35 HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA JOÃO GOMES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 1 ADENDO II-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 1, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Receita R$ R$ RECEITAS CORRENTES 86.729.640,67 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 4.512.346,50 CONTRIBUICOES 6.992.369,28 RECEITA PATRIMONIAL 84.750,65 TRANSFERENCIAS CORRENTES 75.119.191,33 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.982,91 TOTAL 86.729.640,67 RECEITAS DE CAPITAL 4.379.142,82 ALIENACAO DE BENS 75.915,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.303.227,82 DEFICIT DE CAPITAL 2.509.347,27 TOTAL 6.888.490,09 DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES -7.921.962,14 DEDUÇÕES - TRANSFERENCIAS CORRENTES -7.921.962,14 Despesa R$ R$ DESPESAS CORRENTES 76.298.331,26 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.023.024,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.275.307,02 SUPERAVIT CORRRENTE 10.431.309,41 TOTAL 86.729.640,67 DESPESAS DE CAPITAL 6.888.490,09 INVESTIMENTOS 6.477.912,03 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 410.578,06 TOTAL 6.888.490,09 RESUMO RECEITAS CORRENTES 86.729.640,67 RECEITAS DE CAPITAL 4.379.142,82 DEDUCOES -7.921.962,14 TOTAL 83.186.821,35 DESPESAS CORRENTES 76.298.331,26 DESPESAS DE CAPITAL 6.888.490,09 TOTAL 83.186.821,35 IVAN RODRIGUES PEREIRA CONTADOR JOÃO GOMES DE AMORIM SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO HENO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 46.115.906,75 0 1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 4.512.346,50 0 1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS 4.276.346,50 0 1.1.1.2.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1.452.346,50 0 1.1.1.2.50.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 652.346,50 0 1.1.1.2.50.0.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 469.465,50 0 1.1.1.2.50.0.1.01.00.0000 IPTU - PROPRIO 281.679,31 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 281.679,31 0 1.1.1.2.50.0.1.02.00.0000 IPTU - MDE 117.366,37 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 117.366,37 0 1.1.1.2.50.0.1.03.00.0000 IPTU - ASPS 70.419,82 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 70.419,82 0 1.1.1.2.50.0.2.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 22.881,00 0 1.1.1.2.50.0.2.01.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO 13.728,60 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 13.728,60 0 1.1.1.2.50.0.2.02.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 5.720,25 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 5.720,25 0 1.1.1.2.50.0.2.03.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 3.432,15 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 3.432,15 0 1.1.1.2.50.0.3.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 160.000,00 0 1.1.1.2.50.0.3.01.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 96.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 96.000,00 0 1.1.1.2.50.0.3.02.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - MDE 40.000,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 40.000,00 0 1.1.1.2.50.0.3.03.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - ASPS 24.000,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 24.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.0000 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS" 0 800.000,00 0 1.1.1.2.53.0.1.00.00.0000 "IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO ""INTER VIVOS"" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS 800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA SOBRE IMOVEIS - PRINCIPAL" 0 1.1.1.2.53.0.1.01.00.0000 ITBI - PROPRIO 480.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 480.000,00 0 1.1.1.2.53.0.1.02.00.0000 ITBI - MDE 200.000,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 200.000,00 0 1.1.1.2.53.0.1.03.00.0000 ITBI - ASPS 120.000,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 120.000,00 0 1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 772.000,00 0 1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 772.000,00 0 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 772.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 772.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.01.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS 750.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.01.01.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- PROPRIO 450.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 450.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.01.02.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- MDE 187.500,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 187.500,00 0 1.1.1.3.03.1.1.01.03.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- ASPS 112.500,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 112.500,00 0 1.1.1.3.03.1.1.02.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PRINCIPAL 22.000,00 0 1.1.1.3.03.1.1.02.01.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PROPRIO 13.200,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 13.200,00 0 1.1.1.3.03.1.1.02.02.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - MDE 5.500,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 5.500,00 0 1.1.1.3.03.1.1.02.03.0000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - ASPS 3.300,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 3.300,00 0 1.1.1.4.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 2.052.000,00 0 1.1.1.4.51.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 2.052.000,00 0 1.1.1.4.51.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2.052.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.1.1.4.51.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.050.000,00 0 1.1.1.4.51.1.1.01.00.0000 ISS - PROPRIO 1.230.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.230.000,00 0 1.1.1.4.51.1.1.02.00.0000 ISS - MDE 512.500,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 512.500,00 0 1.1.1.4.51.1.1.03.00.0000 ISS - ASPS 307.500,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 307.500,00 0 1.1.1.4.51.1.2.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 2.000,00 0 1.1.1.4.51.1.2.01.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO 1.200,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.200,00 0 1.1.1.4.51.1.2.02.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 500,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 500,00 0 1.1.1.4.51.1.2.03.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 300,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 300,00 0 1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 TAXAS 231.000,00 0 1.1.2.1.00.0.0.00.00.0000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 130.000,00 0 1.1.2.1.50.0.0.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 130.000,00 0 1.1.2.1.50.0.1.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 130.000,00 1.1.2.1.50.0.1.11.00.0000 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORA DE SERVICOS 0 130.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 130.000,00 0 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 101.000,00 0 1.1.2.2.01.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 101.000,00 0 1.1.2.2.01.0.1.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - PRINCIPAL 101.000,00 0 1.1.2.2.01.0.1.03.00.0000 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 50.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0 1.1.2.2.01.0.1.07.00.0000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 1.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.000,00 0 1.1.2.2.01.0.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0 1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 5.000,00 0 1.1.3.1.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 5.000,00 0 1.1.3.1.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 5.000,00 0 1.1.3.1.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - PRINCIPAL 5.000,00 0 1.1.3.1.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA - PRINCIPAL 5.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 5.000,00 0 1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES 212.486,12 0 1.2.4.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 212.486,12 0 1.2.4.1.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 212.486,12 0 1.2.4.1.50.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 212.486,12 0 1.2.4.1.50.0.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 212.486,12 0 1.2.4.1.50.0.1.01.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 212.486,12 0 1.751.0000.000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 212.486,12 0 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 31.500,00 0 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 31.500,00 0 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 31.500,00 0 1.3.2.1.01.0.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 31.500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 31.500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 30.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 19.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 19.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A ADMINISTRACAO DIRETA DA UNIAO 0 11.000,00 0 1.706.3110.000000 Transferência Especial da União 0 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 10.000,00 0 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 1.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 4 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA EDUCACAO 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0002 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0 0 1.3.2.1.01.0.1.02.04.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - DEMAIS RECURSOS 1.500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.04.0002 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ALIENACAO DE BENS 500,00 0 1.755.0000.000000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.04.0003 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CIDE 1.000,00 0 1.750.0000.000000 CIDE 1.000,00 0 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 41.344.574,13 0 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 28.530.388,48 0 1.7.1.1.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 21.315.585,46 0 1.7.1.1.51.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 20.855.585,46 0 1.7.1.1.51.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 19.065.585,46 0 1.7.1.1.51.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 19.065.585,46 0 1.7.1.1.51.1.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO 11.207.562,67 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 11.197.862,67 0 1.500.0000.000777 RECURSO PROPRIO - USADO NA COVID 19 9.700,00 0 1.7.1.1.51.1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE 3.594.571,95 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 3.594.571,95 0 1.7.1.1.51.1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 4.652.400,00 0 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB 4.652.400,00 0 1.7.1.1.51.1.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS 4.263.450,84 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 4.228.568,65 0 1.500.1002.000777 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - COVID19 34.882,19 1.7.1.1.51.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 0 895.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 0 895.000,00 1.7.1.1.51.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC N§ 55/2007) - PROPRIO 0 671.250,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 671.250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 5 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 1.7.1.1.51.2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC N§ 55/2007) - MDE 0 223.750,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 223.750,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 0 895.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 0 895.000,00 1.7.1.1.51.3.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC N§ 84/2014) - PROPRIO 0 671.250,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 671.250,00 1.7.1.1.51.3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1ª COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC N§ 84/2014) - MDE 0 223.750,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 223.750,00 0 1.7.1.1.52.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 400.000,00 0 1.7.1.1.52.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 400.000,00 0 1.7.1.1.52.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 300.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 300.000,00 0 1.7.1.1.52.0.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 25.000,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 25.000,00 0 1.7.1.1.52.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 100.000,00 0 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB 100.000,00 0 1.7.1.1.52.0.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 75.000,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 75.000,00 0 1.7.1.1.54.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 60.000,00 0 1.7.1.1.54.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE - PRINCIPAL 60.000,00 0 1.7.1.1.54.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE - PRINCIPAL 60.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 60.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DAS COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 0 1.591.500,00 0 1.7.1.2.51.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 510.000,00 0 1.7.1.2.51.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 510.000,00 0 1.7.1.2.51.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 510.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 510.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 6 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.7.1.2.52.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO 1.081.500,00 0 1.7.1.2.52.4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 1.081.500,00 0 1.7.1.2.52.4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 1.081.500,00 0 1.7.1.2.52.4.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 1.081.500,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.081.500,00 0 1.7.1.9.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 5.623.303,02 0 1.7.1.9.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 5.623.303,02 0 1.7.1.9.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 5.623.303,02 0 1.7.1.9.99.0.1.05.00.0000 APOIO FINANCEIRO (MP Nº 462/2009) 100.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 100.000,00 0 1.7.1.9.99.0.1.99.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.523.303,02 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.008.707,44 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 4.514.595,58 0 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 0 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 12.814.185,65 0 1.7.2.1.00.0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 12.764.185,65 0 1.7.2.1.50.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 11.854.248,57 0 1.7.2.1.50.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 11.854.248,57 0 1.7.2.1.50.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 8.890.686,44 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 8.890.686,44 0 1.7.2.1.50.0.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 740.890,53 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 740.890,53 0 1.7.2.1.50.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 2.963.562,14 0 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB 2.963.562,14 0 1.7.2.1.50.0.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 2.222.671,60 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 2.222.671,60 0 1.7.2.1.51.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA 792.000,00 0 1.7.2.1.51.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 792.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 7 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.7.2.1.51.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 594.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 594.000,00 0 1.7.2.1.51.0.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 49.500,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 49.500,00 0 1.7.2.1.51.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 198.000,00 0 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB 198.000,00 0 1.7.2.1.51.0.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 148.500,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 148.500,00 0 1.7.2.1.52.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 32.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 32.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO 24.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 24.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MDE 2.000,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 2.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB 8.000,00 0 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB 8.000,00 0 1.7.2.1.52.0.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS 6.000,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 6.000,00 0 1.7.2.1.53.0.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 85.937,08 0 1.7.2.1.53.0.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 85.937,08 0 1.7.2.1.53.0.1.01.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 85.937,08 0 1.750.0000.000000 CIDE 85.937,08 0 1.7.2.9.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 50.000,00 0 1.7.2.9.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF 50.000,00 0 1.7.2.9.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 50.000,00 0 1.7.2.9.99.0.1.99.00.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO - PRINCIPAL 50.000,00 0 1.7.2.9.99.0.1.99.06.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 50.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 8 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00 0 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 15.000,00 0 1.9.2.1.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES 5.000,00 0 1.9.2.1.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 5.000,00 0 1.9.2.1.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 5.000,00 0 1.9.2.1.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 5.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 5.000,00 0 1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 10.000,00 0 1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 10.000,00 0 1.9.2.2.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 10.000,00 0 1.9.2.2.99.0.1.03.00.0000 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 10.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 10.000,00 0 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 3.242.912,96 0 2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS 75.915,00 0 2.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 75.915,00 0 2.2.1.3.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 75.915,00 0 2.2.1.3.01.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 75.915,00 0 2.2.1.3.01.0.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 75.915,00 0 2.2.1.3.01.0.1.02.00.0000 ALIENACAO DE VEICULOS 33.549,00 0 1.755.0000.000000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 33.549,00 0 2.2.1.3.01.0.1.03.00.0000 ALIENACAO DE MOVEIS E UTENSILIOS 22.366,00 0 1.755.0000.000000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 22.366,00 0 2.2.1.3.01.0.1.04.00.0000 ALIENACAO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00 0 1.755.0000.000000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 20.000,00 0 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.166.997,96 0 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 959.215,55 0 2.4.1.9.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 959.215,55 0 2.4.1.9.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 959.215,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 9 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 2.4.1.9.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 959.215,55 0 2.4.1.9.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 959.215,55 0 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 959.215,55 0 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.207.782,41 0 2.4.2.2.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.207.782,41 0 2.4.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.207.782,41 2.4.2.2.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL" 0 2.207.782,41 0 2.4.2.2.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2.207.782,41 0 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 2.207.782,41 105 1.7.1.1.51.1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB (4.652.400,00) 105 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB (4.652.400,00) 105 1.7.1.1.52.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB (100.000,00) 105 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB (100.000,00) 105 1.7.2.1.50.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB (2.963.562,14) 105 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB (2.963.562,14) 105 1.7.2.1.51.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB (198.000,00) 105 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB (198.000,00) 105 1.7.2.1.52.0.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB (8.000,00) 105 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB (8.000,00) 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 49.358.819,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 10 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 8.834.073,73 0 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 18.591,50 0 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 18.591,50 0 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 18.591,50 0 1.3.2.1.01.0.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 18.591,50 0 1.3.2.1.01.0.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 18.591,50 0 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 3.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 1.000,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 1.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.04.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA SAUDE 2.000,00 0 1.602.0000.000777 CORONAVÍRUS (COVID-19) 0 1.621.0000.000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Estado 0 1.631.0000.000000 Convênios - Saúde 2.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 15.591,50 0 1.3.2.1.01.0.1.02.03.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 15.591,50 1.3.2.1.01.0.1.02.03.0001 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS 0 1.000,00 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03.0002 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Custeio das Ações e de Serviços Públicos de Saúde 0 10.000,00 0 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio 9.000,00 0 1.621.0000.000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03.0003 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 0 4.591,50 0 1.601.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Investimento 4.591,50 0 1.621.0000.000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Estado 0 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.809.499,32 0 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 8.628.499,32 0 1.7.1.3.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 8.628.499,32 1.7.1.3.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 0 8.628.499,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 11 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 1.7.1.3.50.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA 0 7.013.499,32 1.7.1.3.50.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - PRINCIPAL 0 7.013.499,32 0 1.7.1.3.50.1.1.00.00.7777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - COVID-19 139.217,81 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 60.000,00 0 1.602.0000.000777 CORONAVÍRUS (COVID-19) 79.217,81 0 1.7.1.3.50.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 6.874.281,51 0 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio 6.874.281,51 1.7.1.3.50.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA 0 1.200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 0 1.200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0 1.200.000,00 0 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio 1.200.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE 0 250.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 0 250.000,00 0 1.7.1.3.50.3.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 250.000,00 0 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio 250.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0 120.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 0 120.000,00 0 1.7.1.3.50.4.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 120.000,00 0 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio 120.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS 0 45.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 0 45.000,00 0 1.7.1.3.50.5.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 45.000,00 0 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio 45.000,00 0 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 181.000,00 0 1.7.2.3.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 181.000,00 0 1.7.2.3.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 181.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 12 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.7.2.3.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 181.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.7777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 0 181.000,00 0 1.621.0000.000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Estado 181.000,00 0 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.982,91 0 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 5.982,91 0 1.9.2.1.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES 0 1.9.2.1.03.0.0.00.00.0000 INDENIZACAO POR SINISTRO 0 1.9.2.1.03.0.1.00.00.0000 INDENIZACAO POR SINISTRO - PRINCIPAL 0 1.9.2.1.03.0.1.01.00.0000 INDENIZACAO POR SINISTRO - PRINCIPAL 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 0 1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 5.982,91 0 1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 5.982,91 0 1.9.2.2.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 5.982,91 0 1.9.2.2.99.0.1.03.00.0000 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 5.982,91 0 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 5.982,91 0 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio 0 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 943.837,88 0 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 943.837,88 0 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 893.837,88 0 2.4.1.1.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 305.837,88 2.4.1.1.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 0 295.837,88 2.4.1.1.51.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 0 305.837,88 2.4.1.1.51.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA 0 305.837,88 2.4.1.1.51.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - PRINCIPAL 0 305.837,88 2.4.1.1.51.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS DESTINADOS A ATENCAO BASICA 0 305.837,88 0 1.601.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Investimento 304.837,88 0 1.603.0000.000777 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Investimento - CovId 19 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 13 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 2.4.1.4.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 588.000,00 0 2.4.1.4.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 588.000,00 0 2.4.1.4.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 588.000,00 2.4.1.4.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 0 588.000,00 0 1.631.0000.000000 Convênios - Saúde 588.000,00 0 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 50.000,00 0 2.4.2.2.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 50.000,00 0 2.4.2.2.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 50.000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 0 50.000,00 2.4.2.2.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 0 50.000,00 0 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 50.000,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.777.911,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 14 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 1.211.060,62 0 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 4.500,00 0 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 4.500,00 0 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 4.500,00 0 1.3.2.1.01.0.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 4.500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 4.500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 4.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 3.000,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL 0 1.000,00 0 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 0 1.669.0000.000000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0 1.665.0000.000000 Convenios para o o FMAS 1.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.04.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - DEMAIS RECURSOS 500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.04.0005 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 500,00 0 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 500,00 0 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.206.560,62 0 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.206.560,62 0 1.7.1.6.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 508.760,62 0 1.7.1.6.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 508.760,62 1.7.1.6.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 0 508.760,62 1.7.1.6.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 0 508.760,62 0 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 508.760,62 0 1.7.1.7.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 697.800,00 0 1.7.1.7.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 0 500.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 15 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 1.7.1.7.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 0 500.000,00 0 1.706.3110.000000 Transferência Especial da União 500.000,00 0 1.7.1.7.52.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 197.800,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0 197.800,00 1.7.1.7.52.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0 197.800,00 0 1.669.0000.000000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 148.800,00 0 1.665.0000.000000 Convenios para o o FMAS 49.000,00 0 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 94.000,00 0 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 94.000,00 0 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 94.000,00 0 2.4.1.3.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 94.000,00 0 2.4.1.3.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 94.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 0 94.000,00 2.4.1.3.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 0 94.000,00 0 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 94.000,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.305.060,62 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 16 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 6 - FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 6.789.883,16 0 1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES 6.779.883,16 0 1.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 6.779.883,16 0 1.2.1.0.29.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS 0 1.2.1.0.29.0.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS 0 1.800.0000.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0 1.2.1.0.29.0.7.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS 0 1.800.0000.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0 1.2.1.5.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO - CPSSS 6.779.883,16 0 1.2.1.5.01.0.0.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL 6.779.883,16 0 1.2.1.5.01.1.0.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.759.883,16 0 1.2.1.5.01.1.1.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 6.759.883,16 0 1.2.1.5.01.1.1.01.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 6.759.883,16 0 1.800.0000.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 6.759.883,16 0 1.2.1.5.01.3.0.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 20.000,00 0 1.2.1.5.01.3.1.00.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 20.000,00 0 1.2.1.5.01.3.1.01.00.0000 CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 20.000,00 0 1.800.0000.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 20.000,00 0 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00 0 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 10.000,00 0 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 10.000,00 0 1.3.2.1.01.0.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0 1.3.2.1.01.0.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 0 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 0 1.3.2.1.01.0.1.01.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 0 1.3.2.1.04.0.0.00.00.0000 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 10.000,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.0000 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 0 10.000,00 0 1.3.2.1.04.0.1.02.00.0000 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 17 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 6 - FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA RENDA VARIAVEL 0 1.800.0000.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 10.000,00 0 1.3.2.1.04.0.1.04.00.0000 REMUNERACAO DE INVESTIMENTOS DO RPPS 0 1.800.0000.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 6 - FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL 6.789.883,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 18 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 7 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 500,00 0 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 500,00 0 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 500,00 0 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 500,00 0 1.3.2.1.01.0.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 500,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 500,00 0 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 500,00 7 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN 500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 19 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 15.856.254,27 0 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 19.659,15 0 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 19.659,15 0 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 19.659,15 0 1.3.2.1.01.0.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 19.659,15 0 1.3.2.1.01.0.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 19.659,15 0 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 10.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 5.000,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 5.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.01.05.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA EDUCACAO 5.000,00 0 1.576.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 2.000,00 0 1.570.0000.000000 Convênios - Educação 3.000,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 9.659,15 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCACAO 0 9.659,15 0 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0001 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MDE 500,00 0 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0002 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0 3.000,00 0 1.540.0000.000000 FUNDEB 900,00 0 1.540.1070.000000 FUNDEB 70 2.100,00 0 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0003 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Salário-Educação 2.000,00 0 1.550.0000.000000 Transferências do Salário-Educação 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0004 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0 100,00 0 1.551.0000.000000 Trasnferências Diretas do FNDE - PDDE 100,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0005 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0 3.500,00 0 1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 3.500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.0006 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 0 559,15 0 1.553.0000.000000 Trasnferências Diretas do FNDE - PNATE 559,15 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 20 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.836.595,12 0 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 931.515,44 1.7.1.4.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0 931.515,44 0 1.7.1.4.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 453.881,18 0 1.7.1.4.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 453.881,18 0 1.7.1.4.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 453.881,18 0 1.550.0000.000000 Transferências do Salário-Educação 453.881,18 1.7.1.4.51.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0 1.500,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 0 1.500,00 1.7.1.4.51.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 0 1.500,00 0 1.551.0000.000000 Trasnferências Diretas do FNDE - PDDE 1.500,00 0 1.7.1.4.52.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 303.461,96 1.7.1.4.52.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 0 303.461,96 1.7.1.4.52.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 0 303.461,96 0 1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 303.461,96 1.7.1.4.53.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 0 162.672,30 1.7.1.4.53.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 0 162.672,30 1.7.1.4.53.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 0 162.672,30 0 1.553.0000.000000 Trasnferências Diretas do FNDE - PNATE 162.672,30 1.7.1.4.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0 10.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL 0 10.000,00 1.7.1.4.99.0.1.01.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL 0 10.000,00 0 1.569.0000.000000 Outras Transferências do FNDE 10.000,00 0 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 283.000,00 0 1.7.2.9.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 283.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 21 de 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2 , DA LEI 4.320/64 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO CATEGORIA 0 1.7.2.9.52.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 283.000,00 0 1.7.2.9.52.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 283.000,00 0 1.7.2.9.52.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 283.000,00 0 1.576.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 283.000,00 0 1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 14.622.079,68 1.7.5.1.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 0 14.622.079,68 1.7.5.1.50.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB 0 14.622.079,68 1.7.5.1.50.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 0 14.622.079,68 1.7.5.1.50.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 0 14.622.079,68 0 1.540.0000.000000 FUNDEB 1.254.570,51 0 1.540.1070.000000 FUNDEB 70 13.367.509,17 0 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 98.391,98 0 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 98.391,98 0 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 98.391,98 0 2.4.1.4.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 98.391,98 0 2.4.1.4.51.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 98.391,98 2.4.1.4.51.0.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 0 98.391,98 2.4.1.4.51.0.1.01.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - PRINCIPAL 0 98.391,98 0 1.570.0000.000000 Convênios - Educação 98.391,98 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.954.646,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 22 de 23 TOTAL GERAL 83.186.821,35 PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA JOÃO GOMES DE AMORIM SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 1 - CAMARA MUNICIPAL DESDOBRAMENTO 1 - PODER LEGISLATIVO 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.295.778,61 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.709.081,58 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.689.081,58 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.400.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 280.000,00 3.1.90.16.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.369,85 3.1.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.369,85 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.341,88 3.1.91.00.00.00.00.0000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO 20.000,00 3.1.91.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA- 20.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.586.697,03 3.3.71.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 3.000,00 3.3.71.41.00.00.00.0000 Contribuicoes Para Manutencao Dos Consorcios 3.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.583.697,03 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 63.418,79 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.698,46 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.061.840,11 3.3.90.46.00.00.00.0000 AUXILIO - ALIMENTAÇAO 40.000,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.739,67 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 904.221,39 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 904.221,39 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 904.221,39 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 111.779,42 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 792.441,97 TOTAL DA UNIDADE 4.200.000,00 1 - PODER LEGISLATIVO 4.200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 2 - GABINETE DO PREFEITO DESDOBRAMENTO 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.845.232,74 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 994.584,60 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 994.584,60 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 829.384,60 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 165.200,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.648,14 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 850.648,14 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 60.118,72 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.489,34 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 13.632,08 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 742.408,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 21.445,62 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 21.445,62 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 21.445,62 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.445,62 TOTAL DA UNIDADE 1.866.678,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DESDOBRAMENTO 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 803.563,08 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 402.000,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 402.000,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 52.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.563,08 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 401.563,08 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.127,60 3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.850,17 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 36.853,07 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 282.732,24 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 56.110,49 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 56.110,49 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 56.110,49 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 51.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.110,49 TOTAL DA UNIDADE 859.673,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESDOBRAMENTO 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.833.515,26 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.000,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.140.000,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 950.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 190.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 693.515,26 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 693.515,26 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.958,77 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 22.366,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 89.190,49 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 561.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 20.400,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.400,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 20.400,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.400,00 TOTAL DA UNIDADE 1.853.915,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 4 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESDOBRAMENTO 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.199.026,94 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.574.017,04 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.724.017,04 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.329.744,97 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 394.272,07 3.1.91.00.00.00.00.0000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO 850.000,00 3.1.91.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA- 850.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.625.009,90 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM 150.000,00 3.3.50.41.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 150.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.475.009,90 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 38.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 284.985,00 3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 21.400,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 114.850,44 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 961.415,97 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.358,49 3.3.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.020.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 474.786,24 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 173.679,37 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 173.679,37 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 35.600,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 138.079,37 4.6.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 301.106,87 4.6.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 301.106,87 4.6.90.71.00.00.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 301.106,87 TOTAL DA UNIDADE 5.673.813,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 5 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESDOBRAMENTO 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 838.587,11 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.971,64 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 290.971,64 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 248.371,64 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 42.600,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 547.615,47 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 547.615,47 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 108.882,16 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.303,94 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 332.057,99 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 95.371,38 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 298.675,25 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 298.675,25 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 298.675,25 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 285.948,83 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.726,42 TOTAL DA UNIDADE 1.137.262,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 6 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DESDOBRAMENTO 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 9.698.701,59 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.447.215,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.404.844,20 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 767.296,49 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.250.147,71 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 367.400,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.000,00 3.1.91.00.00.00.00.0000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO 42.370,80 3.1.91.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA- 42.370,80 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.251.486,59 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.251.486,59 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 36.154,64 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.451.881,30 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 161.613,70 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.600.533,01 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.303,94 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.515.942,55 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.515.942,55 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.515.942,55 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 2.300.342,55 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 215.600,00 TOTAL DA UNIDADE 12.214.644,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 7 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESDOBRAMENTO 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 621.125,74 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.708,42 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 275.708,42 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 237.908,42 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 37.800,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.417,32 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 345.417,32 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 147.052,20 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12.726,42 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 28.632,95 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 147.005,75 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 207.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 207.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 207.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207.000,00 TOTAL DA UNIDADE 828.125,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 8 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESDOBRAMENTO 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 303.140,00 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.000,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 222.000,00 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 160.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.140,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 81.140,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 36.140,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 313.140,00 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 24.747.252,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 9 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESDOBRAMENTO 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.348.006,01 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.285.180,34 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.674.270,80 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.801.273,78 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 8.228.879,03 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 644.117,99 3.1.91.00.00.00.00.0000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO 1.610.909,54 3.1.91.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA- 1.610.909,54 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.062.825,67 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 7.062.825,67 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 146.247,15 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.474.833,09 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 215.958,77 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.014.937,43 3.3.90.40.00.00.00.0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 169.000,00 3.3.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.849,23 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.301.575,59 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.301.575,59 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.301.575,59 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 495.277,32 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 806.298,27 TOTAL DA UNIDADE 21.649.581,60 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21.649.581,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 10 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESDOBRAMENTO 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.945.526,81 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.526.448,68 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.405.448,68 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 178.406,32 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.109.939,80 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 117.102,56 3.1.91.00.00.00.00.0000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO 121.000,00 3.1.91.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA- 121.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.419.078,13 3.3.40.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 500,00 3.3.40.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.418.578,13 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 51.109,54 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 586.929,23 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 93.068,31 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 548.058,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 413,05 3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 133.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 598.384,03 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 598.384,03 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 598.384,03 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 357.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 241.384,03 TOTAL DA UNIDADE 3.543.910,84 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.543.910,84 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 11 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 14 - FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DESDOBRAMENTO 6 - FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 6.784.883,16 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.415.883,16 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.410.883,16 3.1.90.01.00.00.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 5.669.403,94 3.1.90.03.00.00.00.0000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 537.479,22 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 170.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 34.000,00 3.1.91.00.00.00.00.0000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO 5.000,00 3.1.91.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA- 5.000,00 3.1.91.13.03.00.00.0000 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS 5.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 369.000,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 290.000,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 6.789.883,16 6 - FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL 6.789.883,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 12 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 15 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN DESDOBRAMENTO 7 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 359.299,33 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.723,55 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 196.723,55 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 103.150,76 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 64.059,69 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 29.513,10 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.575,78 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 162.575,78 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 35.977,52 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 32.521,16 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 29.837,89 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 64.239,21 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 13.698,46 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 13.698,46 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 13.698,46 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.698,46 TOTAL DA UNIDADE 372.997,79 7 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN 372.997,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 13 de 14 ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIA 16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESDOBRAMENTO 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 21.421.944,88 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.543.210,23 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 14.093.285,88 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.544.716,96 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.963.119,22 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 585.449,70 3.1.91.00.00.00.00.0000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO 2.449.924,35 3.1.91.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA- 2.449.924,35 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.878.734,65 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM 406.458,65 3.3.50.41.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 406.458,65 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.472.276,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 49.113,38 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.487.562,67 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 193.287,38 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 280.189,44 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.450.269,15 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.926,99 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.926,99 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 461.250,47 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 351.779,28 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 351.779,28 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 153.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 188.779,28 4.4.90.93.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4.6.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 109.471,19 4.6.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 109.471,19 4.6.90.71.00.00.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 109.471,19 TOTAL DA UNIDADE 21.883.195,35 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.883.195,35 TOTAL GERAL 83.186.821,35 SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA JOÃO GOMES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 14 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0001 - CAMARA MUNICIPAL PROJETOS 01 - PODER LEGISLATIVO 01 LEGISLATIVA 904.221,39 3.295.778,61 4.200.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 904.221,39 3.295.778,61 4.200.000,00 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 904.221,39 3.295.778,61 4.200.000,00 01.031.0001.1084 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 792.441,97 0,00 792.441,97 01.031.0001.1085 AMPLIAÇAO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA 111.779,42 0,00 111.779,42 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 1.593.038,91 1.593.038,91 01.031.0001.2002 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO 0,00 1.702.739,70 1.702.739,70 TOTAL DA UNIDADE 904.221,39 3.295.778,61 4.200.000,00 TOTAL DO ORGÃO 904.221,39 3.295.778,61 4.200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0002 - GABINETE DO PREFEITO PROJETOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 04 ADMINISTRAÇÃO 15.300,00 1.851.378,36 1.866.678,36 04.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 683.808,00 683.808,00 04.061.0002 GABINETE PREFEITO 0,00 683.808,00 683.808,00 04.061.0002.2307 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA 0,00 683.808,00 683.808,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.300,00 975.054,74 990.354,74 04.122.0002 GABINETE PREFEITO 15.300,00 975.054,74 990.354,74 04.122.0002.1071 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS 15.300,00 0,00 15.300,00 04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO 0,00 975.054,74 975.054,74 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 192.515,62 192.515,62 04.124.0002 GABINETE PREFEITO 0,00 192.515,62 192.515,62 04.124.0002.2012 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 192.515,62 192.515,62 TOTAL DA UNIDADE 15.300,00 1.851.378,36 1.866.678,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PROJETOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 23 COMÉRCIO E SERVICOS 0,00 190.605,32 190.605,32 23.695 TURISMO 0,00 190.605,32 190.605,32 23.695.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 190.605,32 190.605,32 23.695.0028.2033 REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA 0,00 154.905,32 154.905,32 23.695.0028.2299 PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO 0,00 35.700,00 35.700,00 27 DESPORTO E LAZER 51.000,00 618.068,25 669.068,25 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 462.073,96 462.073,96 27.122.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 462.073,96 462.073,96 27.122.0028.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 462.073,96 462.073,96 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 51.000,00 155.994,29 206.994,29 27.812.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 51.000,00 155.994,29 206.994,29 27.812.0028.1086 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS 51.000,00 0,00 51.000,00 27.812.0028.2005 PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A 0,00 105.283,44 105.283,44 27.812.0028.2006 MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 50.710,85 50.710,85 TOTAL DA UNIDADE 51.000,00 808.673,57 859.673,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO PROJETOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 04 ADMINISTRAÇÃO 20.400,00 1.272.515,26 1.292.915,26 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.400,00 1.272.515,26 1.292.915,26 04.123.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 20.400,00 1.272.515,26 1.292.915,26 04.123.0003.1073 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS 20.400,00 0,00 20.400,00 04.123.0003.2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E 0,00 1.272.515,26 1.272.515,26 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 561.000,00 561.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 561.000,00 561.000,00 28.846.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 0,00 561.000,00 561.000,00 28.846.0003.2010 PAGAMENTO AO PASEP 0,00 561.000,00 561.000,00 TOTAL DA UNIDADE 20.400,00 1.833.515,26 1.853.915,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 4 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 04 ADMINISTRAÇÃO 163.200,00 5.490.213,18 5.653.413,18 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 132.600,00 5.249.204,68 5.381.804,68 04.122.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 132.600,00 5.249.204,68 5.381.804,68 04.122.0003.1072 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS 30.600,00 0,00 30.600,00 04.122.0003.1074 AQUISIÇAO DE VEICULO 102.000,00 0,00 102.000,00 04.122.0003.2031 MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO 0,00 20.958,63 20.958,63 04.122.0003.2078 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 11.234,99 11.234,99 04.122.0003.2105 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 153.832,13 153.832,13 04.122.0003.2295 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 3.966.678,93 3.966.678,93 04.122.0003.2300 EVENTOS COMEMORATIVOS 0,00 51.000,00 51.000,00 04.122.0003.2301 CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES 0,00 25.500,00 25.500,00 04.122.0003.2303 PRECATORIOS JUDICIAIS 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00 04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 241.008,50 241.008,50 04.243.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 0,00 241.008,50 241.008,50 04.243.0003.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 0,00 241.008,50 241.008,50 04.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.600,00 0,00 30.600,00 04.244.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 30.600,00 0,00 30.600,00 04.244.0003.1087 CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO 30.600,00 0,00 30.600,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 20.400,00 20.400,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 20.400,00 20.400,00 99.999.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 0,00 20.400,00 20.400,00 99.999.0003.9001 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 20.400,00 20.400,00 TOTAL DA UNIDADE 163.200,00 5.510.613,18 5.673.813,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 5 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROJETOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 17 SANEAMENTO 153.000,00 0,00 153.000,00 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 153.000,00 0,00 153.000,00 17.512.0016 MEIO AMBIENTE 153.000,00 0,00 153.000,00 17.512.0016.1078 CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO 153.000,00 0,00 153.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 102.000,00 882.262,36 984.262,36 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 102.000,00 882.262,36 984.262,36 18.541.0016 MEIO AMBIENTE 102.000,00 882.262,36 984.262,36 18.541.0016.1006 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção 51.000,00 0,00 51.000,00 18.541.0016.1075 PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E 51.000,00 0,00 51.000,00 18.541.0016.2039 MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE 0,00 181.147,52 181.147,52 18.541.0016.2296 MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E 0,00 371.114,84 371.114,84 18.541.0016.2315 Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações 0,00 330.000,00 330.000,00 TOTAL DA UNIDADE 255.000,00 882.262,36 1.137.262,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 6 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA PROJETOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 787.683,74 787.683,74 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 787.683,74 787.683,74 04.122.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 787.683,74 787.683,74 04.122.0005.2297 MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA 0,00 787.683,74 787.683,74 15 URBANISMO 1.851.016,58 2.365.943,01 4.216.959,59 15.451 INFRA-ESTRUTURA 1.851.016,58 1.415.303,01 3.266.319,59 15.451.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 1.851.016,58 1.415.303,01 3.266.319,59 15.451.0005.1007 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., 65.246,10 0,00 65.246,10 15.451.0005.1008 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS 1.755.170,48 0,00 1.755.170,48 15.451.0005.1077 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 30.600,00 0,00 30.600,00 15.451.0005.2037 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS 0,00 1.415.303,01 1.415.303,01 15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 950.640,00 950.640,00 15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 950.640,00 950.640,00 15.452.0005.2038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 950.640,00 950.640,00 16 HABITAÇÃO 102.000,00 108.260,30 210.260,30 16.482 HABITAÇÃO URBANA 102.000,00 108.260,30 210.260,30 16.482.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 102.000,00 108.260,30 210.260,30 16.482.0005.1019 CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES 102.000,00 0,00 102.000,00 16.482.0005.2088 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA 0,00 108.260,30 108.260,30 17 SANEAMENTO 0,00 3.262.583,37 3.262.583,37 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 3.262.583,37 3.262.583,37 17.512.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 3.262.583,37 3.262.583,37 17.512.0005.2040 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 0,00 3.262.583,37 3.262.583,37 18 GESTÃO AMBIENTAL 102.000,00 3.482.157,14 3.584.157,14 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 102.000,00 0,00 102.000,00 18.541.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 102.000,00 0,00 102.000,00 18.541.0005.1010 CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA- 102.000,00 0,00 102.000,00 18.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 3.482.157,14 3.482.157,14 18.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 3.482.157,14 3.482.157,14 18.782.0005.2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 0,00 3.482.157,14 3.482.157,14 26 TRANSPORTE 153.000,00 0,00 153.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 153.000,00 0,00 153.000,00 26.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 153.000,00 0,00 153.000,00 26.782.0005.1076 AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA- 153.000,00 0,00 153.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.208.016,58 10.006.627,56 12.214.644,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 7 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROJETOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 20 AGRICULTURA 102.000,00 726.125,74 828.125,74 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 461.107,61 461.107,61 20.122.0026 APOIO A AGRICULTURA 0,00 461.107,61 461.107,61 20.122.0026.2298 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 461.107,61 461.107,61 20.606 EXTENSÃO RURAL 102.000,00 265.018,13 367.018,13 20.606.0026 APOIO A AGRICULTURA 102.000,00 265.018,13 367.018,13 20.606.0026.1011 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 102.000,00 0,00 102.000,00 20.606.0026.2042 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 265.018,13 265.018,13 TOTAL DA UNIDADE 102.000,00 726.125,74 828.125,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 8 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROJETOS 03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 23 COMÉRCIO E SERVICOS 0,00 313.140,00 313.140,00 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 313.140,00 313.140,00 23.691.0009 COMERCIO E TRABALHO 0,00 313.140,00 313.140,00 23.691.0009.2106 SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 292.740,00 292.740,00 23.691.0009.2302 APOIO AO COMERCIO LOCAL 0,00 20.400,00 20.400,00 TOTAL DA UNIDADE 0,00 313.140,00 313.140,00 TOTAL DO ORGÃO 2.814.916,58 21.932.336,03 24.747.252,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 9 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETOS 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 1.024.187,92 20.625.393,68 21.649.581,60 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.477.477,89 2.477.477,89 10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.477.477,89 2.477.477,89 10.122.0010.2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO 0,00 2.387.477,89 2.387.477,89 10.122.0010.2294 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - 0,00 90.000,00 90.000,00 10.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 170.000,00 170.000,00 10.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 170.000,00 170.000,00 10.243.0041.2310 Atenção à Saúde da Gestante 0,00 70.000,00 70.000,00 10.243.0041.2311 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos 0,00 100.000,00 100.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.024.187,92 7.485.886,05 8.510.073,97 10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.024.187,92 7.485.886,05 8.510.073,97 10.301.0010.1012 CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE 495.277,32 0,00 495.277,32 10.301.0010.1082 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 324.910,60 0,00 324.910,60 10.301.0010.1083 AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE 204.000,00 0,00 204.000,00 10.301.0010.2046 FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE 0,00 11.177,94 11.177,94 10.301.0010.2047 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 0,00 528.000,00 528.000,00 10.301.0010.2048 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 2.629.500,00 2.629.500,00 10.301.0010.2049 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA 0,00 2.115.000,00 2.115.000,00 10.301.0010.2052 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA 0,00 443.613,04 443.613,04 10.301.0010.2054 MANTER UNIDADES DA SAUDE 0,00 964.613,71 964.613,71 10.301.0010.2056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS 0,00 19.561,42 19.561,42 10.301.0010.2057 MANTER ACADEMIA DE SAUDE 0,00 206.379,94 206.379,94 10.301.0010.2058 MANUTENÇÃO DO NASF 0,00 308.040,00 308.040,00 10.301.0010.2308 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 220.000,00 220.000,00 10.301.0010.2309 BLOCO GESTAO DO SUAS 0,00 40.000,00 40.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 9.233.379,52 9.233.379,52 10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 9.233.379,52 9.233.379,52 10.302.0010.2059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE 0,00 871.000,00 871.000,00 10.302.0010.2061 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL 0,00 4.408.719,26 4.408.719,26 10.302.0010.2062 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS 0,00 1.043.653,13 1.043.653,13 10.302.0010.2065 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS 0,00 2.910.007,13 2.910.007,13 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 502.631,14 502.631,14 10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 502.631,14 502.631,14 10.304.0010.2067 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 502.631,14 502.631,14 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 756.019,08 756.019,08 10.305.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 756.019,08 756.019,08 10.305.0010.2066 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 756.019,08 756.019,08 TOTAL DA UNIDADE 1.024.187,92 20.625.393,68 21.649.581,60 TOTAL DO ORGÃO 1.024.187,92 20.625.393,68 21.649.581,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 10 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0013 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETOS 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 574.904,65 2.969.006,19 3.543.910,84 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.904,65 2.044.304,64 2.262.209,29 08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 217.904,65 2.044.304,64 2.262.209,29 08.122.0011.1079 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 56.704,65 0,00 56.704,65 08.122.0011.1080 AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL 161.200,00 0,00 161.200,00 08.122.0011.2071 MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA 0,00 1.816.455,41 1.816.455,41 08.122.0011.2072 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 176.849,23 176.849,23 08.122.0011.2075 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS 0,00 24.480,00 24.480,00 08.122.0011.2203 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - 0,00 10.200,00 10.200,00 08.122.0011.2304 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA 0,00 16.320,00 16.320,00 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 26.254,48 26.254,48 08.241.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.254,48 26.254,48 08.241.0011.2073 MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS 0,00 26.254,48 26.254,48 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 0,00 28.560,00 28.560,00 08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 28.560,00 28.560,00 08.242.0011.2074 PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 22.440,00 22.440,00 08.242.0011.2085 APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA 0,00 6.120,00 6.120,00 08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 117.000,00 117.000,00 08.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 117.000,00 117.000,00 08.243.0041.2314 Assistência Social à Primeira Infância 0,00 117.000,00 117.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 357.000,00 724.522,91 1.081.522,91 08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 357.000,00 724.522,91 1.081.522,91 08.244.0011.1018 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA 357.000,00 0,00 357.000,00 08.244.0011.2079 PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 16.257,65 16.257,65 08.244.0011.2080 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 166.739,69 166.739,69 08.244.0011.2082 PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO 0,00 155.595,23 155.595,23 08.244.0011.2083 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) 0,00 385.930,34 385.930,34 08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 28.364,16 28.364,16 08.334.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 28.364,16 28.364,16 08.334.0011.2086 FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA 0,00 28.364,16 28.364,16 TOTAL DA UNIDADE 574.904,65 2.969.006,19 3.543.910,84 TOTAL DO ORGÃO 574.904,65 2.969.006,19 3.543.910,84 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 11 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0014 - FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL PROJETOS 06 - FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.789.883,16 6.789.883,16 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 563.000,00 563.000,00 09.122.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 563.000,00 563.000,00 09.122.0039.2091 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO 0,00 563.000,00 563.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 6.226.883,16 6.226.883,16 09.272.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 6.226.883,16 6.226.883,16 09.272.0039.2092 PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 6.226.883,16 6.226.883,16 TOTAL DA UNIDADE 0,00 6.789.883,16 6.789.883,16 TOTAL DO ORGÃO 0,00 6.789.883,16 6.789.883,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 12 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0015 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN PROJETOS 07 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 372.997,79 372.997,79 08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 372.997,79 372.997,79 08.243.0040 FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. E 0,00 372.997,79 372.997,79 08.243.0040.2093 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF 0,00 196.723,55 196.723,55 08.243.0040.2094 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO 0,00 176.274,24 176.274,24 TOTAL DA UNIDADE 0,00 372.997,79 372.997,79 TOTAL DO ORGÃO 0,00 372.997,79 372.997,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 13 de 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL 0016 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETOS 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 311.779,28 21.473.542,98 21.785.322,26 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 61.200,00 1.784.004,27 1.845.204,27 12.122.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 61.200,00 1.784.004,27 1.845.204,27 12.122.0018.1081 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 61.200,00 0,00 61.200,00 12.122.0018.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO 0,00 1.784.004,27 1.784.004,27 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 250.579,28 17.203.888,77 17.454.468,05 12.361.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 250.579,28 17.203.888,77 17.454.468,05 12.361.0018.1002 CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE 153.000,00 0,00 153.000,00 12.361.0018.1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO 97.579,28 0,00 97.579,28 12.361.0018.2015 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO 0,00 55.889,31 55.889,31 12.361.0018.2016 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 0,00 1.308.827,78 1.308.827,78 12.361.0018.2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 719.191,79 719.191,79 12.361.0018.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.958.507,98 1.958.507,98 12.361.0018.2019 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO 0,00 12.475.689,47 12.475.689,47 12.361.0018.2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO 0,00 568.473,08 568.473,08 12.361.0018.2027 REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS 0,00 97.929,36 97.929,36 12.361.0018.2306 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO 0,00 19.380,00 19.380,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 194.571,76 194.571,76 12.364.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 194.571,76 194.571,76 12.364.0018.2021 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 194.571,76 194.571,76 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.291.078,18 2.291.078,18 12.365.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 2.291.078,18 2.291.078,18 12.365.0041.2312 Educação Infantil Atendimento em Creches 0,00 1.028.078,18 1.028.078,18 12.365.0041.2313 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas 0,00 1.263.000,00 1.263.000,00 13 CULTURA 0,00 97.873,09 97.873,09 13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 97.873,09 97.873,09 13.392.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 97.873,09 97.873,09 13.392.0018.2028 FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA 0,00 97.873,09 97.873,09 TOTAL DA UNIDADE 311.779,28 21.571.416,07 21.883.195,35 TOTAL DO ORGÃO 311.779,28 21.571.416,07 21.883.195,35 TOTAL GERAL 5.630.009,82 77.556.811,53 83.186.821,35 JOÃO GOMES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA CONTADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 14 de 14 Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 1 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 LEGISLATIVA 904.221,39 3.295.778,61 4.200.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 904.221,39 3.295.778,61 4.200.000,00 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 904.221,39 3.295.778,61 4.200.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 198.900,00 9.401.790,54 9.600.690,54 04.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 683.808,00 683.808,00 04.061.0002 GABINETE PREFEITO 0,00 683.808,00 683.808,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 147.900,00 7.011.943,16 7.159.843,16 04.122.0002 GABINETE PREFEITO 15.300,00 975.054,74 990.354,74 04.122.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 132.600,00 5.249.204,68 5.381.804,68 04.122.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 787.683,74 787.683,74 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.400,00 1.272.515,26 1.292.915,26 04.123.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 20.400,00 1.272.515,26 1.292.915,26 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 192.515,62 192.515,62 04.124.0002 GABINETE PREFEITO 0,00 192.515,62 192.515,62 04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 241.008,50 241.008,50 04.243.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 0,00 241.008,50 241.008,50 04.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.600,00 0,00 30.600,00 04.244.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 30.600,00 0,00 30.600,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 574.904,65 3.342.003,98 3.916.908,63 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 217.904,65 2.044.304,64 2.262.209,29 08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 217.904,65 2.044.304,64 2.262.209,29 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 26.254,48 26.254,48 08.241.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.254,48 26.254,48 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 0,00 28.560,00 28.560,00 08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 28.560,00 28.560,00 08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 489.997,79 489.997,79 08.243.0040 FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. E 0,00 372.997,79 372.997,79 08.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 117.000,00 117.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 357.000,00 724.522,91 1.081.522,91 08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 357.000,00 724.522,91 1.081.522,91 08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 28.364,16 28.364,16 08.334.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 28.364,16 28.364,16 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 6.789.883,16 6.789.883,16 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 563.000,00 563.000,00 09.122.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 563.000,00 563.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 6.226.883,16 6.226.883,16 09.272.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 6.226.883,16 6.226.883,16 10 SAÚDE 1.024.187,92 20.625.393,68 21.649.581,60 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.477.477,89 2.477.477,89 10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.477.477,89 2.477.477,89 10.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 170.000,00 170.000,00 10.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 170.000,00 170.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.024.187,92 7.485.886,05 8.510.073,97 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 2 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.024.187,92 7.485.886,05 8.510.073,97 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 9.233.379,52 9.233.379,52 10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 9.233.379,52 9.233.379,52 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 502.631,14 502.631,14 10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 502.631,14 502.631,14 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 756.019,08 756.019,08 10.305.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 756.019,08 756.019,08 12 EDUCAÇÃO 311.779,28 21.473.542,98 21.785.322,26 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 61.200,00 1.784.004,27 1.845.204,27 12.122.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 61.200,00 1.784.004,27 1.845.204,27 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 250.579,28 17.203.888,77 17.454.468,05 12.361.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 250.579,28 17.203.888,77 17.454.468,05 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 194.571,76 194.571,76 12.364.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 194.571,76 194.571,76 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.291.078,18 2.291.078,18 12.365.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 2.291.078,18 2.291.078,18 13 CULTURA 0,00 97.873,09 97.873,09 13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 97.873,09 97.873,09 13.392.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 97.873,09 97.873,09 15 URBANISMO 1.851.016,58 2.365.943,01 4.216.959,59 15.451 INFRA-ESTRUTURA 1.851.016,58 1.415.303,01 3.266.319,59 15.451.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 1.851.016,58 1.415.303,01 3.266.319,59 15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 950.640,00 950.640,00 15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 950.640,00 950.640,00 16 HABITAÇÃO 102.000,00 108.260,30 210.260,30 16.482 HABITAÇÃO URBANA 102.000,00 108.260,30 210.260,30 16.482.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 102.000,00 108.260,30 210.260,30 17 SANEAMENTO 153.000,00 3.262.583,37 3.415.583,37 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 153.000,00 3.262.583,37 3.415.583,37 17.512.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 3.262.583,37 3.262.583,37 17.512.0016 MEIO AMBIENTE 153.000,00 0,00 153.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 204.000,00 4.364.419,50 4.568.419,50 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 204.000,00 882.262,36 1.086.262,36 18.541.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 102.000,00 0,00 102.000,00 18.541.0016 MEIO AMBIENTE 102.000,00 882.262,36 984.262,36 18.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 3.482.157,14 3.482.157,14 18.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 3.482.157,14 3.482.157,14 20 AGRICULTURA 102.000,00 726.125,74 828.125,74 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 461.107,61 461.107,61 20.122.0026 APOIO A AGRICULTURA 0,00 461.107,61 461.107,61 20.606 EXTENSÃO RURAL 102.000,00 265.018,13 367.018,13 20.606.0026 APOIO A AGRICULTURA 102.000,00 265.018,13 367.018,13 23 COMÉRCIO E SERVICOS 0,00 503.745,32 503.745,32 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 3 ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 313.140,00 313.140,00 23.691.0009 COMERCIO E TRABALHO 0,00 313.140,00 313.140,00 23.695 TURISMO 0,00 190.605,32 190.605,32 23.695.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 190.605,32 190.605,32 26 TRANSPORTE 153.000,00 0,00 153.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 153.000,00 0,00 153.000,00 26.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 153.000,00 0,00 153.000,00 27 DESPORTO E LAZER 51.000,00 618.068,25 669.068,25 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 462.073,96 462.073,96 27.122.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 462.073,96 462.073,96 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 51.000,00 155.994,29 206.994,29 27.812.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 51.000,00 155.994,29 206.994,29 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 561.000,00 561.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 561.000,00 561.000,00 28.846.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 0,00 561.000,00 561.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 20.400,00 20.400,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 20.400,00 20.400,00 99.999.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 0,00 20.400,00 20.400,00 TOTAL GERAL 5.630.009,82 77.556.811,53 83.186.821,35 JOÃO GOMES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA CONTADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 1 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS TOTAL 01 LEGISLATIVA 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 9.600.690,54 0,00 9.600.690,54 04.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 683.808,00 0,00 683.808,00 04.061.0002 GABINETE PREFEITO 683.808,00 0,00 683.808,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 683.808,00 0,00 683.808,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.159.843,16 0,00 7.159.843,16 04.122.0002 GABINETE PREFEITO 990.354,74 0,00 990.354,74 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 990.354,74 0,00 990.354,74 04.122.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 5.381.804,68 0,00 5.381.804,68 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 5.305.389,68 0,00 5.305.389,68 1.755.0000.000000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 76.415,00 0,00 76.415,00 04.122.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 787.683,74 0,00 787.683,74 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 787.683,74 0,00 787.683,74 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.292.915,26 0,00 1.292.915,26 04.123.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 1.292.915,26 0,00 1.292.915,26 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.292.915,26 0,00 1.292.915,26 04.124 CONTROLE INTERNO 192.515,62 0,00 192.515,62 04.124.0002 GABINETE PREFEITO 192.515,62 0,00 192.515,62 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 192.515,62 0,00 192.515,62 04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 241.008,50 0,00 241.008,50 04.243.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 241.008,50 0,00 241.008,50 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 241.008,50 0,00 241.008,50 04.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.600,00 0,00 30.600,00 04.244.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 30.600,00 0,00 30.600,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 30.600,00 0,00 30.600,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.916.908,63 0,00 3.916.908,63 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.262.209,29 0,00 2.262.209,29 08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.262.209,29 0,00 2.262.209,29 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 2.030.997,12 0,00 2.030.997,12 1.500.0000.000777 RECURSO PROPRIO - USADO NA COVID 19 9.700,00 0,00 9.700,00 1.706.3110.000000 Transferência Especial da União 150.000,00 0,00 150.000,00 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 21.012,17 0,00 21.012,17 1.669.0000.000000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 500,00 0,00 500,00 1.665.0000.000000 Convenios para o o FMAS 50.000,00 0,00 50.000,00 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 26.254,48 0,00 26.254,48 08.241.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.254,48 0,00 26.254,48 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 21.754,48 0,00 21.754,48 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 4.500,00 0,00 4.500,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 28.560,00 0,00 28.560,00 08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.560,00 0,00 28.560,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 23.120,00 0,00 23.120,00 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 5.440,00 0,00 5.440,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 2 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS TOTAL 08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 489.997,79 0,00 489.997,79 08.243.0040 FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. E 372.997,79 0,00 372.997,79 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 372.997,79 0,00 372.997,79 08.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 117.000,00 0,00 117.000,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 27.000,00 0,00 27.000,00 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 90.000,00 0,00 90.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.081.522,91 0,00 1.081.522,91 08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.081.522,91 0,00 1.081.522,91 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 100.914,46 0,00 100.914,46 1.706.3110.000000 Transferência Especial da União 350.000,00 0,00 350.000,00 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 482.308,45 0,00 482.308,45 1.669.0000.000000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 148.300,00 0,00 148.300,00 08.334 FOMENTO AO TRABALHO 28.364,16 0,00 28.364,16 08.334.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.364,16 0,00 28.364,16 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 28.364,16 0,00 28.364,16 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.789.883,16 0,00 6.789.883,16 09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 563.000,00 0,00 563.000,00 09.122.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 563.000,00 0,00 563.000,00 1.800.0000.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM 563.000,00 0,00 563.000,00 09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.226.883,16 0,00 6.226.883,16 09.272.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 6.226.883,16 0,00 6.226.883,16 1.800.0000.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM 6.226.883,16 0,00 6.226.883,16 10 SAÚDE 12.756.988,52 8.892.593,08 21.649.581,60 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.442.595,70 34.882,19 2.477.477,89 10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.442.595,70 34.882,19 2.477.477,89 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 2.418.377,89 0,00 2.418.377,89 1.500.1002.000777 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - 0,00 34.882,19 34.882,19 1.602.0000.000777 CORONAVÍRUS (COVID-19) 24.217,81 0,00 24.217,81 10.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 170.000,00 0,00 170.000,00 10.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 170.000,00 0,00 170.000,00 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 170.000,00 0,00 170.000,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.722.159,53 5.787.914,44 8.510.073,97 10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.722.159,53 5.787.914,44 8.510.073,97 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 0,00 0,00 0,00 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 2.221.159,53 0,00 2.221.159,53 1.601.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 294.429,38 294.429,38 1.603.0000.000777 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 1.000,00 0,00 1.000,00 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 5.443.485,06 5.443.485,06 1.621.0000.000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00 1.631.0000.000000 Convênios - Saúde 500.000,00 0,00 500.000,00 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 50.000,00 50.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.682.916,40 2.550.463,12 9.233.379,52 10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 6.682.916,40 2.550.463,12 9.233.379,52 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 6.355.916,40 0,00 6.355.916,40 1.601.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 10.000,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 3 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS TOTAL 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 2.540.463,12 2.540.463,12 1.602.0000.000777 CORONAVÍRUS (COVID-19) 55.000,00 0,00 55.000,00 1.621.0000.000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde 182.000,00 0,00 182.000,00 1.631.0000.000000 Convênios - Saúde 90.000,00 0,00 90.000,00 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 327.597,81 175.033,33 502.631,14 10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 327.597,81 175.033,33 502.631,14 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 327.597,81 0,00 327.597,81 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 175.033,33 175.033,33 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 411.719,08 344.300,00 756.019,08 10.305.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 411.719,08 344.300,00 756.019,08 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 411.719,08 0,00 411.719,08 1.601.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 5.000,00 5.000,00 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 0,00 339.300,00 339.300,00 12 EDUCAÇÃO 21.500.322,26 285.000,00 21.785.322,26 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.845.204,27 0,00 1.845.204,27 12.122.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 1.845.204,27 0,00 1.845.204,27 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 1.828.604,27 0,00 1.828.604,27 1.551.0000.000000 Trasnferências Diretas do FNDE - PDDE 1.600,00 0,00 1.600,00 1.570.0000.000000 Convênios - Educação 15.000,00 0,00 15.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.179.468,05 275.000,00 17.454.468,05 12.361.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 17.179.468,05 275.000,00 17.454.468,05 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 2.961.941,50 0,00 2.961.941,50 1.540.0000.000000 FUNDEB 1.252.470,51 0,00 1.252.470,51 1.540.1070.000000 FUNDEB 70 11.945.689,47 0,00 11.945.689,47 1.550.0000.000000 Transferências do Salário-Educação 455.781,18 0,00 455.781,18 1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 306.961,96 0,00 306.961,96 1.553.0000.000000 Trasnferências Diretas do FNDE - PNATE 163.231,45 0,00 163.231,45 1.569.0000.000000 Outras Transferências do FNDE 10.000,00 0,00 10.000,00 1.576.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 0,00 275.000,00 275.000,00 1.570.0000.000000 Convênios - Educação 83.391,98 0,00 83.391,98 12.364 ENSINO SUPERIOR 194.571,76 0,00 194.571,76 12.364.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 194.571,76 0,00 194.571,76 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 194.571,76 0,00 194.571,76 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.281.078,18 10.000,00 2.291.078,18 12.365.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 2.281.078,18 10.000,00 2.291.078,18 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 851.058,48 0,00 851.058,48 1.540.0000.000000 FUNDEB 3.000,00 0,00 3.000,00 1.540.1070.000000 FUNDEB 70 1.423.919,70 0,00 1.423.919,70 1.550.0000.000000 Transferências do Salário-Educação 100,00 0,00 100,00 1.576.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 0,00 10.000,00 10.000,00 1.570.0000.000000 Convênios - Educação 3.000,00 0,00 3.000,00 13 CULTURA 97.873,09 0,00 97.873,09 13.392 DIFUSAO CULTURAL 97.873,09 0,00 97.873,09 13.392.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 97.873,09 0,00 97.873,09 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 97.873,09 0,00 97.873,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 4 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS TOTAL 15 URBANISMO 2.647.407,90 1.569.551,69 4.216.959,59 15.451 INFRA-ESTRUTURA 1.696.767,90 1.569.551,69 3.266.319,59 15.451.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 1.696.767,90 1.569.551,69 3.266.319,59 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 1.173.059,94 0,00 1.173.059,94 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 523.707,96 0,00 523.707,96 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 1.569.551,69 1.569.551,69 15.452 SERVIÇOS URBANOS 950.640,00 0,00 950.640,00 15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 950.640,00 0,00 950.640,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 738.153,88 0,00 738.153,88 1.751.0000.000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 212.486,12 0,00 212.486,12 16 HABITAÇÃO 210.260,30 0,00 210.260,30 16.482 HABITAÇÃO URBANA 210.260,30 0,00 210.260,30 16.482.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 210.260,30 0,00 210.260,30 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 120.260,30 0,00 120.260,30 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 90.000,00 0,00 90.000,00 17 SANEAMENTO 3.415.583,37 0,00 3.415.583,37 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.415.583,37 0,00 3.415.583,37 17.512.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 3.262.583,37 0,00 3.262.583,37 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 3.262.583,37 0,00 3.262.583,37 17.512.0016 MEIO AMBIENTE 153.000,00 0,00 153.000,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 53.000,00 0,00 53.000,00 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 100.000,00 0,00 100.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 3.995.848,79 572.570,71 4.568.419,50 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.086.262,36 0,00 1.086.262,36 18.541.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 102.000,00 0,00 102.000,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 102.000,00 0,00 102.000,00 18.541.0016 MEIO AMBIENTE 984.262,36 0,00 984.262,36 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 960.644,57 0,00 960.644,57 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 23.617,79 0,00 23.617,79 18.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.909.586,43 572.570,71 3.482.157,14 18.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 2.909.586,43 572.570,71 3.482.157,14 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 2.827.649,35 0,00 2.827.649,35 1.750.0000.000000 CIDE 81.937,08 0,00 81.937,08 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 572.570,71 572.570,71 20 AGRICULTURA 828.125,74 0,00 828.125,74 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 461.107,61 0,00 461.107,61 20.122.0026 APOIO A AGRICULTURA 461.107,61 0,00 461.107,61 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 460.607,61 0,00 460.607,61 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 500,00 0,00 500,00 20.606 EXTENSÃO RURAL 367.018,13 0,00 367.018,13 20.606.0026 APOIO A AGRICULTURA 367.018,13 0,00 367.018,13 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 253.978,33 0,00 253.978,33 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 113.039,80 0,00 113.039,80 23 COMÉRCIO E SERVICOS 437.085,31 66.660,01 503.745,32 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 313.140,00 0,00 313.140,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 5 ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 8, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS TOTAL 23.691.0009 COMERCIO E TRABALHO 313.140,00 0,00 313.140,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 313.140,00 0,00 313.140,00 23.695 TURISMO 123.945,31 66.660,01 190.605,32 23.695.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 123.945,31 66.660,01 190.605,32 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 123.945,31 0,00 123.945,31 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 66.660,01 66.660,01 26 TRANSPORTE 153.000,00 0,00 153.000,00 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 153.000,00 0,00 153.000,00 26.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 153.000,00 0,00 153.000,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 53.000,00 0,00 53.000,00 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 100.000,00 0,00 100.000,00 27 DESPORTO E LAZER 669.068,25 0,00 669.068,25 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 462.073,96 0,00 462.073,96 27.122.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 462.073,96 0,00 462.073,96 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 462.073,96 0,00 462.073,96 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 206.994,29 0,00 206.994,29 27.812.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 206.994,29 0,00 206.994,29 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 188.644,29 0,00 188.644,29 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 18.350,00 0,00 18.350,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 561.000,00 0,00 561.000,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 561.000,00 0,00 561.000,00 28.846.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 561.000,00 0,00 561.000,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 556.000,00 0,00 556.000,00 1.750.0000.000000 CIDE 5.000,00 0,00 5.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.400,00 0,00 20.400,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.400,00 0,00 20.400,00 99.999.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do 20.400,00 0,00 20.400,00 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 20.400,00 0,00 20.400,00 TOTAL GERAL 71.800.445,86 11.386.375,49 83.186.821,35 JOÃO GOMES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA CONTADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 9, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA FUNÇÃO DESCRIÇÃO VALOR 1 - PODER LEGISLATIVO 1 LEGISLATIVA 4.200.000,00 TOTAL DO ORGÃO 4.200.000,00 FUNÇÃO DESCRIÇÃO VALOR 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 4 ADMINISTRAÇÃO 9.600.690,54 15 URBANISMO 4.216.959,59 16 HABITAÇÃO 210.260,30 17 SANEAMENTO 3.415.583,37 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.568.419,50 20 AGRICULTURA 828.125,74 23 COMÉRCIO E SERVICOS 503.745,32 26 TRANSPORTE 153.000,00 27 DESPORTO E LAZER 669.068,25 28 ENCARGOS ESPECIAIS 561.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.400,00 TOTAL DO ORGÃO 24.747.252,61 FUNÇÃO DESCRIÇÃO VALOR 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 21.649.581,60 TOTAL DO ORGÃO 21.649.581,60 FUNÇÃO DESCRIÇÃO VALOR 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.543.910,84 TOTAL DO ORGÃO 3.543.910,84 FUNÇÃO DESCRIÇÃO VALOR 6 - FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.789.883,16 TOTAL DO ORGÃO 6.789.883,16 FUNÇÃO DESCRIÇÃO VALOR 7 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 372.997,79 TOTAL DO ORGÃO 372.997,79 FUNÇÃO DESCRIÇÃO VALOR 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 21.785.322,26 13 CULTURA 97.873,09 TOTAL DO ORGÃO 21.883.195,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) ANEXO 9, DA LEI 4.320/64 MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA FUNÇÃO DESCRIÇÃO VALOR TOTAL POR FUNÇÃO 1 LEGISLATIVA 4.200.000,00 4 ADMINISTRAÇÃO 9.600.690,54 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.916.908,63 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.789.883,16 10 SAÚDE 21.649.581,60 12 EDUCAÇÃO 21.785.322,26 13 CULTURA 97.873,09 15 URBANISMO 4.216.959,59 16 HABITAÇÃO 210.260,30 17 SANEAMENTO 3.415.583,37 18 GESTÃO AMBIENTAL 4.568.419,50 20 AGRICULTURA 828.125,74 23 COMÉRCIO E SERVICOS 503.745,32 26 TRANSPORTE 153.000,00 27 DESPORTO E LAZER 669.068,25 28 ENCARGOS ESPECIAIS 561.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.400,00 TOTAL GERAL 83.186.821,35 HENO RODRIGUES DA SILVA JOÃO GOMES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO IVAN RODRIGUES PEREIRA CONTADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0001 - CAMARA MUNICIPAL Pessoal e Encargos 1 - PODER LEGISLATIVO Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAMARA 01.031.0001.1084 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 792.441,97 0,00 0,00 0,00 792.441,97 AMPLIAÇAO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA 01.031.0001.1085 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 111.779,42 0,00 0,00 0,00 111.779,42 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01.031.0001.2001 1.500.0000.000000 6.341,88 0,00 1.586.697,03 0,00 0,00 0,00 0,00 1.593.038,91 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO 01.031.0001.2002 1.500.0000.000000 1.702.739,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.702.739,70 TOTAL DA UNIDADE 1.709.081,58 0,00 1.586.697,03 904.221,39 0,00 0,00 0,00 4.200.000,00 1 - PODER LEGISLATIVO 1.709.081,58 0,00 1.586.697,03 904.221,39 0,00 0,00 0,00 4.200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0002 - GABINETE DO PREFEITO Pessoal e Encargos 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL 04.061.0002.2307 1.500.0000.000000 74.400,00 0,00 609.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 683.808,00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - GABINETE 04.122.0002.1071 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 15.300,00 0,00 0,00 0,00 15.300,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO 04.122.0002.2036 1.500.0000.000000 756.000,00 0,00 219.054,74 0,00 0,00 0,00 0,00 975.054,74 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 04.124.0002.2012 1.500.0000.000000 164.184,60 0,00 22.185,40 6.145,62 0,00 0,00 0,00 192.515,62 TOTAL DA UNIDADE 994.584,60 0,00 850.648,14 21.445,62 0,00 0,00 0,00 1.866.678,36 Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Pessoal e Encargos 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 23.695.0028.2033 1.500.0000.000000 0,00 0,00 88.245,31 0,00 0,00 0,00 0,00 88.245,31 REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 23.695.0028.2033 1.701.0000.000000 0,00 0,00 66.660,01 0,00 0,00 0,00 0,00 66.660,01 PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO 23.695.0028.2299 1.500.0000.000000 0,00 0,00 35.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.700,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE 27.122.0028.2004 1.500.0000.000000 402.000,00 0,00 57.703,16 2.370,80 0,00 0,00 0,00 462.073,96 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 27.812.0028.1086 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 32.650,00 0,00 0,00 0,00 32.650,00 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 27.812.0028.1086 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 18.350,00 0,00 0,00 0,00 18.350,00 PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAO EM GERAL 27.812.0028.2005 1.500.0000.000000 0,00 0,00 102.543,75 2.739,69 0,00 0,00 0,00 105.283,44 MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS 27.812.0028.2006 1.500.0000.000000 0,00 0,00 50.710,85 0,00 0,00 0,00 0,00 50.710,85 TOTAL DA UNIDADE 402.000,00 0,00 401.563,08 56.110,49 0,00 0,00 0,00 859.673,57 Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Pessoal e Encargos 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.0003.1073 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 20.400,00 0,00 0,00 0,00 20.400,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.0003.2009 1.500.0000.000000 1.140.000,00 0,00 132.515,26 0,00 0,00 0,00 0,00 1.272.515,26 PAGAMENTO AO PASEP 28.846.0003.2010 1.500.0000.000000 0,00 0,00 556.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 556.000,00 PAGAMENTO AO PASEP 28.846.0003.2010 1.750.0000.000000 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.140.000,00 0,00 693.515,26 20.400,00 0,00 0,00 0,00 1.853.915,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pessoal e Encargos 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM 04.122.0003.1072 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 30.600,00 0,00 0,00 0,00 30.600,00 AQUISIÇAO DE VEICULO 04.122.0003.1074 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 25.585,00 0,00 0,00 0,00 25.585,00 AQUISIÇAO DE VEICULO 04.122.0003.1074 1.755.0000.000000 0,00 0,00 0,00 76.415,00 0,00 0,00 0,00 76.415,00 MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO 04.122.0003.2031 1.500.0000.000000 0,00 0,00 20.958,63 0,00 0,00 0,00 0,00 20.958,63 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 04.122.0003.2078 1.500.0000.000000 0,00 0,00 11.234,99 0,00 0,00 0,00 0,00 11.234,99 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 04.122.0003.2105 1.500.0000.000000 0,00 0,00 153.832,13 0,00 0,00 0,00 0,00 153.832,13 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0003.2295 1.500.0000.000000 2.400.213,57 0,00 1.260.358,49 5.000,00 0,00 301.106,87 0,00 3.966.678,93 EVENTOS COMEMORATIVOS 04.122.0003.2300 1.500.0000.000000 0,00 0,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS 04.122.0003.2301 1.500.0000.000000 0,00 0,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.500,00 PRECATORIOS JUDICIAIS 04.122.0003.2303 1.500.0000.000000 0,00 0,00 1.020.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.020.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 04.243.0003.2076 1.500.0000.000000 173.803,47 0,00 61.725,66 5.479,37 0,00 0,00 0,00 241.008,50 CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO 04.244.0003.1087 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 30.600,00 0,00 0,00 0,00 30.600,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0003.9001 1.500.0000.000000 0,00 0,00 20.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.400,00 TOTAL DA UNIDADE 2.574.017,04 0,00 2.625.009,90 173.679,37 0,00 301.106,87 0,00 5.673.813,18 Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Pessoal e Encargos 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO 17.512.0016.1078 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO 17.512.0016.1078 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção 18.541.0016.1006 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 27.382,21 0,00 0,00 0,00 27.382,21 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção 18.541.0016.1006 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 23.617,79 0,00 0,00 0,00 23.617,79 PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E NASCENTES 18.541.0016.1075 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE 18.541.0016.2039 1.500.0000.000000 0,00 0,00 150.198,69 30.948,83 0,00 0,00 0,00 181.147,52 MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA 18.541.0016.2296 1.500.0000.000000 255.971,64 0,00 112.416,78 2.726,42 0,00 0,00 0,00 371.114,84 Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio ambiente 18.541.0016.2315 1.500.0000.000000 35.000,00 0,00 285.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 TOTAL DA UNIDADE 290.971,64 0,00 547.615,47 298.675,25 0,00 0,00 0,00 1.137.262,36 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Pessoal e Encargos 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA 04.122.0005.2297 1.500.0000.000000 600.000,00 0,00 187.683,74 0,00 0,00 0,00 0,00 787.683,74 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES 15.451.0005.1007 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 23.707,96 0,00 0,00 0,00 23.707,96 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES 15.451.0005.1007 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 23.707,96 0,00 0,00 0,00 23.707,96 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES 15.451.0005.1007 1.701.0000.000000 0,00 0,00 0,00 17.830,18 0,00 0,00 0,00 17.830,18 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS 15.451.0005.1008 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 34.376,54 0,00 0,00 0,00 34.376,54 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS 15.451.0005.1008 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS 15.451.0005.1008 1.701.0000.000000 0,00 0,00 0,00 1.220.793,94 0,00 0,00 0,00 1.220.793,94 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - INFRAESTRUTURA 15.451.0005.1077 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 30.600,00 0,00 0,00 0,00 30.600,00 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS 15.451.0005.2037 1.500.0000.000000 0,00 0,00 1.072.521,46 11.853,98 0,00 0,00 0,00 1.084.375,44 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS 15.451.0005.2037 1.701.0000.000000 0,00 0,00 247.949,71 82.977,86 0,00 0,00 0,00 330.927,57 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0005.2038 1.500.0000.000000 0,00 0,00 726.153,88 12.000,00 0,00 0,00 0,00 738.153,88 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0005.2038 1.751.0000.000000 0,00 0,00 212.486,12 0,00 0,00 0,00 0,00 212.486,12 CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES 16.482.0005.1019 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES 16.482.0005.1019 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA 16.482.0005.2088 1.500.0000.000000 0,00 0,00 68.260,30 40.000,00 0,00 0,00 0,00 108.260,30 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 17.512.0005.2040 1.500.0000.000000 1.034.518,51 0,00 2.208.064,86 20.000,00 0,00 0,00 0,00 3.262.583,37 CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS 18.541.0005.1010 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 102.000,00 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 18.782.0005.2041 1.500.0000.000000 812.696,49 0,00 2.010.843,32 4.109,54 0,00 0,00 0,00 2.827.649,35 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 18.782.0005.2041 1.750.0000.000000 0,00 0,00 81.937,08 0,00 0,00 0,00 0,00 81.937,08 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 18.782.0005.2041 1.701.0000.000000 0,00 0,00 435.586,12 136.984,59 0,00 0,00 0,00 572.570,71 AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA 26.782.0005.1076 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA 26.782.0005.1076 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 TOTAL DA UNIDADE 2.447.215,00 0,00 7.251.486,59 2.515.942,55 0,00 0,00 0,00 12.214.644,14 Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Pessoal e Encargos 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Pessoal e Encargos 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0026.2298 1.500.0000.000000 275.708,42 0,00 180.399,19 4.500,00 0,00 0,00 0,00 460.607,61 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0026.2298 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 20.606.0026.1011 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 86.960,20 0,00 0,00 0,00 86.960,20 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 20.606.0026.1011 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 15.039,80 0,00 0,00 0,00 15.039,80 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0026.2042 1.500.0000.000000 0,00 0,00 165.018,13 2.000,00 0,00 0,00 0,00 167.018,13 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0026.2042 1.700.0000.000000 0,00 0,00 0,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 98.000,00 TOTAL DA UNIDADE 275.708,42 0,00 345.417,32 207.000,00 0,00 0,00 0,00 828.125,74 Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Pessoal e Encargos 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 23.691.0009.2106 1.500.0000.000000 222.000,00 0,00 65.740,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 292.740,00 APOIO AO COMERCIO LOCAL 23.691.0009.2302 1.500.0000.000000 0,00 0,00 15.400,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 20.400,00 TOTAL DA UNIDADE 222.000,00 0,00 81.140,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 313.140,00 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 8.346.496,70 0,00 12.796.395,76 3.303.253,28 0,00 301.106,87 0,00 24.747.252,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 6 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pessoal e Encargos 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.0010.2044 1.500.1002.000000 1.502.435,09 0,00 885.042,80 0,00 0,00 0,00 0,00 2.387.477,89 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) 10.122.0010.2294 1.500.1002.000000 29.900,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.900,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) 10.122.0010.2294 1.602.0000.000777 100,00 0,00 24.117,81 0,00 0,00 0,00 0,00 24.217,81 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) 10.122.0010.2294 1.500.1002.000777 0,00 0,00 34.882,19 0,00 0,00 0,00 0,00 34.882,19 Atenção à Saúde da Gestante 10.243.0041.2310 1.500.1002.000000 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos 10.243.0041.2311 1.500.1002.000000 40.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE 10.301.0010.1012 1.500.1002.000000 0,00 0,00 0,00 39.847,94 0,00 0,00 0,00 39.847,94 CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE 10.301.0010.1012 1.601.0000.000000 0,00 0,00 0,00 155.429,38 0,00 0,00 0,00 155.429,38 CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE 10.301.0010.1012 1.631.0000.000000 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE 10.301.0010.1082 1.500.1002.000000 0,00 0,00 0,00 124.910,60 0,00 0,00 0,00 124.910,60 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE 10.301.0010.1082 1.601.0000.000000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE 10.301.0010.1082 1.631.0000.000000 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE 10.301.0010.1083 1.500.1002.000000 0,00 0,00 0,00 54.000,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE 10.301.0010.1083 1.601.0000.000000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE 10.301.0010.1083 1.631.0000.000000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE 10.301.0010.1083 1.701.0000.000000 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE 10.301.0010.2046 1.500.1002.000000 0,00 0,00 11.177,94 0,00 0,00 0,00 0,00 11.177,94 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 10.301.0010.2047 1.500.1002.000000 127.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 10.301.0010.2047 1.600.0000.000000 335.000,00 0,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 396.000,00 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 10.301.0010.2048 1.500.1002.000000 661.500,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 666.500,00 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 10.301.0010.2048 1.600.0000.000000 1.813.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.963.000,00 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 10.301.0010.2049 1.500.1002.000000 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 10.301.0010.2049 1.600.0000.000000 1.480.000,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.515.000,00 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE 10.301.0010.2052 1.500.1002.000000 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE 10.301.0010.2052 1.600.0000.000000 0,00 0,00 353.613,04 0,00 0,00 0,00 0,00 353.613,04 MANTER UNIDADES DA SAUDE 10.301.0010.2054 1.500.1002.000000 0,00 0,00 133.376,50 5.000,00 0,00 0,00 0,00 138.376,50 MANTER UNIDADES DA SAUDE 10.301.0010.2054 1.600.0000.000000 0,00 0,00 781.237,21 5.000,00 0,00 0,00 0,00 786.237,21 MANTER UNIDADES DA SAUDE 10.301.0010.2054 1.601.0000.000000 0,00 0,00 0,00 39.000,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pessoal e Encargos 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total MANTER UNIDADES DA SAUDE 10.301.0010.2054 1.603.0000.000777 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE 10.301.0010.2056 1.500.1002.000000 0,00 0,00 19.561,42 0,00 0,00 0,00 0,00 19.561,42 MANTER ACADEMIA DE SAUDE 10.301.0010.2057 1.600.0000.000000 50.720,94 0,00 69.526,20 17.387,67 0,00 0,00 0,00 137.634,81 MANTER ACADEMIA DE SAUDE 10.301.0010.2057 1.500.1002.000000 10.000,00 0,00 58.745,13 0,00 0,00 0,00 0,00 68.745,13 MANUTENÇÃO DO NASF 10.301.0010.2058 1.500.1002.000000 74.040,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.040,00 MANUTENÇÃO DO NASF 10.301.0010.2058 1.600.0000.000000 172.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.301.0010.2308 1.500.1002.000000 40.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.301.0010.2308 1.600.0000.000000 30.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.301.0010.2308 1.621.0000.000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.301.0010.2308 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BLOCO GESTAO DO SUAS 10.301.0010.2309 1.600.0000.000000 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE 10.302.0010.2059 1.500.1002.000000 660.000,00 0,00 127.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 787.000,00 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE 10.302.0010.2059 1.600.0000.000000 70.000,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.000,00 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL / CAPS 10.302.0010.2061 1.500.1002.000000 3.165.445,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.165.445,48 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL / CAPS 10.302.0010.2061 1.600.0000.000000 1.243.273,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.243.273,78 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 10.302.0010.2062 1.500.1002.000000 0,00 0,00 130.463,79 0,00 0,00 0,00 0,00 130.463,79 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 10.302.0010.2062 1.600.0000.000000 0,00 0,00 763.189,34 0,00 0,00 0,00 0,00 763.189,34 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 10.302.0010.2062 1.602.0000.000777 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 10.302.0010.2062 1.621.0000.000000 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS 10.302.0010.2065 1.500.1002.000000 0,00 0,00 2.243.007,13 30.000,00 0,00 0,00 0,00 2.273.007,13 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS 10.302.0010.2065 1.600.0000.000000 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS 10.302.0010.2065 1.602.0000.000777 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS 10.302.0010.2065 1.621.0000.000000 0,00 0,00 12.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS 10.302.0010.2065 1.601.0000.000000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS 10.302.0010.2065 1.631.0000.000000 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA 10.304.0010.2067 1.500.1002.000000 285.855,51 0,00 41.742,30 0,00 0,00 0,00 0,00 327.597,81 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA 10.304.0010.2067 1.600.0000.000000 157.109,54 0,00 17.923,79 0,00 0,00 0,00 0,00 175.033,33 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0010.2066 1.500.1002.000000 387.000,00 0,00 24.719,08 0,00 0,00 0,00 0,00 411.719,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pessoal e Encargos 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0010.2066 1.600.0000.000000 315.800,00 0,00 23.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 339.300,00 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0010.2066 1.601.0000.000000 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 13.285.180,34 0,00 7.062.825,67 1.301.575,59 0,00 0,00 0,00 21.649.581,60 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13.285.180,34 0,00 7.062.825,67 1.301.575,59 0,00 0,00 0,00 21.649.581,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 9 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0013 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Pessoal e Encargos 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.1079 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 56.704,65 0,00 0,00 0,00 56.704,65 AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.1080 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 11.200,00 AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.1080 1.706.3110.000000 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER 08.122.0011.2071 1.500.0000.000000 1.301.042,36 0,00 455.413,05 0,00 0,00 0,00 0,00 1.756.455,41 MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER 08.122.0011.2071 1.660.0000.000000 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER 08.122.0011.2071 1.665.0000.000000 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.2072 1.500.0000.000000 0,00 0,00 171.537,06 0,00 0,00 0,00 0,00 171.537,06 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.2072 1.660.0000.000000 0,00 0,00 5.312,17 0,00 0,00 0,00 0,00 5.312,17 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES DO SUAS E CONSELHEIROS 08.122.0011.2075 1.500.0000.000000 0,00 0,00 24.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.480,00 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) 08.122.0011.2203 1.669.0000.000000 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) 08.122.0011.2203 1.500.0000.000777 0,00 0,00 9.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.700,00 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.2304 1.500.0000.000000 0,00 0,00 8.320,00 2.300,00 0,00 0,00 0,00 10.620,00 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.2304 1.660.0000.000000 0,00 0,00 5.000,00 700,00 0,00 0,00 0,00 5.700,00 MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS 08.241.0011.2073 1.500.0000.000000 0,00 0,00 19.014,79 2.739,69 0,00 0,00 0,00 21.754,48 MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS 08.241.0011.2073 1.660.0000.000000 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.242.0011.2074 1.500.0000.000000 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.242.0011.2074 1.660.0000.000000 0,00 0,00 3.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.440,00 APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08.242.0011.2085 1.500.0000.000000 0,00 0,00 4.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.120,00 APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08.242.0011.2085 1.660.0000.000000 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 Assistência Social à Primeira Infância 08.243.0041.2314 1.500.0000.000000 20.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 Assistência Social à Primeira Infância 08.243.0041.2314 1.660.0000.000000 27.000,00 0,00 58.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.1018 1.500.0000.000000 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0011.1018 1.706.3110.000000 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 08.244.0011.2079 1.500.0000.000000 0,00 0,00 7.323,88 0,00 0,00 0,00 0,00 7.323,88 PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 08.244.0011.2079 1.660.0000.000000 0,00 0,00 8.933,77 0,00 0,00 0,00 0,00 8.933,77 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 08.244.0011.2080 1.500.0000.000000 0,00 0,00 14.039,69 0,00 0,00 0,00 0,00 14.039,69 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 08.244.0011.2080 1.660.0000.000000 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 08.244.0011.2080 1.669.0000.000000 0,00 0,00 148.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 10 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0013 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Pessoal e Encargos 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO E DO BOLSA FAMILIA 08.244.0011.2082 1.660.0000.000000 61.641,47 0,00 84.902,87 2.000,00 0,00 0,00 0,00 148.544,34 PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO E DO BOLSA FAMILIA 08.244.0011.2082 1.500.0000.000000 0,00 0,00 4.050,89 3.000,00 0,00 0,00 0,00 7.050,89 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) 08.244.0011.2083 1.500.0000.000000 50.000,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.500,00 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) 08.244.0011.2083 1.660.0000.000000 66.764,85 0,00 248.665,49 5.000,00 0,00 0,00 0,00 320.430,34 FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA 08.334.0011.2086 1.500.0000.000000 0,00 0,00 25.624,47 2.739,69 0,00 0,00 0,00 28.364,16 TOTAL DA UNIDADE 1.526.448,68 0,00 1.419.078,13 598.384,03 0,00 0,00 0,00 3.543.910,84 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.526.448,68 0,00 1.419.078,13 598.384,03 0,00 0,00 0,00 3.543.910,84 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 11 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0014 - FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL Pessoal e Encargos 6 - FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PREVIDENCIA 09.122.0039.2091 1.800.0000.000000 209.000,00 0,00 349.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 563.000,00 PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09.272.0039.2092 1.800.0000.000000 6.206.883,16 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.226.883,16 TOTAL DA UNIDADE 6.415.883,16 0,00 369.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 6.789.883,16 6 - FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL 6.415.883,16 0,00 369.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 6.789.883,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 12 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0015 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN Pessoal e Encargos 7 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF 08.243.0040.2093 1.500.0000.000000 196.723,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.723,55 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF 08.243.0040.2094 1.500.0000.000000 0,00 0,00 162.575,78 13.698,46 0,00 0,00 0,00 176.274,24 TOTAL DA UNIDADE 196.723,55 0,00 162.575,78 13.698,46 0,00 0,00 0,00 372.997,79 7 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN 196.723,55 0,00 162.575,78 13.698,46 0,00 0,00 0,00 372.997,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 13 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0016 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Pessoal e Encargos 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇAO 12.122.0018.1081 1.500.1001.000000 0,00 0,00 0,00 56.200,00 0,00 0,00 0,00 56.200,00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇAO 12.122.0018.1081 1.570.0000.000000 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 12.122.0018.2014 1.500.1001.000000 1.065.127,98 0,00 597.805,10 0,00 0,00 109.471,19 0,00 1.772.404,27 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 12.122.0018.2014 1.551.0000.000000 0,00 0,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 12.122.0018.2014 1.570.0000.000000 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0018.1002 1.500.1001.000000 0,00 0,00 0,00 134.816,34 0,00 0,00 0,00 134.816,34 CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0018.1002 1.570.0000.000000 0,00 0,00 0,00 18.183,66 0,00 0,00 0,00 18.183,66 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO 12.361.0018.1003 1.500.1001.000000 0,00 0,00 0,00 33.370,96 0,00 0,00 0,00 33.370,96 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO 12.361.0018.1003 1.570.0000.000000 0,00 0,00 0,00 64.208,32 0,00 0,00 0,00 64.208,32 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO 12.361.0018.2015 1.500.1001.000000 0,00 0,00 55.889,31 0,00 0,00 0,00 0,00 55.889,31 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0018.2016 1.500.1001.000000 630.000,00 0,00 612.748,60 8.000,00 0,00 0,00 0,00 1.250.748,60 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0018.2016 1.540.0000.000000 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0018.2016 1.550.0000.000000 0,00 0,00 46.079,18 1.000,00 0,00 0,00 0,00 47.079,18 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0018.2016 1.570.0000.000000 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.0018.2017 1.500.1001.000000 0,00 0,00 412.229,83 0,00 0,00 0,00 0,00 412.229,83 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.0018.2017 1.552.0000.000000 0,00 0,00 306.961,96 0,00 0,00 0,00 0,00 306.961,96 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 1.500.1001.000000 0,00 0,00 377.577,10 0,00 0,00 0,00 0,00 377.577,10 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 1.550.0000.000000 0,00 0,00 408.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00 408.702,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 1.553.0000.000000 0,00 0,00 163.231,45 0,00 0,00 0,00 0,00 163.231,45 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 1.569.0000.000000 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 1.576.0000.000000 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 1.540.0000.000000 0,00 0,00 723.997,43 0,00 0,00 0,00 0,00 723.997,43 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0018.2019 1.540.1070.000000 11.945.689,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.945.689,47 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0018.2019 1.500.1001.000000 530.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 530.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0018.2020 1.540.0000.000000 498.473,08 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 518.473,08 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0018.2020 1.500.1001.000000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS 12.361.0018.2027 1.500.1001.000000 0,00 0,00 97.929,36 0,00 0,00 0,00 0,00 97.929,36 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO 12.361.0018.2306 1.500.1001.000000 0,00 0,00 19.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.380,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS 14 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Especificação Juros e Encargos da Outras Despesas 0016 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Pessoal e Encargos 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação Fonte Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Divida Reserva de Contigência Total APOIO AO ENSINO SUPERIOR 12.364.0018.2021 1.500.1001.000000 0,00 0,00 194.571,76 0,00 0,00 0,00 0,00 194.571,76 Educação Infantil Atendimento em Creches 12.365.0041.2312 1.500.1001.000000 15.000,00 0,00 91.158,48 10.000,00 0,00 0,00 0,00 116.158,48 Educação Infantil Atendimento em Creches 12.365.0041.2312 1.540.1070.000000 898.919,70 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 908.919,70 Educação Infantil Atendimento em Creches 12.365.0041.2312 1.540.0000.000000 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas 12.365.0041.2313 1.500.1001.000000 405.000,00 0,00 323.000,00 6.900,00 0,00 0,00 0,00 734.900,00 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas 12.365.0041.2313 1.540.1070.000000 505.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 515.000,00 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas 12.365.0041.2313 1.576.0000.000000 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas 12.365.0041.2313 1.550.0000.000000 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas 12.365.0041.2313 1.570.0000.000000 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA 13.392.0018.2028 1.500.1001.000000 0,00 0,00 97.873,09 0,00 0,00 0,00 0,00 97.873,09 TOTAL DA UNIDADE 16.543.210,23 0,00 4.878.734,65 351.779,28 0,00 109.471,19 0,00 21.883.195,35 8 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.543.210,23 0,00 4.878.734,65 351.779,28 0,00 109.471,19 0,00 21.883.195,35 TOTAL GERAL 48.023.024,24 0,00 28.275.307,02 6.477.912,03 0,00 410.578,06 0,00 83.186.821,35 CONTADOR HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA JOÃO GOMES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas Pag.: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 ESTADO DO TOCANTINS DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA Fonte de recurso Descrição Diferença (D - R) Valor Orçado (Despesas) Valor Previsto (Receitas) 1.500.0000.000000 RECURSOS PROPRIOS 27.998.564,46 27.998.564,46 0,00 1.500.1001.000000 Recursos Próprios - Educação - MDE 5.934.049,10 5.934.049,10 0,00 1.500.0000.030000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 1.500.1002.000000 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE - ASPS 11.904.770,71 11.904.770,71 0,00 1.500.0000.000777 RECURSO PROPRIO - USADO NA COVID 19 9.700,00 9.700,00 0,00 1.540.0000.000000 FUNDEB 1.255.470,51 1.255.470,51 0,00 1.540.1070.000000 FUNDEB 70 13.369.609,17 13.369.609,17 0,00 1.500.1002.000777 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - COVID19 34.882,19 34.882,19 0,00 1.800.0000.000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 6.789.883,16 6.789.883,16 1.755.0000.000000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 76.415,00 76.415,00 0,00 1.750.0000.000000 CIDE 86.937,08 86.937,08 0,00 1.706.3110.000000 Transferência Especial da União 500.000,00 500.000,00 0,00 1.751.0000.000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 212.486,12 212.486,12 0,00 1.550.0000.000000 Transferências do Salário-Educação 455.881,18 455.881,18 0,00 1.551.0000.000000 Trasnferências Diretas do FNDE - PDDE 1.600,00 1.600,00 0,00 1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 306.961,96 306.961,96 0,00 1.553.0000.000000 Trasnferências Diretas do FNDE - PNATE 163.231,45 163.231,45 0,00 1.569.0000.000000 Outras Transferências do FNDE 10.000,00 10.000,00 0,00 1.576.0000.000000 OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇAO 285.000,00 285.000,00 0,00 1.570.0000.000000 Convênios - Educação 101.391,98 101.391,98 0,00 1.601.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de 0,00 Investimento 309.429,38 309.429,38 1.603.0000.000777 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de 0,00 Investimento - CovId 19 1.000,00 1.000,00 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio 8.498.281,51 8.498.281,51 0,00 1.602.0000.000777 CORONAVÍRUS (COVID-19) 79.217,81 79.217,81 0,00 1.621.0000.000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Estado 182.000,00 182.000,00 0,00 1.631.0000.000000 Convênios - Saúde 590.000,00 590.000,00 0,00 1.660.0000.000000 Transferencias do FNAS 603.260,62 603.260,62 0,00 1.669.0000.000000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 148.800,00 148.800,00 0,00 1.665.0000.000000 Convenios para o o FMAS 50.000,00 50.000,00 0,00 1.700.0000.000000 Transf. de Convênios Federais 969.215,55 969.215,55 0,00 1.701.0000.000000 Transf. de Convenios Estaduais 2.258.782,41 2.258.782,41 0,00 TOTAL GERAL 83.186.821,35 83.186.821,35 0,00 CONTADOR HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA JOÃO GOMES DE AMORIM PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 7Focus Sistemas