materia nº 31/2023

VEREADUR
“+ A GABRIEL + +.
BEZERRA
fr ed o am
UM JOVEM DE FÉ E COMPROMISSO
===
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
GABINETE DO VEREADOR GABRIEL BEZERRA
Formoso do Araguaia “TO 14 de Março de 2023
REQUERIMENTO: 34/2023.
Assunto: Convocação do Secretário de Finanças
Senhor Presidente, o Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa de
Leis, vem perante Vossa Senhoria e demais nobres Edis representes do povo, amparado
no Regimento Interno, Li Orgânica Municipal e demais disposições legais que este, se
aprovado, seja enviado para o Presidente da Câmara Municipal de Formoso do
Araguaia, Felipe Souza, e assim designado a pasta competente.
«
REQUENDO-LHE: Convocação do Secretário de Finanças.
JUSTIFICATIVA: O Presente requerimento tem por interesse a convocação do
Secretário de Finanças e Orçamento, para prestar esclarecimentos quanto ao orçamento
mensal da remuneração dos servidores ativos e inativos.
Sendo o pedido amparado pela Lei Orgânica do Município, no Art.84,
IV - Comparecer à Câmara Municipal, sempre que por ela convocados, para prestar
esclarecimentos oficiais sobre assuntos de sua competência privativa, cuja infringência,
sem justificação razoável, importa crime de responsabilidade.
E pelo Regime Interno da Câmara Municipal, no Art.38, “Parágrafo Único”.
XII — Convocar os Secretários para prestar informação sobre matéria de sua
competência.
bl tua no “ao
Vereador
Gabinete 04 / Ver, Gabriel Bezerra — (63) 99290-5495 - chamaobezerra c gmail com
Avenida JK, nº 191 - Centro, CEP 77,470-000 — Formoso do Araguaia/TO — Fone: (69) 3357-2953