norma nº 999/2022

LEI N° 999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Alteração e correção parcial de ações previstas 
inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal 
n° 977/2021, de 31 de dezembro de 2.021, que 
Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração 
e execução da lei orçamentária para o exercício 
de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual – PPA exercício de 2023, para 
o Município de Formoso do Araguaia, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1°, 
da Constituição Federal de 1988.
Art. 2° – A revisão do PPA para o exercício é instrumento de planejamento 
governamental que define diretrizes, objetivos e metas com proposito de viabilizar a 
implementação e a gestão das políticas públicas, orientar e definir prioridades a serem executadas 
no exercício. 
Art. 3º - Considerando a necessidade de correção/ revisões das ações previstas para o 
exercício/2023, constante inicialmente no PPA 2022-2025.
Art. 4° - Fica Corrigido e atualizados os programas/ações previstos inicialmente para 
Orçamento-2023, atualizando a Previsão Orçamentária inicial do exercício/2023, valor R$ 
75.963.345,14, ficando o valor atualizado R$ 83.186.821,35, conforme segue abaixo os 
detalhamentos.
0001-PODER LEGISLATIVO
0001-CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
01.031.0001.1084 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
CAMARA 59.770,94 792.441,97
01.031.0001.1085 AMPLIAÇAO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA 111.779,42 111.779,42
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 837.622,78 1.593.038,91
01.031.0001.2002 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER 
LEGISLATIVO 1.471.594,49 1.702.739,70
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0002-GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
04.061.0002.2307 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL 683.808,00 683.808,00
04.122.0002.1071 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE 
- GABINETE 15.300,00 15.300,00
04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO 975.054,74 975.054,74
04.124.0002.2012 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 192.515,62 192.515,62
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
23.695.0028.2033 REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 154.905,32 154.905,32
23.695.0028.2299 PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO 35.700,00 35.700,00
27.122.0028.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, 
ESPORTE E JUVENTUDE 379.515,44 462.073,96
27.812.0028.1086 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS 
ESPORTIVOS 51.000,00 51.000,00
27.812.0028.2005 PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A 
POPULACAO EM GERAL 105.283,44 105.283,44
27.812.0028.2006 MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS 50.710,85 50.710,85
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
04.123.0003.1073 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE 
- FINANÇAS E PLANEJAMENTO 20.400,00 20.400,00
04.123.0003.2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO 1.272.515,26 1.272.515,26
28.846.0003.2010 PAGAMENTO AO PASEP 561.000,00 561.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
04.122.0003.1072 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE 
- ADM 30.600,00 30.600,00
04.122.0003.1074 AQUISIÇAO DE VEICULO 102.000,00 102.000,00
04.122.0003.2031 MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO 20.958,63 20.958,63
04.122.0003.2078 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 11.234,99 11.234,99
04.122.0003.2105 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 153.832,13 153.832,13
04.122.0003.2295 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇAO 3.298.166,67 3.966.678,93
04.122.0003.2300 EVENTOS COMEMORATIVOS 51.000,00 51.000,00
04.122.0003.2301 CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES 
PUBLICOS 25.500,00 25.500,00
04.122.0003.2303 PRECATORIOS JUDICIAIS 1.020.000,00 1.020.000,00
04.243.0003.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 241.008,50 241.008,50
04.244.0003.1087 CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO 30.600,00 30.600,00
99.999.0003.9001 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.400,00 20.400,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
17.512.0016.1078 CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO 153.000,00 153.000,00
18.541.0016.1006 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção 51.000,00 51.000,00
18.541.0016.1075 PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E 
NASCENTES 51.000,00 51.000,00
18.541.0016.2039 MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE 181.147,52 181.147,52
18.541.0016.2296 MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E 
REGULARIZAÇAO FUNDIARIA 371.114,84 371.114,84
18.541.0016.2315 Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio 
ambiente 330.000,00 330.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
04.122.0005.2297 MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA 787.683,74 787.683,74
15.451.0005.1007 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E 
SINALIZAÇÕES 65.246,10 65.246,10
15.451.0005.1008 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS 2.390.586,61 1.755.170,48
15.451.0005.1077 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
INFRA-ESTRUTURA 30.600,00 30.600,00
15.451.0005.2037 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS 1.415.303,01 1.415.303,01
15.452.0005.2038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA 950.640,00 950.640,00
16.482.0005.1019 CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES 102.000,00 102.000,00
16.482.0005.2088 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA 108.260,30 108.260,30
17.512.0005.2040 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 2.422.008,88 3.262.583,37
18.541.0005.1010 CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS 102.000,00 102.000,00
18.782.0005.2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 3.482.157,14 3.482.157,14
26.782.0005.1076 AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA 153.000,00 153.000,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
20.122.0026.2298 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA 461.107,61 461.107,61
20.606.0026.1011 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 102.000,00 102.000,00
20.606.0026.2042 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 265.018,13 265.018,13
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
23.691.0009.2106 SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 292.740,00 292.740,00
23.691.0009.2302 APOIO AO COMERCIO LOCAL 20.400,00 20.400,00
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
10.122.0010.2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 2.275.477,89 2.387.477,89
10.122.0010.2294 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL 
- CORONAVÍRUS (COVID-19) 202.000,00 90.000,00
10.243.0041.2310 Atenção à Saúde da Gestante 70.000,00 70.000,00
10.243.0041.2311 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos 100.000,00 100.000,00
10.301.0010.1012 CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE 
SAUDE 495.277,32 495.277,32
10.301.0010.1082 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 
SAUDE 324.910,60 324.910,60
10.301.0010.1083 AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE 204.000,00 204.000,00
10.301.0010.2046 FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE 11.177,94 11.177,94
10.301.0010.2047 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 505.920,00 528.000,00
10.301.0010.2048 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 2.575.330,00 2.629.500,00
10.301.0010.2049 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 2.116.500,00 2.115.000,00
10.301.0010.2052 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES 
DE SAUDE 443.613,04 443.613,04
10.301.0010.2054 MANTER UNIDADES DA SAUDE 740.119,00 964.613,71
10.301.0010.2056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE 
SAUDE 19.561,42 19.561,42
10.301.0010.2057 MANTER ACADEMIA DE SAUDE 206.379,94 206.379,94
10.301.0010.2058 MANUTENÇÃO DO NASF 308.040,00 308.040,00
10.301.0010.2308 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 220.000,00 220.000,00
10.301.0010.2309 BLOCO GESTAO DO SUAS 40.000,00 40.000,00
10.302.0010.2059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE 776.803,11 871.000,00
10.302.0010.2061 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 4.408.719,26 4.408.719,26
10.302.0010.2062 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 1.043.653,13 1.043.653,13
10.302.0010.2065 MANTER PRONTO SOCORRO 2.910.007,13 2.910.007,13
10.304.0010.2067 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA 502.631,14 502.631,14
10.305.0010.2066 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 505.939,46 756.019,08
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado 
08.122.0011.1079 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
ASSISTENCIA SOCIAL 56.704,65 56.704,65
08.122.0011.1080 AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL 61.200,00 161.200,00
08.122.0011.2071 MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER 1.384.641,31 1.816.455,41
08.122.0011.2072 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 139.586,21 176.849,23
08.122.0011.2075 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES 
DO SUAS E CONSELHEIROS 24.480,00 24.480,00
08.122.0011.2203 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL -
CORONAVÍRUS (COVID-19) 10.200,00 10.200,00
08.122.0011.2304 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 16.320,00 16.320,00
08.241.0011.2073 MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS 26.254,48 26.254,48
08.242.0011.2074 PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 22.440,00 22.440,00
08.242.0011.2085 APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 6.120,00 6.120,00
08.243.0041.2314 Assistência Social à Primeira Infância 55.000,00 117.000,00
08.244.0011.1018 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA 
ASSISTENCIA SOCIAL 102.000,00 357.000,00
08.244.0011.2079 PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 16.257,65 16.257,65
08.244.0011.2080 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 
EVENTUAIS 116.014,48 166.739,69
08.244.0011.2082 PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO 
UNICO E DO BOLSA FAMILIA 155.595,23 155.595,23
08.244.0011.2083 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) 253.643,43 385.930,34
08.334.0011.2086 FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA 28.364,16 28.364,16
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0014-FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
09.122.0039.2091 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO 
PREVIDENCIA 533.460,00 563.000,00
09.272.0039.2092 PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 5.250.060,00 6.226.883,16
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
08.243.0040.2093 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF 196.723,55 196.723,55
08.243.0040.2094 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF 176.274,24 176.274,24
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código Especificação
Orçado Previsto 
PPA
2022-2025
Orçado LOA 2023
Atualizado
12.122.0018.1081 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 
EDUCAÇAO 61.200,00 61.200,00
12.122.0018.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇAO 1.784.004,27 1.784.004,27
12.361.0018.1002 CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES 
ESCOLARES 153.000,00 153.000,00
12.361.0018.1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO 71.400,00 97.579,28
12.361.0018.2015 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO 55.889,31 55.889,31
12.361.0018.2016 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 1.238.204,12 1.308.827,78
12.361.0018.2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 719.191,79 719.191,79
12.361.0018.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.934.457,58 1.958.507,98
12.361.0018.2019 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 8.227.474,30 12.475.689,47
12.361.0018.2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 3.108.500,52 568.473,08
12.361.0018.2027 REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS 97.929,36 97.929,36
12.361.0018.2306 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO 19.380,00 19.380,00
12.364.0018.2021 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 194.571,76 194.571,76
12.365.0041.2312 Educação Infantil Atendimento em Creches 1.028.078,18 1.028.078,18
12.365.0041.2313 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas 1.263.000,00 1.263.000,00
13.392.0018.2028 FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA 97.873,09 97.873,09
TOTAL GERAL
 
75.963.345,14
 
83.186.821,35
Art. 5 º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições 
contrárias.
 HENO RODRIGUES DA SILVA
 Prefeito Municipal
HENO RODRIGUES 
DA 
SILVA:04405920117
Assinado de forma digital por 
HENO RODRIGUES DA 
SILVA:04405920117 
Dados: 2022.12.29 14:39:38 
-03'00'
(PPA) - PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO
“2023 a 2023”
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0001-AÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao e atualizacao dos processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos
legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao, requerimentos, etc.), melhorias na fiscalizacao, formulacao e implementacao das politicas publicas e do orcamento publico, tornando o
legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira participacao da sociedade.
JUSTIFICATIVA: Assegurar o funcionamento e proporcionar condições para realização das ações do Legislativo com eficiência.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 3.295.778,61 904.221,39 4.200.000,00
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAMARA Unidade P Meta Física 25,00 792.441,97
Material Permanente / Equipamentos Valor 792.441,97
AMPLIAÇAO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA M2 P Meta Física 25,00 111.779,42
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal Valor 111.779,42
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Porcent.% A Meta Física 25,00 1.593.038,91
Atividade administrativa - mantida Valor 1.593.038,91
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO Porcent.% A Meta Física 25,00 1.702.739,70
Manter os subsidios e folha pagamentos do funcionarios Valor 1.702.739,70
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0002-GABINETE PREFEITO
OBJETIVO: Desenvolver e manter atividades de caráter legal e administrativo, garantindo o apoio necessário ao Gabinete do Prefeito para a execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação
técnica dos servidores e agentes políticos.
JUSTIFICATIVA: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito dentro de padrões de qualidade e eficiência, garantindo as despesas com manutenção e com pessoal necessárias aos serviços públicos.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 1.866.678,36 0,00 0,00 1.866.678,36 1.845.232,74 21.445,62 1.866.678,36
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - GABINETE Unidade P Meta Física 25,00 15.300,00
Material Permanente / Equipamentos Valor 15.300,00
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Porcent.% A Meta Física 25,00 192.515,62
Atividade do Controle Interno - Mantido Valor 192.515,62
MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO Porcent.% A Meta Física 25,00 975.054,74
Atividade administrativa do gabinete mantida Valor 975.054,74
MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL Porcent.% A Meta Física 25,00 683.808,00
Assessoria Juridica - municipal Valor 683.808,00
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0003-Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Formoso do Araguaia
OBJETIVO: Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a
comunidade. 
JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, financeiros e de planejamentos envolvendo todas açoes vinculadas ao
poder executivo. 
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 7.527.728,44 0,00 0,00 7.527.728,44 7.032.542,20 495.186,24 7.527.728,44
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM Unidade P Meta Física 25,00 30.600,00
Material Permanente / Equipamentos Valor 30.600,00
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS
E PLANEJAMENTO Unidade P Meta Física 25,00 20.400,00
Material Permanente / Equipamentos Valor 20.400,00
AQUISIÇAO DE VEICULO Unidade P Meta Física 25,00 102.000,00
Veículo- adquirido Valor 102.000,00
CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO Unidade P Meta Física 25,00 30.600,00
Saão Para velorio - mantido Valor 30.600,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Porcent.% A Meta Física 25,00 1.272.515,26
Secretaria Finanças e Planejamento - Mantida Valor 1.272.515,26
PAGAMENTO AO PASEP Porcent.% A Meta Física 25,00 561.000,00
Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Valor 561.000,00
MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO Porcent.% A Meta Física 25,00 20.958,63
Consorcio da Regiao - mantido Valor 20.958,63
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Porcent.% A Meta Física 25,00 241.008,50
Atividade do Conselho Tutelar mantida Valor 241.008,50
MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Porcent.% A Meta Física 25,00 11.234,99
Conselho Municipais - mantido Valor 11.234,99
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Porcent.% A Meta Física 25,00 153.832,13
Atividades Culturais - mantida Valor 153.832,13
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Porcent.% A Meta Física 25,00 3.966.678,93
Secretaria de administração - Mantida Valor 3.966.678,93
EVENTOS COMEMORATIVOS Porcent.% A Meta Física 25,00 51.000,00
Eventos Comemorativos - mantido Valor 51.000,00
CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS Porcent.% A Meta Física 25,00 25.500,00
Treinamento e Capacitaçao de servidores - mantida Valor 25.500,00
PRECATORIOS JUDICIAIS Porcent.% A Meta Física 25,00 1.020.000,00
Precatório e sentença judicial. Valor 1.020.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA Porcent.% A Meta Física 25,00 20.400,00
Reserva Contigencia - mantida Valor 20.400,00
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0005-INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA
OBJETIVO: Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios
públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades
garantindo o desenvolvimento do município.
JUSTIFICATIVA: Desenvolver serviços e obras para a melhoria da infraestrutura municipal atendendo a zona urbana e rural.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 12.214.644,14 0,00 0,00 12.214.644,14 9.698.701,59 2.515.942,55 12.214.644,14
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E
SINALIZAÇÕES M2 P Meta Física 25,00 65.246,10
Meio fios, Passeios e Ciclovias e sinalizaçoes - mantida Valor 65.246,10
ASFALTAR RUAS E AVENIDAS M2 P Meta Física 25,00 1.755.170,48
Pavimentação asfáltica - mantida Valor 1.755.170,48
CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS M2 P Meta Física 25,00 102.000,00
Ponte, bueiro e mata-burro - mantido Valor 102.000,00
CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES Unidades P Meta Física 25,00 102.000,00
Casas Populares - mantida Valor 102.000,00
AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA Unidade P Meta Física 25,00 153.000,00
Aquisiçao de Veiculos / Maquinas - mantida Valor 153.000,00
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
INFRA-ESTRUTURA Unidade P Meta Física 25,00 30.600,00
Equipamento e Material Permanente - mantido Valor 30.600,00
MANTER A MALHA VIARIA URBANAS M2 A Meta Física 25,00 1.415.303,01
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Mlha Viaria Urbanas - mantida Valor 1.415.303,01
MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA Porcent.% A Meta Física 25,00 950.640,00
Iluminaçao Publica - mantida Valor 950.640,00
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA Porcent.% A Meta Física 25,00 3.262.583,37
Limpeza Publica - mantida Valor 3.262.583,37
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Km A Meta Física 25,00 3.482.157,14
Estradas Vicinais - Mantida Valor 3.482.157,14
APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA Porcent.% A Meta Física 25,00 108.260,30
Apoio a Ceramica Comunitaria - mantida Valor 108.260,30
MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA Porcent.% A Meta Física 25,00 787.683,74
Secretaria Infra-Estrutura - Mantida Valor 787.683,74
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0009-COMERCIO E TRABALHO
OBJETIVO: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva como tambem Apoiar o Fomento ao comercio local.
JUSTIFICATIVA: Assegurar o Apoio ao Comercio local, gerando beneficios a Populaçao em Geral.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 313.140,00 0,00 0,00 313.140,00 303.140,00 10.000,00 313.140,00
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Porcent.% A Meta Física 25,00 292.740,00
Desenvolvimento Economico - mantido Valor 292.740,00
APOIO AO COMERCIO LOCAL Porcent.% A Meta Física 25,00 20.400,00
Comercio Local - mantido Valor 20.400,00
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
OBJETIVO: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante.
JUSTIFICATIVA: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso aos programas e ações visando a melhoria e o bem-estar como tambem preservando o direito à
saúde para todos os cidadãos.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 21.479.581,60 0,00 0,00 21.479.581,60 20.178.006,01 1.301.575,59 21.479.581,60
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE M2 P Meta Física 25,00 495.277,32
Const.Reforma ou Ampliação - Mantida Valor 495.277,32
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE Unidade P Meta Física 25,00 324.910,60
Material Permanente / Equipamentos Valor 324.910,60
AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE Unidade P Meta Física 25,00 204.000,00
 Veiculo adquirido Valor 204.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% A Meta Física 25,00 2.387.477,89
Secretaria e Fundo Saude - Mantido Valor 2.387.477,89
FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE Porcent.% A Meta Física 25,00 11.177,94
Conselho Saude - Mantido Valor 11.177,94
MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL Porcent.% A Meta Física 25,00 528.000,00
Saude Bucal - mantida Valor 528.000,00
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF Porcent.% A Meta Física 25,00 2.629.500,00
Saude da Familia PSF - mantido Valor 2.629.500,00
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE Porcent.% A Meta Física 25,00 2.115.000,00
Agentes Comunitarios de Saude - mantido Valor 2.115.000,00
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE Porcent.% A Meta Física 25,00 443.613,04
Medicamentos e Materiais - mantidos Valor 443.613,04
MANTER UNIDADES DA SAUDE Porcent.% A Meta Física 25,00 964.613,71
Unidade Saude - Mantida Valor 964.613,71
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE Porcent.% A Meta Física 25,00 19.561,42
Educaçao Permanente - mantida Valor 19.561,42
MANTER ACADEMIA DE SAUDE Porcent.% A Meta Física 25,00 206.379,94
Academia de Saude - Mantida Valor 206.379,94
MANUTENÇÃO DO NASF Porcent.% A Meta Física 25,00 308.040,00
NASF - Mantido Valor 308.040,00
MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE Porcent.% A Meta Física 25,00 871.000,00
Unidades Especializadas em Saude - mantida Valor 871.000,00
MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL / CAPS Porcent.% A Meta Física 25,00 4.408.719,26
Folha pagamento Hospital - mantida Valor 4.408.719,26
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES Porcent.% A Meta Física 25,00 1.043.653,13
Medicamentos e Materiais - mantido Valor 1.043.653,13
MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS Porcent.% A Meta Física 25,00 2.910.007,13
Pronto Socorro- Mantido Valor 2.910.007,13
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Porcent.% A Meta Física 25,00 756.019,08
Vigilancia Epidemiologica - mantida Valor 756.019,08
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA Porcent.% A Meta Física 25,00 502.631,14
Vigilancia Sanitaria - mantida Valor 502.631,14
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL -
CORONAVÍRUS (COVID-19) Porcent.% A Meta Física 25,00 90.000,00
Enfrentamento da Emergência COVID19 Valor 90.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Porcent.% A Meta Física 25,00 220.000,00
Assistencia Farmaceutica - Valor 220.000,00
BLOCO GESTAO DO SUAS Porcent.% A Meta Física 25,00 40.000,00
Gestão do Suas Valor 40.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: A assistência social, direito do cidadão e dever dos Orgão Publicos, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de
iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
JUSTIFICATIVA: Realizar assistência humanizada e preventiva, desenvolve programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e
adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população de rua, assim dando suporte a popoluçao que mais necessita do poder publico municipal.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 3.376.910,84 50.000,00 0,00 3.426.910,84 2.833.526,81 593.384,03 3.426.910,84
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA
SOCIAL M2 P Meta Física 25,00 357.000,00
Const/Ampl e reforma - mantida Valor 357.000,00
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
ASSISTENCIA SOCIAL Unidade P Meta Física 25,00 56.704,65
Equipamento e Material Permanente - mantido Valor 56.704,65
AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL Unidade P Meta Física 25,00 161.200,00
Veiculo - adquirido Valor 161.200,00
MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, TRABALHO E MULHER Porcent.% A Meta Física 25,00 1.816.455,41
Secretaria e Fundo Municipal - Mantido Valor 1.816.455,41
MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL Porcent.% A Meta Física 25,00 176.849,23
Manutençao de veiculos - mantida Valor 176.849,23
MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS Porcent.% A Meta Física 25,00 26.254,48
Contro Covivencia do Idoso - mantido Valor 26.254,48
PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Porcent.% A Meta Física 25,00 22.440,00
Serviços Proteçao Social Valor 22.440,00
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES DO SUAS E
CONSELHEIROS Porcent.% A Meta Física 25,00 24.480,00
Treinamento dos trabalhadores e conselheiros - mantidos Valor 24.480,00
PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL Porcent.% A Meta Física 25,00 16.257,65
Vigilancia Socioassistencial - mantida Valor 16.257,65
MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS Porcent.% A Meta Física 25,00 166.739,69
Beneficios Assst. Eventuais - mantido Valor 166.739,69
PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO E DO
BOLSA FAMILIA Porcent.% A Meta Física 25,00 155.595,23
Gestão cadrastru unico bolsa familia - mantido Valor 155.595,23
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) Porcent.% A Meta Física 25,00 385.930,34
Serviços Proteçao Social Basica - mantida Valor 385.930,34
APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Porcent.% A Meta Física 25,00 6.120,00
BPC - na Escola - mantido Valor 6.120,00
FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA Porcent.% A Meta Física 25,00 28.364,16
Fomento e Geraçao de Renda - mantida Valor 28.364,16
ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL -
CORONAVÍRUS (COVID-19) Porcent.% A Meta Física 25,00 10.200,00
Enfrentamento da Emergência COVID19 Valor 10.200,00
MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL Porcent.% A Meta Física 25,00 16.320,00
Conselho da Assistencia Social - Mantido Valor 16.320,00
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0016-MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Tem por finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à
prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental, como tambem a Regularizaçao Fundiaria.
JUSTIFICATIVA: Assegurar projetos visando a melhoria e desenvolviemento sustentavel voltados para meio ambiente e a Regularizaçao Fundiaria do Municipio de Formoso do Araguaia.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 1.137.262,36 0,00 0,00 1.137.262,36 838.587,11 298.675,25 1.137.262,36
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Unidade P Meta Física 25,00 51.000,00
Poços Artesianos e Cacimbas - mantido Valor 51.000,00
PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E NASCENTES Porcent.% P Meta Física 25,00 51.000,00
Preservaçao e revitalizado - mantidos Valor 51.000,00
CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO Unidade P Meta Física 25,00 153.000,00
Aterro sanitario - construido Valor 153.000,00
MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE Porcent.% A Meta Física 25,00 181.147,52
Paisagismo da Cidade - Mantido Valor 181.147,52
MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇAO
FUNDIARIA Porcent.% A Meta Física 25,00 371.114,84
Sec.de Meio Ambiente e Regularizaçao funciaria - mantida Valor 371.114,84
Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio ambiente Porcent.% A Meta Física 25,00 330.000,00
Brigadista Valor 330.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0018-ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
OBJETIVO: Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática,
materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de
jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura.
JUSTIFICATIVA: Garantir à população o acesso à educação, cultura, conhecimento científico e tecnológico.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 19.592.117,17 0,00 0,00 19.592.117,17 19.150.866,70 441.250,47 19.592.117,17
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES M2 P Meta Física 25,00 153.000,00
Const/Ampliaçao e reforma - mantida Valor 153.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO Unidade P Meta Física 25,00 97.579,28
Veiculos - adquiridos Valor 97.579,28
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 
EDUCAÇAO Unidade P Meta Física 25,00 61.200,00
Equipamento e Material permanente - mantido Valor 61.200,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Porcent.% A Meta Física 25,00 1.784.004,27
Secretaria e Fundo municipal de Educaçao - mantido Valor 1.784.004,27
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO Porcent.% A Meta Física 25,00 55.889,31
Treinamento e Capacitaçao - mantido Valor 55.889,31
DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA Porcent.% A Meta Física 25,00 1.308.827,78
Educaçao basica - mantida Valor 1.308.827,78
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Porcent.% A Meta Física 25,00 719.191,79
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Alimentaçao escolar - mantida Valor 719.191,79
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Porcent.% A Meta Física 25,00 1.958.507,98
Transporte Escolar - mantido Valor 1.958.507,98
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Porcent.% A Meta Física 25,00 12.475.689,47
Fundeb 70% - mantido Valor 12.475.689,47
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Porcent.% A Meta Física 25,00 568.473,08
Fundeb 30% - mantido Valor 568.473,08
APOIO AO ENSINO SUPERIOR Porcent.% A Meta Física 25,00 194.571,76
Ensino Superior - mantido Valor 194.571,76
REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS Porcent.% A Meta Física 25,00 97.929,36
Realizar eventos em datas oficiais - mantida Valor 97.929,36
FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA Porcent.% A Meta Física 25,00 97.873,09
Fomentar e atendimento a cultura - mantida Valor 97.873,09
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO Porcent.% A Meta Física 25,00 19.380,00
Conselho de Educaçao - mantido Valor 19.380,00
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0026-APOIO A AGRICULTURA
OBJETIVO: Apoiar o pequeno produtor rural da agricultura familiar. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possam fomentar o trabalho associativo e cooperativo entre os
pequenos produtores rurais e Desenvolver Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa
agropecuária.
JUSTIFICATIVA: Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 828.125,74 0,00 0,00 828.125,74 621.125,74 207.000,00 828.125,74
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS Unidade P Meta Física 25,00 102.000,00
Maquias e Implementos Valor 102.000,00
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Porcent.% A Meta Física 25,00 265.018,13
Apoio a Agricultura Familiar - mantida Valor 265.018,13
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Porcent.% A Meta Física 25,00 461.107,61
Secretaria de Agricultura - Mantida Valor 461.107,61
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PLANO PLURIANUAL 2023/2023
ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0028-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo
OBJETIVO: Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer e Turismo, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao.
JUSTIFICATIVA: Oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional, recreativa e o lazer e Turismo, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da
populaçao
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 859.673,57 0,00 0,00 859.673,57 803.563,08 56.110,49 859.673,57
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS M2 P Meta Física 25,00 51.000,00
Const/Ampl e Reforma - mantidos Valor 51.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
JUVENTUDE Porcent.% A Meta Física 25,00 462.073,96
 Turimos, Esporte e Juventude - Mantida Valor 462.073,96
PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAO EM
GERAL Porcent.% A Meta Física 25,00 105.283,44
Atividades Desportiva - mantida Valor 105.283,44
MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS Porcent.% A Meta Física 25,00 50.710,85
Espaços Esportivos - mantidos Valor 50.710,85
REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA Porcent.% A Meta Física 25,00 154.905,32
Temporada de Praia - mantida Valor 154.905,32
PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO Porcent.% A Meta Física 25,00 35.700,00
Promover a Incentivar o Turismo Valor 35.700,00
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0039-PREVIDENCIA SOCIAL
OBJETIVO: Asseguar que as contribuiçoes previdenciarias ao regime RPPS - Previdencia Publica Municipal de formoso do araguaia, sejam recolhidas, como tambem possam ser oferecidos beneficios aos servidores
que tenha direito.
JUSTIFICATIVA: Previdência Pública voltada a servidores concursados e seus beneficiários, desta forma oferece benefícios de aposentadoria e pensão aos seus segurados e favorecidos.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 6.789.883,16 0,00 0,00 6.789.883,16 6.784.883,16 5.000,00 6.789.883,16
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PREVIDENCIA Porcent.% A Meta Física 25,00 563.000,00
Administrativo formoso Prev - mantido Valor 563.000,00
PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Porcent.% A Meta Física 25,00 6.226.883,16
Beneficios Previdenciarios - mantidos Valor 6.226.883,16
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0040-FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIENT
OBJETIVO: Assegurar atividades desenvolvidas pelos projetos vinculados e custeados pelas iniciativas do poder publico e privado do municipal de formoso do araguaia, em especial atividades com crianças e
adolecentes.
JUSTIFICATIVA: desenvolver atividades com á comunidade em geral do municipio de formoso do araguaia.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 372.997,79 0,00 0,00 372.997,79 359.299,33 13.698,46 372.997,79
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF Porcent.% A Meta Física 25,00 196.723,55
Recursos Humanos FUNCEF - mantido Valor 196.723,55
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF Porcent.% A Meta Física 25,00 176.274,24
Serviços Administrativo FUNDEF - mantido Valor 176.274,24
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PROGRAMA: 0041-Programa Primeira Infância Primeiro (PIP)
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de 0 até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira
infância.
JUSTIFICATIVA: A primeira infância compreende o período que abrange os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança (Lei nº 13.257/2016). Nesta fase o cérebro da criança se desenvolve em uma
velocidade consideravelmente maior ao restante da vida, o que torna a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades, aptidões e competências mais facilitados.Por isso a implementação do programa direcionado à
atenção integral à criança nesta faixa etária é necessária e relevante, pois possibilitará que ela atinja o seu potencial máximo de desenvolvimento, o que repercutirá nas demais fases de sua vida e, consequentemente,
no desenvolvimento social e econômico do município de forma permanente.
DADOS FINANCEIROS
EXERCÍCIO TESOURO MUNICIPAL CONVÊNIOS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL TOTAL RECEITAS TOTAL DESPESAS
2023 2.578.078,18 0,00 0,00 2.578.078,18 2.553.078,18 25.000,00 2.578.078,18
Ação
Produto TOTAL Unidade de
Medida Tipo 2023
Atenção à Saúde da Gestante Pessoa A Meta Física 25,00 70.000,00
Gestantes com acompanhamento pré-natal realizado pelos servi Valor 70.000,00
Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos Pessoa A Meta Física 25,00 100.000,00
Criança de 0 a 6 anos atendida nos serviços de saúde. Valor 100.000,00
Educação Infantil Atendimento em Creches Pessoa A Meta Física 25,00 1.028.078,18
Número absoluto de crianças até 3 anos matriculadas na rede Valor 1.028.078,18
Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas Pessoa A Meta Física 25,00 1.263.000,00
Criança de 4 a 5 anos regularmente matriculada na rede munic Valor 1.263.000,00
Assistência Social à Primeira Infância Familia A Meta Física 25,00 117.000,00
Família atendida pelos serviços de assistência social. Valor 117.000,00
TOTAL GERAL
2023 83.136.821,35 50.000,00 0,00 83.186.821,35 76.298.331,26 6.888.490,09 83.186.821,35
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ANEXO I - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO
JOÃO GOMES DE AMORIM
CONTADOR
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Qtde no Ano
em Curso Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de
Medida
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
1084 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAMARA Material Permanente / Equipamentos CAMARA MUNICIPAL Unidade 25,00
1085 AMPLIAÇAO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA M2 25,00 Reforma e Ampliação Prédio da
Câmara municipal CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Atividade administrativa - mantida CAMARA MUNICIPAL Porcent.% 25,00
2002 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO Porcent.% 25,00 Manter os subsidios e folha
pagamentos do funcionarios CAMARA MUNICIPAL
0002-GABINETE PREFEITO
1071 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - GABINETE Material Permanente / Equipamentos GABINETE DO PREFEITO Unidade 25,00
2012 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Porcent.% 25,00 Atividade do Controle Interno -
Mantido GABINETE DO PREFEITO
2036 MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO Porcent.% 25,00 Atividade administrativa do gabinete
mantida GABINETE DO PREFEITO
2307 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL Assessoria Juridica - municipal GABINETE DO PREFEITO Porcent.% 25,00
0003-Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Formoso do Araguaia
1072 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM Material Permanente / Equipamentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 25,00
1073 25,00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS E
PLANEJAMENTO Material Permanente / Equipamentos Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
1074 AQUISIÇAO DE VEICULO Veículo- adquirido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 25,00
1087 CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO Saão Para velorio - mantido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 25,00
2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Porcent.% 25,00 Secretaria Finanças e Planejamento -
Mantida
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
2010 PAGAMENTO AO PASEP Porcent.% 25,00 Encargo Social e Contribuição ao
PASEP pago
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Qtde no Ano
em Curso Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de
Medida
2031 MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO Consorcio da Regiao - mantido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Porcent.% 25,00 Atividade do Conselho Tutelar
mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2078 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Conselho Municipais - mantido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
2105 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Atividades Culturais - mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
2295 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Secretaria de administração - Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
2300 EVENTOS COMEMORATIVOS Eventos Comemorativos - mantido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
2301 CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS Porcent.% 25,00 Treinamento e Capacitaçao de
servidores - mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2303 PRECATORIOS JUDICIAIS Precatório e sentença judicial. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
9001 RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva Contigencia - mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent.% 25,00
0005-INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA
1007 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES M2 25,00 Meio fios, Passeios e Ciclovias e
sinalizaçoes - mantida
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
1008 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS Pavimentação asfáltica - mantida M2 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
1010 CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS Ponte, bueiro e mata-burro - mantido M2 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
1019 CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES Casas Populares - mantida Unidades 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
1076 AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA Unidade 25,00 Aquisiçao de Veiculos / Maquinas -
mantida
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
1077 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - INFRA-ESTRUTURA Unidade 25,00 Equipamento e Material Permanente -
mantido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
2037 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS Mlha Viaria Urbanas - mantida M2 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Qtde no Ano
em Curso Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de
Medida
2038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA Iluminaçao Publica - mantida Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
2040 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA Limpeza Publica - mantida Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Estradas Vicinais - Mantida Km 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
2088 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA Porcent.% 25,00 Apoio a Ceramica Comunitaria -
mantida
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
2297 MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA Secretaria Infra-Estrutura - Mantida Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
0009-COMERCIO E TRABALHO
2106 SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Porcent.% 25,00 Desenvolvimento Economico -
mantido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2302 APOIO AO COMERCIO LOCAL Comercio Local - mantido Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
1012 CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE M2 25,00 Const.Reforma ou Ampliação -
Mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1082 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE Material Permanente / Equipamentos FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 25,00
1083 AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE Veiculo adquirido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 25,00
2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria e Fundo Saude - Mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2046 FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE Conselho Saude - Mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2047 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL Saude Bucal - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2048 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF Saude da Familia PSF - mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2049 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE Porcent.% 25,00 Agentes Comunitarios de Saude -
mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Qtde no Ano
em Curso Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de
Medida
2052 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE Medicamentos e Materiais - mantidos FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2054 MANTER UNIDADES DA SAUDE Unidade Saude - Mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE Educaçao Permanente - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2057 MANTER ACADEMIA DE SAUDE Academia de Saude - Mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2058 MANUTENÇÃO DO NASF NASF - Mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE Porcent.% 25,00 Unidades Especializadas em Saude -
mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2061 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL / CAPS Folha pagamento Hospital - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2062 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES Medicamentos e Materiais - mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2065 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS Pronto Socorro- Mantido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2066 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Vigilancia Epidemiologica - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2067 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA Vigilancia Sanitaria - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2294 25,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS
(COVID-19) Porcent.% Enfrentamento da Emergência
COVID19 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2308 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assistencia Farmaceutica - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
2309 BLOCO GESTAO DO SUAS Gestão do Suas FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 25,00
0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
1018 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL Const/Ampl e reforma - mantida FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL M2 25,00
1079 25,00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA
SOCIAL Unidade Equipamento e Material Permanente -
mantido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1080 AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL Veiculo - adquirido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 25,00
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Qtde no Ano
em Curso Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de
Medida
2071 25,00 MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
TRABALHO E MULHER Porcent.% Secretaria e Fundo Municipal -
Mantido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2072 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL Manutençao de veiculos - mantida FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent.% 25,00
2073 MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS Contro Covivencia do Idoso - mantido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent.% 25,00
2074 PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Serviços Proteçao Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent.% 25,00
2075 25,00 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES DO SUAS E
CONSELHEIROS Porcent.% Treinamento dos trabalhadores e
conselheiros - mantidos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2079 PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL Vigilancia Socioassistencial - mantida FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent.% 25,00
2080 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS Beneficios Assst. Eventuais - mantido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent.% 25,00
2082 25,00 PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO E DO BOLSA
FAMILIA Porcent.% Gestão cadrastru unico bolsa familia -
mantido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2083 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) Porcent.% 25,00 Serviços Proteçao Social Basica -
mantida FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2085 APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA BPC - na Escola - mantido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent.% 25,00
2086 FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA Porcent.% 25,00 Fomento e Geraçao de Renda -
mantida FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2203 25,00 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS
(COVID-19) Porcent.% Enfrentamento da Emergência
COVID19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2304 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL Porcent.% 25,00 Conselho da Assistencia Social -
Mantido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0016-MEIO AMBIENTE
1006 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Unidade 25,00 Poços Artesianos e Cacimbas -
mantido
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1075 PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E NASCENTES Preservaçao e revitalizado - mantidos Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1078 CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO Aterro sanitario - construido Unidade 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2023/2023
Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Qtde no Ano
em Curso Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de
Medida
2039 MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE Paisagismo da Cidade - Mantido Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2296 MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA Porcent.% 25,00 Sec.de Meio Ambiente e
Regularizaçao funciaria - mantida
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2315 Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio ambiente Brigadista Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0018-ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
1002 CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES Const/Ampliaçao e reforma - mantida M2 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO Veiculos - adquiridos Unidade 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
1081 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇAO Unidade 25,00 Equipamento e Material permanente -
mantido
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Porcent.% 25,00 Secretaria e Fundo municipal de
Educaçao - mantido
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2015 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO Treinamento e Capacitaçao - mantido Porcent.% 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2016 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA Educaçao basica - mantida Porcent.% 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Alimentaçao escolar - mantida Porcent.% 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Transporte Escolar - mantido Porcent.% 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2019 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Fundeb 70% - mantido Porcent.% 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Fundeb 30% - mantido Porcent.% 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2021 APOIO AO ENSINO SUPERIOR Ensino Superior - mantido Porcent.% 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2027 REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS Porcent.% 25,00 Realizar eventos em datas oficiais -
mantida
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2028 FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA Porcent.% 25,00 Fomentar e atendimento a cultura -
mantida
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2306 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO Conselho de Educaçao - mantido Porcent.% 25,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
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PLANO PLURIANUAL - 2023/2023
Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Qtde no Ano
em Curso Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de
Medida
0026-APOIO A AGRICULTURA
1011 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS Maquias e Implementos SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Unidade 25,00
2042 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Apoio a Agricultura Familiar - mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Porcent.% 25,00
2298 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Secretaria de Agricultura - Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Porcent.% 25,00
0028-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo
1086 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Const/Ampl e Reforma - mantidos M2 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
ESPORTE E JUVENTUDE
2004 25,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
JUVENTUDE Porcent.% Turimos, Esporte e Juventude -
Mantida
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
ESPORTE E JUVENTUDE
2005 PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAO EM GERAL Atividades Desportiva - mantida Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
ESPORTE E JUVENTUDE
2006 MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS Espaços Esportivos - mantidos Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
ESPORTE E JUVENTUDE
2033 REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA Temporada de Praia - mantida Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
ESPORTE E JUVENTUDE
2299 PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO Promover a Incentivar o Turismo Porcent.% 25,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
ESPORTE E JUVENTUDE
0039-PREVIDENCIA SOCIAL
2091 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PREVIDENCIA Administrativo formoso Prev - mantido Porcent.% 25,00 FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID.
SOCIAL
2092 PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Beneficios Previdenciarios - mantidos Porcent.% 25,00 FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID.
SOCIAL
0040-FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIENT
2093 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF Porcent.% 25,00 Recursos Humanos FUNCEF -
mantido
FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP.,
EDUCAC. E AMBIEN
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Anexo II - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Código Descrição da Ação Qtde no Ano
em Curso Descrição do Produto Unidade Responsável Unidade de
Medida
2094 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF Porcent.% 25,00 Serviços Administrativo FUNDEF -
mantido
FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP.,
EDUCAC. E AMBIEN
0041-Programa Primeira Infância Primeiro (PIP)
2310 Atenção à Saúde da Gestante Pessoa 25,00 Gestantes com acompanhamento
pré-natal realizado pelos servi FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2311 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos Pessoa 25,00 Criança de 0 a 6 anos atendida nos
serviços de saúde. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2312 Educação Infantil Atendimento em Creches Pessoa 25,00 Número absoluto de crianças até 3
anos matriculadas na rede
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2313 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas Pessoa 25,00 Criança de 4 a 5 anos regularmente
matriculada na rede munic
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
2314 Assistência Social à Primeira Infância Familia 25,00 Família atendida pelos serviços de
assistência social. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO
JOÃO GOMES DE AMORIM
CONTADOR
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades
Orçamentárias
Descrição da Ação Produto
0001-PODER LEGISLATIVO
0001-CAMARA MUNICIPAL
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAMARA Material Permanente / Equipamentos
AMPLIAÇAO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Atividade administrativa - mantida
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO Manter os subsidios e folha pagamentos do funcionarios
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0002-GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - GABINETE Material Permanente / Equipamentos
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Atividade do Controle Interno - Mantido
MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO Atividade administrativa do gabinete mantida
MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL Assessoria Juridica - municipal
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Const/Ampl e Reforma - mantidos
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Turimos, Esporte e Juventude - Mantida
PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAO EM GERAL Atividades Desportiva - mantida
MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS Espaços Esportivos - mantidos
REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA Temporada de Praia - mantida
PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO Promover a Incentivar o Turismo
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS E
PLANEJAMENTO Material Permanente / Equipamentos
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Secretaria Finanças e Planejamento - Mantida
PAGAMENTO AO PASEP Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM Material Permanente / Equipamentos
AQUISIÇAO DE VEICULO Veículo- adquirido
CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO Saão Para velorio - mantido
MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO Consorcio da Regiao - mantido
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Atividade do Conselho Tutelar mantida
MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Conselho Municipais - mantido
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades
Orçamentárias
Descrição da Ação Produto
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Atividades Culturais - mantida
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Secretaria de administração - Mantida
EVENTOS COMEMORATIVOS Eventos Comemorativos - mantido
CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS Treinamento e Capacitaçao de servidores - mantida
PRECATORIOS JUDICIAIS Precatório e sentença judicial.
RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva Contigencia - mantida
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Poços Artesianos e Cacimbas - mantido
PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E NASCENTES Preservaçao e revitalizado - mantidos
CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO Aterro sanitario - construido
MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE Paisagismo da Cidade - Mantido
MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA Sec.de Meio Ambiente e Regularizaçao funciaria - mantida
Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio ambiente Brigadista
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES Meio fios, Passeios e Ciclovias e sinalizaçoes - mantida
ASFALTAR RUAS E AVENIDAS Pavimentação asfáltica - mantida
CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS Ponte, bueiro e mata-burro - mantido
CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES Casas Populares - mantida
AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA Aquisiçao de Veiculos / Maquinas - mantida
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - INFRA-ESTRUTURA Equipamento e Material Permanente - mantido
MANTER A MALHA VIARIA URBANAS Mlha Viaria Urbanas - mantida
MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA Iluminaçao Publica - mantida
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA Limpeza Publica - mantida
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Estradas Vicinais - Mantida
APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA Apoio a Ceramica Comunitaria - mantida
MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA Secretaria Infra-Estrutura - Mantida
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS Maquias e Implementos
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades
Orçamentárias
Descrição da Ação Produto
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Apoio a Agricultura Familiar - mantida
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Secretaria de Agricultura - Mantida
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Desenvolvimento Economico - mantido
APOIO AO COMERCIO LOCAL Comercio Local - mantido
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE Const.Reforma ou Ampliação - Mantida
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE Material Permanente / Equipamentos
AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE Veiculo adquirido
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria e Fundo Saude - Mantido
FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE Conselho Saude - Mantido
MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL Saude Bucal - mantida
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF Saude da Familia PSF - mantido
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE Agentes Comunitarios de Saude - mantido
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE Medicamentos e Materiais - mantidos
MANTER UNIDADES DA SAUDE Unidade Saude - Mantida
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE Educaçao Permanente - mantida
MANTER ACADEMIA DE SAUDE Academia de Saude - Mantida
MANUTENÇÃO DO NASF NASF - Mantido
MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE Unidades Especializadas em Saude - mantida
MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL / CAPS Folha pagamento Hospital - mantida
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES Medicamentos e Materiais - mantido
MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS Pronto Socorro- Mantido
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Vigilancia Epidemiologica - mantida
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA Vigilancia Sanitaria - mantida
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS
(COVID-19) Enfrentamento da Emergência COVID19
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assistencia Farmaceutica -
BLOCO GESTAO DO SUAS Gestão do Suas
Atenção à Saúde da Gestante Gestantes com acompanhamento pré-natal realizado pelos servi
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades
Orçamentárias
Descrição da Ação Produto
Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos Criança de 0 a 6 anos atendida nos serviços de saúde.
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL Const/Ampl e reforma - mantida
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA SOCIAL Equipamento e Material Permanente - mantido
AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL Veiculo - adquirido
MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO
E MULHER Secretaria e Fundo Municipal - Mantido
MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL Manutençao de veiculos - mantida
MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS Contro Covivencia do Idoso - mantido
PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Serviços Proteçao Social
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES DO SUAS E CONSELHEIROS Treinamento dos trabalhadores e conselheiros - mantidos
PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL Vigilancia Socioassistencial - mantida
MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS Beneficios Assst. Eventuais - mantido
PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO E DO BOLSA FAMILIA Gestão cadrastru unico bolsa familia - mantido
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) Serviços Proteçao Social Basica - mantida
APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA BPC - na Escola - mantido
FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA Fomento e Geraçao de Renda - mantida
ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) Enfrentamento da Emergência COVID19
MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL Conselho da Assistencia Social - Mantido
Assistência Social à Primeira Infância Família atendida pelos serviços de assistência social.
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0014-FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PREVIDENCIA Administrativo formoso Prev - mantido
PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Beneficios Previdenciarios - mantidos
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF Recursos Humanos FUNCEF - mantido
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF Serviços Administrativo FUNDEF - mantido
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES Const/Ampliaçao e reforma - mantida
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO Veiculos - adquiridos
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Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades
Orçamentárias
Descrição da Ação Produto
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇAO Equipamento e Material permanente - mantido
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Secretaria e Fundo municipal de Educaçao - mantido
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO Treinamento e Capacitaçao - mantido
DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA Educaçao basica - mantida
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Alimentaçao escolar - mantida
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Transporte Escolar - mantido
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Fundeb 70% - mantido
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Fundeb 30% - mantido
APOIO AO ENSINO SUPERIOR Ensino Superior - mantido
REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS Realizar eventos em datas oficiais - mantida
FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA Fomentar e atendimento a cultura - mantida
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO Conselho de Educaçao - mantido
Educação Infantil Atendimento em Creches Número absoluto de crianças até 3 anos matriculadas na rede
Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas Criança de 4 a 5 anos regularmente matriculada na rede munic
HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO
JOÃO GOMES DE AMORIM
CONTADOR
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Anexo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias
Código Descrição
0001 PODER LEGISLATIVO
1 CAMARA MUNICIPAL
0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
2 GABINETE DO PREFEITO
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
5 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
8 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
18 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0006 FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
14 FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0007 FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
15 FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
0008 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo:
Justificativa:
1084 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAMARA
Objetivo:
1085 AMPLIAÇAO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA
Objetivo:
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Objetivo:
2002 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo:
0002-GABINETE PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
Justificativa:
1071 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - GABINETE
Objetivo:
2012 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo:
2036 MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO
Objetivo:
2307 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL
Objetivo:
0003-Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Formoso do Araguaia
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Justificativa:
1072 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM
Objetivo:
1073 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Objetivo:
1074 AQUISIÇAO DE VEICULO
Objetivo:
1087 CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO
Objetivo:
2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Objetivo:
2010 PAGAMENTO AO PASEP
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
2031 MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO
Objetivo:
2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo:
2078 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivo:
2105 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo:
2295 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Objetivo:
2300 EVENTOS COMEMORATIVOS
Objetivo:
2301 CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2303 PRECATORIOS JUDICIAIS
Objetivo:
9001 RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo:
0005-INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA
Objetivo:
Justificativa:
1007 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES
Objetivo:
1008 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
1010 CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS
Objetivo:
1019 CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES
Objetivo:
1076 AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA
Objetivo:
1077 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - INFRA-ESTRUTURA
Objetivo:
2037 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS
Objetivo:
2038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
2040 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
Objetivo:
2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Objetivo:
2088 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA
Objetivo:
2297 MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo:
0009-COMERCIO E TRABALHO
Objetivo:
Justificativa:
2106 SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2302 APOIO AO COMERCIO LOCAL
Objetivo:
0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Objetivo:
Justificativa:
1012 CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Objetivo:
1082 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE
Objetivo:
1083 AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo:
2046 FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE
Objetivo:
2047 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
Objetivo:
2048 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
Objetivo:
2049 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE
Objetivo:
2052 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE
Objetivo:
2054 MANTER UNIDADES DA SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE
Objetivo:
2057 MANTER ACADEMIA DE SAUDE
Objetivo:
2058 MANUTENÇÃO DO NASF
Objetivo:
2059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE
Objetivo:
2061 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL / CAPS
Objetivo:
2062 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
2065 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS
Objetivo:
2066 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivo:
2067 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo:
2294 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objetivo:
2308 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo:
2309 BLOCO GESTAO DO SUAS
Objetivo:
0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
Justificativa:
1018 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
1079 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
1080 AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
2071 MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Objetivo:
2072 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
2073 MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS
Objetivo:
2074 PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo:
2075 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES DO SUAS E CONSELHEIROS
Objetivo:
2079 PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
Objetivo:
2080 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS
Objetivo:
2082 PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO E DO BOLSA FAMILIA
Objetivo:
2083 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB)
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2085 APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Objetivo:
2086 FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA
Objetivo:
2203 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Objetivo:
2304 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
0016-MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Justificativa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
1006 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção
Objetivo:
1075 PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E NASCENTES
Objetivo:
1078 CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO
Objetivo:
2039 MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE
Objetivo:
2296 MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
Objetivo:
2315 Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio ambiente
Objetivo:
0018-ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
Justificativa:
1002 CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Objetivo:
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO
Objetivo:
1081 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇAO
Objetivo:
2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Objetivo:
2015 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO
Objetivo:
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
2016 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA
Objetivo:
2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo:
2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo:
2019 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo:
2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo:
2021 APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivo:
2027 REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2028 FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA
Objetivo:
2306 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO
Objetivo:
0026-APOIO A AGRICULTURA
Objetivo:
Justificativa:
1011 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
Objetivo:
2042 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo:
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
2298 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo:
0028-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo
Objetivo:
Justificativa:
1086 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Objetivo:
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo:
2005 PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAO EM GERAL
Objetivo:
2006 MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2033 REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA
Objetivo:
2299 PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO
Objetivo:
0039-PREVIDENCIA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
2091 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PREVIDENCIA
Objetivo:
2092 PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Objetivo:
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
0040-FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIENT
Objetivo:
Justificativa:
2093 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF
Objetivo:
2094 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF
Objetivo:
0041-Programa Primeira Infância Primeiro (PIP)
Objetivo:
Justificativa:
2310 Atenção à Saúde da Gestante
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição da Ação
Objetivo:
2311 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos
Objetivo:
2312 Educação Infantil Atendimento em Creches
Objetivo:
2313 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas
Objetivo:
2314 Assistência Social à Primeira Infância
Objetivo:
HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO
JOÃO GOMES DE AMORIM
CONTADOR
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
2023 4.200.000,00 0,00 0,00
0002-GABINETE PREFEITO
2023 1.866.678,36 0,00 0,00
0003-Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Formoso do Araguaia
2023 7.527.728,44 0,00 0,00
0005-INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA
2023 12.214.644,14 0,00 0,00
0009-COMERCIO E TRABALHO
2023 313.140,00 0,00 0,00
0010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2023 21.479.581,60 0,00 0,00
0011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
2023 3.376.910,84 50.000,00 0,00
0016-MEIO AMBIENTE
2023 1.137.262,36 0,00 0,00
0018-ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op.Créditos
2023 19.592.117,17 0,00 0,00
0026-APOIO A AGRICULTURA
2023 828.125,74 0,00 0,00
0028-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo
2023 859.673,57 0,00 0,00
0039-PREVIDENCIA SOCIAL
2023 6.789.883,16 0,00 0,00
0040-FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIENT
2023 372.997,79 0,00 0,00
0041-Programa Primeira Infância Primeiro (PIP)
2023 2.578.078,18 0,00 0,00
HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO
JOÃO GOMES DE AMORIM
CONTADOR
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0001-CAMARA MUNICIPAL
1084 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAMARA UN 792.441,97 0,00 0,00 792.441,97 0,00 792.441,97 792.441,97
1085 - AMPLIAÇAO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA UN 111.779,42 0,00 0,00 111.779,42 0,00 111.779,42 111.779,42
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS UN 1.593.038,91 0,00 0,00 1.593.038,91 1.593.038,91 0,00 1.593.038,91
2002 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO UN 1.702.739,70 0,00 0,00 1.702.739,70 1.702.739,70 0,00 1.702.739,70
TOTAL DA UNIDADE 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 3.295.778,61 904.221,39 4.200.000,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0002-GABINETE DO PREFEITO
1071 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - GABINETE UN 15.300,00 0,00 0,00 15.300,00 0,00 15.300,00 15.300,00
2012 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO UN 192.515,62 0,00 0,00 192.515,62 186.370,00 6.145,62 192.515,62
2036 - MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO UN 975.054,74 0,00 0,00 975.054,74 975.054,74 0,00 975.054,74
2307 - MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL UN 683.808,00 0,00 0,00 683.808,00 683.808,00 0,00 683.808,00
TOTAL DA UNIDADE 1.866.678,36 0,00 0,00 1.866.678,36 1.845.232,74 21.445,62 1.866.678,36
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
1086 - CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS UN 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 51.000,00
2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
JUVENTUDE UN 462.073,96 0,00 0,00 462.073,96 459.703,16 2.370,80 462.073,96
2005 - PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAO EM GERAL UN 105.283,44 0,00 0,00 105.283,44 102.543,75 2.739,69 105.283,44
2006 - MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS UN 50.710,85 0,00 0,00 50.710,85 50.710,85 0,00 50.710,85
2033 - REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA UN 154.905,32 0,00 0,00 154.905,32 154.905,32 0,00 154.905,32
2299 - PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO UN 35.700,00 0,00 0,00 35.700,00 35.700,00 0,00 35.700,00
TOTAL DA UNIDADE 859.673,57 0,00 0,00 859.673,57 803.563,08 56.110,49 859.673,57
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1073 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS E
PLANEJAMENTO UN 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00 0,00 20.400,00 20.400,00
2009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO UN 1.272.515,26 0,00 0,00 1.272.515,26 1.272.515,26 0,00 1.272.515,26
2010 - PAGAMENTO AO PASEP UN 561.000,00 0,00 0,00 561.000,00 561.000,00 0,00 561.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.853.915,26 0,00 0,00 1.853.915,26 1.833.515,26 20.400,00 1.853.915,26
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1072 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM UN 30.600,00 0,00 0,00 30.600,00 0,00 30.600,00 30.600,00
1074 - AQUISIÇAO DE VEICULO UN 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 102.000,00
1087 - CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO UN 30.600,00 0,00 0,00 30.600,00 0,00 30.600,00 30.600,00
2031 - MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO UN 20.958,63 0,00 0,00 20.958,63 20.958,63 0,00 20.958,63
2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR UN 241.008,50 0,00 0,00 241.008,50 235.529,13 5.479,37 241.008,50
2078 - MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS UN 11.234,99 0,00 0,00 11.234,99 11.234,99 0,00 11.234,99
2105 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS UN 153.832,13 0,00 0,00 153.832,13 153.832,13 0,00 153.832,13
2295 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO UN 3.966.678,93 0,00 0,00 3.966.678,93 3.660.572,06 306.106,87 3.966.678,93
2300 - EVENTOS COMEMORATIVOS UN 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 0,00 51.000,00
2301 - CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS UN 25.500,00 0,00 0,00 25.500,00 25.500,00 0,00 25.500,00
2303 - PRECATORIOS JUDICIAIS UN 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
9001 - RESERVA DE CONTIGENCIA UN 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00 20.400,00 0,00 20.400,00
TOTAL DA UNIDADE 5.673.813,18 0,00 0,00 5.673.813,18 5.199.026,94 474.786,24 5.673.813,18
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1006 - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção UN 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 51.000,00
1075 - PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E NASCENTES UN 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 51.000,00
1078 - CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO UN 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 153.000,00
2039 - MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE UN 181.147,52 0,00 0,00 181.147,52 150.198,69 30.948,83 181.147,52
2296 - MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇAO
FUNDIARIA UN 371.114,84 0,00 0,00 371.114,84 368.388,42 2.726,42 371.114,84
2315 - Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio ambiente UN 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 320.000,00 10.000,00 330.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.137.262,36 0,00 0,00 1.137.262,36 838.587,11 298.675,25 1.137.262,36
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
1007 - IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E SINALIZAÇÕESUN 65.246,10 0,00 0,00 65.246,10 0,00 65.246,10 65.246,10
1008 - ASFALTAR RUAS E AVENIDAS UN 1.755.170,48 0,00 0,00 1.755.170,48 0,00 1.755.170,48 1.755.170,48
1010 - CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS UN 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 102.000,00
1019 - CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES UN 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 102.000,00
1076 - AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA UN 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 153.000,00
1077 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
INFRA-ESTRUTURA UN 30.600,00 0,00 0,00 30.600,00 0,00 30.600,00 30.600,00
2037 - MANTER A MALHA VIARIA URBANAS UN 1.415.303,01 0,00 0,00 1.415.303,01 1.320.471,17 94.831,84 1.415.303,01
2038 - MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA UN 950.640,00 0,00 0,00 950.640,00 938.640,00 12.000,00 950.640,00
2040 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA UN 3.262.583,37 0,00 0,00 3.262.583,37 3.242.583,37 20.000,00 3.262.583,37
2041 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS UN 3.482.157,14 0,00 0,00 3.482.157,14 3.341.063,01 141.094,13 3.482.157,14
2088 - APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA UN 108.260,30 0,00 0,00 108.260,30 68.260,30 40.000,00 108.260,30
2297 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA UN 787.683,74 0,00 0,00 787.683,74 787.683,74 0,00 787.683,74
TOTAL DA UNIDADE 12.214.644,14 0,00 0,00 12.214.644,14 9.698.701,59 2.515.942,55 12.214.644,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1011 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS UN 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00 102.000,00
2042 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR UN 265.018,13 0,00 0,00 265.018,13 165.018,13 100.000,00 265.018,13
2298 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UN 461.107,61 0,00 0,00 461.107,61 456.107,61 5.000,00 461.107,61
TOTAL DA UNIDADE 828.125,74 0,00 0,00 828.125,74 621.125,74 207.000,00 828.125,74
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ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2106 - SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO UN 292.740,00 0,00 0,00 292.740,00 287.740,00 5.000,00 292.740,00
2302 - APOIO AO COMERCIO LOCAL UN 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00 15.400,00 5.000,00 20.400,00
TOTAL DA UNIDADE 313.140,00 0,00 0,00 313.140,00 303.140,00 10.000,00 313.140,00
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ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1012 - CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE UN 495.277,32 0,00 0,00 495.277,32 0,00 495.277,32 495.277,32
1082 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE UN 324.910,60 0,00 0,00 324.910,60 0,00 324.910,60 324.910,60
1083 - AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE UN 204.000,00 0,00 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00 204.000,00
2044 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UN 2.387.477,89 0,00 0,00 2.387.477,89 2.387.477,89 0,00 2.387.477,89
2046 - FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE UN 11.177,94 0,00 0,00 11.177,94 11.177,94 0,00 11.177,94
2047 - MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL UN 528.000,00 0,00 0,00 528.000,00 523.000,00 5.000,00 528.000,00
2048 - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF UN 2.629.500,00 0,00 0,00 2.629.500,00 2.629.500,00 0,00 2.629.500,00
2049 - MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE UN 2.115.000,00 0,00 0,00 2.115.000,00 2.115.000,00 0,00 2.115.000,00
2052 - ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE UN 443.613,04 0,00 0,00 443.613,04 443.613,04 0,00 443.613,04
2054 - MANTER UNIDADES DA SAUDE UN 964.613,71 0,00 0,00 964.613,71 914.613,71 50.000,00 964.613,71
2056 - EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE UN 19.561,42 0,00 0,00 19.561,42 19.561,42 0,00 19.561,42
2057 - MANTER ACADEMIA DE SAUDE UN 206.379,94 0,00 0,00 206.379,94 188.992,27 17.387,67 206.379,94
2058 - MANUTENÇÃO DO NASF UN 308.040,00 0,00 0,00 308.040,00 308.040,00 0,00 308.040,00
2059 - MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE UN 871.000,00 0,00 0,00 871.000,00 871.000,00 0,00 871.000,00
2061 - MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL / CAPS UN 4.408.719,26 0,00 0,00 4.408.719,26 4.408.719,26 0,00 4.408.719,26
2062 - ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES UN 1.043.653,13 0,00 0,00 1.043.653,13 1.043.653,13 0,00 1.043.653,13
2065 - MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS UN 2.910.007,13 0,00 0,00 2.910.007,13 2.710.007,13 200.000,00 2.910.007,13
2066 - MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA UN 756.019,08 0,00 0,00 756.019,08 751.019,08 5.000,00 756.019,08
2067 - MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA UN 502.631,14 0,00 0,00 502.631,14 502.631,14 0,00 502.631,14
2294 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL -
CORONAVÍRUS (COVID-19) UN 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00
2308 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UN 220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00 220.000,00
2309 - BLOCO GESTAO DO SUAS UN 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
2310 - Atenção à Saúde da Gestante UN 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00
2311 - Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos UN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE 21.649.581,60 0,00 0,00 21.649.581,60 20.348.006,01 1.301.575,59 21.649.581,60
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1018 - CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL UN 357.000,00 0,00 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00 357.000,00
1079 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA
SOCIAL UN 56.704,65 0,00 0,00 56.704,65 0,00 56.704,65 56.704,65
1080 - AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL UN 161.200,00 0,00 0,00 161.200,00 0,00 161.200,00 161.200,00
2071 - MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, TRABALHO E MULHER UN 1.766.455,41 50.000,00 0,00 1.816.455,41 1.816.455,41 0,00 1.816.455,41
2072 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL UN 176.849,23 0,00 0,00 176.849,23 176.849,23 0,00 176.849,23
2073 - MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS UN 26.254,48 0,00 0,00 26.254,48 23.514,79 2.739,69 26.254,48
2074 - PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL UN 22.440,00 0,00 0,00 22.440,00 22.440,00 0,00 22.440,00
2075 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES DO SUAS E
CONSELHEIROS UN 24.480,00 0,00 0,00 24.480,00 24.480,00 0,00 24.480,00
2079 - PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL UN 16.257,65 0,00 0,00 16.257,65 16.257,65 0,00 16.257,65
2080 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS UN 166.739,69 0,00 0,00 166.739,69 166.739,69 0,00 166.739,69
2082 - PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO E DO
BOLSA FAMILIA UN 155.595,23 0,00 0,00 155.595,23 150.595,23 5.000,00 155.595,23
2083 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) UN 385.930,34 0,00 0,00 385.930,34 380.930,34 5.000,00 385.930,34
2085 - APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA UN 6.120,00 0,00 0,00 6.120,00 6.120,00 0,00 6.120,00
2086 - FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA UN 28.364,16 0,00 0,00 28.364,16 25.624,47 2.739,69 28.364,16
2203 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS
(COVID-19) UN 10.200,00 0,00 0,00 10.200,00 10.200,00 0,00 10.200,00
2304 - MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL UN 16.320,00 0,00 0,00 16.320,00 13.320,00 3.000,00 16.320,00
2314 - Assistência Social à Primeira Infância UN 117.000,00 0,00 0,00 117.000,00 112.000,00 5.000,00 117.000,00
TOTAL DA UNIDADE 3.493.910,84 50.000,00 0,00 3.543.910,84 2.945.526,81 598.384,03 3.543.910,84
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0014-FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
2091 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PREVIDENCIA UN 563.000,00 0,00 0,00 563.000,00 558.000,00 5.000,00 563.000,00
2092 - PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS UN 6.226.883,16 0,00 0,00 6.226.883,16 6.226.883,16 0,00 6.226.883,16
TOTAL DA UNIDADE 6.789.883,16 0,00 0,00 6.789.883,16 6.784.883,16 5.000,00 6.789.883,16
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
2093 - MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF UN 196.723,55 0,00 0,00 196.723,55 196.723,55 0,00 196.723,55
2094 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF UN 176.274,24 0,00 0,00 176.274,24 162.575,78 13.698,46 176.274,24
TOTAL DA UNIDADE 372.997,79 0,00 0,00 372.997,79 359.299,33 13.698,46 372.997,79
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2023
Ação Unidade
Tesouro Munic. Convênios Oper.Créditos Total Corrente Capital TOTAL
Fontes de Recursos Fontes de Recursos
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1002 - CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES UN 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00 153.000,00
1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO UN 97.579,28 0,00 0,00 97.579,28 0,00 97.579,28 97.579,28
1081 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇAO UN 61.200,00 0,00 0,00 61.200,00 0,00 61.200,00 61.200,00
2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UN 1.784.004,27 0,00 0,00 1.784.004,27 1.664.533,08 119.471,19 1.784.004,27
2015 - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO UN 55.889,31 0,00 0,00 55.889,31 55.889,31 0,00 55.889,31
2016 - DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA UN 1.308.827,78 0,00 0,00 1.308.827,78 1.298.827,78 10.000,00 1.308.827,78
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UN 719.191,79 0,00 0,00 719.191,79 719.191,79 0,00 719.191,79
2018 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UN 1.958.507,98 0,00 0,00 1.958.507,98 1.958.507,98 0,00 1.958.507,98
2019 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL UN 12.475.689,47 0,00 0,00 12.475.689,47 12.475.689,47 0,00 12.475.689,47
2020 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL UN 568.473,08 0,00 0,00 568.473,08 568.473,08 0,00 568.473,08
2021 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR UN 194.571,76 0,00 0,00 194.571,76 194.571,76 0,00 194.571,76
2027 - REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS UN 97.929,36 0,00 0,00 97.929,36 97.929,36 0,00 97.929,36
2028 - FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA UN 97.873,09 0,00 0,00 97.873,09 97.873,09 0,00 97.873,09
2306 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO UN 19.380,00 0,00 0,00 19.380,00 19.380,00 0,00 19.380,00
2312 - Educação Infantil Atendimento em Creches UN 1.028.078,18 0,00 0,00 1.028.078,18 1.018.078,18 10.000,00 1.028.078,18
2313 - Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas UN 1.263.000,00 0,00 0,00 1.263.000,00 1.253.000,00 10.000,00 1.263.000,00
TOTAL DA UNIDADE 21.883.195,35 0,00 0,00 21.883.195,35 21.421.944,88 461.250,47 21.883.195,35
TOTAL GERAL 83.136.821,35 50.000,00 0,00 83.186.821,35 76.298.331,26 6.888.490,09 83.186.821,35
HENO RODRIGUES DA SILVA IVAN RODRIGUES PEREIRA JOÃO GOMES DE AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023
Ação Produto Unidade Meta Física
0001-CAMARA MUNICIPAL
1084 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAMARA Material Permanente / Equipamentos Unidade 25,00
1085 - AMPLIAÇAO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal M2 25,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Atividade administrativa - mantida Porcent.% 25,00
2002 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO Manter os subsidios e folha pagamentos do funcionarios Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0002-GABINETE DO PREFEITO
1071 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - GABINETE Material Permanente / Equipamentos Unidade 25,00
2012 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO Atividade do Controle Interno - Mantido Porcent.% 25,00
2036 - MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO Atividade administrativa do gabinete mantida Porcent.% 25,00
2307 - MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL Assessoria Juridica - municipal Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
1086 - CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS Const/Ampl e Reforma - mantidos M2 25,00
2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Turimos, Esporte e Juventude - Mantida Porcent.% 25,00
2005 - PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAO EM GERAL Atividades Desportiva - mantida Porcent.% 25,00
2006 - MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS Espaços Esportivos - mantidos Porcent.% 25,00
2033 - REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA Temporada de Praia - mantida Porcent.% 25,00
2299 - PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO Promover a Incentivar o Turismo Porcent.% 25,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023
Ação Produto Unidade Meta Física
0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1073 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS E PLANEJAMENTO Material Permanente / Equipamentos Unidade 25,00
2009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Secretaria Finanças e Planejamento - Mantida Porcent.% 25,00
2010 - PAGAMENTO AO PASEP Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1072 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM Material Permanente / Equipamentos Unidade 25,00
1074 - AQUISIÇAO DE VEICULO Veículo- adquirido Unidade 25,00
1087 - CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO Saão Para velorio - mantido Unidade 25,00
2031 - MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO Consorcio da Regiao - mantido Porcent.% 25,00
2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Atividade do Conselho Tutelar mantida Porcent.% 25,00
2078 - MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Conselho Municipais - mantido Porcent.% 25,00
2105 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Atividades Culturais - mantida Porcent.% 25,00
2295 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO Secretaria de administração - Mantida Porcent.% 25,00
2300 - EVENTOS COMEMORATIVOS Eventos Comemorativos - mantido Porcent.% 25,00
2301 - CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS Treinamento e Capacitaçao de servidores - mantida Porcent.% 25,00
2303 - PRECATORIOS JUDICIAIS Precatório e sentença judicial. Porcent.% 25,00
9001 - RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva Contigencia - mantida Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1006 - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção Poços Artesianos e Cacimbas - mantido Unidade 25,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023
1075 - PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E NASCENTES Preservaçao e revitalizado - mantidos Porcent.% 25,00
1078 - CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO Aterro sanitario - construido Unidade 25,00
2039 - MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE Paisagismo da Cidade - Mantido Porcent.% 25,00
2296 - MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA Sec.de Meio Ambiente e Regularizaçao funciaria - mantida Porcent.% 25,00
2315 - Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio ambiente Brigadista Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
1007 - IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES Meio fios, Passeios e Ciclovias e sinalizaçoes - mantida M2 25,00
1008 - ASFALTAR RUAS E AVENIDAS Pavimentação asfáltica - mantida M2 25,00
1010 - CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS Ponte, bueiro e mata-burro - mantido M2 25,00
1019 - CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES Casas Populares - mantida Unidades 25,00
1076 - AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA Aquisiçao de Veiculos / Maquinas - mantida Unidade 25,00
1077 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - INFRA-ESTRUTURA Equipamento e Material Permanente - mantido Unidade 25,00
2037 - MANTER A MALHA VIARIA URBANAS Mlha Viaria Urbanas - mantida M2 25,00
2038 - MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA Iluminaçao Publica - mantida Porcent.% 25,00
2040 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA Limpeza Publica - mantida Porcent.% 25,00
2041 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Estradas Vicinais - Mantida Km 25,00
2088 - APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA Apoio a Ceramica Comunitaria - mantida Porcent.% 25,00
2297 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA Secretaria Infra-Estrutura - Mantida Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1011 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS Maquias e Implementos Unidade 25,00
2042 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Apoio a Agricultura Familiar - mantida Porcent.% 25,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023
2298 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Secretaria de Agricultura - Mantida Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2106 - SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Desenvolvimento Economico - mantido Porcent.% 25,00
2302 - APOIO AO COMERCIO LOCAL Comercio Local - mantido Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1012 - CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE Const.Reforma ou Ampliação - Mantida M2 25,00
1082 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE Material Permanente / Equipamentos Unidade 25,00
1083 - AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE Veiculo adquirido Unidade 25,00
2044 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria e Fundo Saude - Mantido Porcent.% 25,00
2046 - FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE Conselho Saude - Mantido Porcent.% 25,00
2047 - MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL Saude Bucal - mantida Porcent.% 25,00
2048 - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF Saude da Familia PSF - mantido Porcent.% 25,00
2049 - MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE Agentes Comunitarios de Saude - mantido Porcent.% 25,00
2052 - ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE Medicamentos e Materiais - mantidos Porcent.% 25,00
2054 - MANTER UNIDADES DA SAUDE Unidade Saude - Mantida Porcent.% 25,00
2056 - EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE Educaçao Permanente - mantida Porcent.% 25,00
2057 - MANTER ACADEMIA DE SAUDE Academia de Saude - Mantida Porcent.% 25,00
2058 - MANUTENÇÃO DO NASF NASF - Mantido Porcent.% 25,00
2059 - MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE Unidades Especializadas em Saude - mantida Porcent.% 25,00
2061 - MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL / CAPS Folha pagamento Hospital - mantida Porcent.% 25,00
2062 - ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES Medicamentos e Materiais - mantido Porcent.% 25,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023
2065 - MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS Pronto Socorro- Mantido Porcent.% 25,00
2066 - MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Vigilancia Epidemiologica - mantida Porcent.% 25,00
2067 - MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA Vigilancia Sanitaria - mantida Porcent.% 25,00
2294 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) Enfrentamento da Emergência COVID19 Porcent.% 25,00
2308 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assistencia Farmaceutica - Porcent.% 25,00
2309 - BLOCO GESTAO DO SUAS Gestão do Suas Porcent.% 25,00
2310 - Atenção à Saúde da Gestante Gestantes com acompanhamento pré-natal realizado pelos servi Pessoa 25,00
2311 - Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos Criança de 0 a 6 anos atendida nos serviços de saúde. Pessoa 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1018 - CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL Const/Ampl e reforma - mantida M2 25,00
1079 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA SOCIAL Equipamento e Material Permanente - mantido Unidade 25,00
1080 - AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL Veiculo - adquirido Unidade 25,00
2071 - MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E
MULHER Secretaria e Fundo Municipal - Mantido Porcent.% 25,00
2072 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL Manutençao de veiculos - mantida Porcent.% 25,00
2073 - MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS Contro Covivencia do Idoso - mantido Porcent.% 25,00
2074 - PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Serviços Proteçao Social Porcent.% 25,00
2075 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES DO SUAS E CONSELHEIROS Treinamento dos trabalhadores e conselheiros - mantidos Porcent.% 25,00
2079 - PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL Vigilancia Socioassistencial - mantida Porcent.% 25,00
2080 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS Beneficios Assst. Eventuais - mantido Porcent.% 25,00
2082 - PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO E DO BOLSA FAMILIA Gestão cadrastru unico bolsa familia - mantido Porcent.% 25,00
2083 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) Serviços Proteçao Social Basica - mantida Porcent.% 25,00
2085 - APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA BPC - na Escola - mantido Porcent.% 25,00
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023
2086 - FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA Fomento e Geraçao de Renda - mantida Porcent.% 25,00
2203 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) Enfrentamento da Emergência COVID19 Porcent.% 25,00
2304 - MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL Conselho da Assistencia Social - Mantido Porcent.% 25,00
2314 - Assistência Social à Primeira Infância Família atendida pelos serviços de assistência social. Familia 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0014-FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
2091 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PREVIDENCIA Administrativo formoso Prev - mantido Porcent.% 25,00
2092 - PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Beneficios Previdenciarios - mantidos Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
2093 - MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF Recursos Humanos FUNCEF - mantido Porcent.% 25,00
2094 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF Serviços Administrativo FUNDEF - mantido Porcent.% 25,00
Ação Produto Unidade Meta Física
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1002 - CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES Const/Ampliaçao e reforma - mantida M2 25,00
1003 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO Veiculos - adquiridos Unidade 25,00
1081 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇAO Equipamento e Material permanente - mantido Unidade 25,00
2014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Secretaria e Fundo municipal de Educaçao - mantido Porcent.% 25,00
2015 - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO Treinamento e Capacitaçao - mantido Porcent.% 25,00
2016 - DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA Educaçao basica - mantida Porcent.% 25,00
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Alimentaçao escolar - mantida Porcent.% 25,00
2018 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Transporte Escolar - mantido Porcent.% 25,00
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ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO DE METAS E PRIORIDADES - PLANO PLURIANUAL 2023-2023
2019 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Fundeb 70% - mantido Porcent.% 25,00
2020 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Fundeb 30% - mantido Porcent.% 25,00
2021 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR Ensino Superior - mantido Porcent.% 25,00
2027 - REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS Realizar eventos em datas oficiais - mantida Porcent.% 25,00
2028 - FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA Fomentar e atendimento a cultura - mantida Porcent.% 25,00
2306 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO Conselho de Educaçao - mantido Porcent.% 25,00
2312 - Educação Infantil Atendimento em Creches Número absoluto de crianças até 3 anos matriculadas na rede Pessoa 25,00
2313 - Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas Criança de 4 a 5 anos regularmente matriculada na rede munic Pessoa 25,00
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