materia nº 4/2022

Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
Mesa Diretora - CMFA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022
EDITAL Nº 01/2022
“EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A
MESA DIRETORA DA CÂMARA
) MUNICIPAL DE FORMOSO DO
id ARAGUAIA/TO, PARA O BIÊNIO
2023/2024”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO
ARAGUAIA-ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao que preceitua 0 regimento interno desta casa de leis, no seu art.
“8, vem através deste convocar as eleições para a composição da Mesa Diretora
desta Casa Legislativa para o biênio 2023/2024, obedecendo ao seguinte:
Art. 1º - A eleição ocorrerá no dia 20 de Maio de 2022, as 09h30min no Plenário
Meroveu Alves Parrião.
Art. 2º 1 - Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formoso do
Araguaia/TO, serão eleitos para O Biênio2023/2024 nos termos deste Edital.
Art. 3º - É vedada a candidatura de um mesmo Vereador (a) em mais de uma Chapa,
segundo disposto no $ 2º do artigo 16 do Regimento Interno.
Art. 4º - A composição da chapa deverá obedecer às regras previstas no Regimento
Interno da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, mais especificamente a norma
| contida no Art. 16, caput, e $ 1º do mesmo artigo.
Art. 5º - Os vereadores interessados em concorrer aos cargos da Mesa Diretora deverão
| inscrever sua chapa perante a Secretaria Geral
| desta Casa Legislativa, mediante requerimento (modelo disponível na Secretaria)
assinado por todos os membros da
respectiva Chapa, até às 13h (treze horas) do dia 19/05/2022 (quinta feira).
Art. 6º - Encerrado o prazo para inscrição das chapas, fica permitida as alterações na
composição de chapas já inscritas até 02 horas antes da realização das eleições.
Avenida JK - Centro, CEP 77.470-000 — Formoso do Araguaia/TO
camara de formosoDhotmail.com www .formosodoaraguaia to.leg.br
TENS
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Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
Mesa Diretora - CMFA
Art; 7º - Este edital encontra-se em conformidade com o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Formoso do Araguaia, e deverá ser
publicado no Mural desta Casa Legislativa e no site oficial deste Poder Legislativo.
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FELIPE SOUZA OLIVEIRA
Presidente Da Câmara
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JOSE € da DO NASCIMENTO
Vice Presidente
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PROTOCOLO
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— Formoso do Araguaia/TO.
E tro, CEP 77.470-000
Avenida JK - Centr formosodoaraguaia to leg br
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REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA
ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Em atendimento às disposições expressas no Edital de
Convocação nº 01/2022, bem como na Lei Orgânica Municipal e
no Regimento Interno da Câmara Municipal de Formoso do
Araguaia, referente às Eleições para a composição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia/TO para
o Biênio 2023/2024, apresentamos a composição da CHAPA
que satisfaz as condições de elegibilidade.
Chapa nº
Presidente:
Vice-Presidente:
1ºSecretário:
2ºSecretário:
Atenciosamente,
Formoso do Araguaia, A 4
Horário: Vá
Assinatura do Vereador responsável pelo registro da Chapa
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