materia nº 146/2021

02 ESTADO DO TOCANTINS
Rosi nha'JB CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
Avoz da mulher na Câmara! GABINETE DA VEREADORA ROSINHA JB
Formoso do Araguaia -TO 03 de dezembro de 2021.
Pesto
(9) J&
REQUERIMENTO: 146 /2021. PRESSE odio
ol Soeiro
Assunto: Assinatura de convênio com entidades visando a castração de animais.
Eu, ROSA MARIA MARTINS COSTA, vereadora com assento nessa ilustre Casa de
Leis, em conformidade com a nossa Lei Orgânica Municipal e com o Regimento Interno,
REQUEIRO, que ouvido o soberano plenário, seja votado e aprovado o presente Requerimento,
e seja encaminhado a Secretária de Saúde, com cópia dirigida ao Gabinete do Chefe do
Executivo Municipal, para as seguintes providências;
REQUERENDO-LHÊ: Assinatura de convênio com entidades competentes, visando a
castração de animais (cães e gatos) domiciliados, semi-domiciliados e animais em situação de
rua, tendo em vista que o assunto é urgente e necessário, pois envolve, saúde pública e meio
ambiente;
Construção de Canil Municipal.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da presente propositura é promover o controle populacional de
cães e gatos, de modo a reduzir o crescimento descontrolado dos animais em situação de rua,
de propriedade de pessoas de baixa renda ou em posse de tutores voluntários, através da
castração de cadelas e gatas, propiciando um maior bem-estar a estes animais, e à população
em geral.
A castração de cães e gatos, além de evitar o abandono e sofrimento dos mesmos, é vital para
a própria saúde humana, uma vez que animais sem os devidos cuidados são potenciais
transmissores de diversas doenças. Por meio da castração, uma série de problemáticas oriundas
do descontrole populacional destes animais serão evitadas, promovendo um maior bem-estar a
estes animais e à população, haverá ainda demais benefícios como a eliminação de ninhadas
indesejadas, tumores mamários, enfermidades em geral. Venho através do presente
requerimento, na convicção ao acolhimento e voto de aprovação dos nobres pares presentes.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
Vo y ÓBETE PD
ROSA MARIA MARTINS COSTA
Avenida JK, nº 191 - Centro, CEP 77.470-000 — Formoso do Araguaia/TO
Fone: (69) 3357 2953