norma nº 979/2021

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LEI Nº. 979, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Lucélia Ferreira isvoa Oliveira
no O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA,
Darra: 2, 04/01/20;
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao
mandamento constitucional;
m Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO
ARAGUAIA, Estado do Tocantins, nos termos do Art. 22, da Lei nº. 4.320/64 de
17/03/1964 e dos parágrafos 5º,6º, 7º e 8º do Art. 165 (C.F.), do Art. 110, parágrafo
5º,6º,7º e 8º da Constituição Estadual e Art. 5º da Lei Complementar nº. 101/2000
de 04/05/2000, APROVA e o PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA e PROMULGA
a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
de 2022, no valor global de R$ 74.473.867,78 (Setenta e Quatro Milhões, Quatrocentos
e Setenta e Três Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos),
envolvendo recursos de todas as fontes, compreendendo o Orçamento Fiscal e o
Orçamento da seguridade social, contemplando despesas de apoio ao poder judiciário,
todas as despesas do poder legislativo e Executivo, e todas as despesas dos Fundos
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Educação e Instituto de Previdência como também a Fundação Cultural Educacional e
Ambiental.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º - O Orçamento Fiscal será detalhado, até o nível dos projetos e das
Atividades, que acompanhará a Lei Orçamentária.
$ 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a º
classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados os órgão, 19
Atendimento: Segunda a Sexta, de 07h as 13h 7 = Erg ra E z E:
Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150 — Centro. ã
CEP; 77470-000 x
Fone: (063) 3357-2893 prefeituradeformoso.to fd/prefeituradeformoso.to
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as unidades, as funções, as sub-funções, os projetos e as atividades, e as operações
especiais.
$2º- O chefe do poder executivo poderá estabelecer e publicar anexo às normas
de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo
anterior.
Art. 3º - A receita orçada e as despesas fixadas em valores iguais a R$
74.473.867,78 (Setenta e Quatro Milhões, Quatrocentos e Setenta e Três Mil e
Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos).
Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios
dos fundos municipais.
I—A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das
especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
e
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.98" "1
RECEITAS DE CAPITAL 4.276.907,15
ALIENACAO DE BENS 75.915,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.200.992,15
DEDUÇÕES (6.244.100,00)
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB (3.450.900,00)
COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB (100.000,00)
Atendimento: Segunda a Sexta, de 07h às 13h
Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150 — Centro,
CEP: 77470-000 ”
Fone: (063) 3357-2893 (prefeituradeformoso.to
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COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB
TOTAL DA RECEITA
Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 74.473.867,78
(Setenta e Quatro Milhões, Quatrocentos € Setenta e Três Mil e Oitocentos € Sessenta
e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos):
I — No Orçamento Fiscal, em R$ 51.453.395,26 (Cinquenta é Um
Milhões, Quatrocentos € Cinquenta e Três Mil e Trezentos e Noventa € Cinco Reais
e Vinte e Seis Centavos).
H — No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.020.472,52
(Vinte e Três Milhões e Vinte Mil e Quatrocentos € Setenta e Dois Reais e Cinquenta
e Dois Centavos).
Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação
constante dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento:
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ADMINISTRAÇÃO
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Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150 — Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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2 |pesorroriAzR >>> 575.009,54
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 |SAÚDE 20.594.176,83
TOTAL DO ÓRGÃO 20.594.176.83
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
e lassistêncasoca — D>>—T 2.426.295,69
REL TOTAL DO ÓRGÃO 2.426.295,69
FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
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FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCAC. E AMBIEN ESP,,
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TOTAL DO ÓRGÃO 365.684,11
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HERE! TOTAL DO ÓRGÃO 19.660.935,57
E e CT RO 74.473.867,78
CAPÍTULO HI
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares,
por ato próprio, conforme prescrições constitucionais e mediante a utilização de
recursos provenientes:
I- transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de
programação para outra, ou de uma unidade orçamentária para outra, observados os
limites estabelecidos nesta Lei;
Atendimento: Segunda a Sexta, de 07h às 13h
Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150 — Centro.
CEP: 77470-000 ú E
Fone: (063) 3357-2893 (2) aprefeituradeformoso.to El/orstsituradeformoso.to
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Tempo novo compromeso com o povo
H - abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de
atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 20% (Vinte por
cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta Lei,
criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada
projeto, atividade ou operações especiais:
III - da reserva de contingência, observado o disposto no art. 5º, inciso III,
da Lei de Responsabilidade Fiscal, até o limite da dotação consignada;
IV - da incorporação de superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso 1, e 8 2º, da Lei nº
4.320, de 1964, até o limite de seus saldos, apuração independente do limite estabelecido
no inciso II, deste Art.6º.
V - da incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, 8 1º,
E inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, até o limite de 100% do valor apurado, apuração
independente do limite estabelecido no inciso II, deste Art.6º.
VI - O Poder Executivo municipal poderá no exercício de 2022, abrir
créditos adicionais especiais para dar cumprimento a quaisquer convênios e/ou
contratos de repasses firmados com a União, os Estados ou Municípios, ou ainda
Instituições Privadas, acrescentando o valor conveniado tanto à receita orçada
quanto à despesa fixada, mediante à comunicação e aprovação por parte do Poder
Legislativo municipal.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 07 - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito
por antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita
orçada constante do art. 3º desta lei, mediante à comunicação e aprovação por parte
do Poder Legislativo municipal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 08 - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequa- lá
as disposições da constituição do município, compreendendo também a
programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2022.
Art. 09 — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração
direta, e fundos especiais deverão integrar o orçamento do município.
Art. 10º Fica implantadas e previstas as ações da Primeira Infância em
atendimento à obrigatoriedade da transparência dos investimentos realizados 19
Atendimento: Segunda a Sexta, de 07h as 13h Lo, y Es Ae: EGP CUP TE Dude sU7Ê
Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150 — Centro.
CEP; 27470-000
Fone: (063) 3357-2893 El/prsfeituradeformoso.to
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anualmente em políticas para famílias e crianças de O a 06 anos, estabelecidas pelo
março Legal da Primeira Infância
Art. 11 — Fica o Plano Plurianual — PPA 2022-2025 atualizado às correntes
e de capital conforme os valores previstos nessa lei.
Art. 12 — Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/01/2022.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO
ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS aos 31 dias do mês de dezembro de 2021.
ODRIGUES DA SILVA
EITO MUNICIPAL
Atendimento: Segunda a Sexta, de 07h às 13h
Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150 — Centro.
CEP; 77470-000
Fone: (063) 3357-2893 prefeituradeformoso to Ed/prefeituradeformoso.to
“ORÇAMENTO
PARA
O
EXERCÍCIO
DE
2022
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA DESPESA
FORMOSO
DO ARAGUAIA
300000000 DESPESAS CORRENTES 68.519.410,21
310000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.462.353,31
319000000 —APLICACOES DIRETAS 39.046.645,98
319001000 — APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.723.000,00
319003000 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 410.000,00
319004000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.437.471,94
319011000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.706.011,67
319013000 — OBRIGACOES PATRONAIS l 2.761.080,79
319016000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.369,85
319094000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.341,88
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS
319100000 E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 4.415.707,33
SOCIAL - OPERACOES INTRA-ORCAMENTARIAS
319113000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENTARIAS
319113030 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS
330000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335000000 —TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 442.643,52
335041000 CONTRIBUICOES 442.643,52
4.415.707,33
5.000,00
25.057.056,90
337100000 —TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 3.000,00
337141000 Contribuicoes Para Manutencao Dos Consorcios 3.000,00
339000000 —APLICACOES DIRETAS 24.611.413,38
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 501.344,15
MATERIAL DE CONSUMO 9.759.722,28
339031000 a ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 20.000,00
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 92.877,71
339008000
339014000
339030000
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.489,34
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.493.234,75
339040000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
339046000 AUXILIO - ALIMENTAÇÃO 40.000,00
339047000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 576.698,53
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 169.000,00
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.010.000,00
449051000 OBRAS E INSTALACOES 4.086.155,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 2
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ER ESTADO DO TOCANTINS
: q PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA DESPESA
FORMOSO
DO ARAGUAIA
ategoria
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 410.578,06
TOTAL GERAL
74,473.867,78
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PREFEITO MUNICIPAL
SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 2
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0000'00'€0'L'L'LO'B'T'Z'L
0000'00'Z0"L"L'LO'B'T'2'L
Olido dd - SNI OA ILHVd-VLOD
“IV dIONTHd - SWII 0 ILHVA-VLOD
0000'00"LO'L"L"LO'B'Z'Z"L
0000'00'00"L"L'LO'B'Z'Z'L
SWOI 0 ILHVdVLOD
80'2€/'858'LL
80'2€/'826'LL
80'2€/'826'LL
L9'LTSOL9'SG
SOQVISA SOG VLIIDIA VN OVOVAlDLLAVA
0000'00'00'0'L'LO'B'Z'2'L
0000'00'00'0'0"L0'8'Z'2'L
SOIIDINNA 3 SG 'SOQVISI SVIIAIDIASA - SOQVISI SOA SVIONIHIASNVAL
0000'00'00'0'0'00'8'2'2'L
S3QAVALLNA SvAS AA 3 TVHICIA OLINISIA OA 3 SOAVISI SOG SVIONIHIASNVHL
OVINN VOA SVIONTHIASNVAL SVHLNO
0000'00'00'0'0'00'0'2'2'L
0000'00'66'L'L'66'8"L'2'L
00'000'00L
L9'LZGSOL/'S
(6002/29 oN din) OHIZINVNIA OIOdV
0000'00'S0'L"L'66'8"L'2'L
AV dIONTEd - OVINN VA SVIONIHIASNVAL SVALNO
0000'00'00'L'L'66'8'L'2'L
L9UTS'OLU'S
L9L2SOLU'S
BojUIQUOII
euoBsjes
6E'Z2/'Z2€
6E'ToLTLe
OVINN VA SVIDNIHIASNVAL SVALNO
OVINN VA SVIONIHIASNVAL SVILNO
0000'00'00'0'L'66'8'L'2'L
0000'00'00'0'0'66'8"L'2'L
IV dIONRId - SVNA - 1VIDOS VIONILSISSV 3 TVNOIOVN OQNNA OA SOSANIIA JA SVIONITHIASNVHL
0000'00'00"L"L'ZL'B'L'Z'L
SVNa -VIDOS VIONILSISSV JA TVNOIOVN OQNNA OG SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
0000'00'00'0'L'ZL'B'L'Z'
vIVNOvIY OA
OSOWIO:
vLa9daIA VA TVHID ONNSIA
Zzoz AQ OIDIDNIXI O VIVA OLNINVÔNO
VIVNDVAY OA OSOWHOA JA TVdIDINNIA VANLIIAIAA
NtNVOOL 0a oqvisa
oL 2p g vuibpd VIVNOVAV OA OSOWHOA JA TVAIDINNIA VENLIIAIAA
L6'Z86'SL SIOIINLILSIA 0000'00'00'0'0'00'2'2'6'L,
00'000'5 SI0IVZINIANI SVALNO 0000'00'L0'L "| '66"L'Z'6'L
00'000'5 IV dlONtad - SIOIVZINIANI SVALNO 0000'00'00'L"L'66"L'Z'6'L
00'000'S SJOOVZINIANI SVALNO 0000'00'00'0'L "66" 'Z'6'L
00'000'5 SJ09VZINIANI SVALNO 0000'00'00'0'0'66'L'2'6'L
00'000'5 SI09VZINIANI 0000"00'00'0'0'00"L "2 '6'L
Le'zes'0z SOLNINIDAVSSIA 3 SIODINLSIN 'SIODVZINIANI 0000'00'00'0'0'00'0'2'6'L
SILNIHHOO SVLIIDIA SVELNO — 0000'00'00'0'0'00'0'0'6'L
AV diONHEd - GIANNI - OVIVINAI VA SIVNOISSISO Rd SOQ OVIVZIHO TVA JA
a VOISVE OVIVINAI VA OLNIWIATOANISIA 3 OVINILNNVIA 3Q OQNNA OQ SOSHNIIA JA SVIONITHIASNVAL
BIANNA - OVIVINAI VA SIVNOISSIAONA SOQ OVIVZIHO TVA
3a a VOISVE OVOVINAI VA OLNIINIATOANISIA 3 OVINILNNVIA IA OQNNA OQ SOSHNDIA JA SVIONIHIASNVAL
BIANNA - OVIVINAI VA SIVNOISSIHO Ad SOA OVIVZIHO IVA
aa a voIsva OVIVINAI VA OLNIWIATOANISIA 3 OVONILANVIA IA OANNA OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
26'89€'2/9'ZL SOIdIDINNW 3 4Q 'SOQVISI IA SVIIAIDAASI - SVONANA SIODINLLSNI SVALNO JA SVIDNIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'8'9'2"L
16'89€ 2/9 TL SvINENd SIOIINLILSNI SVHLNO JA SVIONIHIASNVHL — 0000'00'00'0'0'00'0'5'2"L
00'000'0€ AV dlONtEd - SOIdIDINNA SOA SVIONITHIASNVAL SVALNO 0000'00'00'L"L'66'8'€'Z'L
16'89€'2/9'TL 0000'00'00'L"L'LO'8'S'Z"L
16'89€ 2/9'T| 0000'00'00'0'L'LO'8'S'Z'L
16'89€'2/9'Z| 0000'00'00'0'0'LO'8'S'Z'L
00'000'0€ SOIdIVINNN SOA SVIDNIHIASNVHL SVALNO 0000'00'00'0'L '66'8'€'Z'L
00'000'0€ SOIdIDINNIA SOA SVIDNTHIAISNVEL SVALNO 0000'00'00'0'0'66"8'€'2"L
00'000'0€ SOIdID INN 3 4Q 'SOQVISI JA SVIIAIDIASAI- SOIdIDINNIA SOA SVIDNIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'00'8'€'2"L
00'000'0€ SIQVALLNA SVNS JA 3 SOIdIVINNIA SOA SVIONIHIASNVHL — 0000'00'00'0'0'00'0'€'Z'L
AVdioNtad
- OQNNA V OQNNA ISSVAIA - JANVS IA SVAVIDO A VV OAVISI OA SOSHNIIA JA VIODNIHIASNVAL
TVdlONtãd
- OQNNA Y OQANNA ISSVdad - IANVS JA SVNVHDO dd VAVd OQVISI OA SOSHNIIA JA VIDNIHIASNVAL
TV dloNhãd
- OQNNA V OQNNA ISSVdIA - JANVS IA SVAVHDO A VaVd OQVISI 0A SOSHNIIA IA VIONIHIASNVAL
00'000'02 OANNA Y OQNNA ISSVda - IANVS IA SVINVADO Id VV OQVISI OA SOSHNIIA IA VIONITHIASNVAL 0000'00'00'0'L'£0'8'Z'2'L
00'000'02 OQNNA Y OANNA ISSVAIU - IANVS JA SVNVADO dd ViVd OAVISI OA SOSANIIY JA VIONIHIASNVAL 0000'00'00'0'0'€0'8'2'2'L
80'2€6'58 IV dIONHEA - ODINONOIDI OININOA ON OVINIASAILNI JA OVIINATALNOO VA ILHVA-VLOD 0000'00'00"L'p'LO'8'2'2'L
80'2€6'98 ODINONOODI OININOG ON OVINIAHILNI JA OVIINARLNOO VOA ILHVA-VLOD 0000'00'00'0'p LO'B'Z'Z'L
00'000'02 LLLL'OO LO LL 'EO'B'T LL
00'000'02 0000'00'LO"L"L'EO'B'T'Z'L
00'000'02 0000'00'00"L"L'€O'8'Z'2'L
RIJUIQUOSI
euoBsjeo
vivnovay oa
OsoOwdOs
Vlad VA TVEaID OWNSIS
TToZ AQ OIDIHAIXAI O VIVA OLNINVÔNO
VIVNOVAV OA OSONHOA JA TVdIDINNA VANLIIIIAA É
SNILNV9OL 0 OaV ISA e dá
00'000'yhL
00'000'bhL
00'000'8y5
00'000'8b5
00'000'8bS
so'gos'e6
so'cos'c6
so'cos'c6
88'2€8'56Z
88'zeg's6z
ee'zeg's6z
8g'62z'6€6'€
SL'z66'002'y
88'622'6€6'€
00'000'0Z
00'99€'zz
00'6yg'ce
00'5L6'52
00'GL6'GZ
00'GL6'5Z
D0'SL6'SZ
L6'z86'9L
PIjuIQUOII
euoBejes
L6'z86'GL
L6'zg6'sL
L6'Z86'GL
VIVNDVAV OA OSONHOA IA TVAIDINNIA VENTA
SVNd — 1VIDOS VIONILSISSV 3d TVNOIOVN OANNA OA SOSANIIA JA SVIONTHIASNVAL
SVNa — IVIDOS VIONILSISSV JA TVNOIDVN OQNNA OG SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
TV dlONIEd - SNS - JANVS JA ODINN VINSISIS O VEVd OVINN VA OINSANOO 3d SVIONITHIASNVAL
SAS - 3ANVS JA ODINN VWALSIS O VIVA OVINN VA OINIANOO JA SVIDNIHIASNVAL
SIAVALLNI SVYNS 3Q 3 OVINN VA SOINIANOO JO VIDNIHIASNVAL
0000'00'00'0'L'ZL'B'L'p'Z
0000'00'00'0'0'ZL'8"L'y'Z
0000'00'00"L"L'OL'B'L'p'Z
0000'00'00'0"L'OL'8'L"p'Z
0000'00'00'0'0'0L "8" 'p'Z
OVIVINAI JA SVNVHDORId V SVAVNILSIA SVIONIHIASNVAL SVELNO
OvIVINAA JA SVINVHDO Ad V SVAVNILSIA SVIONITHIASNVEL SVALNO
OVIVINAA JA SVANVHDO Hd V SOCVNILSIA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
VINVINRIA OVONILV — SNS OA SOSANIIA JA VIONIHIASNVAL
0000'00'00"L'6'S0'8'L'y'Z
0000'00'00'0'6'S0"8"L"p'Z
0000'00'00'0'0'G0'8"L'P'Z
0000'00'00"L "L'£O'8'L'P'Z
volIsva OVINAILY - SNS 0A SOSANIIA JA VIONIHIASNVAL
aanvs 3a SodNaNd
SODINHAS 3 SIODY SVA OIILSNO 09078 - SNS - 3ANVS 3a ODINN VWILSIS OA SOSHNIIA 3G VIONIHIASNVAL
SOIdIOINNIN 3 AQ 'SOQVISI JA SVOIIDISA - OVINN VA SVIONIHIASNVAL
SaIaVaLLNA SVNS 3 3 OVINN VA SVIONIHIASNVAHL
0000'00'00'0'L '€0'8'L'P'Z
0000'00'00'0'0'€0'8'L'p'Z
0000'00'00'0'0'00'8"L'p'Z
0000'00'00'0'0'00'0'L'p'€
TV LIdVO JA SVIONIHIASNVAL
SOLNI3NVdINDI JA OVOVNAINV
SONISNILN 3 SIJAOW JA OVIVNIITV
SOWIIIA JA OVIVNINV
0000'00'00'0'0'00'0'0'7'Z
0000'00'P0'L'L'00'E'L'T'T
0000'00'€0"L'L'00'E'L'Z'Z
0000'00'Z0'L'L'00'E'L'Z'Z
IV dIONTEd - SILNIAOWAS 3 SIZAOW SNIS JA OVOVNANV
SAI LNIAOWIS à SIZAON SNIS 3 OVOVNANY
SILN3AOWAS 3 SIJAOW SNI 3a OVOVNANV
SI3AOW SNIE 3 OVIVNAIINV
0000'00'00"L'L'00'€'L'T'Z
0000'00'00'0'L'00'€'L 'Z'Z
0000'00'00'0'0'00'€'L 'T'Z
0000'00'00'0'0'00'0"L'S'S
SNas aa OvovNanNv
VlIdVO 3Q SVLIDIA
0000'00'00'0'0'00'0'0'2'Z
0000'00'00'0'0'00'0'0'0'Z
OGIAIANI OLNINVIVA OTId OVIINLILSIA
TVdlONtãd - SIODINLILSIA SVALNO
SIOIDINLILSIA SVALNO
SIODINLILSIA SVALNO
VLS VA TVD ONSAS
ZZoz AQ OIDIINAIXA O VAVd OLNIINVÔNO
VIVNDVAV OQ OSONHOA JA TVdldINNIA VANLIIIIAA
SNILNV9OL 0Q OQV ISA
( (
0000'00'€0'L'L'66'2'7'6'L
0000'00'00'L'L'66'2'2'6'L
0000'00'00'0'1'66'2'2'6'L
0000'00'00'0'0'66'2'2'6'L
o
000
vivnovav 0a
OsOWwdOs
oL ap or cubra VIVNOVAY OA OSONHOS 30 TVdIDINNA VANLIIAIAA
| HOaVINOD VI INN OLII SEA
COO SNIS JA SINO 3LNINI ÚIIS VA SINDIHAQA ONIH
e ED ai
:
A A.
erisecerm / | 7V4a9 TVLOL
DL (oo'002'€) E3QNNA -SOIdIDINNU - Idl OQ ILUVd-VLOD 0000'00'€0'L'E'LO'8'T'Z"L soL
Fá (00'000'061) BaQNNA - VAdI 0d ILHVE-VLOO 0000'00'€0'L'Z'LO'B'T'Z'| soL
(000000052) HANNA - SIN9I OQ ILHVA-VLOD 0000'00'€0'L'L'LO'B'Z' 21 sol
(00'000'001) EIANNA - ELI OQ ILHVA-VLOO 0000'00'€0' LS" LO'B"L'2'L so,
(00'006'054€)
E3ANNA “IVSNIW VLOD - Ndd OQ ILHVA-VLOO
VdlONtad - SOAVLSI SOA OINIANOO JA SVIDNITHIASNVAL SVALNO
SOQVISI SOA OINIANOO IA SVIDNIHIASNVAL SVALNO
SIAVALLNI SVNS JA A IVAICIAS OLSISIA OA 3 SOAV ISA SOA SOINIANOO JA SVIDNIHIASNVAL
SIAVALINA SVNS JA 3 “IVAICIA OLHISIA 'SOAVISI SOA SVIONIHIASNVHL
SAIAVALLNI SVNS JA 3 TVAICII OLIRHLSIA OA 3 SOQVISI SOA SVIONIHIASNVAL
0000'00'€0'L'Z'LO'8'L'Z'L
0000'00'00'L'6'0L"B'T'p'Z
0000'00'00'0'6'0L'8'2'p'Z
0000'00'00'0'0'0L'8'T'p'Z
LT'TIL IL
PrAA IATA
LT TON Vaz
LT'TIL VIT
LZ'TIL VOZ
S6'888'258'7
AVdlONtad - OVINN VA SVIDNTHIASNVAL SVALNO
s6'g8g'298'T
S6'888'/98'Z
OVINN VOA SVIDNIHIASNVAL SVALNO
OVINN VA SVIDNIHIASNVAL SVILNO
"66'8'L'p'Z
"66'8'L'y'T
668 L'y'Z
00'000'yhL AV dIONTId - SYNd — TVIDOS VIDNILSISSV JA TVNOIDVN OANNA OA SOSANIIA JA SVIONIHIASNVAL
PajuIQUOII
euobejeo MIGA ogSuosoq
OSOWHO
V Lada VA TVAID ONNSIS
Tzoz Ia OlDJDHAIXAI O VaVd OLNINVÓNO
vVIVNOVAY OA OSOWHOA JA TVdIINNA VANLIIIIAA
SNILNV901 0q OdAVISA
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Receita
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEDUCOES
HENO
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHC
DRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
70.196.95063 DESPESAS CORRENTES
4.615.550,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.859.846,12 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.750,55
59.614.830,95 SUPERAVIT
20.982,91
TOTAL
76.441.080,63
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
7.821.650,42 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
4.278.907,15 TOTAL
75.915,00
4.200.992,15
74473.887,78
RESUMO
76.441.060,63 DESPESAS CORRENTES
4.276.907,15 DESPESAS DE CAPITAL
(6.244.100,00)
74.473.867,78 TOTAL
SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
CONTADOR
68.519.410,21
43,462.353,31
25.057.058,80
7.921.650,42
76.441.050,63
5.054.457,57
5.543.879,51
410.578,06
74.473.887,18
68.519.410,21
5.954.4:
74.473.867,78
Página 1 de 1
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0001-PODER LEGISLATIVO
0001-CAMARA MUNICIPAL
300000 DESPESAS CORRENTES 2.263.938,50
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.449.081,58
319000 APLICACOES DIRETAS 1.429.081,58
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.369,85
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 1.369,85
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE OF 20.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENT 20.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 814.856,92
337100 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 3.000,00
337141 Contribuicoes Para Manutencao Dos Consorcios 3.000,00
339000 APLICACOES DIRETAS 811.856,92
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 63.418,79
339030 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 80.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 310.000,00
339046 AUXILIO - ALIMENTAÇÃO 40.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.739,67
400000 DESPESAS DE CAPITAL 168.186,63
440000 INVESTIMENTOS 168.186,63
449000 APLICACOES DIRETAS 168.186,63
449051 OBRAS E INSTALACOES 109.587,67
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.598,96
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
ope tu emp OM SIM atra
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0002-GABINETE DO PREFEITO
300000 DESPESAS CORRENTES 1.812.706,02
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 994.584,60
319000 APLICACOES DIRETAS 994.584,60
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 829.384,60
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 165.200,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.121,42
339000 APLICACOES DIRETAS 818.121,42
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 41.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.489,34
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.632,08
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 729.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 17.370,80
440000 INVESTIMENTOS 17.370,80
449000 APLICACOES DIRETAS 17.370,80
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.370,80
TOTAL DA UNIDADE 1.830.076,82
ENE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 é
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
300000 DESPESAS CORRENTES 706.767,01
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00
319000 APLICACOES DIRETAS 312.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 52.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 394.767,01
339000 APLICACOES DIRETAS 394.767,01
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.127,60
339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP! 10.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.850,17
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.853,07
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255.936,17
400000 DESPESAS DE CAPITAL 55.110,49
440000 INVESTIMENTOS 55.110,49
449000 APLICACOES DIRETAS 55.110,49
449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.110,49
TOTAL DA UNIDADE 761.877,50
|
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 N
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tor qe raia, Dam 098 GOA 2 a
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00
319013 OBRIGACÕES PATRONAIS 190.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 657.563,98
339000 APLICACOES DIRETAS 657.563,98
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.958,77
339030 MATERIAL DE CONSUMO 22.366,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.239,21
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 550.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
440000 INVESTIMENTOS 20.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.817.563,98
Categoria
Econômica
1.797.563,98
300000
1.140.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
300000 DESPESAS CORRENTES 4.437.140,15
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.276.403,47
319000 APLICACOES DIRETAS 1.576.403,47
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.270.403,47
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 306.000,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE OF 700.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENT 700.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.160.736,68
di 335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUC 100.000,00
335041 CONTRIBUICOES 100.000,00
339000 APLICACOES DIRETAS 2.060.736,68
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 38.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 202.574,05
339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP! 10.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 21.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.124,78
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 662.679,36
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.358,49
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 466.586,24
440000 INVESTIMENTOS 165.479,37
449000 APLICACOES DIRETAS 165.479,37
449051 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 135.479,37
460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 301.106,87
469000 APLICACOES DIRETAS 301.106,87
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 301.106,87
TOTAL DA UNIDADE 4.903.726,39
DO
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 N
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
vá
FORMOSO
DO ARAQURIA
Corpo ros mor ai
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Descobramento Elemento
Categoria
Econômica
826.310,35
Código |Especificação
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.971,64
319000 APLICACOES DIRETAS 255.971,64
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 213.371,64
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 42.600,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.338,71
339000 APLICACOES DIRETAS 570.338,71
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 101.605,40
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.303,94
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 362.057,99
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.371,38
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS 290.123,34
449000 APLICACOES DIRETAS 290.123,34
449051 OBRAS E INSTALACOES 277.396,92
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.726,42
TOTAL DA UNIDADE 1.116.433,69
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.447.215,00
319000 APLICACOES DIRETAS 2.404.844,20
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 787.296,49
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.147,71
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 367.400,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE OF 42.370,80
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.227.264,00
339000 APLICACOES DIRETAS 6.227.264,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.449.758,55
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 161.613,70
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.578.433,17
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.303,94
8.674.479,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 3.095.605,09
440000 INVESTIMENTOS 3.095.605,09
449000 APLICACOES DIRETAS 3.095.605,09
449051 OBRAS E INSTALACOES 2.883.605,09
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 212.000,00
TOTAL DA UNIDADE 1.770.084,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 7 de 14
a
Ta ESTADO DO TOCANTINS
e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 o
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Categoria
Especificação Descobramento Elemento] Econômica
Código
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.463,68
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 189.663,68
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 37.800,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.424,30
339000 APLICACOES DIRETAS 479.424,30
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 281.059,18
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12.726,42
339036, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.632,95
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.005,75
400000 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
440000 INVESTIMENTOS 105.000,00
449000 APLICACOES DIRETAS 105.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00
TOTAL DA UNIDADE 811.887,98
o
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
300000 DESPESAS CORRENTES 297.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00
319000 APLICACOES DIRETAS 162.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
[remo —amucuenesomens mm]
TA 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS 10.000,00
449000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE
4º
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 9 de 14
EEN ESTADO DO TOCANTINS
: Da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
orgao semp a
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 19.517.683,36
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.338.273,78
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.229.492,51
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE OF 1.610.909,54
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORCAMENT 1.610.909,54
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.699.889,54
339000 APLICACOES DIRETAS 6.699.889,54
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 146.247,15
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.296.138,10
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 216.958,77
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.849.696,29
339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 149.000,00
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.849,23
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.076.493,47
440000 INVESTIMENTOS 1.076.493,47
449000 APLICACOES DIRETAS 1.076.493,47
449051 OBRAS E INSTALACOES 485.566,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 590.927,47
TOTAL DA UNIDADE
a
o
>
pr
=
E
o
o
>
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Categoria
Código
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.239.406,32
319000 APLICACOES DIRETAS 1.118.406,32
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 198.406,32
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 850.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE OF 121.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENT 121.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.077,51
339000 APLICACOES DIRETAS 955.077,51
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 51.109,54
339030 MATERIAL DE CONSUMO 248.849,23
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 60.068,31
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 553.637,38
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 413,05
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 20.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 231.811,86
440000 INVESTIMENTOS 231.811,86
449000 APLICACOES DIRETAS 231.811,86
449051 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 131.811,86
TOTAL DA UNIDADE 2.426.295,69
GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 11 de 14
Ea ESTADO DO TOCANTINS
/ o PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 N
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
' Muse ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0014-FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
300000 DESPESAS CORRENTES 5.671.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.342.000,00
319000 APLICACOES DIRETAS 5.337.000,00
319001 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.723.000,00
319003 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 410.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 34.000,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE OF 5.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENT 5.000,00
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS 5.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.000,00
339000 APLICACOES DIRETAS 329.000,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
440000 INVESTIMENTOS 5.000,00
449000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE 5.676.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 12 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
=
ARAGUAIA
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
Categoria
caes
300000 DESPESAS CORRENTES 351.985,65
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.866,23
319000 APLICACOES DIRETAS 192.866,23
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90.293,44
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.059,69
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 29.513,10
159.119,42
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICACOES DIRETAS 159.119,42
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.341,88
339030 MATERIAL DE CONSUMO 32.521,16
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICACOES DIRETAS 13.698,46
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.698,46
56.017,17
64.239,21
13.698,46
—
TOTAL DA UNIDADE 365.684,11
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 13 de 14
o! ESTADO DO TOCANTINS
Ê a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA.
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
300000 DESPESAS CORRENTES 19.261.464,38
Categoria
Econômica
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.605.566,97
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.119.488,37
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 585.449,70
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE OF 1.916.426,99
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENT 1.916.426,99
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.655.897,41
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUC 342.643,52
339000 APLICACOES DIRETAS 4.313.253,89
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 29.997,18
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.926,99
400000 DESPESAS DE CAPITAL 399.471,19
440000 INVESTIMENTOS 290.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 109.471,19
469000 APLICACOES DIRETAS 109.471,19
PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 109.471,19
TOTAL DA UNIDADE
469071
19.660.935,57
/ 74.473.867,78
/ RAD Nai / |
HERO RODRIGUES DA SILVA FAUU ajhr ERRRROS MES BELA)
PREFEITO MUNICIPAL SECRET FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 14 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985)
EoRMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Especificação
Desdobramento
1.149.500,00
1.149.500,00
1.149.500,00
1.149.500,00
549.500,00
330.000,00
330.000,00
137.000,00
137.000,00
82.500,00
82.500,00
600.000,00
360.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00,0.0.00.00.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
000 1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS
1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
000 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
000 1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
000 1.1.1.3.03.1.1.01.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOSIINATIVOS
000 1.1.1.3.03.1.1.01.01.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- PROPRIO
9010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
IRRF - ATIVO/INATIVO- MDE
0020.00.000 - MDE
IRRF - ATIVO/INATIVO- ASPS
0040.00.000 - ASPS
IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PRINCIPAL
IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PROPRIO
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TERCEIROS - MDE
0020.00.000 - MDE
IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - ASPS
0040.00.000 - ASPS
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.8.01.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1.1.1.8.01.1.1.01.00.0000 IPTU - PROPRIO
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
4.436.500,00
000 1.1.1.3.03.1.1.01.02.0000
1.1.1.3.03.1.1.01.03.0000
1.1.1.3.03.1.1.02.00.0000
1.1.1.3.03.1.1.02.01.0000
1.1,1.3.03.1.1.02.02.0000 150.000,00
150.000,00
90.000,00
90.000,00
3.287.000,00
1.585.000,00
785.000,00
650.000,00
390.000,00
390.000,00
1.1.1,3.03.1.1.02.03.0000
1.1.1.8.00.0.0.00.00.0000
000 1.1.1.8.01.0.0.00.00.0000
000 1.1.1,8.01.1.0.00.00.0000
Página 1 de 20
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 N
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Especificação
1.1.1.8.01.1.1.02.00.0000 162.500,00
0020.00.000 - MDE 162.500,00
1.1.1.8.01.1.1.03.00.0000 IPTU - ASPS 97.500,00
0040.00.000 - ASPS 97.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 15.000,00
1.1.1.8.01.1.2.01.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO 9.000,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
1.1.1.8.01.1.2.02.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 3.750,00
0020.00.000 - MDE 3.750,00
1.1.1.8.01.1.2.03.00.0000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 2.250,00
0040.00.000 - ASPS
1.1.1.8.01.1.3.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 120.000,00
1.1.1.8.01.1.3.01.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - PROPRIO 72.000,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
1.1.1.8.01.1.3.02.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - MDE 30.000,00
0020.00.000 - MDE 30.000,00
1.1.1.8.01.1.3.03.00.0000 IPTU - DIVIDA ATIVA - ASPS 18.000,00
0040.00.000 - ASPS 18.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOE 800.000,00
1.1,1.8.01.4.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOI 800.000,00
1.1.1.8.01.4.1.01.00.0000 ITBI - PROPRIO 480.000,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 480.000,00
1.1.1.8.01.4.1.02.00.0000 ITBI - MDE 200.000,00
0020.00.000 - MDE 200.000,00
1.1.1.8.01.4.1.03.00.0000 ITBI - ASPS 120.000,00
0040.00.000 - ASPS 120.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 1.702.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 20
FORMOSO
DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 é
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Operac. Código Especificação Fonte Desdobramento | |Categoria Econômica
000 1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.702.000,00
000 1.1.1.8,02.3.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 1.700.000,00
000 1.1.1.8.02.3.1.01.00.0000 ISS - PROPRIO 1.020.000,00
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 1.020.000,00
000 1.1.1.8.02.3.1.02.00.0000 ISS - MDE 425.000,00
000 0020.00.000 - MDE 425.000,00
000 1.1.1.8.02.3.1.03.00.0000 ISS - ASPS 255.000,00
000 0040.00.000 - ASPS 255.000,00
000 1.1.1.8.02.3.2.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 2.000,00
000 1.1.1.8.02.3.2,01.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO 1.200,00
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 1.200,00
000 1.1.1.8.02.3.2.02.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE 500,00
000 0020.00.000 - MDE 500,00
000 1,1.1.8.02.3.2.03.00.0000 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS 300,00
000 0040.00.000 - ASPS 300,00
000 1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 TAXAS 174.050,00
000 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 74.050,00
000 1.1.2.2.01.0.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 74.050,00
000 1.1.2.2.01.1.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 74.050,00
000
000
1.1.2.2.01.1.1.00.00.0000
1.1.2.2.01.1.1.03.00.0000
1.1.2.2.01.1.1.07.00.0000
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL
74.050,00
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
70.000,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDOES
0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
000 1.1.2.2.01.1.1.99.00.0000
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
000 1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
70.000,00
1.000,00
1.000,00
3.050,00
3.050,00
100.000,00
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ESTADO DO TOCANTInS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Código Especificação rm | Desdobramento |Categoria Econômica
p
1.1.2.8.01,0.0.00.00.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 100.000,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 100.000,00
000 1.1.28.01.1.1.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 100.000,00
000 1.1.2.8.01.1.1.11.00.0000 TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTR 100.000,00
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 100.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 5.000,00
000 1.1,3.0.00.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 5.000,00
000 1.1.3.0.00.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - PRINCIPAL 5.000,00
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 5.000,00
000 1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES 193.846,12
000 1.2.4.0.00.0.0.00.00.0000 * CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 193.846,12
o 1.2.4.0.00.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 193.846,12
000 1.2.4,0.00.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 193.846,12
000 1.2.4.0.00.1.1.01.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 193.846,12
000 0123.00.000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 193.846,12
000 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 31.500,00
000 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 31.500,00
000 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 31.500,00
000 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 31.500,00
000 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 31.500,00
000 1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO 12.500,00
000 1.3.2.1.00.1.1.01.05.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ALIENACAO DE BENS 500,00
000 0070.00.000 - RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 500,00
000 1.3.2.1.00.1.1.01.06.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CIDE 1.000,00
000 0080.00.000 - CIDE 1.000,00
000 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS 11.000,00
000 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0004 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A ADMINISTRACAO DIRET, 11.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 4 0 £L
7
— a
X Á
FORMOSO
DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 é
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
opere] como | Especificação Fonte Desdobramento [Categoria Econômica
000 2000.00.000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS FEDERAIS 11.000,00
000 — 1.321.00.1.1.02.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 19.000,00
000 1.3.2.1.00.1.1.02.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 19.000,00
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 19.000,00
000 — 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 39.097.488,03
000 — 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA EM 27.208.750,95
000 4.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 27.208.750,95
000 — 1.71.8.01.0.0.00.00.0000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 20.568.223,28
000 — 1.7.1.8.01.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 18.808.223,28
000 — 1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.808.223,28
000 — 1.7.1.8.01.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO 11.559.661,66
000 0010.00.020 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO 934.760,18
000 0010.00.777 - RECURSO PROPRIO - USADO NA COVID 19 10.000,00
000 0010.00.040 - RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 69.000,00
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 10.545.901,48
000 — 1.7.1.8.01.2.1,02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE 2.504.504,43
000 0020.00.000 - MDE 2.504.504,43
000 — 1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 3.450.900,00
000 0030.00.000 - FUNDEB 3.450.900,00
000 1.7.1.8.01.2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS 4.744.057,19
000 0040.00.777 - ASPS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - COVIDÍ9 65.882,19
000 0040.00.000 - ASPS 4.678.175,00
000 — 1.7.1.8.01.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES D 680.000,00
000 1.7.1.8.01.3.1,00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES E 680.000,00
000 — 1.7.1.8.01.3.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES 510.000,00
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 510.000,00
000 — 1.7.1.8.01.3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES 170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 5 de 20
a
Era ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
E ue rei ig deem due
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
000
Especificação EEE Desdobramento | |Categoria Econômica
000
0020.00.000 - MDE
0020.00.000 - MDE 170.000,00
000 1.7.1.8.01.4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES | 680.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES 680.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES [ 510.000,00
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 510.000,00
000 1.7.1.8.01.4.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES [ 170.000,00
170.000,00
000 1.7.1.8.01.5.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 400.000,00
1.7.1,8.01.5.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL. 400.000,00
000 1.7.1.8.01.5.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 300.000,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 300.000,00
1.7.1.8.01.5.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 25.000,00
000 0020.00.000 - MDE 25.000,00
000 1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 100.000,00
000 0030.00.000 - FUNDEB 100.000,00
000 1.7.1.8.01.5.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 75.000,00
0040.00.000 - ASPS 75.000,00
000 1.7.1.8.02.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATUF 930.000,00
000 1.7.1.8.02.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 510.000,00
000 1.7.1.8.02.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 510.000,00
000 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 510.000,00
000 1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 420.000,00
000 1.7.1.8.02.6.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 420.000,00
000 1.7.1.8.02.6.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 420.000,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 420.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.710.527,67
000 1.7.1.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.710.527,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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AN &
FORMOSO
DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 é
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
1.7.1.8.99.1.1.00.00.0000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL
1.7.1.8.99.1.1.05.00.0000
1.7.1.8.99.1.1.99.00.0000
1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000
1.7.2.8.01.0.0.00.00.0000
1.7.2.8.01.1.0.00.00.0000
1.7.2.8.01.1.1.00.00.0000
1.7.2.8.01.1.1.01.00.0000
APOIO FINANCEIRO (MP Nº 462/2009)
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
0010.00.040 - RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
0040.00.000 - ASPS
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
1.7.2.8.01.1.1.02.00.0000
COTA-PARTE DO ICMS - MDE
0020.00.000 - MDE
1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000
1.7.2.8.01.1.1.04.00.0000
1.7.2.8.01.2.0.00.00.0000
1.7.2.8.01.2.1.00.00.0000
1.7.2.8.01.2.1.01.00.0000
1.7.2.8.01.2.1.02.00.0000
1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000
COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
0030.00.000 - FUNDEB
COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
0040.00.000 - ASPS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
0010.00.000 - RECURSOS PRÓPRIOS
COTA-PARTE DO IPVA - MDE
0020.00.000 - MDE
COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Desdobramento
5.710.527,67
100.000,00
100.000,00
5.610.527,67
4.240.000,00
947.432,09
423.095,58
Categoria Econômica
11.858.737,08
11.858.737,08
11.858.737,08
11.000.000,00
11.000.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
625.000,00
625.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.875.000,00
2.875.000,00
760.000,00
760.000,00
570.000,00
570.000,00
47.500,00
47.500,00
190.000,00
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ES
«dê,
FORMOSO
DO ARAGUAIA
am semevsa
)
ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 N
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
1.7.2.8.01.2.1.04.00.0000
1.7.2.8.01.3.0.00.00.0000
1.7.2.8.01.3.1.00.00.0000
1.7.2.8.01.3.1.01.00.0000
1.7.2.8.01.3.1.02.00.0000
1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000
0030.00.000 - FUNDEB
COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
0040.00.000 - ASPS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- MDE
0020.00.000 - MDE
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB
1.7.2.8.01.3.1.04.00.0000
1.7.2.8.01.4.0.00.00.0000
1.7.2.8.01.4.1.00.00.0000
0030.00.000 - FUNDEB
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS
0040.00.000 - ASPS
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
0080.00.000 - CIDE
1.7.3.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.3.8.00.0.0.00.00.0000
1.7.3.8.99.0.0.00.00.0000
1.7.3.8.99.1.0.00.00.0000
1.7.3.8.99.1.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000
1.9.2.1.00.0.0.00.00.0000
1.9.2.1.99.0.0.00.00.0000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
190.000,00
142.500,00
142.500,00
12.800,00
12.800,00
9.600,00
9.600,00
800,00
3.200,00
3.200,00
2.400,00
2.400,00
85.937,08
85.937,08
85.937,08
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
15.000,00
INDENIZACOES
OUTRAS INDENIZACOES
1.9.2.1.99.1.0.00.00.0000
OUTRAS INDENIZACOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
5.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 é
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
BoRMaRR ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
1.9.2.1.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 5.000,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00.0000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 5.000,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 5.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 10.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 10.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.0000 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 10.000,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 3.195.566,22
2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 — ALIENACAO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 — ALIENACAO DE BENS MOVEIS 75.915,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 75.915,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 75.915,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 75.915,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.0000 ALIENACAO DE VEICULOS 33.549,00
0070.00.000 - RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 33.549,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.0000 ALIENACAO DE MOVEIS E UTENSILIOS 22.366,00
0070.00.000 - RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 22.366,00
2.2.1.3.00.1.1.04.00.0000 ALIENACAO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00
0070.00.000 - RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 20.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.119.651,22
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 2.857.888,95
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 2.857.888,95
2.4.1.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.857.888,95
24.1.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.857.888,95
2.4.1.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 2.857.888,95
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 o
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
penal ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Two ema somo Mie saio
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ca Código Especificação tomo | Desdobramento [Categoria Econômica
2000.00.000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS FEDERAIS 2.857.888,95
2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 261.762,27
2.4.2.8.00.0.0.00.00,0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 261.762,27
2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIL 261.762,27
24.2.8.10.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 261.762,27
2.4.2.8.10.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 261.762,27
3000.00.000 - TRANSF. DE CONVENIOS ESTADUAIS 261.762,27
1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB (3.450.900,00)
0030.00.000 - FUNDEB (3.450.900,00)
1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB (100.000,00)
0030.00.000 - FUNDEB (100.000,00)
1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB (2.500.000,00)
0030.00.000 - FUNDEB (2.500.000,00)
1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB (190.000,00)
0030.00.000 - FUNDEB (190.000,00)
1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB (3.200,00)
0030.00.000 - FUNDEB
TOTAL DO ÓRGÃO RERTEEM 47.148.950,37
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FORMOSO
DO ARAGUAIA
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ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Operac. Código Especificação Fonte | Desdobramento [Categoria Econômica
000 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 6.513.736,18
000 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 18.591,50,
000 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 18.591,50
000 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 18.591,50
000 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 18.591,50
000 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 18.591,50
000 1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO 17.591,50
000 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 15.591,50
000 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0001 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -., 1.000,00
000 0040.00.000 - ASPS 1.000,00
000 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0002 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Custeio das Ações e de Serviços Públic 10.000,00
000 0401.00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CU! 10.000,00
000 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0003 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Púl 4.591,50
000 0400.00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE INV 4.591,50
000 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS 2.000,00
000 1.32.1.001.1.01.12.0002 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA SAUDE 2.000,00
000 0498.00.000 - CONVÊNIOS - SAÚDE 2.000,00
000 1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 1.000,00
000 1.3.2.1.00.1.1.02.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 1.000,00
000 0010.00.040 - RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 1.000,00
000 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.489.161,77
000 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 6.419.161,77
000 *1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 6.419.161,77
1.7.1.8.03.0.0.00.00,0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS 4 6.419.161,77
1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 4.804.161,77
000 1.7.1.8.031.0.00.00.7777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - COVID-19 34.117,81
000 0401.00.777 - CORONAVÍRUS (COVID-19) 34.117,81
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FORMOSO
DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Especificação
1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.03.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 4.770.043,96
0401.00.000 - TRANSFER&NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CU! 4.770.043,96
1.7.1.8.03.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.200.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AME 1.200.000,00
000 0401.00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CU 1.200.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 250.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 250.000,00
0401.00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CU! 250.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 120.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 120.000,00
0401.00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CU! 120.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 45.000,00
o 1.7.1.8.03.5.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 45.000,00
000 0401.00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CU! 45.000,00
00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 70.000,00
000 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 70.000,00
00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNL 70.000,00
000 1.7.2.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUN! 70.000,00
000 1.7.2.8.03.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUN 70.000,00
000 1.7.2.8.03.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUI 70.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.7777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FL 70.000,00
0440.00.000 - TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESTAL 70.000,00
1.9.0.0,00.0.0.00.00.0000 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.982,91
000 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 — INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 5.982,91
RESTITUICOES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
5.982,91 À
5.982,91
5.982,91
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
EoRMâaSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| tomo | Desdobramento |Categoria Econômica
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 5.982,91
RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 5.982,91
0040.00.000 - ASPS 5.982,91
RECEITAS DE CAPITAL
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000
1.9.2.2.99.1.1.03.00.0000
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 843.837,88
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 843.837,88
2.41.8.03.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS 295.837,88
000 2.4.1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 295.837,88
2.41.8.03.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENCÃO PRIMARIA 295.837,88
0400.00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE INV 295.837,88
TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 548.000,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 548.000,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRIN 548.000,00
0498.00.000 - CONVÊNIOS - SAÚDE 548.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
2.41.8.10.0.0.00.00.0000
2.4.1.8.10.1.0.00.00.0000
24.1.8.10.1.1.00.00.0000
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FORMOSO
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 o
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
1.3.2.1,00.1.1.01.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.08.0000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
Desdobramento
4.500,00
Categoria Econômica
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS
0700.00.000 - TRANSFERENCIAS DO FNAS
4.500,00
4.500,00
1.500,00,
500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0003
1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA ASSISTENCIA £
1.000,00
0798.00.000 - CONVENIOS PARA O O FMAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
1.3.2.1.00.1.1.02.01.0000
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.12.0.0.00.00.0000
1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000
1.7.1.8.12.1.1.00.00.0000
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000
24.1.0.00.0.0.00.00.0000
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000
24.1.8.12.0.0.00.00.0000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 372.722,39
372.722,39
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - F
0700.00.000 - TRANSFERENCIAS DO FNAS
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FNAS
144.000,00
372.722,39
372.722,39
372.722,39
372.722,39
372.722,39
144.000,00
144.000,00
É
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 é
ADENDO IIl - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
BoRMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Ser cem ie ma
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação | Desdobramento | Categoria Econômica
000 2.4.1.8.12.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FNAS 144.000,00
000 241.8.12.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FNAS - F 144.000,00
0798.00.000 - CONVENIOS PARA O O FMAS 144.000,00
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FLS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 é
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
Especificação
RECEITAS CORRENTES
00.0.0.00.00.0000
Desdobramento
CONTRIBUICOES
1.2.1.5.00.0.0.00.00.0000
1.2.1.5.01.0.0.00.00.0000
1.2.1.5.01.1.0.00.00.0000
1.2.1,5.01.1.1.00.00.0000
CONTRIBUICOES SOCIAIS 5.666.000,00
CONTRIBUICAO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO - CPSSS
5.666.000,00
CPSSS - SERVIDOR CIVIL
5.666.000,00
CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
5.646.000,00
CPSSS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
5.646.000,00
0050.00.000 - RPPS
5.646.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.0000
1.2.1.5.01.3.1.00.00.0000
CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
20.000,00
CPSSS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
0050.00.000 - RPPS
20.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
VALORES MOBILIARIOS 10.000,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
10.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.0000
1.3.2.1.00.4.1.00.00.0000
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PI
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.0000
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDO
1.3.2.1.00.4.1.02.01.0000
10.000,00
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDC
10.000,00
0050.00.000 - RPPS
TOTAL DO ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ER: ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
Desdobramento
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETÁRIAS
500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
1.3.2.1.00.1.1.02.01.0000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS
500,00
500,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
TOTAL DO ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
—
500,00
500,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operac.
1,0.0.0.00.0.0.00.00.0000
Especificação remo | Desdobramento [Categoria Econômica
RECEITAS CORRENTES
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000
RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000
VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
13.676.117,91
20.659,15
20.659,15
20.659,15
20.659,15
1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0000
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EL
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0001
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MI
0020.85.000 - MDE - RENDIMENTO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0002
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
0030.30.361 - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0003
15.659,15
9.659,15
500,00
500,00
3.000,00
900,00
0030.70.361 - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Salário-Educação
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0004
0200.00.000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇãÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto né
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0005
0201.00.000 - TRASNFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE
2.000,00
2.000,00
100,00
100,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime
1.3.2.1.00.1.1.01.02.0006
0202.00.000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoit
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000
0203.00.000 - TRASNFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS
1.3.2.1.00.1.1.01.12.0001
3.500,00
3.500,00
559,15
559,15
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS COM A AREA DA EDUCACAO
0298.00.000 - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
000
1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
1.3.2.1.00.1.1.02.01.0000
6.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS
0010.00.020 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO
5.000,00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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So
FORMOSO
DO ARAGUAIA
proper
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 é
ADENDO IIl - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fonte | Desdobramento
opera | cómo | Especificação Categoria Econômica
000 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.655.458,76
000 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA EM 978.089,79
000 1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 978.089,79
000 1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC 978.089,79
000 1.7.1.8.05.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 331.334,92
000 1.7.1.8.05.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 331.334,92
000 0200.00.000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇãO 331.334,92
000 1.7.1.8.05.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA Et 1.500,00
000 1.7.1.8.05.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA E 1.500,00
000 0201.00.000 - TRASNFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE 1.500,00
000 1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA 403.461,96
000 1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENT, 403.461,96
D00 0202.00.000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE 403.461,96
000 1.7.1.8.05.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 148.039,82
000 1.7.1.8.05.4.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AC 148.039,82
000 0203.00.000 - TRASNFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE 148.039,82
000 1.7.1.8.05.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU! 93.753,09
000 1.7.1.8.05.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU 93.753,09
000 0249.00.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 93.753,09
000 1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 12.677.368,97
000 1.7.5.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF EMI 12.677.368,97
000 1.7.5.8.01.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EL 12.677.368,97
1.7.5.8.01.1.0.00.00.0000
1.7.5.8.01.1.1.00.00.0000
000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA El
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA E
0030.30.360 - FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL (CRECHE)
0030.30,361 - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL
0030.30.365 - FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
12.677.368,97
12.677.368,97
264.158,48
3.380.162,62
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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<
)
ESTADO DO TOCANTINS ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 .
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Fone ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0030.70.361 - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL, 7.789.286,57
0030.70.360 - FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL (CRECHE) 743.761,30
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 ' TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 93.503,05
000 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 93.503,05
000 24.1.8.05.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 93.503,05
2.4.1.8.05.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 93.503,05
000 2.41.8.05.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 93.503,05
000 0298.00.000 - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 93.503,05
TOTAL GERAL
ET
HENO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTADOR
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FORMOSO
DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0001-PODER LEGISLATIVO
01.031
01.031.0001
01.031.0001.1084
01.031.0001.1085
01.031.0001.2001
01.031.0001.2002
0001-CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA 168.186,63
AÇÃO LEGISLATIVA 168.186,63
AÇÃO LEGISLATIVA 168.186,63
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 58.598,96
AMPLIAÇÃO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA 109.587,67
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGI:
RES TOTAL DA UNIDADE 168.186,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
2.263.938,50
2.263.938,50
2.263.938,50
0,00
821.198,80
1.442.739,70
2.263.938,50
2.432.125,13
2.432.12513
2.432.125,13
58.598,96
109.587,67
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FoRMeSR ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
4
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0002-GABINETE DO PREFEITO
Especificação Projetos Atividades
ADMINISTRAÇÃO 15.000,00 1.815.076,82 1.830.076,82
04.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 870.400,00 870.400,00
04,061.0002 GABINETE PREFEITO 0,00 670.400,00 670.400,00
04.061.0002.2307 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL 0,00 670.400,00 670.400,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 955.936,02 970.936,02
04.122.0002 GABINETE PREFEITO 15.000,00 955.936,02 970.936,02
04.122.0002.1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO 0,00 955.936,02 955.936,02
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 188.740,80 188.740,80
04.124.0002 GABINETE PREFEITO 0,00 188.740,80 188.740,80
04.124.0002.2012 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 188.740,80 188.740,80
FADE TOTAL DA UNIDADE 15.000,00 1.815.076,82 | 1.830.076,82
ERA
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
BS RMACURR ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Código
23.695
COMÉRCIO E SERVICOS 0,00 186.867,96
TURISMO 0,00 186.867,96
23.695.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 186.867,96
23.695.0028.2033 REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 0,00 151.867,96
23.695.0028.2299 PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO 0,00 35.000,00
27 DESPORTO E LAZER 50.000,00 525.009,54
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 372.073,96
27.122.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 372.073,96
>|27.122.0028.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, Et 0,00 372.073,96
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 152.935,58
27.812.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 50.000,00 152.935,58
27.812.0028.1086 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 50.000,00 0,00
27.812.0028.2005 PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAC 0,00 103.219,06
27.812.0028.2006 MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 49.716,52
[a TOTAL DA UNIDADE 50.000,00 711.877,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
186.867,96
186.867,96
186.867,96
151.867,96
35.000,00
575.009,54
372.073,96
372.073,96
372.073,96
202.935,58
202.935,58
50.000,00
103.219,06
49.716,52
761.877,50
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO
DO ARAGURIA ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 1.247.563,98 1.267.563,98
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.000,00 1.247.563,98 1.267.563,98
04.123.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 20.000,00 1.247.563,98 1.267.563,98
04.123.0003.1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - 20.000,00 0.00 20.000,00
04.123.0003.2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAME 0,00 1.247.563,98 1.247.563,98
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 550.000,00 550.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 550.000,00 550.000,00
28.846.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 0,00 550.000,00 550.000,00
28.846.0003.2010 PAGAMENTO AO PASEP 0,00 550.000,00 550.000,00
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
fescstia, (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
F e RMC 150 ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO 160.000,00 4.723.726,39 4.883.726,39
ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.000,00 4.487.443,55 4.617.443,55
04.122.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 130.000,00 4.487.443,55 4.617.443,55
04.122.0003.1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - 30.000,00 30.000,00
04.122.0003.2031 MANTER AÇÕES DO CONSORCIO DA REGIÃO 0,00 20.547,68 20.547,68
04.122.0003.2105 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 150.815,81 150.815,81
04.122.0003.2295 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA 0.00 3.230.065,36 3.230.065,36
04.122.0003.2300 EVENTOS COMEMORATIVOS 50.000,00
04.122.0003.2301 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICC 25.000,00
04.122.0003.2303 PRECATORIOS JUDICIAIS 1.000.000,00 1.000.000,00
04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 236.282,84 236.282,84
04.243.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de For 0,00 236.282,84 236.282,84
04.243.0003.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 236.282,84 236.282,84
04.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.000,00 0,00 30.000,00
04.244.0003 Administração /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Fo: 30.000,00 0.00 30.000,00
04.244.0003.1087 CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO 30.000,00 0,00 30.000,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 20.000,00 20.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 20.000,00 20.000,00
99.999.0003 Administração /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 0,00 20.000,00 20.000,00
99.999.0003.9001 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 20.000,00 20.000,00
go TOTAL DA UNIDADE 160.000,00 4.743.726,39 4.903.726,39
DP
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
p b ç k
FORMOSO L
O RRIRTA ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA . .
0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Especificação Projetos Atividades
SANEAMENTO 150.000,00 0,00 150.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 150.000,00 150.000,00
17.512.0016 MEIO AMBIENTE 150.000,00 0.00 150.000,00
17.512.0016.1078 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 150.000,00 150.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00 866.433,69 966.433,69
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 866.433,69 966.433,69
18.541.0016 MEIO AMBIENTE 100.000,00 865.433,69 966.433,69
18.541.0016.1006 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção 50.000,00
18.541.0016.1075 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS E NASCE 50.000,00
18.541.0016.2039 MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE 177.595,61 177.595,61
18.541.0016.2296 MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZA 363.838,08 363.838,08
18.541.0016.2315 Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio a 325.000,00 325.000,00
FER TOTAL DA UNIDADE 250.000,00 866.433,69 | 1.116.433,69
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ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Código Especificação Atividades
ADMINISTRAÇÃO 0,00 772. 238,96 772.238,96
04.122.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 772.238,96 772.238,98
15 URBANISMO 2.437.679,12 2.319.551,97 4.757.231,09
15.451 INFRA-ESTRUTURA 2.437.679,12 1.387.551,97 3.825.231,09
INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 2.437.679,12 1.387.551,97 3.825.231,09
15.451.0005.1007 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E 63.966,76 0,00 63.966,76
15.451.0005.1008 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS 2.343.712,36 0,00 2.343.712,36
15.451.0005.1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0005.2037 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS 0,00 1.387.551,97 1.387.551,97
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 932.000,00 932.000,00
15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 832.000,00 932.000,00
15.452.0005.2038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 932.000,00 932.000,00
16 HABITAÇÃO 100.000,00 106.137,55 206.137,55
16.482 HABITAÇÃO URBANA 100.000,00 106.137,55 206.137,55
16.482.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 100.000,00 106.137,55 206.137,55
16.482.0005.1019 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 100.000,00 0,00 100.000,00
16.482.0005.2088 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA 0,00 106.137,55 106.137,55
18 GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00 5.784.476,49 5.884.476,49
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 2.374.518,51 2.474.518,51
18.541.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 100.000,00 2.374.518,51 2.474.518,51
18.541.0005.1010 CONSTRUÇÃO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS 100.000,00 R 100.000,00
18.541.0005.2040 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA j 2.374.518,51 2.374.518,51
— [18.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 3.409.957,98 3.409.957,98
18.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 3.409.957,98 3.409.957,98
18.782.0005.2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 3.409.957,98 3.409.957,98
26 TRANSPORTE 150.000,00 0,00 150.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 0,00 150.000,00:
26.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 150.000,00 0,00 150.000,00
26.782.0005.1076 AQUISIÇÃO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA 150.000,00 0,00 150.000,00
[Sra TOTAL DA UNIDADE 2.787.679,12 8.982.404,97 11,770,084,09
» PP
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FoRMaSR ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 452.066,28 452.066,28
20.122.0026 APOIO A AGRICULTURA 0,00 452.066,28 452.066,28
20.122.0026.2298 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUF 0,00 452.066,28 452.066,28
20.606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 259.821,70 359.821,70
20.606.0026 APOIO A AGRICULTURA 100.000,00 259.821,70 359.821,70
20.606.0026.1011 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606.0026.2042 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 259.821,70 259.821,70
TOTAL DA UNIDADE 100.000,00 711.887,98 | 811.887,98
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AGR | ESTADO DO TOCANTINS
F q PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ab ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
e (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
E q RM 0so ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
23
COMÉRCIO E SERVICOS 0,00 307.000,00 307.000,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 307.000,00 307.000,00
23.691.0009 COMERCIO E TRABALHO 0,00 307.000,00 307.000,00
23.691.0009.2106 SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 287.000,00 287.000,00
23.691.0009.2302 APOIO AO COMERCIO LOCAL 0,00 20.000,00 20.000,00
O
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOS ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Especificação Projetos Atividades Total
Código
10 SAÚDE 1.004.105,80 19.590.071,03 20.594.176,83
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.430.860,68 2.430.860,68
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.430.860,68 2.430.860,68
10.122.0010.2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SA 0,00 2.230.860,68 2.230.860,68
10.122.0010.2294 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL 0,00 200.000,00 200.000,00
10.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 155.000,00 155.000,00
10.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 155.000,00 155.000,00
10.243.0041.2310 Atenção à Saúde da Gestante 0,00 65.000,00 65.000,00
10.243.0041.2311 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos 0,00 90.000,00 90.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.004.105,80 7.058.177,77 8.062.283,57
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.004.105,80 7.058.177,77 8.062.283,57
10.301.0010.1012 CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE ! 485.566,00 0,00 485.566,00
10.301.0010.1082 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 318.539,80 0,00 318.539,80
10.301.0010.1083 AQUISIÇÃO DE VEICULO - SAUDE 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0010.2046 FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE 0.00 10.958,76 10.958,76
10.301.0010.2047 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 0,00 496.000,00 496.000,00
10.301.0010.2048 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 2.536.500,00 2.536.500,00
10.301.0010.2049 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 0,00 2.075.000,00 2.075.000,00
10.301.0010.2052 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES E 0,00 430.601,02 430.601,02
10.301.0010.2054 MANTER UNIDADES DA SAUDE 0,00 725.606,86 725.606,86
10.301.0010.2056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAL 0,00 19.177,86 19.177,86
10.301.0010.2057 MANTER ACADEMIA DE SAUDE 0,00 202.333,27 202.333,27
10.301.0010.2058 MANUTENÇÃO DO NASF 0,00 302.000,00 302.000,00
10.301.0010.2308 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 220.000,00 220.000,00
10.301.0010.2309 BLOCO GESTAO DO SUAS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.957.237,87 8.957.237,87
10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 8.957.237,87 8.957.237,87
10.302.0010.2059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE 0,00 761.571,68 761.571,68
10.302.0010.2061 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0.00 4.322.273,78 4.322.273,78
10.302.0010.2062 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 0,00 1.023.189,34 1.023.189,34
10.302.0010.2065 MANTER PRONTO SOCORRO 0,00 2.850.203,07 2.850.203,07
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 492.775,63 492.775,63
10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 492.775,63 492.775,63
10.304.0010.2067 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 492.775,63 492.775,63
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 496.019,08 496.019,08
10.305.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 496.019,08 496.019,08
10.305.0010.2066 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 496.019,08 496.019,08
TOTAL DA UNIDADE 1.004.105,80 19.590.071,03 | 20.594.176,83
3”
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação Atividades Total
Código
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 215.592,79 2.210.702,90 2.426.295,69
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 115.592,79 1.543.262,28 1.658.855,07
08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.592,79 1.543.262,28 1.658.855,07
08.122.0011.1079 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 55.592,79 0,00 55.592,79
08.122.0011.1080 AQUISIÇÃO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL 860.000,00 0,00 60.000,00
08.122.0011.2071 MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSIS 0,00 1.356.413,05 1.356.413,05
08.122.0011.2072 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 136.849,23 136.849,23
08.122.0011.2075 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES D 0,00 24.000,00, 24.000,00
“>l08.122.0011.2203 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - C( 0,00 10.000,00 10.000,00
08.122.0011.2304 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 16.000,00 16.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 25.739,69 25.739,69
08.241.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 25.739,69 25.739,69
08.241.0011.2073 MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS 0,00 25.739,69 25.739,69
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 0,00 28.000,00 28.000,00
08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 28.000,00 28.000,00
08.242.0011.2085 APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 6.000,00 6.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 55.000,00 55.000,00,
08.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 55.000,00 55.000,00,
08.243.0041.2314 Assistência Social à Primeira Infância 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 530.892,93 630.892,93
08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 530.892,93 630.892,93
08.244.0011.1018 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSIST 100.000,00 0,00 100.000,00
08.244.0011.2079 PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 15.938,87 15.938,87
— |08.244.0011.2080 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 0,00 113.739,69 113.739,69
08.244.0011.2082 PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNI 0,00 152.544,34 152.544,34
08.244.0011.2083 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) 0,00 248.670,03 248.670,03
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 27.808,00 27.808,00
08.334.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 27.808,00 27.808,00
08.334.0011.2086 FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA 0,00 27.808,00 27.808,00
| as fa R TOTAL DA UNIDADE 2.210.702,90 2.426.295,69
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO
O RENATA ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0014-FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 523.000,00 523.000,00
0,00 523.000,00 523.000,00
09.122.0039 PREVIDENCIA SOCIAL
09.122.0039.2091 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PRE 0,00 523.000,00 523.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 5.153.000,00 5.153.000,00
09.272.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 5.153.000,00 5.153.000,00
09.272.0039.2092 PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 5.153.000,00 5.153.000,00
EE TOTAL DA UNIDADE od 5.676.000,00 5.676.000,00
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| ESTADO DO TOCANTINS
; : PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
DO AR RA VAIA
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 365.684,11 365.684,11
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 365.684,11 365.684,11
08.243.0040 FUNCEF - FUNDAÇÃO CULURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIENT 0,00 365.684,11 365.684,11
08.243.0040.2093 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF 0,00 192.866,23 192.866,23
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF 0,00 172.817,88 172.817,88
TOTAL DA UNIDADE 365.684,11 365.684,11
08.243.0040.2094
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
DO ARAGUAIA
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 EDUCAÇÃO 280.000,00 19.284.981,56 19.564.981,56
12.122.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 60.000,00 1.749.023,79 1.809.023,79
12.122.0018.1081 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 60.000,00 0,00 60.000,00
12.122.0018.2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE ED 0,00 1.749.023,79 1.749.023,79
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 220.000,00 15.124.281,36 15.344.281,36
12.361.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 220.000,00 15.124.281,36 15.344.281,36
12.361.0018.1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00
12.361.0018.2015 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO 0,00 54.793,44 54.793,44
12.361.0018.2016 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 0,00 1.213.925,61 1.213.925,61
12.361.0018.2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 705.089.99 705.089,99
12.361.0018.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.896.527,04 1.896.527,04
12.361.0018.2019 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 8.091.386,57 8.091.386,57
12.361.0018.2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.047.549,53 3.047.549,53
12.361.0018.2027 REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS 96.009,18 96.009,18
12.361.0018.2306 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO 19.000,00 19.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 190.756,63 190.756,63
12.364.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 190.756,63 190.756,63
12.364.0018.2021 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 190.756.63 190.756,63
EDUCAÇÃO INFANTIL 2.220.919,78 2.220.919,78
12.365.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 2.220.919,78 2.220.919,78
12.365.0041.2312 Educação Infantil Atendimento em Creches 1.007.919,78 1.007.919,78
12.365.0041.2313 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas 1.213.000,00 1.213.000,00
13 CULTURA 0,00 95.954,01 95.954,01
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0.00 95.954,01 95.954,01
13.392.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 95.954,01 95.954,01
13.392.0018.2028 FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA 0,00 95.954,01
RESSERUB! TOTAL DA UNIDADE 19.380.935,57 |
SEER ER PR E
, A
HENO
PRI
CONTADOR
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ERES aA
empo novo proimisso com o povo.
Código Especificação Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 168.186,63 2.263.938,50 2.432.125,13
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 145.000,00 6.215.618,53 6.360.618,53
04.122.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 130.000,00 4.487.443,55 4.617.443,55
04.123.0003 Administração /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Fo 20.000,00 1.247.563,98 1.267.563,98
0:
O
0
O.
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 215.592,79 2.576.387,01 2.791.979,80
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 115.592,79 1.543.262,28 1.658.855,07
08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.592,79 1.543.262,28 1.658.855,07
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 25.739,69 25.739,69
08.241.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 25.739,69 25.739,69
[08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 0,00 28.000,00 28.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 420.684,11 420.684,11
08.243.0040 FUNCEF - FUNDAÇÃO CULURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIENT 0,00 365.684,11 365.684,11
08.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 530.892,93 630.892,93
08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 530.892,93 630.892,93
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 27.808,00 27.808,00
08.334.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 27.808,00 27.808,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 5.676.000,00 5.676.000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 523.000,00 523.000,00
09.122.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 523.000,00 523.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 5.153.000,00 5.153.000,00
09.272.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 5.153.000,00 5.153.000,00
10 SAÚDE 1.004.105,80 19.590.071,03 20.594.176,83
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.430.860,68 2.430.860,68
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0.00 2.430.860,68 2.430.860,68
10.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA VD Página 1 de 3
155.000,00 155.000,00
o
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
à
vá
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo novo. compromisso com o povo,
|
Código Especificação Projetos | Atividades
10.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 155.000,00 155.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.004.105,80 7.058.177,77 8.062.283,57
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.004.105,80 7.058.177,77 8.062.283,57
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 8.957.237,87 8.957.237,87
10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 8.957.237,87 8.957.237,87
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 492.775,63 492.775,63
10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 492.775,63 492.775,63
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 496.019,08 496.019,08
10.305.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 496.019,08 496.019,08
12 EDUCAÇÃO 280.000,00 19.284.981,56 19.564.981,56
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00 1.749.023,79 1.809.023,79
12.122.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 60.000,00 1.749.023,79 1.809.023,79
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 220.000.00 15.124.281,36 15.344,281,36
12.361.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 220.000,00 15.124.281,36 15.344.281,36
12.364 ENSINO SUPERIOR 0.00 190.756,63 190.756,63
12.364.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 190.756,63 190.756,63
12.365.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 0,00 2.220.919,78 2.220.919,78
13 CULTURA 0,00 95.954,01 95.954,01
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 95.954,01 95.954,01
13.392.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 95.954,01 95.954,01
URBANISMO 2.437.679,12 2.319.551,97 4.757.231,09
15.451 INFRA-ESTRUTURA 2.437.679,12 1.387.551,97 3.825.231,09
15.451.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 2.437.679,12 1.387.551,97 3.825.231,09
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 932.000,00 932.000,00
15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 932.000,00 932.000,00
16 HABITAÇÃO 100.000,00 106.137,55 206.137,55
16.482 HABITAÇÃO URBANA 100.000,00 106.137,55 206.137,55
16.482.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 100.000,00 106.137,55 206.137,55
17 SANEAMENTO 150.000,00 0,00 150.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 150.000,00 0,00 150.000,00
17.512.0016 MEIO AMBIENTE 150.000,00 0,00 150.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 200.000,00 6.650.910,18 6.850.910,18
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 3.240.952,20 3.440.952,20
18.541.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 100.000,00 2.374.518,51 2.474.518,51
18.541.0016 MEIO AMBIENTE 100.000,00 866.433,69 966.433,69
18.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 3.409.957,98 3.409.957,98
18.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 3.409.957,98 3.409.957,98
20 AGRICULTURA 100.000,00 711.887,98 811.887,98
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 452.066,28 452.066,28
20.122.0026 APOIO A AGRICULTURA 0,00 452.066,28 452.066,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
a
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
aid ana os
f t o
Código Especificação Projetos | Atividades
20.606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 259.821,70 359.821,70
20.606.0026 APOIO A AGRICULTURA 100.000,00 259.821,70 359.821,70
3 OMÉRCIO E SERVICOS 0,00 493.867,96 493.867,96
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 307.000,00 307.000,00
3.691.0009 COMERCIO E TRABALHO 0,00 307.000,00 307.000,00
3.695 TURISMO 0.00 186.867,96 186.867,96
Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 186.867,96 186.867,96
TRANSPORTE 150.000,00 0,00 150.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 0,00 150.000,00
26.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 150.000,00 0,00 150.000,00
7 DESPORTO E LAZER 50.000,00 525.009,54 575.009,54
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 372.073,96 372.073,96
27.122.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 372.073,96 372.073,96
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00. 152.935,58 202.935,58
27.812.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 50.000,00 152.935,58 202.935,58
8 NCARGOS ESPECIAIS 0,00 550.000,00 550.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 550.000,00 550.000,00
28.846.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 0,00 550.000,00 550.096
TOTAL GERAL E AA 5.050.564,34 69.429.303,44| / 74.473.867,78
CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 de 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
DO ARAGUAIA
E er 0e ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Ordinários Vinculados Total
01 LEGISLATIVA 2.432.125,13 0,00 2.432.125,13
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.432.125,13 0,00 2.432.125,13
01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 2.432.125,13 0,00 2.432.125,13
04.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 670.400,00 0,00 670.400,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.360.618,53 0,00 6.360.618,53
04.122.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Município de For 4.617.443,55 0,00 4.617.443,55
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 4.541.028,55 0,00 4.541.028,55
0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 76.415,00 0,00 76.415,00
04.122.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 772.238,96 0,00 772.238,96
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 772.238,96 0,00 772.238,96
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.267.563,98 0,00 1.267.563,98
04,123.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Fo 1.267.563,98 0,00 1.267.563,98
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.267.563,98 0,00 1.267.563,98
04.124 CONTROLE INTERNO 188.740,80 0,00 188.740,80
04.124.0002 GABINETE PREFEITO 188.740,80 0,00 188.740,80
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 188.740,80 0,00 188.740,80
04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 236.282,84 0,00 236.282,84
04.243.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 236.282,84
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 236.282,84 236.282,84
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.000,00
04.244.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 30.000,00 0,00 30.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.791.979,80 0,00 2.791.979,80
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.658.855,07 0,00 1.658.855,07
08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.658.855,07 0,00 1.658.855,07
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.583.542,90 0,00 1.583.542,90
0010.00.777 RECURSO PROPRIO - USADO NA COVID 19 10.000,00 0,00 10.000,00
0700.00.000 Transferencias do FNAS 15.312,17 0,00 15.312,17
0798.00.000 Convenios para o o FMAS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.739,69 0,00 25.739,69
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 16.158,83
0700.00.000 Transferencias do FNAS 9.580,86 0,00 9.580,86
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA 28.000,00 0,00 28.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 23.000,00 0,00 23.000,00
0700.00.000 Transferencias do FNAS 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 420.684,11 420.684,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 5
DP 35
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
FORMOSO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
EE SRAGUNIA ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Ordinários Vinculados
365.684,11 0,00 365.684,11
0010.00.000 365.684,11 0,00 365.684,11
08.243.0041 55.000,00 0,00 55.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 55.000,00 0,00 55.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 630.892,93 0,00 630.892,93
08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 630.892,93 0,00 630.892,93
Especificação
FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIENT
RECURSOS PROPRIOS
Programa Primeira Infância Primeiro (PIP)
08.243.0040
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 192.563,57 0,00 192.563,57
0700.00.000 Transferencias do FNAS 343.329,36 0,00 343.329,36
0798.00.000 Convenios para o o FMAS 95.000,00 0,00 95.000,00
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 27.808,00 0,00 27.808,00
08.334.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.808,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 27.808,00 27.808,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.676.000,00 5.676.000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 523.000,00 0,00 523.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL 523.000,00 523.000,00
0050.00.000 RPPS 523.000,00 523.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.153.000,00 5.153.000,00
09.272.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 5.153.000,00 0,00 5.153.000,00
0050.00.000 5.153.000,00 0,00 5.153.000,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 734.117,81 1.696.742,87 2.430.860,68
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 734.117,81 1.696.742,87 2.430.860,68
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 700.000,00 700.000,00
0040.00.000 ASsPS 0,00 1.630.860,68 1.630.860,68
0040.00.777 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - COVID19 0,00 65.882,19 65.882,19
0401.00.777 CORONAVÍRUS (COVID-19) 34.117,81 0,00 34.117,81
10.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 65.000,00 90.000,00 155.000,00
10.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 65.000,00 90.000,00 155.000,00
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 65.000,00 0,00 65.000,00
0040.00.000 ASPS 0,00 90.000,00 90.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.375.000,00 6.687.283,57 8.062.283,57
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.375.000,00 6.687.283,57 8.062.283,57
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 825.000,00 0,00 825.000,00
0040.00.000 ASPS 0,00 2.114.989,02 2.114.989,02
0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de | 0,00 295.429,38 295.429,38
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 4.276.865,17 4.276.865,17
0498.00.000 Convênios - Saúde 550.000,00 0,00 550.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.720.000,00 6.237.237,87 8.957.237,87
10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.720.000,00 6.237.237,87 8.957.237,87
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 2.650.000,00 0,00 2.650.000,00
0040.00.000 0,00 4.429.392,41 4.429.392,41
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 1.807.845,46 1.807.845,46
0440.00.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS E: 70.000,00 0,00 70.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 492.775,63 492.775,63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 5
(NV 8
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
: e programas conforme o vínculo com os recursos
FORMOSO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
= ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Especificação Ordinários Vinculados Total
Código
10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 492.775,63 492.775,63
0040.00.000 ASPS 0,00 352.742,30 352.742,30
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 140.033,33 140.033,33
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.000,00 426.019,08 496.019,08
10.305.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 70.000,00 426.019,08 496.019,08
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 70.000,00 0,00 70.000,00
0040.00.000 ASPS 0,00 250.719,08 250.719,08
0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de | 0,00 5.000,00 5.000,00
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 170.300,00 170.300,00
“42 EDUCAÇÃO 7.892.532,37 11.672.449,19 19.564.981,56
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.809.023,79 0,00 1.809.023,79
12.122.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 1.809.023,79 0,00 1.809.023,79
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 96.142,09 0,00 96.142,09
0020.00.000 MDE 1.692.270,63 0,00 1.692.270,63
0020.85.000 MDE - Rendimento da Aplicação Financeira 500,00 0,00 500,00
0201.00.000 Trasnferências Diretas do FNDE - PDDE 1.600,00 0,00 1.600,00
0298.00.000 Convênios - Educação 18.511,07 0,00 18.511,07
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.171.832,17 11.172.449,19 15.344.281,36
12.361.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 4.171.832,17 11.172.449,19 15.344.281,36
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.000,00 0,00 5.000,00,
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 590.547,67 0,00 590.547,67
0020.00.000 MDE 2.512.643,58 0,00 2.512.643,58
0030.30.361 FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.381.062,62 3.381.062,62
0030.70.361 FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.791.386,57 7.791.386,57
0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 333.334,92 0,00 333.334,92
0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 406.961,96 0,00 406.961,96
0203.00.000 Trasnferências Diretas do FNDE - PNATE 148.598,97 0,00 148.598,97
0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 93.753,09 0,00 93.753,09
0298.00.000 Convênios - Educação 80.991,98 0,00 80.991,98
12.364 ENSINO SUPERIOR 190.756,63 0,00 190.756,63
12.364.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 190.756,63 0,00 190.756,63
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 190.756,63 0,00 190.756,63
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.720.919,78 500.000,00 2.220.919,78
12.365.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP) 1.720.919,78 500.000,00 2.220.919,78
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 300.000,00 0,00 300.000,00
0020.00.000 MDE 413.000,00 0,00 413.000,00
0030.30.360 FUNDEB 30% - Ensino Infantil (Creche) 264.158,48 0,00 264.158,48
0030.30.365 FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL 0,00 500.000,00 500.000,00
0030.70.360 FUNDEB 70% - Ensino Infantil (Creche) 743.761,30 0,00 743.761,30
13 CULTURA 95.954,01 0,00 95.954,01
13.392 DIFUSAO CULTURAL 95.954,01 0,00 95.954,01
13.392.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 95.954,01 0,00 95.954,01
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 62.313,79
0020.00.000 MDE 33.640,22
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Go
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
p Mitos ch e programas conforme o vínculo com os recursos
FORMOSO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ã TA ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Ordinários Vinculados
URBANISMO 4.657.702,39 99.528,70
15 4.757.231,09
15.451 INFRA-ESTRUTURA 3.725.702,39 99.528,70 3.825.231,09
15.451.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 3.725.702,39 99.528,70 3.825.231,09
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.344.708,90 0,00 1.344.708,90
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 2.380.993,49 2.380.993,49
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 99.528,70 99.528,70
15.452 SERVIÇOS URBANOS 932.000,00 0,00 932.000,00
15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 932.000,00 932.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 738.153,88 738.153,88
0123.00.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 193.846,12 193.846,12
16 HABITAÇÃO 206.137,55 0,00 206.137,55
16.482 HABITAÇÃO URBANA 206.137,55 0,00 206.137,55
16.482.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 206.137,55 0,00 206.137,55
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 116.137,55 0,00 116.137,55
17 SANEAMENTO 150.000,00 0,00 150.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 150.000,00 0,00 150.000,00
17.512.0016 MEIO AMBIENTE 150.000,00 0,00 150.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0,00 50.000,00
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 100.000,00 0,00 100.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 6.713.925,59 136.984,59 6.850.910,18
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.440.952,20 0,00 3.440.952,20
18.541.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 2.474.518,51 0,00 2.474.518,51
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.437.628,93 0,00 2.437.628,93
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 36.889,58 0,00 36.889,58
18.541.0016 MEIO AMBIENTE 966.433,69 0,00 966.433,69
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 942.815,90 0,00 942.815,90
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 23.617,79 0,00 23.617,79
18.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.272.973,39 136.984,59 3.409.957,98
18.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 3.272.973,39 136.984,59 3.409.957,98
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 3.103.411,69 0,00 3.103.411,69
0080.00.000 CIDE 81.937,08 0,00 81.937,08
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 87.624,62 0,00 87.624,62
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 136.984,59 136.984,59
AGRICULTURA 811.887,98 811.887,98
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 452.066,28 452.066,28
20.122.0026 APOIO A AGRICULTURA 452.066,28 452.066,28
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 452.066,28 0,00 452.066,28
20.606 EXTENSÃO RURAL 359.821,70 0,00 359.821,70
20.606.0026 APOIO A AGRICULTURA 359.821,70 0,00 359.821,70
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 346.781,90 0,00 346.781,90
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 13.039,80 0,00 13.039,80
23 COMÉRCIO E SERVICOS 468.618,98 25.248,98 493.867,96
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 307.000,00 0,00 307.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
23.691.0009 COMERCIO E TRABALHO 307.000,00 0,00 307.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 307.000,00 0,00 307.000,00
23.695.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 161.618,98 25.248,98 186.867,96
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 25.248,98 25.248,98
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 0,00 150.000,00
“26.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 150.000,00 0,00 150.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0,00 50.000,00
27 DESPORTO E LAZER 575.009,54 0,00 575.009,54
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 372.073,96 0,00 372.073,96
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 202.935,58 0,00 202.935,58
27.812.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 202.935,58 0,00 202.935,58
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 184.585,58 0,00 184.585,58
2000.00.000 Transf, de Convênios Federais 18.350,00 0,00 18.350,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 550.000,00 0,00 550.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 550.000,00 0,00 550.000,00
Administração /Finanças e Planej
jamento Geral do Municipio de Foi 550.000,00 550.000,00
0010.00.00, RECURSOS PROPRIOS 545.000,00 0,00 545.000,00
0080.00.900 CIDE 5.000,00 0,00 5.000,00]
—loo RESERVA DE CONTIGENCIA 20.000,00 0,00 20.080,00]
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 0,00
99.999.0003 Administração /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 20.000,00 0,00 20.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 20.000,00 0,00 20.000,00
TOTAL GERAL = 4690959730 27.584.27048 | 7447386778
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| ANSA ESA, £
HENO RODRIGUES DA SILVA A: ARARAS SE ge OMESDE S. BO
PREFEITO MUNICIPA SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR |!
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. º
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Função Descrição
PODER LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA 2.432.125,13
TOTAL DO ÓRGÃO 2.432.125,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
— [[ 04 ADMINISTRAÇÃO 8.753.606,15
16 HABITAÇÃO 206.137,55
18 GESTÃO AMBIENTAL 6.850.910,18
20 AGRICULTURA 811.887,98]
26 TRANSPORTE 150.000,00)
RESERVA DE CONTIGENCIA
TOTAL DO ÓRGÃO 23.318.650,45
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAÚDE 20.594.176,83
TOTAL DO ÓRGÃO 20.594.176,83
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.426.295,69)
TOTAL DO ÓRGÃO 2.426.295,69
FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
5.676.000,00
5.676.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL DO ÓRGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12
13
365.684,11
365.684,11
19.564.981,56]
TOTAL DO ÓRGÃO 19.660.935,57
TOTAIS POR FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
2.432.125,13
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7)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo novo, compromisso com o povo.
Descrição Valor
04 ADMINISTRAÇÃO 8.753.606,15
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.791.979,80
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.676.000,00
10 SAÚDE 20.594.176,83
12 EDUCAÇÃO 19.564.981,56
13 CULTURA 95.954,01
15 URBANISMO 4.757.231,09
16 HABITAÇÃO 206.137,55
17 — SANEAMENTO 150.000,00)
18 GESTÃO AMBIENTAL 6.850.910,18)
20 — AGRICULTURA 811.887,98)
23 COMÉRCIO E SERVICOS 493.867,96]
26 TRANSPORTE 150.000,00
27 DESPORTO E LAZER 575.009,54
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0.000,00
20.000,00
K A
LÁ
HENO RPDRIGUES DA SILVA NR
PREFEITO MUNICIPAL SECRET.
CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 2
el ap cube fo! VIVNOVAV OG OSOWHO JA TVAIDINNIA VANIA
É | L9'eZe'Bl ooo 00'0 00'0 00'0 19'ezesl 00'0 00'0 000'00'000Z €E0Z'8Z00'G69'EZ VHL VA OLNVORU Vivid JA VOVHOSWIL V HVZIIVIE!
Le'spe'soL 00'0 00'0 oo'o o0'0 Ve'spe'soL 00'0 00'0 000'00'0L00 £E0Z'8Z00'S69'EZ VHL VO OLNVOIA ViVEd 30 VOVEOdWAL V EVZIVIE)
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OLIIJIUd OG ILINIAVO-2000
VIVNDVAV OA OSONHOA JA TVdIDINNIA VANLIIIIAA-2000
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VIVNDVAYV OG OSOWHOA 3 TVIDINNHA vENLIISIAA
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00'0 00'0 00'0 00's85"Ez 000 00'0 00'0 000'00'0L00 +ZOL'gO0O"ZZL"VO ONNIIBA 3a OváisIndV
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À
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
POR FONTE DE RECURSO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Fonte de 4 Valor Orçado Valor Previsto Diferença
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 939.760,18 939.760,18 0,00
0010.00.777 RECURSO PROPRIO - USADO NA COVID 19 10.000,00 10.000,00 0,00
0020.00.000 MDE 4.651.554,43 4.651.554,43 0,00
0030.00.000 FUNDEB 0,00 0,00 0,00
0030.30.360 FUNDEB 30% - Ensino Infantil (Creche) 264.158,48 264.158,48 0,00
0030.30.361 FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 3.381.062,62 3.381.062,62 0,00
0030.70.360 FUNDEB 70% - Ensino Infantil (Creche) 743.761,30 743.761,30 0,00
0030.70.361 FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 7.791.386,57 7.791.386,57 0,00
0040.00.000 ASPS 8.868.703,49 8.868.703,49 0,00
65.882,19 65.882,19
0040.00.777 ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - COVID19
0050.00.000 RPPS 5.676.000,00 5.676.000,00 0,00
0070.00.000 RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 76.415,00 76.415,00 0,00
0080.00.000 CIDE 86.937,08 86.937,08 0,00
0123.00.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 193.846,12 193.846,12
0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 333.334,92 333.334,92 0,00
0201.00.000 Trasnferências Diretas do FNDE - PDDE 1.600,00 1.600,00 0,00
0203.00.000 Trasnferências Diretas do FNDE - PNATE 148.598,97 148.598,97 0,00
0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 93.753,09 93.753,09 0,00
99.503,05 99.503,05
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeic 6.395.043,96 6.395.043,96
0401.00.777 CORONAVÍRUS (COVID-19) 34.117,81 34.117,81 0,00
0440.00.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Estado 70.000,00 70.000,00
0498.00.000 Convênios - Saúde 550.000,00 550.000,00
0700.00.000 Transferencias do FNAS 373.222,39 373.222,99
0798.00.000 Convenios para o o FMAS 145.000,00 145.000,00
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 2.868.888,95 2.868.888,95
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 261.762,27 261.762,27
TOTAL GERAL 74.473.867,78 74.473.867,78 /
E COMES DE S. Xe
CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 1