| materia |
15/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui o programa de Recuperação de Créditos Fiscais -REFIS/2021, no âmbito do Município de Formoso do Araguaia - TO e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a política pública de assistência social do Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins. |
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17/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estabelece novos parâmetros relativos a política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Conselho Tutelar ... |
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45/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
O Vereador Dijalma Sousa Santos, requerendo-lhe que seja disponibilizado a população formosense, o serviço de limpa fossa de forma total gratuita.*APROVADO* |
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47/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
A Vereadora Rosa Maria, requerendo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua treze, rua doze rua doze A e rua Perimetral, que estão situadas no setor central.*APROVADO* |
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48/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
O Vereador Robson Haritianã, requerendo a prorrogação do desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU 2021 e que não sejam cobrados multas e juros sobre o imposto. *APROVADO* |
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| norma |
963/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionarias como atividade essencial no Municipio de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providencias. |
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43/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a implantação de sinalização na vias do Município de Formoso do Araguaia.*APROVADO* |
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44/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
O Vereador Adão Coutinho, requerendo a restauração das piscinas do prédio da FUNCEF que atualmente é ocupado pelo IFTO ( INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS), para uso da saúde Municipal.*APROVADO* |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador Robson Haritianã, indica ao Sr. Heno Rodrigues a regularização da á rea de loteamento urbano, determinando a doação para os nomes dos beneficiados aos referentes lotes e imoveis, sobre o crivo de análise posterior apresentação de documentos legais. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o COVID-19. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos para o tratamento contra o COVID- 19, para residentes e domiciliados no Município de Formoso do Araguaia |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
O Vereador Gabriel Bezerra, requerendo-lhe que seja feita a aquisição de Capacetes Elmo para auxilio do combate ao COVID-19 em nosso Município.
*APROVADO* |
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41/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
A Câmara Municipal Requerendo a roçagem da rodovia TO 280, que liga o trevo do Porto Piauí companhia Brasileira de projetos e empreendimentos (COBRAPE), no município de Formoso do Araguaia.
*APROVADO* |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
A Vereadora Rosa Maria, requerendo- lhe a restruturação de toda a área do Lago Municipal.*APROVADO* |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O Vereador Adão Coutinho requerendo-lhe que seja feita a construção de um portal turístico na entrada na nossa cidade.
*APROVADO* |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O Vereador Adão Coutinho, requerendo-lhe a instalação da rede elétrica e postes de luz , no novo loteamento do setor São José II.
*APROVADO* |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe os balancetes de receitas e despesas do município.
*APROVADO* |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a utilização ICMS- Ecológico em projetos agroecológicos nos territórios indígenas para aumento da pontuação desse recurso no ano subsequente no município.
*APROVADO* |
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37/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O Vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe manutenção da iluminação pública,na avenida José Rodrigues com a rua 10.
*APROVADO* |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
O Vereador Adão Coutinho, requerendo-lhe que seja feita a construção de um Portal Turístico na entrada da nossa cidade.
*APROVADO* |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
O Vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe o melhoramento das estradas vicinais de acesso as Aldeias.
*APROVADO* |
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6/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requerendo: Melhoria na assistência e transporte a pessoa com insuficiência renal crônica (DRC).
*APROVADO* |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Vereador Djalma Sousa Santos, requerendo que seja feita obra de manutenção na entrada Avenida Fernando Henrique Cardoso/ Setor Aeroporto.
*APROVADO* |
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9/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
O vereador Sebastião Coelho Moreira, requerendo que seja feita a construção de quatro quebra-molas no Setor Aeroporto.
*APROVADO* |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
O vereador Gabriel Bezerra, requerendo que seja feita uma limpeza às margens da Avenida Joaquim Batista de Oliveira, mais precisamente ao lado da pista de caminhada e academia pública.
*APROVADO* |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
O Vereador Robson Haritianã, requere que seja realizada uma vistoria técnica de engenharia para identificar vestígios de problemas estruturais nos edifícios da feira coberta e galpão de máquinas agrícolas.
*APROVADO* |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Solicitado pelo vereador Adão Coutinho a implantação de pontos de ônibus.
*APROVADO* |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã requerendo: analise técnica de engenharia de tráfego para que seja implantado redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas), faixa de pedestre na rua 04, próximo a escola Estadual Gercina Borges Texeira, enfrente ao prédio da Energisa.
*APROVADO* |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO, define sua reestruturação e atribuições e revoga a Lei Municipal N°956/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
o vereador Dijalma Sousa Santos, requerendo-lhe reparo e manutenção de estradas que dá acesso ao assentamento Três Poderes e seu ramais.
*APROVADO* |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
O Vereador José Cleves, requerendo-lhe contratação da equipe interprofissional na rede pública de educação básica.
*APROVADO* |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a instalação necessárias para o abastecimento de água potável e distribuição de energia elétrica para as famílias que habitam o loteamento da rua São Francisco.
*APROVADO* |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a recuperação da estrada vicinal do Caracol 2.
*APROVADO* |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
O Vereador Gabriel Bezerra, requerendo-lhe que seja feita a vistoria e manutenção técnica da rua 2A, localizada no Setor Jardim Planalto e dos lotes baldios ali localizados.
*APROVADO* |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
O vereador Gabriel Bezerra, requerendo-lhe que seja enviada a Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, todas as copias do documentos de transição de Gestão.
*APROVADO* |
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| norma |
960/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
O Vereador Robson Haritianã, indica ao prefeito Municipal , a doação do terreno localizado na rua 07, quadra 06, lote 02, numero 36, Centro no município, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). *APROVADO* |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
O vereador José Cleves, requerendo-lhe o termino das obras de terraplanagem, pavimentação em bloquete, calçadas e sinalização nas ruas e avenidas do setor planalto.
*APROVADO* |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
O vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a revitalização do muro no campo de futebol municipal Gilberto Coelho.
*APROVADO* |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
A vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe que seja atualizado o portal transparência do município.
*APROVADO* |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
A Vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a revitalização do Centro cirúrgico do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares.
*APROVADO* |
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| norma |
959/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Municipal para Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes de Combate às Endemias -ACE, e dá outras providências. |
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| norma |
961/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal,por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para atendimento em assistência à saúde e combate ao corona vírus( COVID-19), nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9°, IX da Constituição Estadual, e dá outras providências. |
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| norma |
962/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia, define sua reestruturação e atribuições e revoga a Lei Municipal N°956/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a participar de consórcio público, aprova ratificação do contrato do consorcio Intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do Centro-Oeste do Tocantins-CMCO e dá outras providencias. |
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21/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
O vereador Adão Coutinho, requerendo-lhe a adaptação do antigo Colégio Ulisses Guimaraes, seja transformado em posto de saúde.
*APROVADO* |
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19/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
A vereadora Rosa Maria, requerendo-lhe a implantação de coletores de lixos, em ruas, avenidas e logradouros públicos.
*APROVADO* |
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20/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
O vereador Adão Coutinho, requerendo-lhe a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade denominada Araguaia I e Araguaia II .
*APROVADO* |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
O Vereador Robson Haritianã, requerendo-lhe a restauração da tampa do bueiro na rua 21 esquina com a Avenida JK.
*APROVADO* |
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