materia nº 45/2021

ARROMI
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ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
GABINETE DO VEREADOR DIJALMA SOUSA SANTOS
Formoso do Araguaia - TO, 13 de Abril de 2021.
REQUERIMENTO: 4$ /2021.
Assunto: Serviço de limpa fossa gratuito.
Senhor Presidente, o Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem
perante Vossa Senhoria e demais nobres Edis Representes do povo, amparado no regimento
Interno, Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais que este, se aprovado, seja enviado
ao executivo.
REQUENDO-LHE: Que seja disponibilizado a população formosense, o serviço de Limpa
fossa de forma total gratuita.
JUSTIFICATIVA: Considerando que uma grande parte da população tem a necessidade deste
serviço, mas não tem condições financeira de arcar. E sabendo também que o saneamento
básico é direito fundamental e-serviço público essencial para o bom andamento de uma gestão
de qualidade, pedimos que o Executivo Municipal, forneça tal serviço de forma gratuita.
Diante dos fatos assim mencionados, conto com a aprovação do presente pleito, certo de que
merecerá a devida acolhida por parte do Poder executivo por intermediários dos órgãos
responsáveis.
“4 DIJALMA SOUSA SANTOS
VEREADOR-PT
oLO
pPROTOC
Avenida JK, nº 191 - Centro, CEP 77.470-000 — Formoso do Araguaia/TO.
Fone: (69) 3357 2953