| norma |
938/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL O NOME DO SR. ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
941/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Requerendo-lhe; Que seja feito um estudo pela prestadora de serviço da área, para mudança da rede de alta tensão que passa na frente do setor Aliança. |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Requerendo-lhe; Seja determinado de imediato o reparo do refletor e toda quadra da escola Hermínio Azevendo Soares. |
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55/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Requerendo-lhe; O recapeamento do asfalto e restauração da iluminação publica na Avenida Anhanguera setor Aliança |
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50/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requerendo -lhe; Iluminação,revitalização da Praça em frente o Colégio Coopefa. |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requerendo-lhe; Patrolamento da estrada que da acesso ao Hortêncio de Paula a Senhora do Sinobio. |
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| norma |
930/2019 |
2019-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL_LOA, PARA 2019, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
933/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração o Anexo da Lei n°. 809/2012, de 01 de novembro de 2012. E DÁ outras Providências |
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| norma |
934/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL- REFIS/2018, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA. |
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| norma |
935/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2° E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI N°926/2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO FORMAL EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE PEREIRA". |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
" REQUERENDO-LHE AO EX-PRESIDENTE DESTA CÂMARA O RELATÓRIO DO COMBUSTÍVEL CONSUMIDO NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2018". |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA INFORMADO O DIA DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS" |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA COBRADO DO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS DO CONCURSO DE 2017" |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA COBRADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DO SETOR PLANALTO." |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA COBRADO DO PODER EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MEDICO PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE DO SETOR PLANALTO." |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA COBRADO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM PEDRO II SETOR SÃO JOSE, O REPARO DO MESMO." |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
" ESTA LEI ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 926/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
" REQUER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NA LOCALIDADE DA BR 242 SENTIDO A GURUPI, NOS TRÊS PONTOS DE ACESSO AO SETOR ALIANÇA." |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
" VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO SENHOR PRESIDENTE, QUE SE APROVADO SEJA NOSSO REQUERIMENTO, ENCAMINHE A VOSSA SENHORIA TENENTE CORONEL - SENHOR MÁRCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONÇA, QUE POSSA DISPONIBILIZAR, MAIOR EFETIVO MILITAR A NOSSA CIDADE." |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
" VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO SENHOR PRESIDENTE, QUE SE APROVADO SEJA NOSSO REQUERIMENTO, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA - SENHOR FERNANDO UBALDO MONTEIRO BARBOSA, QUE POSSA DISPONIBILIZAR AO MUNICÍPIO UM DELEGADO PLANTONISTA E VIATURAS A NOSSA POLICIA MILITAR." |
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2/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2018, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 809/2012 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
932/2019 |
2019-01-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI N°.10. 257/01-ESTATUTO DAS CIDADES,E DO ART.54-A, INCISO I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OOTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
932/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Plano Diretor Municipal de Formoso do Araguaia. |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
" REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE REALIZE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA EM FORNECER DENUNCIAS VIA 197 ( POLICIA CIVIL ), E 190 ( POLICIA MILITAR ), SOBRE OCORRÊNCIAS DE CRIMES E SUSPEITOS. " |
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| materia |
44/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, A "CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE", COM O VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO. " |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
" REQUER POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE HAJA MAIOR RIGOR A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO COM RELAÇÃO AOS EVENTOS, COMO SERESTAS, FESTAS DANÇANTES, E OUTROS, ALÉM DA EXIGÊNCIA DA EXPEDIÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SEUS RESPECTIVOS ALVARÁS COM AUTORIZAÇÕES. " |
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| materia |
38/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
" REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA PEDRINA COELHO, NO PRAZO DE ATÉ 48H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, EM PLENÁRIO, ACERCA DA DISPENSA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL MUNICIPAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES." |
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| materia |
39/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
" REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA FORMOSOPREV, O SENHOR CLAUDIONOR DOS SANTOS, NO DIA 07 DE DEZEMBRO, PARA PRESTA INFORMAÇÕES, EM PLENÁRIO, ACERCA DA EXONERAÇÃO DO CARGO O QUAL EXERCIA, BEM COMO PRESTAR MAIS INFORMAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA." |
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| materia |
40/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
" REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, SOBRE A NÃO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM DUVIDOSA E ABAIXO DE SEU VALOR DE MERCADO ( RECEPTAÇÃO )." |
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| materia |
41/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
" REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAMPANHA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, PARA MEDIDAS SIMPLES DE SEGURANÇA, COMO: TRANCAR RESIDÊNCIAS, NÃO UTILIZAR CELULARES NAS RUAS, CUIDADO AO ANDAR COM BOLSAS E OBJETOS EXPOSTOS, NÃO DEIXAR CHAVE NA IGNIÇÃO DE MOTOS E VEÍCULOS, NÃO DEIXAR VEÍCULOS ABERTOS, ENTRE OUTROS. " |
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| norma |
931/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO, CAMPUS AVANÇADO DE FORMOSO DO ARAGUAIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
930/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA 2019, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-23 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA VOTADO E SE APROVADO, ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INTENSIFICAÇÃO DE PALESTRAS PARA PAIS E ALUNOS, SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA, DROGAS E TRANSITO." |
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| norma |
929/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA"SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À É DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO A QUADRA DOS PIONEIROS MIRINS, A PRAÇA DO SETOR ALIANÇA, O LAGO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO INACABADA DA ÁREA ESPORTIVA NA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, A CRECHE DO SETOR PLANALTO, O POSTO DE SAÚDE DA "BAIXADA" ENTRE OUTROS, E POSTERIORMENTE AS SUAS REVITALIZAÇÕES, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NAS MESMAS, PARA QUE ESTAS SE MANTENHAM EM USO CONSTANTE." |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 001 / 2018
" REQUER QUE SEJA FEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO LEILÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS, QUE FOI FEITO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA." |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 001/2018
" REQUER QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DA RUA MACHADO DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE A AV. THOMAS EVANGELISTA E A AV. JORGE MONTEL." |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJA DOADA A ÁREA PÚBLICA , ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CADEIA, NA QUAL HÁ ANOS SITUA-SE À SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO AO ÍNDIO, O POLO BASE, LOCALIZADA NA RUA 07, QUADRA 06, LOTE 02, NÚMERO 36." |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO NA FAZENDA DEUS ME AJUDA, PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO SALES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO SERRADO DAS PIRANHAS NO PA CARACOL II, LIGANDO A MESMA AO ATERRO QUE PASSA A APROXIMADAMENTE 900 M DE SUA SEDE, RUMO AO LAGO DAS PIRANHAS. " |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
" QUER QUE SEJA FEITO UM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DE AÇÕES JUDICIAIS, LOCALIZADO NO ADENDO III NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS, PAGINAS 6 DE 16, NA LOA ( LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL) AS QUAIS OS RECURSOS DA ORDEM NO VALOR DE: R$ 425.640,00 ( QUATROCENTOS E VINTE CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS ) ESTÃO DESTINADOS. " |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
" REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA AO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS (IFTO), EM NOSSO MUNICÍPIO. " |
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| norma |
2/2018 |
2018-09-28 |
Resolução |
" DISPÕE SOBRE O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Resolução |
" DISPÕE SOBRE O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
928/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
" REQUER O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA REGIÃO DO ARAGUAIA II SAINDO DO ASFALTO PARA FAZENDA KAWE PASSANDO "PELO MANOEL MUNDICO". |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. RICARDO REHDER GARCIA DE FIGUEIREDO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO BRADESCO." |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
" REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA "TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE" PARA O PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, O PE. JOSÉ MARIA GONÇALVES." |
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