norma nº 930/2019

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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ADM. 2017/2020
LEIN. 930/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
an ira “DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI
ERP ia “29b ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, PARA 2019,
Efecron do 8º ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO
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Foi fixado no Pla
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é DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
aa O PREFEITO DE FORMOSO DO ARAGUÁIS, NO USO DE SUAS
- ATRIBUIÇÕES, OBSERVANDO O QUE PRECONIZA A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA,
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º, — Esta Lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de
2019, no valor global de R$ 63.714.101,00 (Sessenta e três milhões e setecentos e quatorze mil e
cento e um reais), envolvendo os recursos de todas as fontes, compreendendo:
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
- Art. 2%. — O Orçamento Fiscal será detalhado, em seu menor nível, através dos
Elementos da Despesa detalhados no Anexo ao decreto que acompanha esta Lei.
$ 1º - Na programação e execução do or;ament» fiscal será utilizada a classificação por
sua natureza, onde deverá ser identificada a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade
de aplicação e o elemento.
$2º - O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo ás normas de
execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior.
Art. 3. - A Receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$ 63.714.101,00
(Sessenta e três milhões e setecentos e quatorze mile cento cum reais); RECEBEMOS)
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Avenida Hermínio Azevedo, nº 150 — Centro — CEP: 77470-000 — Formoso do Araguaia - TO .
Telefone (63)-3357-2893 - CNPJ-02.075.216/000!-41. www.formoso.to.gov.br
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do Araguaia
Formoso em Boas Mãos!
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A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes no
anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
J
RECEITA 61.498.945,36
RECEITA TRIBUTÁRIA 2.773.394,40
| RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 5.973.340,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.638.397,20
[ TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.045.535,36
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 68.278,40
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.122,155,64
ALIENAÇÃO DE BENS 145.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.977.144,64
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(1.907.000,00)
TOTAL DA RECEITA
63.714.101,00
Art. 4º. - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros Programa de
Trabalho e Natureza Despesa, que apresentam o seguinte desdobramento:
1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO:
A
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Legislativa 2.041.560,00
Administração 7.646.545,48
Assistência social 3.226.505,00
Previdência social 4.526.200,00
Saúde 18.864.290,75
Educação o 17.321.267,03
Cultura 461.755,97
Urbanismo | 2.022.246,16
Habitação o 139.968,34 |
Saneamento 312.402,25
Gestão ambiental 2.914.700,43
Agricultura 251.224,60
Comercio e Serviços 333.513,36
Transporte 2.779.319,18
Desporto e Lazer 642.474,72
Encargos especiais 226.613,16
Reserva de contingência 3.514,57
TOTAL DA DESPESA 63.714.101,00
1 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS:
DESPESAS CORRENTES 59.588.430,79
Pessoal e Encargos Social
32.150.766,79
Juros e Encargos da Dívida
38.744,77
Outras Despesas Correntes
27.398.919,23
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DESPESAS DE CAPITAL 4.122.155,64
Investimentos 3.877.719,12
Amortização/Refinanciamento da Divida 244.436,52
RESERVA DE CONTINGENCIA 3.514,57
Reserva de Contingência 3.514,57
Parágrafo Único - Integra o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do
Tesouro Municipal, destinados a transferências às seus órgãos entidades e fundos da administração
direita e indireta a titulo de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços.
Art. 5º - Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas, fundacionais e
fundos especiais do poder executivo em importância para a receita orçada e a despesa fixada,
aplicando sê-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta por força desta
Lei.
CAPÍTULO HI
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir
creditos suplementares, ate o limite de 30% (trinta por cento) sobre o total da despesa nela fixada.
Art. 7º - Ficam excluídas do limite da porcentagem as despesas com gastos de pessoal
civil.
Art. 8º - Durante a execução orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019,
conforme estabelecido no art. 43, $ 1º, inciso III da Lei 4.320/64 e no artigo 167, inciso VI da
Constituição Federal, bem como a alteração do QDD, incluindo e mantendo os elementos e
subelementos existentes na Lei vigente.
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CAPÍTULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 92. — Fica o poder executivo autorizado a:
A)Decorrente de superávit financeiro ate o limite de 100% do mesmo, de
acordo com o estabelecido no artigo 43 da lei 4.320/64:
B) Decorrente do excesso de arrecadação até o limite 30% do mesmo, conforme
estabelecido no artigo 43 da 4.320/64;
C) Decorrente de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei
de Diretrizes Orçamentárias 2019, ate o limite 30% das mesmas conforme estabelecido no
artigo 43 da lei 4.320 e com base artigo 167 inciso VI da Constituição Federal.
D)Decorrente de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de
elementos e sub elementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria
econômica reduzida.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10º. — Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares
pertinentes à execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da constituição do
município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2019.
Art. 11º. — Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e indicativos
constantes ao anexo a esta Lei.
Art. 12º. — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta,
autarquias. fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos
respectivos orçamentos.
Parágrafo Único — Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de
lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do grupo
extra orçamentário.
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Telefone (63)-3357-2893 - CNPJ-02.075.216/0001-41. www.formoso.to.gov.br
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|
Art. 132, — Fica o Poder Executivo «utorizado a realizar transposição o remanejamento
ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro sem prévia autorização legislativa.
Art. 14º. — Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário, para que surtam todos os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que
produza os resultados de mister para os fins de Direito.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA,
aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2018.
Prefeitó Municipal
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| Pio ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
4 RESUMO GERAL DA DESPESA
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Código Especificação Elemento
300000000 DESPESAS CORRENTES 59.588.430,79
310000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.150.766,79
319000000 — APLICACOES DIRETAS 31.552.457,47
319004000 — CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.945.482,65
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.138.717,10
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.306.170,72
319016000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.224,94
319091000 SENTENCAS JUDICIAIS 155.191,06
319094000 — INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.671,00
r APLICAGAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS
319100000 E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 598.309,32
SOCIAL - OPERACOES INTRA-ORCAMENTARIAS
319113000 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENTARIAS 598.309,32 ai
320000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 38.744,77
329000000 — APLICACOES DIRETAS 38.744,77
329021000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 38.744,77
330000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.398.919,23
335000000 —TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.422.034,09
335041000 CONTRIBUICOES 1.422.034,09
337100000 — TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 6.805,20
337141000 Contribuicoes Para Manutencao Dos Consorcios 6.805,20
339000000 — APLICACOES DIRETAS 25.970.079,94
339001000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 2.279.000,00
339003000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 222.600,00
339004000 — CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 61.246,80
339005000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 610.000,00
339009000 SALARIO-FAMILIA 10.600,00
339014000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 669.585,52
po 339018000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.154,55
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 11.353.977,73 E SPA
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 90.915,32
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.917,28
339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA 56.913,52
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.205.708,61 CERRERE]
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.072.668,35
339047000 — OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 374.302,59
339048000 — OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 276.699,44
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 593.744,00
339093000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.046,23
400000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.122.155,64
| 440000000 INVESTIMENTOS 3.877.719,12
449000000 — APLICACOES DIRETAS 3.877.719,12
449030000 MATERIAL DE CONSUMO 11.523,47
449036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.230,31
449051000 OBRAS E INSTALACOES 1.758.459,08
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.040.850,99
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f ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
pra RESUMO GERAL DA DESPESA
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E Categoria
Código Especificação Elemento - Econômica | TE)
pagos
449061000 AQUISICAO DE IMOVEIS 27.845,78
449092000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.300,00
—
449093000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.509,49
460000000 - AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 244.436,52
469000000 'APLICACOES DIRETAS 244.436,52
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 244.436,52
900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.514,57
990000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.514,57
999900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.514,57
999999000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.514,57
TOTAL GERAL 63.714.101,00
WAGNER COELHO DE OLIVEIRA ERIVAL HORACIO DE CASTILHO JOSE IDEJAR VIAM
PREFEITO SECRETARIO DE FINANCAS
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00'087'20S'L IVdIlONHHA - VZIANLVN HINDIVNO JA SODIAHAIS IHGOS OLSOdWI 0000'00'00'L '€'ZO'B L'L'L
00'082'20S'L VZIANLVN HINDIVNO IA SODIAHAS IHGOS OLSOdII 0000'00'00'0'€ Z0'8' LL 'L
00'082'70S'L SODIAHAS 3 SVIHOAVIHIN IA OVIVINDAIO 'OVINAONA V IHSOS SOLSOdWI 0000'00'00'0'0'T0'8' LL 'L
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00'000'05Z SI3AOWI JHSOS SIVIN SOLIIHIA JA 3 SIZAOWI SNIS 3Q .SOAIA HILNI, OVSSINSNVAL IJHSOS OLSOdINI 0000'00'00'0'p LO'B' LL"
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00'000'004 TVdIONHHd - YVNVEHN IVISOLIRSHIL 3 IVICINA IAVAIIHdONA V IHSOS OLSOdII 0000'00'00'L L'LO'B'L LL
00'000'00% VNVEAN IVINOLISHIL 3 TVICINA IAVAIIHdONA V IHTOS OLSOdWNI 0000'00'00'0'L'LO'B"L "LL
00'000'059 SOIdIDINNIN/SQ/SOQVLSI VIVA OINONISLVA O IHSOS SOLSOdWI 0000'00'00'0'0'LO'8"L'L'L
00'082'25L'Z SOIdIDINNIA 4Q/SOAVISI JA SODIAIDIdSI SOLSOdWNI 0000'00'00'0'0'00'8" LL"
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00'000'05y 31NO4 VN OCILIU - VANIA V IHIOS OLSOdWI 0000'00'00'0'0'€0'E L'L'L
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00'82/'5 SODINHIS JA OVIVISIAA VIId SVXVL SVELNO 0000'00'66 LL LO'Z'Z'L'L
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00'82/'5 SIVALSVAVO SODIAHAIS 3 SVXVL 0000'00'€O LL LO T'T'L'L
00'8yb z6 IWVdlONIEd - SODIAHAIS JA OVIVLSIdd VIId SVXVL 0000'00'00'L'L'LO'T'T'L'L
00'8yb Z6 SODINHAIS JA OVIVISIdd VIId SVXVL 0000'00'00'0'L LO'Z'T'L'L
00'8bh Z6 SODINHAIS JA OVIVLSIdd Vlad SVXVL 0000'00'00'0'0'L0'2'2'L'L
00'8bb z6 SODIAHAIS IA OVIVISIdd ViId SVXVL 0000'00'00'0'0'00'2'2'L'L
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00'000'01 JGIO - SOCVINONIA SOSHNII JA SOIHVINVE SOLISOJIA 30 OVIVHINNWIS JO VLIZOIS 0000002140 ZE"
AM 3a SO9NBNA SOMNHIS 3 SI09V - SOCVINONIA SOSHNDIU JA SONHVONVE SOLISOJIA 3a OVIVEINNNIS dada PS ogog ouro Ter
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
RESUMO GERAL DA RECEITA
Cat i
Código | Descrição Fonte Essas
1.7.1.8.01.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 330.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 330.000,00
1.71.8.01.3.1.01.00.0000 a DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 13 COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC N$ 55/2007) - 150.000,00
1.7.1.8.01.3.1.02.00.0000 RE AR DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC N$ 55/2007) - 180.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 430.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 430.000,00
1.7 1.801.4.1.01.00.0000 eus DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC N$ 84/2014) - 250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC NS 84/2014) - MDE 180.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 168.340,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 168.340,00
1.7.1.8.01.5.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 104.004,00
1.7.1.8.01.5.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 8.667,00
1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 34.668,00
1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB (5.000,00)
1.7.1.8.01.5.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 26.001,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 395.192,40
1.7.1.8.02.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 15.000,00
1.7.1.8.02.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL 15.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 115.560,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 115.560,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 264.632,40
1.7.1.8.02.6.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 264.632,40
1.7.1.8.03.0.0.00.00.0000 Sae RAR DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 9.918.577,68
1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 4.950.949,92
1.7.1.8.03.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 481.500,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 2.033.342,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
mm |
Enem É
0 2
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
RESUMO GERAL DA RECEITA
Código | Descrição Fonte aa
1.7.1.8.03.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 181.338,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 1.918.989,36
1.7.1.8.03.9.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO 352.458,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 1.897.346,20
1.7.1.8.05.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 500.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 500.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 500.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 258.854,40
1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000 O DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - 258.854,40
171.8054000.000000 py au peERRsenciAs DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - 101.692,80
1.7.1.8.05.4.1.00.00.0000 UE RS a DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - 101.692,80
1.7.1.8.05.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 536.799,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - PRINCIPAL 536.799,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96 9.556,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96 9.556,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96 - PRINCIPAL 9.556,00
1.7.1.8.06.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. NS 87/96 6.933,60
1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - MDE 577,80
1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDEB 2.311,20
1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDEB (2.000,00)
1.7.1.8.06.1.1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - ASPS 1.733,40
1.7.1.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.590.336,72
1.7.1.8.10.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.590.336,72
1.7.1.8.10.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 1.590.336,72
1.7.1.8.12.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1.323.528
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA L
sde9
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Pr? ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
qu] RESUMO GERAL DA RECEITA
SA
1.7.2.8.01.3.1.01.00.0000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO
1.7.2.8.01.4.0.00.00.0000
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
Código Descrição Fonte es
1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1.323.528,80
1.7.1.8.12.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 1.323.528,80
1.7.1.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.021.039,86
1.7.1.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.021.039,86
1.7.1.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 1.021.039,86
1.7.1.8.99.1.1.99.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 1.021.039,86
1.7.1.8.99.1.1.99.99.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.021.039,86
1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9.249.072,40
1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 9.249.072,40
1.7.2.8.01.0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 9.249.072,40
1.7.2.8.01.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 8.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 5.400.000,00
1.7.2.8.01.1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 450.000,00
1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB 1.800.000,00
1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB (800.000,00)
1.7.2.8.01.1.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 1.350.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA 900.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 900.000,00
1.7.2.8.01.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 200.000,00
1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB (100.000,00)
1.7.2.8.01.2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 150.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 11.556,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 11.556,00
11.556,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO cus
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
RESUMO GERAL DA RECEITA
Código | Descrição Fonte Ps
1.7.2.8.01.4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 137.516,40
1.7.3.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 578.110,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 578.110,00
1.7.3.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 578.110,00
1.7.3.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 578.110,00
1.7.3.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 578.110,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 8.900.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 8.900.000,00
175.8.01.0.0.00.00.0000 ACEDA nos CASE SR PA EUCADAS UNDER O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 8.900.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.0000 O ES CRE CER E E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 8.900.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 68.278,40
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 68.278,40
1.9.2.1.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES 11.556,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 11.556,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 11.556,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 11.556,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 11.556,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 51.372,40
1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 51.372,40
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 51.372,40
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 51.372,40
1.9.2.2.99.1.1.03.00.0000 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 5.350,00
1.9.2.2.99.1.1.06.00.0000 RESTITUICOES - RPPS 21.400,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 24.622,40
1.9.2.8.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
“=
Fe
ESTADO DO aa
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
RESUMO GERAL DA RECEITA
Código Descrição Fonte peuepodo.
1.9.2.8.01.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.350,00
1.9.2.8.01.1.0.00.00.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.350,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL 5.350,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 4.122.155,64
2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 | ALIENACAO DE BENS 145.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 95.000,00
2.2.1.1.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 15.000,00
2.2.1.1.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 15.000,00
2.2.1.1.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - PRINCIPAL 15.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 80.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 80.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 80.000,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.0000 ALIENACAO DE VEICULOS 45.000,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.0000 ALIENACAO DE MOVEIS E UTENSILIOS 20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.04.00.0000 ALIENACAO DE EQUIPAMENTOS 15.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 50.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 50.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 50.000,00
2.2.2.0.00.1.1.04.00.0000 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 50.000,00
.0.00.0.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.977.155,64
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 3.162.240,31
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 3.162.240,31
2.4.1.8.03.0.0.00.00.0000 io SENDA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS 1.457.340,00
2.4.1.8.03.9.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO 1.457.340,00
2.4.1.8.08.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 800.000,00
2.4.1.8.08.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 800.000,00
2.4.1.8.08.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PRINCIPAL 800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO Tocanta
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Pro ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
| Ê RESUMO GERAL DA RECEITA
Fome enter!
Código | Descrição Fonte LEE.
34,808] 0800.0050 rena E NSFERENCAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR ESSO
24189900.0000.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 904.900,31
2418991000000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 904.900,31
2.41.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 904.900,31
24.2000.0.0.00.00.0000 —TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 814.915,33
24280000.00000000 — TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 814.915,33
2428990000000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 814.915,33
2428991000000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 814.915,33
2.4.2.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 814.915,33
9.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 DEDUCOES DA RECEITA (1.907.000,00)
97.0.0.00.0.0.00.00.0000 DEDUCOES DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES (1.907.000,00)
9.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M (4.007.000,00)
|71.8.00.0.0.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS (1.007.000,00)
1.8010.000.00.0000 — PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO (1.005.000,00)
1.8.060.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96 (2.000,00)
9.7.20.00.0.0.00.00.0000 —TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES (900.000,00)
7.28000.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS (900.000,00)
| 9:728010.0.00.000000 — PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS (900.000,00)
| TOTAL GERAL 61.807.101,00
Es eS..a)
WAGNER COELHO DE
PREFEIT
IVEIRA ERIVAL HORACIO DE CASTILHO
SECRETARIO DE FINANCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 9 de 9
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P9/0ZE'p 137 VA “L OXAINYV - (986L/ZO/b JA “8 oN AOS VINVLHOd)
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6LOZ JA OIDIIDHAIXI O VAVA OLNINVÔNO
VIVNDVAV OA OSONHOA JA TVdIDINNIA VANLIISIAA 44
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SVONVNIA 3Q OlNVIIHOIS
OHULSVO JA OIDVHOH TVAIHI
VIVNOVAV OA OSOWHOS 3 TVAIDINNN VENLIIIINA
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VIONIDILNOD VANISIA (00'000'206'L)
TWLIdVO 3a SVSIdSIA P9'SSL'Tzl'p
SILNINHOO SVSIASIA 9E'GP6' 86" LO
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(00'000 206 'L)
(00'000'206'L)
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VIONIONILNOO 30 VAHISIH 00'/000'SbL
VIONIONILNOO 30 VAHISIN P9SSI ZZh p
VOIAO VO OLNINVIONVNISIH/OVIVZILHONV
SOLNIWILS3ANI
VlIdv9 3 SvSIdSIa
LS'PISOLGL
TVIOL 9º'sp6'B6p'L9
JIAVEIANS Ob'B/789
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SILNIHHOO SVSISIA SVELNO 0Z'26€ BE9L
VOIAIO VA SODAVINI 3 SONNF 00'0bL EZ6S
SIVIDOS SODUVINI 3 TVOSSId Ob P6EEL/T
SILNIHHOO SVSIdSAA SE'SP6 16565
TVIOL
RS ad
VLIdVO 30 SVLIIDIA
SILNINHOOD SVLIIDIA
ILNIHHOO SVIDNIHIAISNVAL SVO SI0INAIA
VIII VA SI0INAIA
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IVLIdVO 30 SVIONIHIASNVHL -
SNa8 30 OvIvNaNyV
IVLIdVO 30 SVLIZIIA
3INIHHOO OLNINVINO OQ LIAVEIANS
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SIINIHHOO SVLIZ03H SVELNO
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ji ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
) f ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
gh (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
K AN pr
0001-PODER LEGISLATIVO
0001-CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Descobramento Elemento Rx ts
300000 DESPESAS CORRENTES 1.889.940,14
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.299.067,33
319000 APLICACOES DIRETAS 1.299.067,33
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.224,94 E)
E 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 951.639,17
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 338.082,34 |
319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.224,94
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 1.224,94
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.671,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 590.872,81
337100 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 6.805,20
337141 Contribuicoes Para Manutencao Dos Consorcios 6.805,20
339000 APLICACOES DIRETAS 584.067,61
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 56.710,00 |
339030 MATERIAL DE CONSUMO 283.550,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 45.368,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.249,36
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.493,60 =
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 61.246,80 |]
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.449,85
400000 DESPESAS DE CAPITAL 151.619,86
440000 INVESTIMENTOS 151.619,86
449000 APLICACOES DIRETAS 151.619,86
449051 OBRAS E INSTALACOES 97.994,88
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.400,04
449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.224,94 ab
[RA TOTAL DA UNIDADE 041.560,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 16
e
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UA
Fonte eoteariço!
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0002-GABINETE DO PREFEITO
Código |Especificação Descobramento Elemento] Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 1.150.054,80
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 748.456,68
E 319000 APLICACOES DIRETAS 748.456,68 =|
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 732.179,32
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 16.277,36
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 401.598,12 |
339000 APLICACOES DIRETAS 401.598,12
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 70.566,46
339030 MATERIAL DE CONSUMO 130.319,80
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 6.895,94
po 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.166,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.812,98
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.670,94
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.166,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 8.503,74
440000 INVESTIMENTOS 8.503,74
449000 APLICACOES DIRETAS 8.503,74 =
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.503,74
TOTAL DA UNIDADE e 1.158.558,54
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0003-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
Código Especificação Descobramento Elemento Palo
300000 DESPESAS CORRENTES 580.661,89
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 69.060,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 |
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.880,00
319013 — OBRIGACOES PATRONAIS 2.120,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE C 1.060,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORCAMEN' 1.060,00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.060,00 ]
329000 — APLICACOES DIRETAS 1.060,00
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.060,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.541,89
335000 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 1.060,00
335041 CONTRIBUICOES 1.060,00
339000 — APLICACOES DIRETAS 509.481,89
339014 — DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.944,94
339030 MATERIAL DE CONSUMO 163.972,76
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.899,74
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 119.922,89
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.621,56
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.120,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 61.812,83
440000 INVESTIMENTOS 61.812,83 |
449000 — APLICACOES DIRETAS 61.812,83
449051 OBRAS E INSTALACOES 57.242,96 pie!
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.569,87
TOTAL DA UNIDADE | 642.474,72
e
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
código | Especificação ER Descobramento Elemento Esse
300000 DESPESAS CORRENTES 948.791,78
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.863,92
319000 APLICACOES DIRETAS 584.863,92
[— 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 583.958,24 +
E 319013 OBRIGACOES PATRONAIS 905,68
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.124,68 DI
329000 APLICACOES DIRETAS 6.124,68
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 6.124,68
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.803,18
339000 APLICACOES DIRETAS 357.803,18
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.799,49
339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 11.545,52
[339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.674,81
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.745,52
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 226.613,16
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 424,68
400000 DESPESAS DE CAPITAL 23.548,49]
440000 INVESTIMENTOS 19.634,17
449000 APLICACOES DIRETAS 19.634,17
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.124,68 —]
449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.509,49
460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 3.914,32 E]
469000 APLICACOES DIRETAS 3.914,32
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 3.914,32
TOTAL DA UNIDADE | 972.340,27]
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pm ESTADO DO TOCANTINS
í “ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Í Liss: ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Hu h Í ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
! (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
NDA) E Tete gongo!
E o)
ho
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0005-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Especificação Descobramento Elemento e iate
300000 DESPESAS CORRENTES 200.687,64
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.907,64
319000 APLICACOES DIRETAS 123.907,64
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 122.493,60
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.414,04
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.780,00 5
339000 APLICACOES DIRETAS 76.780,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 46.640,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 25.900,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.060,00
[o 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.120,00 a
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.060,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.120,00
440000 INVESTIMENTOS 2.120,00 nr
449000 APLICACOES DIRETAS 2.120,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.120,00
TOTAL DA UNIDADE 202.807,64
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fee
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Pi ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
«a:
Mie ente
[ca
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0007-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código |Especificação Descobramento Elemento! Pe ide
300000 DESPESAS CORRENTES 3.151.892,47
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.454.150,00
319000 — APLICACOES DIRETAS 1.421.290,00
[319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.054.000,00 a
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 339.200,00
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 28.090,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE C 32.860,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMEN 32.860,00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.166,00
329000 — APLICACOES DIRETAS 1.166,00
a 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.166,00 |
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.696.576,47
335000 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LL 40.280,00
335041 CONTRIBUICOES 40.280,00
339000 — APLICACOES DIRETAS 1.656.296,47
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.528,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 295.131,96
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 132.087,87
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 754.476,64
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 14.628,00
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 425.840,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.604,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL ma
440000 — INVESTIMENTOS 57.146,72
449000 — APLICACOES DIRETAS 57.146,72
449051 OBRAS E INSTALACOES 48.666,72
vw 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.480,00
460000 — AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 12.720,00 EEN
469000 — APLICACOES DIRETAS 12.720,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 12.720,00
900000 RESERVA DE CONTINGENCIA ES
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.394,57
999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.394,57
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.394,57
TOTAL DA UNIDADE 3.223.153,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
'ágina 6 de 16
ESTADO DO TOCANTINS
pote
o ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Pote inte
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0008-SECRETARIA DA PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
TOTAL DA UNIDADE
643.987,36
Código |Especificação Descobramento Elemento Eae
300000 DESPESAS CORRENTES 604.496,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.460,00
319000 APLICACOES DIRETAS 202.460,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.800,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 11.660,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.036,00
339000 APLICACOES DIRETAS 402.036,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 14.628,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 96.460,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.286,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.580,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238.796,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.286,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 39.491,36
440000 INVESTIMENTOS 39.491,36
449000 APLICACOES DIRETAS 39.491,36 +
449051 OBRAS E INSTALACOES 34.933,36
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.558,00 Era
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 7 de 16
É
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
À nf ; |]
| pm ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
; Tee
Me entza
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0009-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Código |Especificação Descobramento Elemento Rag
300000 DESPESAS CORRENTES 8.002.683,10
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.274.105,04
319000 APLICACOES DIRETAS 2.251.126,36
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 807.235,39
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.427.610,97
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.800,00
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 8.480,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE C 22.978,68
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMEN 22.978,68 —
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.166,00
[1] 329000 APLICACOES DIRETAS 1.166,00
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.166,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.727.412,06
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 12.720,00
335041 CONTRIBUICOES 12.720,00
339000 APLICACOES DIRETAS 5.714.692,06
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 32.330,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.795.519,18
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 426.786,95
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.434.639,25
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.776,81
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 11.024,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.615,87
400000 DESPESAS DE CAPITAL 801.889,01
440000 INVESTIMENTOS 784.399,01
449000 APLICACOES DIRETAS 784.399,01
[) 449051 OBRAS E INSTALACOES 720.469,14
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.929,87
460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 17.490,00
469000 APLICACOES DIRETAS 17.490,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 17.490,00
TOTAL DA UNIDADE 8.804.572,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 8 de 16
p=” ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
À jif ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
y Í ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
nm Er
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0010-SECRETARIA DE AGRICULTURA
peiaçes [Espesiicação Descobramento Elemento) Be sd
300000 DESPESAS CORRENTES 396.442,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.560,00
319000 — APLICACOES DIRETAS 186.560,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 169.600,00
319013 — OBRIGACOES PATRONAIS 16.960,00
330000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.882,00
[339000 — APLICACOES DIRETAS 209.882,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.314,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 124.600,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.498,00
1) 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.604,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.640,00
| 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.226,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 161.962,60
440000 INVESTIMENTOS 161.962,60
449000 — APLICACOES DIRETAS 161.962,60
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 161.962,60 as
TOTAL DA UNIDADE | 558.404,60
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ESTADO DO TOCANTINS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO III - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0011-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Descobramento Elemento
Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.522,00
319000 — APLICACOES DIRETAS 118.742,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 85.140,00 ERR |
319013 — OBRIGACOES PATRONAIS 24.380,00
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 9.222,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE C 13.780,00
319113 — OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMEN 13.780,00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.060,00
329000 — APLICACOES DIRETAS 1.060,00
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.060,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.550,00
335000 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 12.720,00
335041 CONTRIBUICOES 12.720,00 erre
339000 — APLICACOES DIRETAS 323.830,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 32.860,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 29.680,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.540,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.980,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.512,00 ERES |
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 156.880,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.378,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 19.928,00
440000 INVESTIMENTOS 2.438,00
449000 — APLICACOES DIRETAS 2.438,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.438,00
460000 — AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 17.490,00
469000 — APLICACOES DIRETAS 17.490,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 17.490,00
TOTAL DA UNIDADE | 490.060,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 10 de 16
ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
fa
E Emi intanço!
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGINAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Im ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
asa ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Código |Especificação Descobramento Elemento Categoria
Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 258.947,40
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.110,00
319000 APLICACOES DIRETAS 99.110,00
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 99.110,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.837,40
339000 APLICACOES DIRETAS 159.837,40
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 29.446,80
339030 MATERIAL DE CONSUMO 29.446,80
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.562,80
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.381,00
w 400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.693,60
440000 INVESTIMENTOS 2.693,60
449000 APLICACOES DIRETAS 2.693,60
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.693,60
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
261.641,00
Página 11 de 16
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
telas ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Í ADENDO IIl - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
di NR ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
O Remteintaiêod
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código |Especificação Descobramento Elemento Br átio
300000 DESPESAS CORRENTES 17.665.672,71
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.650.616,53
319000" APLICACOES DIRETAS 1.262.706,99
[319004 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.933.488,27
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.687.325,32
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 533.719,28
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 108.174,12
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE C 387.909,54
319113 — OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMEN. 387.909,54
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 18.298,22
- 329000 — APLICACOES DIRETAS 18.298,22
329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 18.298,22
330000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.996.757,96
339000 — APLICACOES DIRETAS 5.996.757,96
339004 — CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CI 61.246,80
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 207.285,22 FERE
339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.496.120,48
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 8.574,55
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 31.848,34
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 691.169,83 Jato “5:
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.202.989,40
JJ
339047 — OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 19.598,97
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 269.349,82
339093 — INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.574,55
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.511.020,29
440000 INVESTIMENTOS 1.475.860,09
pi 449000 — APLICACOES DIRETAS 1.475.860,09
449030 MATERIAL DE CONSUMO 11.523,47
449035 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.750,31
449051 OBRAS E INSTALACOES 510.169,52
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 934.169,99
449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 8.246,80
460000 — AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 35.160,20
469000 — APLICACOES DIRETAS 35.160,20
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 35.160,20
TOTAL DA UNIDADE 19.176.693,00
L
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA a 12 de 16
pi ESTADO DO TOCANTINS
És
ú ça PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
I | felua ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
nd ; |! Í ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
y (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
“ Kmttententod
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| Código Especificação Descobramento Elemento peca
300000 DESPESAS CORRENTES 2.651.887,78
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.443.331,58
319000 APLICACOES DIRETAS 1.442.106,64
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.297,60
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.081.408,90
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 160.400,14
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE C 1.224,94
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMEN' 1.224,94
| 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.208.556,20
339000 APLICACOES DIRETAS 1.208.556,20
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 60.032,25
339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.154,55 FREI]
339030 MATERIAL DE CONSUMO 457.689,19
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 36.937,18 Ps
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.842,94
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 148.197,75
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 488.758,42
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 369,36
339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 7.349,62
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.224,94
400000 DESPESAS DE CAPITAL 247.617,22
440000 INVESTIMENTOS 247.617,22
449000 APLICACOES DIRETAS 247.617,22
449051 OBRAS E INSTALACOES 93.117,82
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 136.125,36
449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 18.374,04 |
o TOTAL DA UNIDADE 2.899.505,00]
[4
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 13 de 16
Eedaço
raso
| mu
aa —
Femetentzaçiêo!
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0014-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Código |Especificação Descobramento Elemento para
300000 DESPESAS CORRENTES 4.377.800,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 672.600,00
319000 — APLICACOES DIRETAS 672.600,00
[319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.600,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 132.000,00
330000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.705.200,00
| 339000 APLICACOES DIRETAS 3.705.200,00
339001 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 2.279.000,00
339003 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR E
339005 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 610.000,00
o 339009 SALARIO-FAMILIA 10.600,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 21.200,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 116.600,00
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 106.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.600,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.600,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 148.400,00
440000 INVESTIMENTOS 148.400,00
449000 — APLICACOES DIRETAS 148.400,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.400,00
900000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.120,00
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.120,00
999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.120,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.120,00
TOTAL DA UNIDADE | 4.528.320,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 14 de 16
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
fteliade ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
| ] ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Vy K ão ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
“ Remtrentorõo!
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
Código |Especificação | Descobramento Elemento E
300000 DESPESAS CORRENTES 276.908,64
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 144.161,87 1
319000 APLICACOES DIRETAS 144.161,87
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 88.789,61 E
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.981,22
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 26.391,04
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.746,77
339000 APLICACOES DIRETAS 132.746,77
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.671,00 |
R 339030 MATERIAL DE CONSUMO 29.080,89
a 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.124,68 =
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.745,52
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.124,68
400000 DESPESAS DE CAPITAL 50.091,36
440000 INVESTIMENTOS 12.249,36
449000 APLICACOES DIRETAS 12.249,36
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.249,36 1
460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 37.842,00
469000 APLICACOES DIRETAS 37.842,00 |
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 37.842,00
TOTAL DA UNIDADE 327.000,00
0
[a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 15 de 16
ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Código |Especificação | Descobramento Elemento
300000 DESPESAS CORRENTES 16.961.432,44
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.065.794,20
319000 APLICACOES DIRETAS 10.927.298,04 |
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.815.336,84
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.417.100,36 |
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 694.860,84
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE C 138.496,16 |]
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMEN 138.496,16
320000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 9.869,87 |
329000 APLICACOES DIRETAS 9.869,87
[4 329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 9.869,87 1
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.885.768,37
335000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 1.355.254,09
r 335041 CONTRIBUICOES 1.355.254,09
339000 APLICACOES DIRETAS 4.530.514,28
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 36.629,36
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.259.906,67
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 26.823,91
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 397.394,69
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.782.610,50
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.974,81
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.174,34 =
400000 DESPESAS DE CAPITAL 821.590,56
440000 INVESTIMENTOS 701.770,56
IR 449000 APLICACOES DIRETAS 701.770,56 E
449036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.480,00
449051 OBRAS E INSTALACOES 195.864,68
6 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 492.125,88
449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.300,00
[ 460000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 119.820,00
469000 APLICACOES DIRETAS 119.820,00
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 119.820,00
TOTAL DA UNIDADE 17.783.023,00
TOTAL GERAL 63.714.101,00
02 2/2
WAGMER COELHO D LIVEIRA ERIVAL HORACIO DE CASTILHO
PREFEIT SECRETARIO DE FINANCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ESTADO DO TOCAIENS >»
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Código | Especificação | Fonte Desdobramento |Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 28.523.085,96
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 2.773.394,40
| 1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS 2.602.280,00
| 1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 450.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 450.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 450.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 450.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.0000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOS/INATIVOS 450.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.01.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- PROPRIO 270.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.02.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- MDE 112.500,00
1.1.1.3.03.1.1.01.03.0000 IRRF - ATIVO/INATIVO- ASPS 67.500,00
1 -8.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 2.152.280,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 650.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 400.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 400.000,00
1.8.01.1.1.01.00.0000 IPTU - PROPRIO 240.000,00 JJ
1.8.01.1.1.02.00.0000 IPTU - MDE 100.000,00
1.8.01.1.1.03.00.0000 IPTU - ASPS 60.000,00
1.8.01.4.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMC 250.000,00
-1.8.01.4.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMC 250.000,00 -
1.8.01.4.1.01.00.0000 ITBI - PROPRIO 150.000,00
1.1.8.01.4.1.02.00.0000 ITBI - MDE 62.500,00
1.1.1.8.01.4.1.03.00.0000 ITBI - ASPS 37.500,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 1.502.280,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.502.280,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 1.502.280,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.0000 ISS - PROPRIO 901.368,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANÍINS )
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 :
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Código | Especificação EI Fonte || pessotrameno Categoria Econômica
1.1.1.8.02.3.1.02.00.0000 ISS - MDE 375.570,00
1.1.1.8.02.3.1.03.00.0000 ISS - ASPS 225.342,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 TAXAS 92.448,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 92.448,00
E 1.2.2.01.0.0.00.00.0000 | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 92.448,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 92.448,00 |
1.1.2.2.01.1.1.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 92.448,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.0000 TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 5.778,00
1.1.2.2.01.1.1.07.00.0000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES 80.892,00
1.1.2.2.01.1.1.99.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 5.778,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 | CONTRIBUICAO DE MELHORIA 78.666,40
1.1.3.0.00.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 78.666,40
E “1.3.0.00.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA - PRINCIPAL 78.666,40
1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES 173.340,00
124.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 173.340,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 173.340,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.0000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 173.340,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 285.800,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 285.800,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 285.800,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 285.800,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 285.800,00
1.3.2.1.00.1.1.12.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CIDE 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.16.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.19.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 5.800,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA 250.000,00,
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO tocafins 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 o
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Código
|
Especificação
Fonte
| Desdobramento |Categoria Econômica
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
15.529.923,16
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
15.529.923,16
1.7.1.8.01.0.0.00.00.0000
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
14.255.775,30
1.7.1.8.01.2.0.00.00.0000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
13.327.435,30
1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 13.327.435,30
1.7.1.8.01.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PROPRIO 8.632.461,19
1.7.1.8.01.2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- MDE 719.371,76
1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 2.817.487,06
1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB (1.000.000,00)
1.7.1.8.01.2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- ASPS 2.158.115,29
1.7.1.8.01.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEI 330.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZE 330.000,00
1.7.1.8.01.3.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZ 150.000,00
1.7.1.8.01.3.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZ 180.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULk 430.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JUL 430.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULH 250.000,00
1.7.1.8.01.4.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULH 180.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 168.340,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 168.340,00
1.7.1.8.01.5.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 104.004,00
1.7.1.8.01.5.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - MDE 8.667,00
1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB 34.668,00
1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB (5.000,00)
1.7.1.8.01.5.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ITR - ASPS 26.001,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
395.192,40
1.7.1.8.02.1.0.00.00.0000
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS
15.000,0/
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página/3 de 15
ESTADO DO rocafins
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO III - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORI
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AS ECONÔMICAS
| Desdobramento |Categoria Econômica
Código | Especificação Fonte
1.7.1.8.02.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL 15.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 115.560,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 115.560,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 264.632,40
1.7.1.8.02.6.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 264.632,40
1.7.1.8.06.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96 9.556,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96 9.556,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96 - PRINCIPAL 9.556,00
1.7.1.8.06.1.1.01.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96 6.933,60
1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - MDE 577,80
1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDEB 2.311,20
1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - FUNDEB (2.000,00) |
RE .8.06.1.1.04.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - ASPS 1.733,40
1.7.1.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 869.399,46
1.7.1.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 869.399,46
1.7.1.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 869.399,46
1.7.1.8.99.1.1.99.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 869.399,46
[ 1.7.1.8.99.1.1.99.99.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 869.399,46
1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 9.249.072,40 |
1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 9.249.072,40
1.7.2.8.01.0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 9.249.072,40
1.7.2.8.01.1.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS 8.200.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.200.000,00 |
.2.8.01.1.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 5.400.000,00
.2.8.01.1.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - MDE 450.000,00
.2.8.01.1.1.03.00.0000
COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
1.800.000,00
.2.8.01.1.1.03.00.0000
COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
(800.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO tocaldins
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO IIl - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
RIAS ECONÔMICAS
Categoria Econôt
| Código | Especificação Fonte Desdobramento
1.7.2.8.01.1.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO ICMS - ASPS 1.350.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA 900.000,00 E
1.7.2.8.01.2.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 900.000,00
1.7.2.8.01.2.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.02.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - MDE 50.000,00
1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 200.000,00
1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB (100.000,00)
1.7.2.8.01.2.1.04.00.0000 COTA-PARTE DO IPVA - ASPS 150.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 11.556,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 11.556,00
I 1.7.2.8.01.3.1.01.00.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- PROPRIO 11.556,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 137.516,40
1.7.2.8.01.4.1.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 137.516,40
pa TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00 |
1.7.3.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 500.000,00
1.7.3.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 500.000,00
7.3.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 500.000,00 |
7.3.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 500.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.556,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 | INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 11.556,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES 11.556,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 11.556,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 11.556,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL 11.556,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES 11.556,0/
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000
ALIENACAO DE BENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 5 de 15
y cmo
) /
At! A Ertzintançol
aja
ESTADO DO TOCAIBNS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Ih
Código |
Especificação
Fonte | Desdobramento Teen Econômica
2.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 | ALIENACAO DE BENS MOVEIS 80.000,00
2.2.1.1.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 15.000,00
E: 1.1.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS 15.000,00
2.2.1.1.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS - PRINCIPAL 15.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 65.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 65.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 65.000,00
2.21.3.00.1.1.02.00.0000 ALIENACAO DE VEICULOS 30.000,00
2.2.1.3.00.1.1.03.00.0000 ALIENACAO DE MOVEIS E UTENSILIOS 20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.04.00.0000 ALIENACAO DE EQUIPAMENTOS 15.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.0000 | ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 50.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 50.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 50.000,00
2.2.2.0.00.1.1.04.00.0000 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.719.815,64
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 904.900,31
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 904.900,31 |
2.4.1.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 904.900,31
2.4.1.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 904.900,31 |
[ 2.4.1.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 904.900,31
2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 814.915,33 |
2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 814.915,33
2.4.2.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 814.915,33
2.4.2.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 814.915,33
2.4.2.8.99.1.1.00.00.0000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
814.915
9.0.0.0.00.0.0.00.00.0000
DEDUCOES DA RECEITA
9.7.0.0.00.0.0.00.00.0000
DEDUCOES DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
(1.907.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ESTADO DO tocas 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 o
| ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
eo! ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
| Código 1 Especificação Fonte Desdobramento |Categoria Econômica
| 9.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M (1.007.000,00)
9.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
(1.007.000,00)
9.7.1.8.01.0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO (1.005.000,00)
9.7.1.8.06.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. N$ 87/96 (2.000,00)
9.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES (900.000,00)
9.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS (900.000,00)
9.7.2.8.01.0.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS (900.000,00)
[ TOTAL DO ÓRGÃO a 28.465.901,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 7 de 15
ESTADO DO TOcAfdNs
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código | Especificação Fonte Desdobramento |Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 11.553.104,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 | RECEITA PATRIMONIAL 33.489,60
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 33.489,60
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 33.489,60
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 33.489,60 E
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 33.489,60
1.3.2.1.00.1.1.03.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FNS/SUS 15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.11.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E < 1.155,60
1.3.2.1.00.1.1.15.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONVENIC 17.334,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS CORRENTES
11.508.914,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
11.508.914,40
E
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
11.508.914,40
1.7.1.8.03.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS ACOES | 9.918.577,68 |]
1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 4.950.949,92
EE 1.8.03.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATOF 481.500,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE 2.033.342,40
1.7.1.8.03.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 181.338,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 1.918.989,36
1.7.1.8.03.9.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENC 352.458,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.590.336,72 =
1.7.1.8.10.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1.590.336,72
1.7.1.8.10.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 1.590.336,72
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 | INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 10.700,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 5.350,00
9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 5.350,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000
OUTRAS RESTITUICOES
5.350,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO tocalins
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.4.1.8.03.9.0.00.00.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
TOTAL DO ÓRGÃO
Código Especificação Fonte Desdobramento |Categoria Econômica
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 5.350,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.0000 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO 5.350,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.350,00
1.9.2.8.01.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.350,00
1.9.2.8.01.1.0.00.00.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 5.350,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL 5.350,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 1.457.340,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.457.340,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.457.340,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.457.340,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS ACOES 1.457.340,00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERENC 1.457.340,00
13.010.444,00
Página 9 de 15
ESTADO DO TocafdiNs
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 >
ADENDO IIl - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Fonte | Desdobramento Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 1.488.009,20
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 12.840,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 12.840,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 12.840,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 12.840,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 12.840,00
1.3.2.1.00.1.1.13.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNAS 10.700,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA 2.140,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.475.169,20
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.475.169,20
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.475.169,20
1.7.1.8.12.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1.323.528,80
1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 1.323.528,80
1.7.1.8.12.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIP, 1.323.528,80
1.7.1.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 151.640,40
1.7.1.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 151.640,40
1.7.1.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 151.640,40
1.7.1.8.99.1.1.99.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 151.640,40
1.7.1.8.99.1.1.99.99.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 151.640,40
EE
E
TOTAL DO ÓRGÃO
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
1.488.009,20
gina 10 de 15
ESTADO DO rocaPns 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 N
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
Código | Especificação Fonte Desdobramento |Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 7.105.400,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES 5.800.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 | CONTRIBUICOES SOCIAIS 5.800.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICIPIOS 5.800.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECIFICO 2.000.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.000.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.000.000,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.0000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 1.300.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.0000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.300.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.0000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.300.000,00
1.2.1.8.03.0.0.00.00.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN 2.500.000,00
1.2.1.8.03.1.0.00.00.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.500.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.284.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIÁRIOS 1.284.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.284.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.0000 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 1.284.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.0000 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPZ 1.284.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.0000 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM Ri 321.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02.00.0000 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM Ri 963.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.400,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 | INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 21.400,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 21.400,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 21.400,00
E 9.2.2.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 21.400,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 21.400,00
E 9.2.2.99.1.1.06.00.0000 RESTITUICOES - RPPS 21.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA É a 11 de 15
nz CT
Cir
h ú nm )
mr”
internêos
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
Código
Especificação
Fonte
Desdobramento |Categoria Econômica
TOTAL DO ÓRGÃO
7.105.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 12 de 15
ESTADO DO tocanys
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 o
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
Código | Especificação Fonte Desdobramento |Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 83.888,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 | RECEITA PATRIMONIAL 1.155,60
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 1.155,60
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.155,60
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.155,60
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 1.155,60
1.3.2.1.00.1.1.20.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA 1.155,60
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 78.110,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 78.110,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 78.110,00
1.7.3.8.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 78.110,00
1.7.3.8.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 78.110,00
1.7.3.8.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 78.110,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.622,40
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 | INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 4.622,40
1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 4.622,40
1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 4.622,40
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 4.622,40
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 4.622,40
1.9.2.2.99.1.1.99.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 4.622,40
TOTAL DO ÓRGÃO 83.888,00
A,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA na 13 de 15
ESTADO DO rocaBns 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E
ADENDO IIl - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código | Especificação Fonte | Desdobramento |Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 10.838.458,20
1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 21.112,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIÁRIOS 21.112,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 21.112,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 21.112,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 21.112,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 21.112,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.797.346,20
1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M 1.897.346,20
1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.897.346,20
1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FN 1.897.346,20
1.7.1.8.05.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 500.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - 500.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 500.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO Et 258.854,40
1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO E 258.854,40
1.7.1.8.05.4.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANS 101.692,80
1.7.1.8.05.4.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRAN$ 101.692,80
1.7.1.8.05.9.0.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 536.799,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 536.799,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 8.900.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPI 8.900.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA 8.900.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC/ 8.900.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.0000
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC,
1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000
8.900.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Fá
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ESTADO DO tocalBins º
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especificação
Fonte [ Desdobramento
Categoria Econômica!
1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 | INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 20.000,00
| 1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 20.000,00
| 1.9.22.99.0.0.00.00.0000 | OUTRAS RESTITUICOES 20.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 20.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 20.000,00
1.9.2.2.99.1.1.99.00.0000 OUTRAS RESTITUICOES 20.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 815.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS 15.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 15.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.0000 — ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 15.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 15.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 15.000,00
2.21.3.00.1.1.02.00.0000 ALIENACAO DE VEICULOS 15.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 800.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 800.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 800.000,00
2.41.8080.0.00.00.0000 | TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 800.000,00
2.4.1.8.08.1.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 800.000,00
2.4.1.8.08.1.1.00.00.0000 TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PRINCIPAL 800.000,00
2.4.1.8.08.1.1.08.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 800.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 11.653.458,20
TOTAL GERAL 61.807.101,00
WAGNÊR COELHO DE OLÍVEIRA ERIVAL HORACIO DE CASTILHO JOSE IDEJAR
PREFEITO SECRETARIO DE FINANCAS co)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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A ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Efdaa
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
dit ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
1 Et inten! ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
ig?
0001-PODER LEGISLATIVO
0001-CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 0,00 2.041.560,00 2.041.560,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 2.041.560,00 2.041 560,00]
01.031.0038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 2.041.560,00 2.041 560,00]
01.031.0038.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 748.163,67 748.163,67]
01.031.0038.2002 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGI 0,00 1.293.396,33 1.293.396,33
TOTAL DA UNIDADE 0,00 2.041.560,00 2.041.560,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0002-GABINETE DO PREFEITO
Código | Especificação Projetos | Atividades Total
e ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.158.558,54 1.158.558,54
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.158.558,54 1.158.558,54
E
04.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 1.158.558,54 1.158.558,54
04.122.0002.2030 MANUTENÇÃO DE VEICULOS GABINETE 0,00 73.670,00 73.670,00
04.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 0,00 684.228,00 684.228,00
04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 180.546,97 180.546,97
04.122.0002.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 207.092,94 207.092,94
04.122.0002.2078 MANUT. ATIVIDADES DE CONSELHOS M. DOS DIREITOS AC 0,00 13.020,63 13.020,63
TOTAL DA UNIDADE [0 od 1.158.558,54 1.158.558,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 17
A, ESTADO DO TOCANTINS
pra PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
vo PANH ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
eras )! Í ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
/ (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
À AM A hettenterient ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
o”
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0003-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER JUVENTUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
[o Código | Especificação Projetos | Atividades Total
27 DESPORTO E LAZER 0,00 642.474,72 642.474,72
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 124.320,00 124.320,00
27.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 124.320,00 2432000]
27.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ESPORTE, LAZER 0,00 69.060,00 69.060,00
27.122.0002.2004 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMI. ESPORTE, LAZER E JL 0,00 55.260,00 55.260,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 518.154,72 518.154,72
27.812.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 518.154,72 518.154,72
27.812 0018.2005 PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAC 0,00 370.198,28 370.198,28
27.812.0018.2006 MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 90.713,48 90.713,48
27.812.0018.2007 CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL 0,00 57.242,96 57.242,96
TOTAL DA UNIDADE 0,00 642.474,72
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 745.727,11 745.727,11
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 745.727,11 745.727,11
04.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 745.727,11 745.727,11
04.123.0002.2008 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FINANÇAS 0,00 584.863,92 584.863,92
04.123.0002.2009 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FINANÇAS 0,00 160.863,19 160.863,19
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 226.613,16 226.613,16
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 226.613,16 226.613,16
28.846.0099 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES 0,00 226.613,16 226.613,16
28.846.0099.2010 PAGAMENTO AO PASEP 0,00 226.613,16 226.613,16
[7 E TOTAL DA UNIDADE 0,00 972.340,27 972.340,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 4 de 17
Fa ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
jim ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Im ti a pre ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
= PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0005-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Projetos | Atividades
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 202.807,64
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 202.807,64
04.124.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 202.807,64 202.807,64]
04.124.0002.2011 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS CONTROLE INTERNO 0,00 123.907,64
04.124.0002.2012 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO CONTROLE INT 78.900,00
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 5 de 17
v Rê
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
E" ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
| o) ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
pra
Pete entzanõo! ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0007-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código 1 Especificação Projetos | Atividades Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.221.759,19 3.221.759,19
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.221.759,19 3.221.759,19
04.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 3.204.892,47 3.204.892,47
[04.122.0002.2030 MANUTENÇÃO DE VEICULOS GABINETE 0,00 112.438,00 112.438,00
04.122.0002.2031 MANTER AÇÕES DO CONSORCIO DA REGIÃO 0,00 18.374,04 18.374,04
04.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 0,00 1.494.430,00 1.494.430,00
[04.1 22.0002.2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.536.826,00 1.536.826,00
04.122.0002.2081 ESTRUTURA O CEMITERIO MUNICIPAL 0,00 42.824,43 42.824,43
04.122.0035 CONSTRUIR SALÃO MUNICIPAL PARA VELORIO 0,00 16.866,72 16.866,72
04.122.0035.2084 CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO 0,00 16.866,72 16.866,72
e: RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 1.394,57 1.394,57
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.394,57 1.394,57
99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 1.394,57 1.394,57
99.999.9999.9001 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 1.394,57 1.394,57
TOTAL DA UNIDADE 0,00 3.223.153,76 3.223.153,76
Fá
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PR ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
E )! Í ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
| (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Rotitentetol ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0008-SECRETARIA DA PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO
Código | Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 301.994,00 301.994,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 301.994,00 301.994,00
04.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 301.994,00 301.994,00
04.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 0,00 202.460,00 202.460,00
04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 99.534,00 99.534,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 8.480,00 0,00 8.480,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 8.480,00 0,00 8.480,00
18.541.0030 PROGRAMA DE DESENV. SOCIO-AMBIENTAL DE FORMOSO D 8.480,00 0,00 8.480,00
18.541.0030.1005 ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COMBATE DIRETO A INCENL 8.480,00 0,00 8.480,00
23 COMÉRCIO E SERVICOS 34.933,36 298.580,00 333.513,36
Za PROMOÇÃO COMERCIAL 34.933,36 0,00 34.933,36
23.691.0027 AÇOES PARA FORT. DA IND. E COMERCIO LOCAL 34.933,36 0,00 34.933,36
23.691.0027.1006 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FISICA APOIO PRODUÇÃO 34.933,36 0,00 34.933,36
23.695 TURISMO 0,00 298.580,00 298.580,00
23.695.0028 FOMENTO AO TURISMO EM FORMOSO DO ARAGUAIA 0,00 298.580,00 298.580,00
23.695.0028.2033 REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 0,00 298.580,00 298.580,00
E TOTAL DA UNIDADE 43.413,36 600.574,00 643.987,36
0
Z
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ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0009-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Código | Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 956.818,00 956.818,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 956.818,00 956.818,00
04.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 956.818,00 956.818,00
04.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 0,00 568.434,00 568.434,00
04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 388.384,00 388.384,00
15 URBANISMO 342.340,00 1.679.906,16 2.022.246,16
15.451 INFRA-ESTRUTURA 342.340,00 887.218,02 1.229.558,02
15.451.0003 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 183.340,00 887.218,02 1.070.558,02
15.451.0003.1007 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E 57.200,00 0,00 57.200,00
15.451.0003.1008 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS 126.140,00 0,00 126.140,00
0 “0003.2037 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS 0,00 887.218,02 887.218,02
15.451.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 159.000,00 0,00 159.000,00
15.451.0004.1009 REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 159.000,00 0,00 159.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 792.688,14 792.688,14
15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 792.688,14 792.688,14
15.452.0004.2038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 792.688,14 792.688,14
16 HABITAÇÃO 106.000,00 33.968,34 139.968,34
16.482 HABITAÇÃO URBANA 106.000,00 33.968,34 139.968,34
16.482.0007 APOIO HABITACIONAL 106.000,00 33.968,34 139.968,34
16.482.0007.1019 CONSTRUIR CASAS POPULARES 106.000,00 0,00 106.000,00
16.482.0007.2088 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA 0,00 33.968,34 33.968,34
18 GESTÃO AMBIENTAL 35.437,07 2.870.783,36 2.906.220,43
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 35.437,07 2.870.783,36 2.906.220,43
18.541.0003 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 35.437,07 0,00 35.437,07
18.541.0003.1010 CONSTRUIR GALERIAS E DRENAGENS 35.437,07 0,00 35.437,07
18.541.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 162.483,36 162.483,36
18.541.0004.2039 MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE 0,00 162.483,36 162.483,36
18.541.0006 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 2.708.300,00 2.708.300,00
18.541.0006.2040 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 0,00 2.708.300,00 2.708.300,00
26 TRANSPORTE 0,00 2.779.319,18 2.779.319,18
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 2.779.319,18 2.779.319,18
26.782.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 0,00 2.779.319,18 2.779.319,18
26.782.0005.2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.779.319,18 2.779.319,18
E TOTAL DA UNIDADE 483.777,07 8.320.795,04 8.804.572,11
2
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0010-SECRETARIA DE AGRICULTURA
Código | Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 307.180,00 307.180,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 307.180,00 307.180,00
04.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 307.180,00 307.180,00
04.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 0,00 186.560,00 186.560,00
04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 120.620,00 120.620,00
20 AGRICULTURA 158.358,60 92.866,00
20.605 ABASTECIMENTO 158.358,60 0,00
20.605.0026 ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 158.358,60 0,00
|20.605.0026 1011 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 158.358,60 0,00 158.358,60
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 92.866,00 92.866,00
20.606.0026 ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 0,00 92.866,00 92.866,00
20.606.0026.2042 OFERECER ASSISTENCIA TECNICA AO AGRICULTOR FAMILI 0,00 92.866,00 92.866,00
TOTAL DA UNIDADE 400.046,00
158.358,60
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0011-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
o Código | Especificação Projetos Atividades
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 490.060,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 490.060,00 490.060,00
04.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 490.060,00
04.122.0002.2035 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 145.242,00
04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 344.818,00
TOTAL DA UNIDADE 0,00 490.060,00
490.060,00
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mma)”
Romi entação!
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGINAS
Código Especificação Projetos Atividades Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 261.641,00 261.641,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 261.641,00 261.641,00
04.122.0031 PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGINA 0,00 261.641,00 261.641,00
04.122.0031.2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 261.641,00 261.641,00
| TOTAL DA UNIDADE | 0,00 261.641 so] 261.641,00
É
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Página 11 de 17
PA ESTADO DO TOCANTINS
dt
O Ret entorig!
pre ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
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4
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0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Código | Especificação Projetos Atividades
10 SAÚDE 404.564,00 18.459.726,75 18.864.290,75
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.651.690,58 2.651.690,58
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.651.690,58 2.651.690,58
10.122.0010.2043 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS SAUDE 0,00 1.188.320,71 1.188.320,71
10.122.0010.2044 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO SAUDE 0,00 1.400.145,97 1.400.145,97]
10.122.0010.2045 MANTER AÇÕES DE INFORMATICA 0,00 53.424,42 53.424,42
10.122.0010.2046 FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE 0,00 9.799,48 9.799,48
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 243.565,69 7.059.870,51 7.303.436,20
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 243.565,69 6.814.188,17 7.057.753,86
| E .0010.1012 REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE 165.935,79 0,00 165.935,79
[10.301 0010.1013 CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE 77.629,90 0,00 77.629,90
10.301.0010.2047 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 0,00 332.702,09 332.702,09
[10.307 0010.2048 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 0,00 1.507.724,27 1.507.724,27
10.301.0010.2049 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 0,00 1.632.628,88 1.632.628,88
[10.301 .0010.2050 MANTER FOLHA DE PAGAMENTOS DAS ENFERMEIRAS PSF 0,00 628.783,36 628.783,36
10.301.0010.2051 MANTER FOLHA DE PAGAMENTOS DOS DEMAIS PROFISSIO 0,00 811.682,62 811 682,62]
[10.301 .0010.2052 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES L 0,00 292.916,10 292.916,10]
10.301.0010.2053 MANTER UNIDADE MOVEL DE SAUDE 0,00 8.574,56 8.574,56
10.301.0010.2054 MANTER UNIDADES DA SAUDE 0,00 1.314.829,99 1.314.829,99]
10.301.0010.2055 MANTER AÇÕES DO SAUDE ESCOLAR 0,00 22.048,86 22.048,86
10.301.0010.2056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SA 0,00 17.149,12 17.149,12
10.301.0010.2057 CONSTRUIR E MANTER ACADEMIA DE SAUDE 0,00 245.148,32 245.148,32
10.301.0022 SAUDE COM RESPEITO E QUALIDADE 0,00 245.682,34 245.682,34
10.301.0022.2058 MANUTENÇÃO DO NASF 0,00 245.682,34 245.682,34
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 160.998,31 6.975.354,22 7.136.352,53
10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 441.613,78 441.613,78
10.302.0010.2059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE 0,00 441.613,78 441.613,78
10.302.0022 SAUDE COM RESPEITO E QUALIDADE 160.998,31 6.533.740,44 6.694.738,75
10.302.0022.1014 REFORMAR E AMPLIAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 39.111,88 0,00 39.111,88
[10.302.0022.1015 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PRONTO SOCORRO 121.886,43 0,00 121.886,43
10.302.0022.2060 EFETUAR PAGAMENTO DE PLANTÕES MEDICOS 0,00 844.626,17 844.626,17
10.302.0022.2061 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 3.105.918,73 3.105.918,73
[10.302.0022.2062 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATRIAIS HOSPITALARES 0,00 595.475,35 595.475,35
10.302.0022.2063 MANTER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 0,00 183.241,36 183.241,36
10.302.0022.2064 REALIZAR PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIL 0,00 47.772,51 47.772,51
10.302.0022.2065 MANTER PRONTO SOCORRO 0,00 1.756.706,32 1.756.706,32
[10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.568.351,09 1.568.351,09
10.305.0023 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 1.568.351,09 1.568.351,09
10.305.0023.2066 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 1.149.588,03 1.149.588,03
10.305.0023.2067 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 334.242,47 334.242,47
10.305.0023.2068 REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 0,00 84.520,59 84.520,59
10.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS 0,00 204.460,35
10.423.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 0,00 204.460,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
É
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Pro ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
|] ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
K (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Ret interno! ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código | Especificação Projetos Atividades Total
10.423.0021.2069 MANTER ATIVIDADES DA SAUDE INDIGENA 0,00 204.460,35 204.460,35
17 SANEAMENTO 312.402,25 0,00 312.402,25
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 312.402,25 0,00 312.402,25
17.512.0006 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 215.709,05 0,00 215.709,05
17.512.0006.1016 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITARIO 215.709,05 0,00 215.709,05
17.512.0007 APOIO HABITACIONAL 96.693,20 0,00
17.512.0007.1020 CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS DOMICILIARES 96.693,20 0,00
TOTAL DA UNIDADE 716.966,25 18.459.726,75 19.176.693,00
É,
=
(r
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
E Rem intenõo! (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Código | Especificação I Ordinários Vinculados da Total
0020.00.000 MDE 84.568,92 0,00 84.568,92
[13 CULTURA 396.866,47 64.889,50 461.755,97
13.392 DIFUSAO CULTURAL 363.431,76 64.889,50 428.321,26
e. erre era 363.431,76 64.889,50 428.321,26|
291.177,92 0,00 291.177,92
0020.00.000 MDE 17.013,00 0,00 17.013,00
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 55.240,84 0,00 55.240,84
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 64.889,50 64.889,50
13.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS 33.434,71 0,00 33.434,71
13.423.0031 PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGINA 33.434,71 0,00 erra
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 33.343,98 0,00 33.343,98.
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 90,73 0,00 90,73
15 URBANISMO 1.859.046,16 163.200,00 2.022.246,16
15.451 INFRA-ESTRUTURA 1.066.358,02 163.200,00 1.229.558,02
15.451.0003 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 981.558,02 89.000,00 1.070.558,02
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 753.097,22 0,00 753.097,22
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 228.460,80 0,00
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 89.000,00
15.451.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 84.800,00 74.200,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 10.600,00 0,00 10.600,00
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 74.200,00 0,00 74.200,00
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 74.200,00 74.200,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 792.688,14 792.688,14
15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 792.688,14 792.688,14
[0010.00.00 RECURSOS PROPRIOS 792.688,14 0,00 792.688,14
16 HABITAÇÃO 139.968,34 0,00 139.968,34
EE HABITAÇÃO URBANA 139.968,34 0,00 139.968,34
|16.482.0007 APOIO HABITACIONAL 139.968,34 0,00 139.968,34
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 55.168,34 0,00 55.168,34
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 84.800,00 0,00 84.800,00
17 SANEAMENTO 75.343,53 237.058,72 312.402,25
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 75.343,53 237.058,72 312.402,25]
17.512.0006 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 69.218,85 146.490,20 215.709,05
| 0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 69.218,85 0,00 69.218,85
0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de | 0,00 146.490,20 146.490,20
17.512.0007 APOIO HABITACIONAL 6.124,68 90.568,52 96.693,20
[o010.00 040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 6.124,68 0,00 6.124,68
0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de |: 0,00 90.568,52 90.568,52]
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.914.700,43 0,00 2.914.700,43
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.914.700,43 0,00 2.914.700,43
18.541.0003 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 35.437,07 0,00 35.437,07
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.449,87 0,00 2.449,87
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 32.987,20 0,00
18.541.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 162.483,36
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
O gn ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
|) Í ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
| (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
O EMianteriad ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação
Projetos Atividades
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 134.739,94 2.764.765,06 2.899.505,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.910,84 1.828.121,74 1 851.032,58]
08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.910,84 1.828.121,74 1.851.032,58
08.122.0011.1017 ESTRUTURAÇÃO FISICA DO CONSELHOS SOCIAL 22.910,84 0,00
08.122.0011.2070 MANUT. RECURSOS HUMANOS ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.236.814,75 1.236.814,75
08.122.0011.2071 MAT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DI 0,00 445.420,11 445.420,11
08.122.0011.2072 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 91.436,17
[08.122 0011.2075 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES L 0,00 40.197,94
08.122.0011.2079 PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 0,00 14.252,77
8.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 20.501,24
08.243.0012 ATENÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 20.501,24 20.501,24
08.243.0012.2077 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA PAIF 0,00 20.501,24 20.501,24
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 111.829,10 832.206,24 aa. 035 3]
08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 133.563,40 133.563,40
08.244.0011.2080 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 0,00 122.221,40 122.221,40
08.244.0011.2104 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA F 0,00 11.342,00 11.342,00
08.244.0032 GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 0,00 252.802,79 252.802,79
08.244.0032.2082 PROMOVER P APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADUNICO E 0,00 252.802,79 252.802,79
08.244.0034 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 111.829,10 404.101,49 515.930,59
08.244.0034.1018 CONST.AMP.REF. ESPAÇO FISICO PROTEÇÃO SOCIAL 111.829,10 0,00 111.829,10
[08.244.0034.2073 MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS 0,00 60.702,38 60.702,38
08.244.0034.2083 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) 0,00 343.399,11 343.399,11
08.244.0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 41.738,56 41.738,56
08.244.0036.2074 PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 41.738,56 41.738,56
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 37.280,21 37.280,21
8.334.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 0,00 37.280,21 37.280,21
08.334.0009.2086 FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA 0,00 37.280,21 37.280,21
08.848 Assistência Ao Portador De Deficiência 0,00 46.655,63 46.655,63
08.848.0037 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA 0,00 46.655,63
08.848.0037.2085 APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 46.655,63
TOTAL DA UNIDADE | 134.739,94 2.764.765,06 2.899.505,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA É Página 14 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0014-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
—
Código RE Especificação Projetos | Atividades Total
po PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.526.200,00 4.526.200,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.404.000,00 1.404.000,00
09.122.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 1.404.000,00 1.404.000,00
09.122.0039.2089 MANTER AÇÕES DE INFORMATICA 0,00 196.100,00 196.100,00
09.122.0039.2090 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FORMOSO PREVIDEN 0,00 672.600,00 872.600,00]
09.122.0039.2091 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PRE 0,00 535.300,00 535.300,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 3.122.200,00 3.122.200,00
09.272.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 3.122.200,00 3.122.200,00
09.272.0002.2092 PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 3.122.200,00 3.122.200,00
9 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 2.120,00 2.120,00
99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 2.120,00 2.120,00
99.997.0999 RESERVA DO RPPS 0,00 2.120,00 2.120,00
99.997.0999.9002 RESERVAS DO RPPS 0,00 2.120,00 2.120,00
TOTAL DA UNIDADE | 0,00 4.528.320,00 [7 Asas200)
ágina 15 de 17
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Pie ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
|! ] ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
f (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Cr ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Código Especificação Projetos Atividades Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 327.000,00 327.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 327.000,00 327.000,00
08.243.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 327.000,00 327.000,00]
08.243.0002.2093 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF 0,00 144.161,87 144.161,87]
08.243.0002.2094 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF 0,00 182.838,13 182.838,13]
TOTAL DA UNIDADE 0.00] 327.000,00 327.000,00
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ESTADO DO TOCANTINS
f a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
RO o ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
í |! | ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
/ f (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
O mente! ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código | Especificação Projetos Atividades Total
12 EDUCAÇÃO 336.218,11 16.985.048,92 17.321.267,03
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.548.339,41 1.548.339,41
12.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 1.548.339,41 1.548.339,41
12.122.0002.2013 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDUCAÇÃO 0,00 786.180,00 786.180,00
12.122.0002.2014 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCAÇ, 0,00 762.159,41 762.159,41
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 285.338,11 14.093.555,96 14.378.894,07
12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 285.338,11 14.093.555,96 14.376.894,07]
12.361.0018.1002 REFORMAR E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO B/ 147.340,00 0,00 147.340,00
12.361.0018.1003 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇ 137.998,11 0,00 137.998,11
12.361.0018.2015 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO 0,00 55.122,12 55.122,12
12.361.0018.2016 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 0,00 1.756.520,00 1.756.520,00
12.361.0018.2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 978.645,54 978.645,54
12.361.0018.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.819.768,30 1.819.768,30
12.361.0018.2019 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.151.460,00 7.151.460,00
12.361.0018.2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.332.040,00 2.332.040,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 313.030,16 313.030,16
12.364.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 313.030,16 313.030,16
12.364.0018.2021 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 313.030,16 313.030,16
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.880,00 945.554,47 — 996.434,47]
12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.880,00 945.554,47 996.434,47
12.365.0019.1004 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 50.880,00 0,00 50.880,00
12.365.0019.2022 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 0,00 79.657,28 79.657,28
12.365.0019.2023 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60% 0,00 647.722,48 647.722,48
[12.365.0019.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB40% 000 21847471 21817471]
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 84.568,92 84.568,92
12.366.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 84.568,92 84.568,92
12.366.0018.2025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA 0,00 18.374,04 18.374,04
12.366.0018.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO EJA 0,00 66.194,88 66.194,88
13 CULTURA 0,00 461.755,97 461 df
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 428.321,26 428.321,26
13.392.0015 ESPORTE E LAZER 0,00 428.321,26 428.321,26
13.392.0015.2027 REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS 0,00 130.799,34 130.799,34
13.392.0015.2028 MANTER AS ATIVIDADE CULTURAIS 0,00 297.521,92 297.521,92
13.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS 0,00 33.434,71 33.434,71
13.423.0031 PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGINA 0,00 33.434,71 33.434,71
13.423.0031.2029 APOIAR AS COMUNIDADES INDIGENAS 0,00 33.434,71 33.434,71
| TOTAL DA UNIDADE | 336.218,11] 17.446.804,89 17.783.023,00
| TOTAL GERAL | 1.873.473,38 61.840.627,67 63.714.101,00
WA ERIVAL HORACIO DE CASTILHO JOSE IDEJAR VIAN.
SECRETARIO DE FINANCAS CONTA
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ax
efe
asa (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
a: e) ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Código | Especificação | Projetos | Atividades | Total
01 LEGISLATIVA 0,00 2.041.560,00 2.041.560,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 2.041.560,00 2.041.560,00
01.031.0038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 2.041.560,00 2.041.560,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 7.646.545,48 7.646.545,48
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.698.010,73 6.698.010,73
04.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 6.419.503,01 6.419.503,01
04.122.0031 PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGINA 0,00 261.641,00 261.641,00
04.122.0035 CONSTRUIR SALÃO MUNICIPAL PARA VELORIO 0,00 16.866,72 16.866,72
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 745.727,11 745.727,11
04.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 745.727,11 745.727,11
4.124 CONTROLE INTERNO 0,00 202.807,64 202.807,64
04.124.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 202.807,64 202.807,64
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 134.739,94 3.091.765,06 3.226.505,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.910,84 1.828.121,74 1.851.032,58
08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.910,84 1.828.121,74 1.851.032,58
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 347.501,24 347.501,24
08.243.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 327.000,00 327.000,00
08.243.0012 ATENÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 20.501,24 20.501,24
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 111.829,10 832.206,24 944.035,34
08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 133.563,40 133.563,40
08.244.0032 GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 0,00 252.802,79 252.802,79
08.244.0034 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 111.829,10 404.101,49 515.930,59
08.244.0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 41.738,56 41.738,56
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 37.280,21 37.280,21
08.334.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 0,00 37.280,21 37.280,21
08.848 Assistência Ao Portador De Deficiência 0,00 46.655,63 46.655,63)
0: 0037 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA 0,00 46.655,63 46.655,63
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 4.526.200,00 4.526.200,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.404.000,00 1.404.000,00
09.122.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 1.404.000,00 1.404.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 3.122.200,00 3.122.200,00
09.272.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 3.122.200,00 3.122.200,00]
10 SAÚDE 404.564,00 18.459.726,75 18.864.290,75
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.651.690,58 2.651.690,58
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.651.690,58 2.651.690,58
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 243.565,69 7.059.870,51 7.303.436,20
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 243.565,69 6.814.188,17 7.057.753,86
10.301.0022 SAUDE COM RESPEITO E QUALIDADE 0,00 245.682,34 245.682,34
EE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 160.998,31 6.975.354,22 7.136.352,53
[10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 441.613,78 441.613,78
10.302.0022 SAUDE COM RESPEITO E QUALIDADE 160.998,31 6.533.740,44 6.694.738,75
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.568.351,09 1.568.351,09
10.305.0023 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 1.568.351,09 1.568.351,09
10.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS 204.460,35
10.423.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 0,00 204.460,35 204.460,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ESTADO DO TOCANTINS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Especificação Projetos | Atividades Total
Pig: EDUCAÇÃO 336.218,11 16.985.048,92 17.321.267,03
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.548.339,41 1.548.339,41
12.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 1.548.339,41 1.548.339,41
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 285.338,11 14.093.555,96 14.378.894,07
12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 285.338,11 14.093.555,96 14.378.894,07
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 313.030,16 313.030,16
12.364.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 313.030,16 313.030,16
fz 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.880,00 945.554,47 996.434,47
[12.365.001 9 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.880,00 945.554,47 996.434,47
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 84.568,92 84.568,92
Q===: EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 84.568,92 84.568,92
13 CULTURA 0,00 461.755,97 461.755,97
13.392 DIFUSAO CULTURAL 0,00 428.321,26 428.321,26
13.392.0015 ESPORTE E LAZER 0,00 428.321,26 428.321,26
3225 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS 0,00 33.434,71 33.434,71
13.423.0031 PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGINA 0,00 33.434,71 33.434,71
15 URBANISMO 342.340,00 1.679.906,16 2.022.246,16
15.451 INFRA-ESTRUTURA 342.340,00 887.218,02 1.229.558,02
15.451.0003 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 183.340,00 887.218,02 1.070.558,02
15.451.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 159.000,00 0,00 159.000,00
[15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 792.688,14 792.688,14
15.452.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 792.688,14 792.688,14
16 HABITAÇÃO 106.000,00 33.968,34 139.968,34
16.482 HABITAÇÃO URBANA 106.000,00 33.968,34 139.968,34
16.482.0007 APOIO HABITACIONAL 106.000,00 33.968,34 139.968,34
17 SANEAMENTO 312.402,25 0,00 312.402,25
[) 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 312.402,25 0,00 312.402,25
17.512.0006 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 215.709,05 0,00 215.709,05
[17.51 2.0007 APOIO HABITACIONAL 96.693,20 0,00 96.693,20
18 GESTÃO AMBIENTAL 43.917,07 2.870.783,36 2.914.700,43
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 43.917,07 2.870.783,36 2.914.700,43
18.541.0003 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 35.437,07 0,00 35.437,07
18.541.0004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO 0,00 162.483,36 162.483,36
18.541.0006 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 2.708.300,00 2.708.300,00
18.541.0030 PROGRAMA DE DESENV. SOCIO-AMBIENTAL DE FORMOSO D 8.480,00 0,00 8.480,00
20 AGRICULTURA 158.358,60 92.866,00 251.224,60
20.605 ABASTECIMENTO 158.358,60 0,00 158.358,60
20.605.0026 ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 158.358,60 0,00 158.358,60
20.606 EXTENSÃO RURAL 0,00 92.866,00 92.866,00
20.606.0026 ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 0,00 92.866,00 92.866,00
23 COMÉRCIO E SERVICOS 34.933,36 298.580,00 333.513,36
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 34.933,36 0,00 34.933,36
23.691.0027 AÇÕES PARA FORT. DA IND. E COMERCIO LOCAL 34.933,36 34.933,36
23.695 TURISMO 0,00 298.580,00 98.580,00
23.695.0028 FOMENTO AO TURISMO EM FORMOSO DO ARAGUAIA 0,00 298.580,00 298.580,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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vel ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
iii ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
f] aDEnDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
1 ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
Uns qr
Código Especificação + Projetos
26 TRANSPORTE 0,00 2.779.319,18 2.779.319,18
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 2.779.319,18 2.779.319,18
Atividades
26.782.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 0,00 2.779.319,18 2.779.319,18
27 DESPORTO E LAZER 0,00 642.474,72 642.474,72
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 124.320,00 124.320,00
27.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 0,00 124.320,00 124.320,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 518.154,72 518.154,72
27.812.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 518.154,72 518.154,72
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 226.613,16 226.613,16
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 226.613,16 226.613,16
º 28.846.0099 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES 0,00 226.613,16 226.613,16
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 3.514,57
99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 2.120,00 2.120,00
99.997.0999 RESERVA DO RPPS 0,00 2.120,00 2.120,00]
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.394,57 1.394,57
99.99.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 1.394,57 1.394,57
TOTAL GERAL 1.873.473,33] 61.840.627,67|, 63.714.101,00
me R ie pi OLIVEIRA ERIVAL HORACIO DE CASTILHO
PREFEITO SECRETARIO DE FINANCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 de 3
o ESTADO DO TOCANTINS
í 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
E PR ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
E | Í ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
He e programas conforme o vínculo com os recursos
O Etr tnteil (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Especificação Ordinários Vinculados Total
0 LEGISLATIVA 2.041.560,00 2.041.560,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.041.560,00 0,00 2.041.560,00
01.031.0038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.041.560,00 0,00 2.041.560,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.041.560,00 0,00 2.041.560,00
04 ADMINISTRAÇÃO 7.646.500,11 45,37 7.646.545,48
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.698.010,73 0,00 6.698.010,73]
04.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 6.419.503,01 0,00 6.419.503,01
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 6.366.078,58 0,00 6.366.078,58
0700.00.000 Transferencias do FNAS 21.624,43 0,00 21 624,43]
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 31.800,00 0,00 31.800,00
6. 0031 PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGINA 261.641,00 0,00 261.641,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 261.641,00 0,00 261.641,00
04.122.0035 CONSTRUIR SALÃO MUNICIPAL PARA VELORIO 16.866,72 0,00 16.866,72
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 16.866,72 0,00 16.866,72
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 745.681,74 45,37 745.727,11
04.123.0002 GOVERNO E CIDADÃO 745.681,74 45,37 745.727,11
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 732.217,62 0,00 732.217,62
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 13.464,12 0,00 13.464,12
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 45,37 45,37
04.124 CONTROLE INTERNO 202.807,64 0,00 202.807,64
04.124.0002 GOVERNO E CIDADÃO 202.807,64 0,00 202.807,64
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 202.807,64 0,00 202.807,64
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.925.625,45 300.879,55 3.226.505,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.733.430,42 117.602,16 1.851.032,58
08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.733.430,42 117.602,16 1.851.032,58
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.690.555,40 0,00 1.690.555,40
0700.00.000 Transferencias do FNAS 37.610,43 0,00 37.610,43
0749.00.000 Outras Transferencias do FNAS 5.264,59 0,00 5.264,59
2001.00.102 BOLSA FAMILIA - IGD 0,00 11.748,40 11.748,40
2001.00.103 RECURSOS IGD -SUAS 0,00 105.853,76 105.853,76
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 347.501,24 0,00 347.501,24
08.243.0002 GOVERNO E CIDADÃO 327.000,00 0,00 327.000,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 327.000,00 0,00 327.000,00
[08.243.0012 ATENÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 20.501,24 0,00 20.501,24
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 20.501,24 0,00 20.501,24
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 760.757,95 183.277,39 944.035,34
08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 114.483,40 19.080,00 133.563,40
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 83.950,73 0,00 83.950,73
0700.00.000 Transferencias do FNAS 23.183,05 0,00 23.183,05
0749.00.000 Outras Transferencias do FNAS 7.349,62 0,00 7.349,62
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 19.080,00 19.080,00
08.244.0032 GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 88.605,40
0749.00.000 Outras Transferencias do FNAS 88.605,40 0,00
2001.00.102 BOLSA FAMILIA - IGD 0,00 164.197,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Ad
ESTADO DO TOCANTINS
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Especificação Ordinários | Vinculados Total
08.244.0034 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 515.930,59 0,00 515.930,59
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 176.867,14 0,00 176.867,14
0700.00.000 Transferencias do FNAS 113.919,84 0,00 113.919,84
0749.00.000 Outras Transferencias do FNAS 214.028,45 0,00 214.028,45
0798.00.000 Convenios para o o FMAS 11.115,16 0,00 11.115,16
08.244.0036 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 41.738,56 0,00 41.738,56
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 20.755,86 0,00 20.755,86
0700.00.000 Transferencias do FNAS 20.982,70 0,00 20.982,70
08.334 FOMENTO AO TRABALHO 37.280,21 0,00 37.280,21
08.334.0009 MERCADO, CRÉDITO E TRABALHO 37.280,21 0,00 37.280,21
o 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 24.762,45 0,00 24.762,45
0700.00.000 Transferencias do FNAS 9.704,94 0,00 9.704,94
0749.00.000 Outras Transferencias do FNAS 2.812,82 0,00 2.812,82
08.848 Assistência Ao Portador De Deficiência 46.655,63 0,00 46.655,63
08.848.0037 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA 46.655,63 0,00 46.655,63
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 29.402,29 0,00 29.402,29]
0700.00.000 Transferencias do FNAS 3.348,05 0,00 3.348,05
0749.00.000 Outras Transferencias do FNAS 13.905,29 0,00 13.905,29
[09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.526.200,00 0,00 4.526.200,00
9º. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.404.000,00 0,00 1.404.000,00
09.122.0039 PREVIDENCIA SOCIAL 1.404.000,00 0,00 1.404.000,00
[ 0050.00.000 RPPS 1.404.000,00 0,00 1.404.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.122.200,00 0,00 3.122.200,00
09.272.0002 GOVERNO E CIDADÃO 3.122.200,00 0,00 3.122.200,00
0050.00.000 RPPS 3.122.200,00 0,00 3.122.200,00
10 SAÚDE 9.884.813,46 8.979.477,29 T8864250/75|
0.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.573.251,61 78.438,97 2.651.690,58
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.573.251,61 78.438,97 2.651.690,58
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 2.573.251,61 0,00 2.573.251,61
r 0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 78.438,97 78.438,97
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.417.050,98 5.886.385,22 7.303.436,20
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.417.050,98 5.640.702,88 7.057.753,86
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 1.417.050,98 0,00 1.417.050,98
0040.00.000 ASPS 0,00 71.312,68 71.312,68
0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de || 0,00 370.146,28 370.146,28
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 5.199.243,92 5.199.243,92
10.301.0022 SAUDE COM RESPEITO E QUALIDADE 0,00 245.682,34 245.682,34
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 245.682,34 245.682,34
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.077.576,25 2.058.776,28 7.136.352,53
10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 174.611,24 267.002,54 441.61 3,78]
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 174.611,24 0,00 174.611,24
[ 0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de | 0,00 2.449,87 2.449,87 |
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 264.552,67 264.552,67
10.302.0022 SAUDE COM RESPEITO E QUALIDADE 4.902.965,01 1.791.773,74 6.694.738,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ds
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ds ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
)! 1] ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
O ent iate (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Ordinários Vinculados
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 4.902.965,01 4.902.965,01
0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de | 0,00 152.423,76 152.423,76
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 1.639.349,98 1.639.349,98
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 788.026,12 780.324,97 1.568.351,09
10.305.0023 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 788.026,12 780.324,97 1.568.351,09
0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 788.026,12 0,00 788.026,12
0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de | 0,00 12.249,36 12.249,36
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 768.075,61 768.075,61
10.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS 28.908,50 175.551,85 204.460,35
10.423.0021 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABAS 28.908,50 175.551,85 204.460,35
ow 0010.00.040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 28.908,50 0,00 28.908,50
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 175.551,85 175.551,85
12 EDUCAÇÃO 4.978.321,34 12.342.945,69 17.321.267,03
[12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.509.119,41 39.220,00 1.548.339,41
12.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 1.509.119,41 39.220,00 1.548.339,41
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 339.712,00 0,00 339.712,00
0020.00.000 MDE 1.169.407,41 0,00 1.169.407,41
0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 39.220,00 39.220,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.919.243,56 11.459.650,51 14.378.894,07
12.361.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.919.243,56 11.459.650,51 14.378.894,07
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 609.132,29 0,00 609.132,29
0020.00.000 MDE 628.595,09 0,00 626.595,09]
0030.40.361 FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.138.060,51 4.138.060,51
0030.60.361 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.151.460,00 7.151.460,00
0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 484.366,34 0,00 484.366,34
0201.00.300 PNAT- ESTADUAL 0,00 170.130,00 170.130,00
0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 564.693,59 0,00 564.693,59
0203.00.000 Trasnferências Diretas do FNDE - PNATE 22.684,00 0,00 22.684,00]
0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 439.559,53 0,00 439.559,53
0298.00.000 Convênios - Educação 170.212,72 0,00 170.212,72
12.364 ENSINO SUPERIOR 313.030,16 0,00 313.030,16
12.364.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 313.030,16 0,00 313.030,16
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 313.030,16 0,00 313.030,16
[12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 152.359,29 844.075,18
12.365.0019 EDUCAÇÃO INFANTIL 152.359,29 844.075,18
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 13.099,60 0,00
0020.00.000 MDE 35.923,40 0,00
0030.40.365 FUNDEB 40% - ENSINO INFANTIL 0,00 196.352,70
0030.60.365 FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL 0,00 647.722,48
Es Transferências do Salário-Educação 15.016,81 0,00
0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 35.934,28 0,00
0298.00.000 Convênios - Educação 52.385,20 0,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 84.568,92 0,00
12.366.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 84.568,92 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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pa
Pote entzariçe!
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Código Especificação | Ordinários | Vinculados | Total
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 162.483,36 0,00 162.483,36
18.541.0006 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 2.708.300,00 0,00 2.708.300,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.708.300,00 0,00 2.708.300,00
18.541.0030 PROGRAMA DE DESENV. SOCIO-AMBIENTAL DE FORMOSO D 8.480,00 0,00 8.480,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 8.480,00 0,00 8.480,00
20 AGRICULTURA 251.224,60 0,00 251.224,60
20.605 ABASTECIMENTO 158.358,60 0,00 158.358,60
20.605.0026 ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 158.358,60 0,00 158.358,60
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 52.358,60 0,00 52.358,60
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 106.000,00 0,00 106.000,00
620.505 EXTENSÃO RURAL 92.866,00 0,00 92.866,00
20.606.0026 ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL 92.866,00 0,00 92.866,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 92.866,00 0,00 92.866,00
23 COMÉRCIO E SERVICOS 310.935,36 22.578,00 333.513,36
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 34.933,36 0,00 34.933,36
23.691.0027 AÇÕES PARA FORT. DA IND. E COMERCIO LOCAL 34.933,36 0,00 34.933,36
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 23.591,36 0,00 23.591,36
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 11.342,00
23.695 TURISMO 276.002,00 22.578,00 298.580,00
23.695.0028 FOMENTO AO TURISMO EM FORMOSO DO ARAGUAIA 276.002,00 22.578,00 298.580,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 259.572,00 0,00 259.572,00
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 16.430,00 0,00 16.430,00
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 22.578,00 22.578,00
26 TRANSPORTE 2.656.825,58 122.493,60 2.779.319,18
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.656.825,58 122.493,60 2.779.319,18
26.782.0005 INFRAESTRUTURA PÚBLICA 2.656.825,58 122.493,60 2.779.319,18
im! 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 2.505.019,59 0,00 2.505.019,59
6 0080.00.000 CIDE 73.450,79 0,00 73.450,79
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 78.355,20 0,00 78.355,20
3000.00.000 Transf. de Convenios Estaduais 0,00 122.493,60 122.493,60
27 DESPORTO E LAZER 642.474,72 0,00 642.474,72
[27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 124.320,00 0,00 124.320,00
27.122.0002 GOVERNO E CIDADÃO 124.320,00 0,00 124.320,00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 124.320,00 0,00 124.320,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 518.154,72 0,00 518.154,72
27.812.0018 EDUCAÇÃO BÁSICA 518.154,72 0,00 518.154,72
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 460.911,76 0,00 460.911,76
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 57.242,96 0,00 57.242,96
28 ENCARGOS ESPECIAIS 226.613,16 0,00 226.613,16
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 226.613,16 0,00 226.613,16
28.846.0099 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES 226.613,16 0,00 226.613,16
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 226.613,16 0,00 226.613,16
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.514,57 3.514,57
99.997 RESERVA DO RPPS 2.120,00
Página 5 de 6
pe, ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
! ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
| Mm o Fr (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
Código Especificação Ordinários | Vinculados
á 997.0999 RESERVA DO RPPS 2.120,00 0,00 2.120,00
0050.00.000 RPPS 2.120,00 0,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.394,57
[99.99.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.394,57
| 0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.394,57 0,00
| TOTAL GERAL 41.480.533,28
:
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WAGNER COELHO OLIVEIRA ERIVAL HORACIO DE CASTILHO
PREFEIXO SECRETARIO DE FINANCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 6 de 6
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Pedaços
Uma
Emtenteriêos
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
Função É
Descrição |
PODER LEGISLATIVO
Valor
2.041.560,00
01 LEGISLATIVA
TOTAL DO ÓRGÃO 2.041.560,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
04 ADMINISTRAÇÃO 7.646.545,48
15 URBANISMO 2.022.246,16
16 HABITAÇÃO 139.968,34
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.914.700,43
20 AGRICULTURA 251.224,60
62 COMÉRCIO E SERVICOS 333.513,36
26 TRANSPORTE 2.779.319,18
air DESPORTO E LAZER 642.474,72
28 ENCARGOS ESPECIAIS 226.613,16
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.394,57
TOTAL DO ÓRGÃO Es 16.958.000,00|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
SAÚDE
18.864.290,75]
[17
SANEAMENTO
312.402,25]
E
TOTAL DO ÓRGÃO
19.176.693,00]
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.899.505,00
TOTAL DO ÓRGÃO [|| 2.899.505,00
FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.526.200,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.120,00
TOTAL DO ÓRGÃO | 4.528.320,00
FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 327.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO HE 327.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
12 EDUCAÇÃO 17.321.267,03
13 CULTURA 461.755,97
[E EEZSa
fm TOTAL DO ORGÃO 17.783.023,00
TOTAIS POR FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 2.041.560,00
04 ADMINISTRAÇÃO .646.545,48
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.226.505,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 2
Za
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
da ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
|) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
' Rotten ee
Descrição E Valor
[ 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.526.200,00
10 SAÚDE 18.864.290,75
12 EDUCAÇÃO 17.321.267,03
13 CULTURA 461.755,97
15 URBANISMO 2.022.246,16
[| 16 || HABITAÇÃO 139.968,34
17 SANEAMENTO 312.402,25
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.914.700,43
20 AGRICULTURA 251.224,60
23 COMÉRCIO E SERVICOS 333.513,36
26 TRANSPORTE 2.779.319,18
27 DESPORTO E LAZER 642 474,72]
28 ENCARGOS ESPECIAIS 226.613,16
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.514,57
TOTAL GERAL «714.101,00
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WAGNER COELHO OLIVEIRA ERIVAL HORACIO DE CASTILHO E MACEDO
PREFEITO SECRETARIO DE FINANCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 2
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
prada QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
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Pessoal e Juros e Outras é
Especificação Ação Fonte Encargos Encargos da Despesas Investimentos o eraças Amppinano: Reserva ES TOTAL
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Sociais Divida Correntes
TOTAL DA UNIDADE 69.060,00 1.060,00 510.541,89 61.812,83 0,00 0,00 0,00 642.474,72
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FINANÇAS 04.123.0002.2008 0010.00.000 584.863,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 584.863,92
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FINANÇAS 04.123.0002.2009 0010.00.000 0,00 6.124,68 131.190,02 6.124,68 0,00 3.914,32 0,00 147.353,70
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FINANÇAS 04.123.0002.2009 2000.00.000 0,00 0,00 0,00 13.464,12 0,00 0,00 0,00 13.464,12
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FINANÇAS 04.123.0002 2009 3000 00.000 0,00 0,00 0,00 45,37 0,00 0,00 0,00 45,37
PAGAMENTO AO PASEP 28.846.0099 2010 0010.00.000 0,00 0,00 226.613,16 0,00 0,00 0,00 0,00 226.613,16
TOTAL DA UNIDADE 584.863,92 6.124,68 357.803,18 19.634,17 0,00 3.914,32 0,00 972.340,27
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0005-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS CONTROLE INTERNO 04.124.0002.2011 0010.00.000 123.907,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123.907,64
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMIMSTRATIVO CONTROLE “04,524. 0002.2012 0010.00.008 0,00 0,00 76.780,00 2.120,00 0,00 0,00 0,00 78.900,00
TOTAL DA UNIDADE 123.907,64 0,00 76.780,00 2.120,00 0,00 0,00 0,00 202.807,64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0007-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DE VEICULOS GABINETE 04.122.0002.2030 0010.00.000 0,00 0,00 112.438,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.438,00
MANTER AÇÕES DO CONSORCIO DA REGIÃO 04.122.0002.2031 0010.00.000 0,00 0,00 18.374,04 0,00 0,00 0,00 0,00 18.374,04
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 04.122.0002.2035 0010.00.000 1.454.150,00 0,00 40.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.494.430,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04.122.0002.2036 0010.00.000 0,00 1.166,00 1.514.460,00 8.480,00 0,00 12.720,00 0,00 1.536.826,00
ESTRUTURA O CEMITERIO MUNICIPAL 04.122.0002.2081 0010.00.000 0,00 0,00 11.024,43 0,00 0,00 0,00 11.024,43
ESTRUTURA O CEMITERIO MUNICIPAL 04.122.0002.2081 2000.00.000 0,00 0,00 0,00 31.800,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO 04.122.0035.2084 2000.00.000 0,00 0,00 0,00 16.866,72 0,00 0,00 16.866,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ao ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 o
mas QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Especificação Ação Fonte ra Eleicda da Pee Investimentos Per gre Be di TOTAL
Sociais Dívida Correntes
RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999 9999.9001 0010.00.000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.394,57 1.394,57
TOTAL DA UNIDADE 1.454.150,00 1.166,00 1.696.576,47 57.146,72 0,00 12.720,00 139457 3.223.153,76
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0008-SECRETARIA DA PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 04.122.0002 2035 0010.00.00 202.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.460,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04.122. 0002 2036 0010.00.00 0,00 0,00 97.096,00 2.438,00 0,00 0,00 0,00 99.534,00
REIQUIRIR EQUIPAMENTOS DECOMBATE DIRETA 18.541.0030 1005 0010.00.00 0,00 0,00 6.360,00 2.120,00 0,00 0,00 0,00 8.480,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FISICA APOIO PRODUÇÃO 23.691.0027.1006 0010.00.00 0,00 0,00 0,00 23.591,36 0,00 0,00 0,00 23.591,36
CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FISICA APOIO PRODUÇÃO 23.691.0027 1006 2000.00.00 0,00 0,00 0,00 11.342,00 0,00 0,00 0,00 11.342,00
REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 23.695.0028.2033 0010.00.000 0,00 0,00 259.572,00 0,00 0,00 0,00 0,00 259.572,00
REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 23.695.0028.2033 2000.00.00 0,00 0,00 16.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.430,00
REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 23.695.0028.2033 3000.00.000 0,00 0,00 22.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.578,00
TOTAL DA UNIDADE 202.460,00 0,00 402.036,00 39.491,36 0,00 0,00 0,00 643.987,36
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0009-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 04.122.0002 2035 0010.00.00 555.714,00 0,00 12.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 568.434,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04.122.0002.2036 0010.00.000 0,00 1.166,00 311.428,00 58.300,00 0,00 17.490,00 0,00 388.384,00
ES MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS . CICLOVIAS E 45 451.0003.1007 0010.00.000 0,00 0,00 0,00 21.200,00 0,00 0,00 0,00 21.200,00
a MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS.. CICLOVIAS E 45 451.0003.1007 2000.00.00 0,00 0,00 0,00 21.200,00 0,00 0,00 0,00 21.200,00,
Der MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS. CICLOVIAS E 45 451.0003.1007 3000.00.000 0,00 0,00 0,00 14.800,00 0,00 0,00 0,00 14.800,00
(ASFALTAR RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1008 0010.00.00 0,00 0,00 0,00 30.740,00 0,00 0,00 0,00 30.740,00
ASFALTAR RUAS E AVENIDAS 15.451.0003.1008 2000.00.000 0,00 0,00 0,00 95.400,00 0,00 0,00 0,00 95.400,00
MANTER A MALHA VIARIA URBANAS 15.451.0003.2037 0010.00.000 0,00 0,00 690.557,22 10.600,00 0,00 0,00 0,0 701.157,22
MANTER A MALHA VIARIA URBANAS 15.451.0003.2037 2000.00.000 0,00 0,00 111.860,80 0,00 0,00 mm as500
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jimasO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Especificação Ação | re | Eni Dee da pai [restrenos | Pini nao Bs TOTAL
Sociais Dívida Correntes 4» ||
MANTER A MALHA VIARIA URBANAS 15.451.0003.2037 3000.00.000 0,00 0,00 0,00 74.200,00 0,00 0,00 0,00 74.200,00
REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0004.1009 0010.00.000 0,00 0,00 0,00 10.600,00 0,00 0,00 0,00 10.600,00
REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0004.1009 2000.00.000 0,00 0,00 0,00 74.200,00 0,00 0,00 0,00 74.200,00
REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0004.1009 3000.00.000 0,00 0,00 0,00 74.200,00 0,00 0,00 0,00 74.200,00
MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0004.2038 0010.00.000 0,00 0,00 790.238,27 2.449,87 0,00 0,00 0,00 792.688,14
CONSTRUIR CASAS POPULARES 16.482.0007.1019 0010.00.000 0,00 0,00 0,00 21.200,00 0,00 0,00 0,00 21 200,00]
CONSTRUIR CASAS POPULARES 16.482.0007.1019 2000.00.000 0,00 0,00 0,00 84.800,00 0,00 0,00 0,00 84.800,00
APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA 16.482 0007.2088 0010.00.000 3.674,81 0,00 29.068,59 1.224,94 0,00 0,00 0,00 33.968,34
CONSTRUIR GALERIAS E DRENAGENS 18.541.0003.1010 0010.00.000 0,00 0,00 0,00 2.449,87 0,00 0,00 0,00 2.449,87
CONSTRUIR GALERIAS E DRENAGENS 18.541.0003.1010 2000.00.000 0,00 0,00 0,00 32.987,20 0,00 0,00 0,00 32.987,20
MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE 18.541.0004.2039 0010.00.000 0,00 0,00 137.984,64 24.498,72 0,00 0,00 0,00 162.483,36
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 18.541.0006.2040 0010.00.000 879.800,00 0,00 1.825.320,00 3.180,00 0,00 0,00 0,00 2.708.300,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0005.2041 0010.00.000 834.916,23 0,00 1.666.428,55 3.674,81 0,00 0,00 0,00 2.505.019,59
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0005.2041 0080.00.000 0,00 0,00 73.450,79 0,00 0,00 0,00 0,00 73.450,79
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0005.2041 2000.00.000 0,00 0,00 78.355,20 0,00 0,00 0,00 0,00 78.355,20
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0005.2041 3000.00.000 0,00 0,00 0,00 122.493,60 0,00 0,00 0,00 122.493,60
TOTAL DA UNIDADE 2.274.105,04 1.166,00 5.727.412,06 784.399,01 0,00 17.490,00 0,00 8.804.572,11
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA |
0010-SECRETARIA DE AGRICULTURA
furação DOS RECURSOS HUMANOS 04.122.0002.2035 0010.00.000 186.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 186. E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04.122.0002.2036 0010.00.000 0,00 0,00 119.454,00 1.166,00 0,00 0,00 0,00 120.620,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 20.605.0026.1011 0010.00.00 0,00 0,00 0,00 52.358,60 0,00 0,00 0,00 s2 358,60]
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 20.605.0026.1011 2000.00.00 0,00 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00
Carine ASSISTENCIA TECNICA AO AGRICULTOR 20.606.0026.2042 0010.00.000 0,00 0,00 90.428,00 2.438,00 0,00 0,00 82.866,00]
TOTAL DA UNIDADE 186.560,00 0,00 209.882,00 161.962,60 0,00 0,00 558.404,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 am
mm |) quavro DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Ú
ETR
Pessoal e Juros e Outras E E:
Reserva de
Especificação Ação Fonte Encargos Encargos da Despesas Investimentos ig Nemuoe Amortização 4 : TOTAL
É a Financeiras da Dívida Contigência
Sociais Dívida Correntes
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0011-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 04.122.0002.2035 0010.00.000 132.522,00 0,00 12.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145.242,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04.122.0002.2036 0010.00.00 0,00 1.060,00 323.830,00 2.438,00 0,00 17.490,00 0,00 344.818,00
TOTAL DA UNIDADE 132.522,00 1.060,00 336.550,00 2.438,00 0,00 17.490,00 0,00 490.060,00
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGINAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 04.122.0031.2105 0010.00.000 99.110,00 0,00 159.837,40 2.693,60 0,00 0,00 0,00 261.641,00)
TOTAL DA UNIDADE 99.110,00 0,00 159.837,40 2.693,60 0,00 0,00 0,00 261.641,00
TOTAL DO ÓRGÃO 5.875.195,28 10.576,68 9.879.017,12 1.140.202,03 0,00 51.614,32 1.394,57 | 16.958.000,00
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS SAUDE 10.122.0010.2043 0010.00.040 1.188.320,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188.320,71
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO SAUDE 10.122.0010.2044 0010.00.040 108.174,12 8.498,72 1.063.873,96 106.000,00 0,00 35.160,20 0,00 1.321.707,00
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO SAUDE 10.122.0010.2044 0401.00.000 0,00 0,00 78.438,97 0,00 0,00 0,00 0,00 78.438,97
MANTER AÇÕES DE INFORMATICA 10.122.0010.2045 0010.00.040 0,00 0,00 53.424,42 0,00 0,00 0,00 0,00 53.424,42
FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE 10.122.0010.2046 0010.00.040 0,00 0,00 7.349,61 2.449,87 0,00 0,00 0,00 9.799,48
REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE 10.301.0010.1012 0010.00.040 0,00 0,00 0,00 26.948,59 0,00 0,00 0,00 26.948,59
REFORMA E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE 10.301.0010.1012 0400.00.000 0,00 0,00 0,00 138.987,20 0,00 0,00 0,00 138.987,20
CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE 10.301.0010.1013 0010.00.040 0,00 0,00 0,00 17.149,10 0,00 0,00
CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE 10.301.0010.1013 0400.00.000 0,00 0,00 0,00 60.480,80 0,00 0,00
MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 10.301.0010.2047 0010.00.040 0,00 1.224,94 98.199,04 0,00 0,00 0,00
MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 10.301.0010.2047 0040.00.000 71.312,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ESTADO DO TOCANTINS A º
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Especificação Ação Fonte st Pato da PE coma Investimentos pre E aba TOTAL
Sociais Dívida Correntes
MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 10.301.0010.2047 0401.00.00 138.570,61 0,00 23.394,82 0,00 0,00 0,00 0,00 161.965,43
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 10.301.0010.2048 0010.00.040 79.552,28 1.224,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.777,22
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 10.301.0010.2048 040100000 1.426.947,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 142694705
[MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 10.301.0010.2049 0010.00.040 132.383,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.383,83
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 10.301.0010.2049 040100000 1.500.245,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.245,05
MANTER FOLHA DE PAGAMENTOS DAS ENFERMEIRAS PSF 10.301.0010.2050 0010.00.040 118.711,36 1.224,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.936,30
MANTER FOLHA DE PAGAMENTOS DAS ENFERMEIRAS PSF 10.301.0010.2050 0401.00.000 508.847,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 508.847,06
DE anio Gr ENTOSIDOS DEMAIS 10.301.0010.2051 0010.00.040 227.103,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227.103,05
nes no pa cs ENTOSIDOS DEMAIS 10.301.0010.2051 0401.00.00 584.579,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 584.579,57
anne MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARAUNIDADES 49.0; n0A0iZSS 0010,00,040 0,00 0,00 182.923,78 0,00 0,00 0,00 0,00 182.923,78
Ap OU t e MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES 4,9 597 0010.2052 0401.00.000 0,00 0,00 109.992,32 0,00 0,00 0,00 0,00 109.992,32
MANTER UNIDADE MOVEL DE SAUDE 10.301.0010.2053 0010.00.040 0,00 0,00 8.574,56 0,00 0,00 0,00 0,00 8.574,56
MANTER UNIDADES DA SAUDE 10.301.0010.2054 0010.00.040 0,00 1.224,94 397.391,83 101.164,94 0,00 0,00 0,00 499.781,71
MANTER UNIDADES DA SAUDE 10.301.0010.2054 0400.00.000 0,00 0,00 0,00 170.678,28 0,00 0,00 0,00 170.678,28
MANTER UNIDADES DA SAUDE 10.301.0010.2054 0401.00.00 0,00 0,00 484.370,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 644.370,00
MANTER AÇÕES DO SAUDE ESCOLAR 10.301.0010.2055 0010.00.040 3.674,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.674,81
MANTER AÇÕES DO SAUDE ESCOLAR 10.301.0010.2055 0401.00.00 9.799,49 0,00 8.574,56 0,00 0,00 0,00 0,00 18.374,05
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE 45 197 0910.2056 0010.00.040 0,00 0,00 6.124,69 0,00 0,00 0,00 0,00 6.124,69
ERUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE 49 301. 0010.2056 0401.00.00 0,00 0,00 11.024,43 0,00 0,00 0,00 0,00 11.024,43
CONSTRUIR E MANTER ACADEMIA DE SAUDE 10.301.0010.2057 0010.00.040 0,00 0,00 12.249,36 0,00 0,00 0,00 0,00 12.249,36
CONSTRUIR E MANTER ACADEMIA DE SAUDE 10.301.0010.2057 0401.00.000 0,00 0,00 61.246,80 171.652,16 0,00 0,00 0,00 232.898,96
MANUTENÇÃO DO NASF 10.301.0022.2058 0401.00.00 126.071,74 0,00 113.485,92 6.124,68 0,00 0,00 0,00 245.682,34
MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE 10.302.0010.2059 0010.00.040 117.160,73 2.449,87 55.000,64 0,00 0,00 0,00 0,00 174.611,24
MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE 10.302.0010.2059 0400.00.000 0,00 0,00 0,00 2.449,87 0,00 0,00
MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE 10.302.0010.2059 0401.00.000 244.331,70 0,00 20.220,97 0,00 0,00 0,00
REFORMAR E AMPLIAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 10.302.0022.1014 0010.00.040 0,00 0,00 0,00 6.124,68 0,00 0,00 AO 6.124,68
ea] ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Z ] Ed - mf ágina 6 de 12
ESTADO DO tocantindP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 z
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Especificação Ação Fonte estan Era da A nana Investimentos Poa ana p a ça TOTAL
Sociais Dívida Correntes
REFORMAR E AMPLIAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 10.302.0022.1014 0400.00.000 0.00 0,00 0,00 32.987,20 0,00 0,00 0,00 32.987,20
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PRONTO SOCORRO 10.302.0022.1015 0010.00.040 0,00 0,00 0,00 2.449,87 0,00 0,00 0,00 2.449,87
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PRONTO SOCORRO 10.302.0022.1015 0400.00.000 0,00 0,00 0,00 119.436,56 0,00 0,00 0,00 119.436,56
EFETUAR PAGAMENTO DE PLANTÕES MEDICOS 10.302.0022.2060 0010.00.040 635.404,64 0,00 186.190,27 0,00 0,00 0,00 0,00 821.594,91
EFETUAR PAGAMENTO DE PLANTÕES MEDICOS 10.302.0022.2060 0401.00.00 23.031,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.031,26
MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0022.2061 001000040 2.004.939,80 2.449,87 6.124,68 0,00 0,00 0,00 000 201351435
MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.302.0022.2061 0401.00.00 1.092.404,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 109240438
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATRIAIS HOSPITALARES 10.302.0022.2062 0010.00.040 0,00 0,00 442.358,35 0,00 0,00 0,00 0,00 442.358,35
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATRIAIS HOSPITALARES 10.302.0022.2062 0401.00.00 0,00 0,00 153.117,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.117,00
MANTER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 10.302.0022.2063 0010.00.040 0,00 0,00 178.704,56 0,00 0,00 0,00 0,00 178.704,56
MANTER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 10.302.0022.2063 0401.00.000 0,00 0,00 4.536,80 0,00 0,00 0,00 0,00 4.536,80
nn RT IDE BATO EE DIA 10.302.0022.2064 0010.00.040 0,00 0,00 30.623,40 0,00 0,00 0,00 0,00 30.623,40
MPE MENTOS DE BAIXA E MEDIA 10.302.0022.2064 0401.00.00 0,00 0,00 17.149,11 0,00 0,00 0,00 0,00 17.149,11
MANTER PRONTO SOCORRO 10.302.0022.2065 0010.00.040 0,00 0,00 1.407.594,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.407.594,89
MANTER PRONTO SOCORRO 10.302.0022.2065 0401.00.000 0,00 0,00 349.111,43 0,00 0,00 0,00 0,00 349.111,43
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0023.2066 0010.00.040 425.928,72 0,00 57.973,02 0,00 0,00 0,00 0,00 483.901,74
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0023.2066 0400.00.000 0,00 0,00 0,00 12.249,36 0,00 0,00 0,00 12.249,36
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 10.305.0023.2066 0401.00.00 526.043,59 0,00 127.393,34 0,00 0,00 0,00 0,00 653.436,93
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA 10.305.0023.2067 0010.00.040 177.162,04 0,00 126.962,34 0,00 0,00 0,00 0,00 304.124,38
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA 10.305.0023.2067 0401.00.00 14.653,87 0,00 15.464,22 0,00 0,00 0,00 0,00 30.118,09)
REALIZAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 10.305.0023.2068 0401.00.00 0,00 0,00 84.520,59 0,00 0,00 0,00 0,00 84.520,59
MANTER ATIVIDADES DA SAUDE INDIGENA 10.423.0021.2069 0010.00.040 25.233,69 0,00 3.674,81 0,00 0,00 0,00 0,00 28.908,50
MANTER ATIVIDADES DA SAUDE INDIGENA 10.423.0021.2069 0401.00.000 140.028,70 0,00 29.398,47 6.124,68 0,00 0,00 0,00 175.551,85
OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITARIO 17.512.0006.1016 0010.00.040 0,00 0,00 0,00 69.218,85 0,00 0,00 0,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO ATERRO SANITARIO 17.512.0006.1016 0400.00.000 0,00 0,00 0,00 146.490,20 0,00 0,00
CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS DOMICILIARES 17.512.0007.1020 0010.00.040 0,00 0,00 0,00 6.124,68 0,00 0,00 6.124,68
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ESTADO DO TOCANTINS O 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
játua à ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 ,
)! Í] QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
(
al a e
Especificação Ação Fonte ei sein da Pora Investimentos Pagão ia ge ont TOTAL
Sociais Dívida Correntes
CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS DOMICILIARES 17.512.0007.1020 0400.00.000 0,00 0,00 0,00 90.568,52 0,00 0,00 0,00 90.568,52
TOTAL DA UNIDADE 1.650.616,53 18.298,22 5.996.757,96 1.475.860,09 0,00 35.160,20 0,00 19.176.693,00
TOTAL DO ÓRGÃO 11.650.616,53 18.298,22 599675796 1.475.860,09 0,00 35.160,20 0,00 19.176.693,00
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTRUTURAÇÃO FISICA DO CONSELHOS SOCIAL 08.122.0011.1017 0010.00.00 0,00 0,00 0,00 12.249,36 0,00 0,00 0,00 12.249,36
ESTRUTURAÇÃO FISICA DO CONSELHOS SOCIAL 08.122.0011.1017 0700.00.00 0,00 0,00 0,00 10.661,48 0,00 0,00 0,00 10.661,48
MANUT. RECURSOS HUMANOS ASSISTENCIA SOCIAL 08.1220011.2070 0010.00.00 1.236.814,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 123681475
pe ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE gg 122 0011.2071 0010.00.00 0,00 0,00 335.595,63 6.839,12 0,00 0,00 0,00 342.434,75]
epa ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 95 122.0011.2071 0700.00.000 0,00 0,00 7.145,46 0,00 0,00 0,00 0,00 7.145,46
pia DAS IDE DATE DA SECRETARIA DE 95 122. 0011.2071 0749.00.00 0,00 0,00 680,52 0,00 0,00 0,00 0,00 680,52
Ae ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ng 422 0011.2071 2001.00.102 0,00 0,00 2.268,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.268,40
a SGA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE 95 122.0011.2071 2001.00.103 0,00 0,00 50.018,22 42.872,76 0,00 0,00 0,00 92.890,98
[panurenção DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.2072 0010.00.00 0,00 0,00 77.532,18 0,00 0,00 0,00 0,00 77.532,18
MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.2072 0700.00.000 0,00 0,00 4.750,22 0,00 0,00 0,00 0,00 4.750,22
[Manurenção DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.2072 0749.00.00 0,00 0,00 4.584,07 0,00 0,00 0,00 0,00 4.584,07]
MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0011.2072 2001.00.103 0,00 0,00 4.569,70 0,00 0,00 0,00 0.00 4.569,70
CAPAGITAÇÃO ETR AMENTOS DOS TRABALHADORES 98.122.0011.2075 0010.00.00 0,00 0,00 9.910,57 5.064,68 0,00 0,00 0,00 14.975,25
[EO Suas E conselreros DOS TRABALHADORES 95 422.0011.2075 0700.00.00 0,00 0,00 7.349,61 0,00 0,00 0,00 0,00 7.349,61
fo: A EN TOS DOS TRABALHADORES 95. 122.0011.2075 2001.00.102 0,00 0,00 8.420,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 9.480,00
a E ONSEtHEHos nica TRABALHADORES 05,122.0011.2075 2001.00.103 0,00 0,00 8.393,08 0,00 00 o 1.00 EE
[Gava VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 08.122.0011.2079 0010.00.000 0,00 0,00 6.549,11 0,00 0,00 0,00
PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 08.122.0011.2079 0700.00.000 0,00 0,00 7.703,66 0,00 0,00 0,00
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA PAIF 08.243.0012.2077 0010.00.000 6.219,23 0,00 13.057,07 1.224,94 0,00 0,00
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ESTADO DO TOCANTINS 0 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 ii
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Pessoal e Juros e Outras a ã
E Especificação Ação Fonte a os da Ego Investimentos Pato ita Sa TOTAL
MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 08.244.0011.2080 0010.00.000 0,00 0,00 72.608,73 0,00 0,00 0,00 0,00 72.608,73
[MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 08.244.0011.2080 0700.00.00 0,00 0,00 23.183,05 0,00 0,00 0,00 0,00 23.183,05
|tenurenção DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 08.244.0011.2080 0749.00.00 0,00 0,00 7.349,62 0,00 0,00 0,00 0,00 7.349,62
MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 08.244.0011.2080 3000.00.000 0,00 0,00 19.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.080,00
ETA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA gg 244.0011.2104 0010.00.00 0,00 0,00 11.342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.342,00]
pao a pefOPAMENTO GESTÃO DO CADUNICO É gg 244.0032.2082 0749.00.00 0,00 0,00 58.331,80 30.273,60 0,00 0,00 0,00 88.605,40
PRO Aa OR AMENTO GESTÃO DO CADUNICO E ng 244 0032.2082 2001.00.102 55.120,00 0,00 90.884,82 18.192,57 0,00 0,00 0,00 164 197,39
CONST AMP REF. ESPAÇO FISICO PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.0034.1018 0010.00.00 0,00 0,00 0,00 27.561,06 0,00 0,00 0,00 27.561,06]
CONST AMP REF. ESPAÇO FISICO PROTEÇÃO SOCIAL 08.244 0034.1018 0700.00.000 0,00 0,00 0,00 84.268,04 0,00 0.00 0,00 84 268,04
MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS 08.244.0034.2073 0010.00.00 0,00 0,00 47.437,35 2.449,87 0,00 0,00 0,00 49.587,22
MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS 08.244 0034.2073 0798.00.000 0,00 0,00 11115,16 0,00 0,00 0,00 0,00 11.115,16
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) 08.244.0034.2083 0010.00.00 0,00 0,00 99.718,86 0,00 0,00 0,00 0,00 99.718,86
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) 08.244.0034.2083 0700.00.00 0,00 0,00 29.651,80 0,00 0,00 0,00 0,00 29.651,80
[serviços DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) 08.244.0034.2083 0749.00.00 145.177,60 0,00 66.400,98 2.449,87 0,00 0,00 0,00 214.028,45
PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0036.2074 0010.00.000 0,00 0,00 20.755,86 0,00 0,00 0,00 0,00 20 755.86]
PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0036.2074 0700.00.000 0,00 0,00 20.982,70 0,00 0,00 0,00 0,00 20.982,70]
FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA 08.334.0009.2086 0010.00.00 0,00 0,00 22.312,58 2.449,87 0,00 0,00 0,00 24.762,45
FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA 08.334.0009.2086 0700.00.00 0,00 0,00 9.704,94 0,00 0,00 0,00 0,00 9.704 s4|
FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA 08.334.0009.2086 0749.00.00 0,00 0,00 2.812,82 0,00 0,00 0,00 0,00 281282
APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08.848.0037.2085 0010.00.000 0,00 0,00 29.402,29 0,00 0,00 0,00 0,00 2940229]
[APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08.848.0037.2085 0700.00.00 0,00 0,00 3.348,05 0,00 0,00 0,00 0,00 3 sa8,05|
APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08.848.0037.2085 0749.00.000 0,00 0,00 13.905,29 0,00 0,00 0,00 0,00 13.905,29
TOTAL DA UNIDADE 1.443.331,58 0,00 1.208.556,20 247.617,22 0,00 0,00 0,007 , 2.899.505,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.443.331,58 0,00 1.208.556,20 247.617,22 0,00 0,00 2.899.505,00
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ESTADO DO TOCANTINS E)
!
pm a me”
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
jim fjauaDRo DE! PARA O EXERCÍCIO DE 2019
(
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
O Rem entoriãos
Pessoal e Juros e Outras A caia
i ã E rtização Reserva de
Especificação Ação Fonte Encargos Encargos da Despesas Investimentos psqises ITS Contigência TOTAL
Sociais Dívida Correntes
[0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0014-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
MANTER AÇÕES DE INFORMATICA 09.122.0039.2089 0050.00.000 0,00 0,00 90.100,00 106.000,00 0,00 0,00 0,00 196.100,00
PENUTENÇÃO RECURSOS HUMANOSFORMOSO! 09.122.0039.2090 0050.00.00 672.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 672.600,00
ANUTENC TO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO ng 122.0039.2091 0050.00.000 0,00 0,00 492.900,00 42.400,00 0,00 0,00 0,00 535.300,00
PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09.272.0002.2092 0050.00.000 0,00 0,00 3.122.200,00 0,00 0,00 0,00 000 3.122.200,00
RESERVAS DO RPPS 99.997 0999.9002 0050.00.000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2120,00 2.420,00
TOTAL DA UNIDADE 672.600,00 0,00 3.705.200,00 148.400,00 0,00 0,00 2.120,00 4.528.320,00
froraL DO ÓRGÃO 672.600,00 0,00 3.705.200,00 148.400,00 0,00 0,00 2.120,00 4.528.320,00
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF 08.243.0002.2093 0010.00.00 144.161,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144 16187]
[uanurenção SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF 08.243.0002.2094 0010.00.000 0,00 0,00 132.746,77 12.249,36 0,00 37.842,00 0,00 182.838,13
TOTAL DA UNIDADE 144.161,87 0,00 132.746,77 12.249,36 0,00 37.842,00 0,00 327.000,00
(roTAL DO ÓRGÃO 144.161,87 0,00 132.746,77 12.249,36 0,00 37.842,00 0,00 327.000,00
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[panurenção DE RECURSOS HUMANOS EDUCAÇÃO 12.122.0002.2013 0010.00.020 131.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131 E]
MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDUCAÇÃO 12.122.0002.2013 0020.00.00 654.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 654.220,00
ESEC DOS SERVIÇOS ADMINISTENTIVOS 12.122.0002.2014 0010.00.020 0,00 0,00 89.310,00 25.758,00 0,00 92.684,00 0,00 207 752.0]
poe DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12.122.0002.2014 0020.00.00 0,00 1.060,00 475.649,41 11.342,00 0,00 27.136,00 0,00 515.187,41
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
O EARÃO 12.122.0002.2014 0030.40.361 0,00 0,00 39.220,00 0,00 0,00 0,00 39.220,00]
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
ae
Especificação Ação Fonte Ge entr da É Investimentos poros. o e creed TOTAL |
Sociais Divida Correntes
E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO 42 354 0018.1002 0020.00.000 0,00 0,00 0,00 51.940,00 0,00 0,00 0,00 51.940,00
adiada AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO 45 351 0018.1002 0030.40.361 0,00 0,00 0,00 84.800,00 0,00 0,00 0,00 84.800,00
PERDE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO > 354 0018.1002 0298.00.00 0,00 0,00 0.00 10.600,00 0,00 0,00 0,00 10.600,00
o DENEIGULOS EEQUAMENTOB RARA 12.361.0018.1003 0020.00.00 0,00 0,00 0,00 6.430,91 0,00 0,00 0,00 6.430,91
Ea e 12.361.0018.1003 0298.00.00 0,00 0,00 0.00 131.567,20 0,00 0,00 0,00 131.567,20
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO 12.361.0018.2015 0010.00.020 0,00 0,00 27.220,80 3.856,28 0,00 0,00 0,00 31.077,08
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO 12.361.0018.2015 0020.00.000 0,00 0,00 21.776,64 2.268,40 0,00 0,00 0,00 24.045,04
DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0018.2016 0010.00.020 0,00 0,00 92.644,00 54.272,00 0,00 0,00 0,00 146.916,00
DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0018.2016 0020.00.000 0,00 0,00 377.796,00 11.024,00 0,00 0,00 0,00 388.820,00
DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0018.2016 0030.40.361 0,00 0,00 792.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 792.120,00
DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0018.2016 0200.00.000 0,00 0,00 91.372,00 73.352,00 0,00 0,00 0,00 164.724,00
DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 12.361.0018.2016 0249.00.00 0,00 0,00 161.968,00 101.972,00 0,00 0,00 0,00 263.940,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0018.2017 0010.00.020 0,00 0,00 401.611,85 0,00 0,00 0,00 0,00 401.611,85]
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0018.2017 0202.00.000 0,00 0,00 564.693,59 0,00 0,00 0,00 0,00 564.693,59
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0018.2017 0249.00.00 0,00 0,00 12.340,10 0,00 0,00 0,00 0,00 12.340,10
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 0010.00.020 0,00 0,00 29.527,36 0,00 0,00 0,00 0,00 29.527,36]
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 0020.00.000 0,00 0,00 157.359,14 0,00 0,00 0,00 0,00 157.359,14
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 0030.40.361 0,00 0,00 929.100,51 0,00 0,00 0,00 0,00 929.100,51
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 0200.00.000 0,00 0,00 319.642,34 0,00 0,00 0,00 0,00 319.642,34
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 0201.00.300 0,00 0,00 170.130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.130,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 0203.00.000 0,00 0,00 22.684,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.684,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.381.0018.2018 0249.00.000 0,00 0,00 163.279,43 0,00 0,00 0,00 0,00 163.279,43
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0018.2018 0298.00.000 0,00 0,00 28.045,52 0,00 0,00 0,00 0,00 28.045,52
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL — 12.361.0018.2019 0030.60.361 7.147.220,00 4.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0018.2020 0030.40.361 2.329.920,00 2.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APOIO AO ENSINO SUPERIOR 12.364.0018.2021 0010.00.020 0,00 0,00 313.030,16 0,00 0,00 0,00 313.030,16
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jícit dem ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 SE
| QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
A E]
Especificação Ação Fonte see | eae os | pe Investimentos nisi E dead Pia a a TOTAL
Sociais Dívida Correntes
CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0019.1004 0020.00.000 0,00 0,00 0,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0019.1004 0298.00.000 0,00 0,00 0,00 45.580,00 0,00 0,00 0,00 45.580,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 12.365.0019.2022 0010.00.020 0,00 0,00 13.099,60 0,00 0,00 0,00 0,00 13.099,60
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 12.365.0019.2022 0020.00.000 0,00 0,00 24.498,72 6.124,68 0,00 0,00 0,00 30.623,40
[ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 12.365.0019.2022 0249.00.000 0,00 0,00 18.921,28 17.013,00 0,00 0,00 0,00 35.934,28 -
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60% 12.365.0019.2023 0030.60.365 647.722,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 647.722,48
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 40% 12.365.0019.2024 0030.40.365 122.493,60 2.449,87 59.159,87 12.249,36 0,00 0,00 0,00 196.352,70
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 40% 12.365.0019.2024 0200.00.000 0,00 0,00 0,00 15.016,81 0,00 0,00 0,00 15.016,81
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 40% 12.365.0019.2024 0298.00.000 0,00 0,00 0,00 6.805,20 0,00 0,00 0,00 6.805,20
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA 12.366.0018.2025 0020.00.000 0,00 0,00 18.374,04 0,00 0,00 0,00 0,00 18.374,04
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO EJA 12.366.0018.2026 0020.00.000 23.322,12 0,00 36.748,08 6.124,68 0,00 0,00 0,00 66.194,88
REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS 13.392.0015.2027 0010.00.020 0,00 0,00 80.663,04 0,00 0,00 0,00 0,00 8o. 663/04]
REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS 13.392.0015.2027 2000.00.000 0,00 0,00 16.493,60 0,00 0,00 0,00 0,00 16.493,60
REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS 13.392.0015.2027 3000.00.000 0,00 0,00 33.642,70 0,00 0,00 0,00 0,00 33. patáa
MANTER AS ATIVIDADE CULTURAIS 13.392.0015.2028 0010.00.020 0,00 0,00 198.265,52 12.249,36 0,00 0,00 0,00 210.514,88
MANTER AS ATIVIDADE CULTURAIS 13.392.0015.2028 0020.00.000 0,00 0,00 17.013,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.013,00
MANTER AS ATIVIDADE CULTURAIS 13.392.0015.2028 2000.00.000 0,00 0,00 38.747,24 0,00 0,00 0,00 0,00 38.747,24
MANTER AS ATIVIDADE CULTURAIS 13.392.0015.2028 3000.00.000 0,00 0,00 31.246,80 0,00 0,00 0,00 0,00 31.246,80
APOIAR AS COMUNIDADES INDIGENAS 13.423.0031.2029 0010.00.020 8.936,00 0,00 18.283,30 6.124,68 0,00 0,00 0,00 33.343,98
APOIAR AS COMUNIDADES INDIGENAS 13.423.0031.2029 2000.00.000 0,00 0,00 90,73 0,00 0,00 0,00 0,00 90,73
TOTAL DA UNIDADE 11.065.794,20 9.869,87 5.885.768,37 701.770,56 0,00 119.820,00 0,00 17.783.023,00
TOTAL DO ÓRGÃO 11.065.794,20 9.869,87 5.885.768,37 701.770,56 0,00 119.820,00 0,00 — 17.783.023,00
TOTAL GERAL 32.150.766,79 38.744,77 27.398.919,23 3.877.719,12 3.514,57
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WAGNER COELHO PÊ OLIVEIRA ERIVAL HORACIO DE CASTILHO
PREFEÍTO SECRETARIO DE FINANCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 12 de 12