materia nº 5/2018

“a rrvotação JL 113 1000. Aprpudo
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Gabinete do Vereador Pv :
Heno Rodrigues
PROJETO DE LEI Nº 005/2018. :
Presidente
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à
Doação de Sangue", e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO
TOCANTINS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS FAZ
SABER:
Que a Câmara Municipal, aprovou e eu, promulgo e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", a ser
realizada anualmente na semana que antecede o Carnaval.
Parágrafo único: A "Semana Municipal de Incentivo à Doação de
Sangue" deverá constar no calendário oficial do Município.
Art. 2º - Durante a semana instituída, o Poder Executivo envidará esforços no sentido
de promover palestras, eventos, ações e campanhas educativas de divulgação da
importância da doação de sangue.
Art. 3º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba
orçamentária própria.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A presente Lei origina-se do Projeto de Lei nº /2018, de autoria do
Vereador Heno Rodrigues.
AV. JK Nº 191 —- CENTRO —- CONTATOS: 3357.2953 — ver.henorodriguestDgmail.com
CEP: 77.470-000 - FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
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Gabinete do Vereador
Heno Rodrigues
Gabinete do Vereador Heno Rodrigues, 09 de março de 2018.
HENO RODRIGUES
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AV. JK Nº 191 — CENTRO — CONTATOS: 3357.2953 — ver.henorodrigues(Qgmail.com
CEP: 77.470-000 — FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
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Gabinete do Vereador
Heno Rodrigues
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem o objetivo de divulgar informações
referentes à semana de doação de sangue, seja para bancos privados ou bancos
públicos.
Considerando que a doação salva inúmeras vidas, há necessidade de
ser criada a semana da doação de sangue para maior conscientização da população de
Formoso do Araguaia, e da importância deste ato, de ajudar ao próximo.
Considerando que o índice de acidentes nas rodovias de nossa região
é muito grande, devido à imprudência de uma minoria de condutores que não respeitam
os limites de velocidade impostos em diferentes pontos, causando risco eminente de
colisões e atropelamentos.
Considerando que o intuito desse projeto de Lei é de que todos os anos
essa campanha seja feita preferencialmente na semana que antecede o Carnaval.
Considerando que qualquer um de nós pode precisar de um doador, no mundo violento
em que vivemos há necessidade que essa doação seja mais intensa para manter um
estoque de sangue suficiente para quem precisar.
Aos Nobres Vereadores da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
= TO, a apreciação do presente Projeto de Lei contando com o apoio dessa Casa à
iniciativa.
É a Justificativa
Gabinete do Vereador Heno Rodrigues, aos 09 dias do mês de março
de 2018.
HENO RODRIGUES
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AV. JK Nº 191 — CENTRO — CONTATOS: 3357.2953 — ver.henorodrigues(Qgmail. com
CEP: 77.470-000 —- FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
SECRETARIA GERAL
PROTOCOLO GERAL CXXSimplificado
NUMERO DE ORDEM | INTERESSADO/ORIGEM
201803024 | VEREADOR HENO RODRIGUES
assuntOPROJETO DE LEI Nº005/2018,INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO
DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA DE REGISTRO DESTINO INICIAL DATA RECEBIMENTO ASSINATURA DO(A) SERVIDOR(A)
12/03/2018 | |PRESI 2/03 /NN ( oa)
ACOMPANHAMEN]
DATA ORIGEM DESTINO ASSINATURA DO(A) SERVIDOR(A)
+
ATENDENTE UNIDADE ADMINISTRATIVA
A segunda via deste documento deverá acompanhar o processo até o arquivamento.
Em se tratando de Epi ia, ES pagamento (Nota Fiscal, etc.), o número de ordem será o mesmo inicial da Solicitação de Compras e/ou
Corvinna meene ss