| Tipo | Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2017 |
| Date | 2017-09-26 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AOS SENHORES WILMAR ALVES DE OLIVEIRA, MAURO CARLESSE, ATAÍDES DE OLIVEIRA E JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 235 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 7
Estado do Tocantins Câmara Municipal de Formoso do Araguaia Poder Legislativo Nº DO PROCESSO: DOCUMENTO: [x”| Projeto de Lei | || Projeto de Resolução [ ] Outros: | | Medida Provisória [ |Proposta de Emenda DATA: C/ DU AD! rs vos igor eo ASAE À um “pa — - a foras NA Pé Ch; ut A im vio ' ” aaa o 7 à i ] | UNIDADE ADMINISTRATIVA: . , . l MOVIMENTAÇÃO Data Origem Destino Rubrica do Servidor || Rubrica do Servidor ] | Origem Destino ' Situação do Processo: Fa Aprovado [] Reprovado LÁ Retirado [] Cancelado 'ANOTAÇÕES: e r ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA SECRETARIA GERAL PROTOCOLO GERAL Simplificado NUMERO DE ORDEM INTERESSADO/ORIGEM 201709055 PREFEITURA MUNICIPAL ASSUNTO PROJETO DE LEI Nº012/2017, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AOS SENHORES WILMAR ALVES DE OLIVEIRA, MAURO CARLESSE, ATAÍDE DE OLIVEIRA E JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DATA DE REGISTRO DESTINO INICIAL TDATA RECEBIMENTO dh 109 tfo!9 ASSINATURA DO(A) SEA VIDOR(A) 26/09/2017 PRESI | Mi NR ACOMPANHAMENTO DATA ORIGEM DESTINO ASSINATURA DO(A) SERVIDOR(A) t + ATENDENTE UNIDADE ADMINISTRATIVA A segunda via deste documento deverá acompanhar o processo até o arquivamento. Em se tratando de documento de pagamento (Nota Fiscal, etc.), o número de ordem será o mesmo inicial da Solicitação de Compras e/ou Serviços. Fotmaso ad sema Rs Formoso em Boas Mãos ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA “Formoso em boas Mãos” ADM. 2017/2020 PROJETO DE LEINº 012/2017 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO Exeríci de si sucos confia que ao: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO Olein” de Lo FORMOSENSE AOS SENHORES [Decreto nº A OS WILMAR ALVES DE OLIVEIRA, CIPonarian ge AL Eee DOT RAE SIDI MAURO CARLESSE, ATAIDES DE Foi fixado no Placaro de Publicação da Prefeitura Municipal OLIVEIRA E JOSÉ WILSON SIQUEIRA de Formoso do Araguaia. stato do Tocantins nesta data. CAMPOS E DÁ OUTRAS gr ENA ab PROVIDENCIAS” Ze TO, etra Dec. Oiano mofamento 017 -1 1/01/2017 A Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, APROVA e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Formosense aos Senhores: WILMAR ALVES DE OLIVEIRA, MAURO CARLESSE, ATAIDES DE OLIVEIRA E JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS; Art, 2º- Os títulos de Cidadão Formosense serão concedidos aos mesmos, pelo brilhante trabalho prestados a este Município, na condição de Representantes do Povo do Estado do Tocantins e desta cidade, onde com os trabalhos dedicados a este Município, gerou grande desenvolvimento social, cultural e econômico para o nosso povo. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de publicação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete. /D LL Sa ade LS Wágner Coelho de Oliveira Prefeito Municipal Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia- TO, CEP 77.470-000, Fone: (63) 3357 2893 CNPJ: 02.075.216/0001-41 h Fótino o Formoso em Boas na ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA “Formoso em boas Mãos” ADM. 2017/2020 Formoso do Araguaia, 26 de setembro de 2017. GABINETE DO PREFEITO Ofício Mensagem nº 097/2017 Ref.: PROJETO DE LEI Nº 012/2017 JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Vereadores, Submeto à deliberação dessa Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, o Projeto de Lei em anexo, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AOS SENHORES WILMAR ALVES DE OLIVEIRA, MAURO CARLESSE, ATAIDES DE OLIVEIRA E JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS e dá outras providencias. À proposição ora encaminhada visa homenagear aqueles que muito fizeram é fazem por nosso Município, contribuindo diretamente para o desenvolvimento, social, econômico e cultural de nossa cidade. Tendo em vista a relevância da matéria, solicito o especial apoio de Vossa Excelência na agilização e encaminhamento do anexo projeto de lei, no qual espero contar com a aprovação dos ilustres Vereadores, nos termos legais. Na certeza de que Vossa Excelência adotará as medidas necessárias decorrentes da presente Mensagem, renovo no ensejo, protestos de elevado apreço e distinguida consideração, extensivos aos seus dignos Pares. Atenciosamente, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS, aos 26 de setembro de 2017. l a A Wagner Coelho dé Oliveira /f Prefeito Múnicipal Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia- TO, CEP 77.470-000, Fone: (63) 3357 2893 CNPJ: 02.075.216/0001-41 Estado do Tocantins Câmara Municipal de Formoso do Araguaia PARECER N. 07/2017, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE A PROJETO DE LEIN. 012/2017. ASSUNTO: “Dispõem sobre a concessão de título de cidadão Formosense.” AUTOR: Poder Executivo RELATOR: Felipe Souza Oliveira !- RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n. 012/2017 editada pelo Chefe do Executivo a qual “Concede o Título de Cidadão Formosense aos Srs. Wilmar Alves de Oliveira, Mauro Carlesse, Ataides de Oliveira e José Wilson Siqueira e das outras providências.” E a síntese do relatório. II - VOTO DO RELATOR O procedimento legislativo tem que ser respeitado, bem como a sucessão ordenada de atos necessários à formação da lei, do decreto legislativo ou da resolução do Plenário. Desenvolve-se através das seguintes fases c atos essenciais à tramitação do projeto: iniciativa, discussão, votação, sanção e promulgação, ou veto. O presente projeto de lei atende os requisitos legais, de sua tramitação, dentre eles o da legalidade. Finda a análise, o Relator com base no Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestou pela APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, e o consequente encaminhamento ao Chefe do Executivo. HI - PARECER DA COMISSÃO As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, por unanimidade aprovam o voto do Relator, que manifestou pela APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, e consequente encaminhamento ao Chefe do Executivo. Sala das Comissões aos viyte e sete dias do mês de Setembro de 2017 Comissão de Legisláção, Justiça e Redação Final. Guilherme Siriano CNS Oliveira Mosaniel Falcão de França Júnior Presíden Relator Membro Avenida JK - Centro, CEP 77.470-000 — Formoso do Araguaia/TO. camara de formosoDhotmail.com www .formosodoaraguaia.to.leg.br PROTOCOLO GERAL Simplificado ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA SECRETARIA GERAL NÚMERO DE ORDEM 201709058 INTERESSADO/ORIGEM PREFEITURA MUNICIPAL ASSUNTO OFÍCIO Nº101/2017, RETIRADA DO PROJETO DE LEI 012/2017 DA PAUTA DE VOTAÇÃO. DATA DE REGISTRO DESTINO INICIAL DATA RECEBIMENTO SINATURA DO; ERVIDOR(A) 28/09/2017 | |PRESI fr 109 (dor ar vp Destino ENT DATA ORIGEM DESTINO a DO(A) SERVIDOR(A) - ATENDENTE UNIDADE ADMINISTRATIVA A segunda via deste documento deverá acompanhar o processo até o arquivamento. I Em se tratando de documento de pagamento (Nota Fiscal, etc.), o número de ordem será o mesmo inicial da Solicitação de Compras e/ou Serviços. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA GABINETE DO PREFEITO ADM. 2017/2020 Formoso do Araguaia — TO, 28 de setembro de 2017. Ofício nº 101/2017 Gab/Pref. A Sua senhoria, o Senhor Josafa Paz Presidente da Câmara de Vereadores de Formoso do Araguaia — TO. Formoso do Araguaia- Tocantins. Assunto: Retirada do Projeto de Lei 012/2017 da pauta de votação. Senhor Presidente Com os devidos cumprimentos, venho a sua honrosa presença para requerer a retirada da pauta de votação do projeto de Lei 012/2017 de 27 de setembro de 2017, posto que devido a alterações que deverão ser feitas na mesma, não há interesse do executivo na apresentação deste projeto de Lei até que tais alterações sejam feitas. Contando com o apoio desta Presidência renovo os votos de estima e respeito, nos colocando a Vossa disposição. Atenciosamente, Ml ore Wagner Coelho de Ôliveira Prefeito Municipal Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia — TO, CEP 77470-000, Fone (63) 3357-2983