br-locleg corpus explorer

← Formoso do Araguaia (TO)

norma nº 898/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 898 / 2017
Date 2017-06-01
Ementa" DISPÕEM SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS."
native_id86

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

[O00D640DOCCCCOCDCCOCSCCCTOSDOCOCOCLCCICOCcECOõEL
nPÍ de
EMOS!
3 Voo Ara potes
Formoso em Boas Mãos!
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
O Secretário Municipal da Administração do
LEI N.898/2017 Exercício de dura iiibuições certifica que a(o):
3 196 (20H)
SãLein”. > nsssaçaca DO:
ClDecretor. ge LL
DIPortarian sm
Projeto de Lei n e UE E
Foi fixado no Placaro d)
re Formoso do Aragu:
ra Formoso do
Planejamento
ais TO
:Ê
qo
É)
o
Dec.:
Publicação da Prefeitura Municipal
Estado do Tocantins resta data data.
ADM. 2017/2020
DE 01 DE JUNHO DE 2017.
“Dispôem sobre a Contratação por tempo
determinado, para atender os programas
sociais”
“OO"PREFEITO DE FORMOSO DO ARAGUÁIA, no uso de suas atribuições,
observando o que preconiza a Lei Orgânica do Município e o artigo 116 da Lei 8.666/93,
Faz saber que a Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º- Fica autorizado a contratação por tempo determinado, em conformidade com
a Lei 868/2015 de 12 de maio de 2015, consoante tabela abaixo:
Função Número de Vagas
Orientador Social ol
Facilitador de Oficina de Leitura e 02
Brinquedoteca
Facilitador de Oficina de Futsal / Futebol 01
Facilitador de Oficina De Capoeira 01
Facilitador de Oficina de Artes 01
Facilitador de Oficina de Karatê 01
Facilitador de Oficina De Dança 01
Facilitador de Oficina De Teatro 01 |
Facilitador de Oficina De Percussão 01
Facilitador de Oficina De Música / Canto 01
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia, ao primeiro dia do
mês de junho de 2017.
Z
aa as
Wagner Coelho d
“ Prefeito Municipal
liveira
Avenida Hermínio Azevedo, nº 150 — Centro — CEP: 77470-000 — Formoso do Araguaia - TO
Telefone (63)-3357-2893 - CNPJ-02.075.216/0001-41. www.formosodoaraguaia.to.gov.br

open original →