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Formoso do Araguaia (TO)

IBGE code1708205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosodoaraguaia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 523 / 0
Documents (with text) 1612 (1612)

Records per year

0 125 250 375 500 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 5 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 14 1974 · Norma: 6 1975 · Norma: 8 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 9 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 13 1983 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 5 1999 · Norma: 7 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 25 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 36 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 18 2012 · Norma: 25 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 23 2014 · Matéria: 46 2014 · Norma: 23 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 23 2016 · Matéria: 28 2016 · Norma: 11 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 22 2018 · Matéria: 49 2018 · Norma: 16 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 51 2020 · Norma: 7 2021 · Matéria: 192 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 139 2022 · Norma: 29 2023 · Matéria: 216 2023 · Norma: 24 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 37 2025 · Norma: 1 1966 1971 1975 1979 1996 2000 2005 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1662)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 669/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Filhos do Cerrado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 671/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Altera a Lei n° 624/2006, na parte que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 667/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Autoriza doação de Prédio construído pelo Municipio ao Tribunal de Justiç do Estado do Tocantins e dá outras providencias. 1 extracted
norma 668/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação das Bordadeiras e Artesãs de Formoso do Araguaia- ABAFORMA. 1 extracted
norma 670/2007 2007-10-03 Lei Ordinária Altera a Lei n° 654/2007, na parte que especifica. 1 extracted
norma 666/2007 2007-09-03 Lei Ordinária Cria no Orçamento Vigente Crédito Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 665/2007 2007-08-06 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio de cooperação, com SINDICATO RURAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, para a realização da XVlll EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 664/2007 2007-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de 2008 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 661/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporaria de excepcional interesse púplico que especifica, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 662/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APIFORMA. 1 extracted
norma 663/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Saneatins. 1 extracted
norma 660/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei n°246/1996, de 18 de abril de 1996, na parte que especifica. 1 extracted
norma 656/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa "NASCE UMA CRIANÇA,PLANTA-SE UMA ARVORE" e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Concede subvenção economica ao Parque de Vaquejadas Vale Verde e dá outras providencias. 1 extracted
norma 658/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Institui a Política Municipal dos Dieritos dos Idosos do Município de Formoso do Araguaia, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 659/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Altera a Lei n° 634/2006, de 23 de novembro de 2006, dando outra nomenclatura à Secretaria MUnicipal de Ação Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 655/2007 2007-04-17 Lei Ordinária Altera a Lei n°211/1995, na parte que especifica. 1 extracted
norma 653/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a realizar o 1° Censo da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 654/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Altera a Lei n°575, de 04 de novemro de 2004, quanto ao Conselho Municipal de Educação , e dá outras providencias. 1 extracted
norma 651/2007 2007-04-13 Lei Ordinária Fica instituido no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o serviço de orientação e prevenção à saúde física e mental da mulher, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 652/2007 2007-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Colocar argolões, em locais previamente fixados, para estacionamento de moto-cicletas e bicicletas, nas áreas centrais da cidade ou locais de grande movimentação. 1 extracted
norma 650/2007 2007-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir como data comemorativa no calendario municipal o " DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 649/2007 2007-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a promoção das adaptções necessarias ao acesso dos deficientes físicos aos orgãos e entidades públicos- municipais e privadas comerciais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 647/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Autoriza a Administrção pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providencias. 1 extracted
norma 648/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Denomina Centro de Convivencia do idoso Meroveu Alves Parrião o prédio público inominado Instituído como Centro de Convivência do Idoso situado a Avenida Tomaz Evangelista,s/n, St. São José e dá outras providencias. 1 extracted
norma 646/2007 2007-03-07 Lei Ordinária Abre crédito especial no Orçamento- Programa vigente. 1 extracted
norma 621/2005 2005-12-26 Lei Ordinária Institui o novo código tributário do Município de Formoso do Araguaia - To 1 extracted
norma 590/2005 2005-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A SUBVENÇÃO PARA A AUFA - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E AESFA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Altera os quadros anexos das leis n° 212 de 1995 e 322 de 1998, adequando e criando vagas no plano de cargos e salários dos servidores efetivos do municipio de Fso, nos seus quantitativos. 1 extracted
norma 534/2003 2003-03-07 Lei Ordinária Autoriza contratação de servidores para Administração Direta Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 497/2002 2002-05-20 Lei Ordinária Autoriza doação de área de terreno urbano para o Estado do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Altera o quadro da Lei n°458 de 2001, adequando e criando vagas no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivo do Município de Formoso do Araguaia, nos seus quantitativos. 1 extracted
norma 492/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Autoriza contratação de servidores para a Administração Direta Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 485/2002 2002-02-27 Lei Ordinária Altera o quadro da Lei n°458 de 2001, adequando e criando vagas no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivo do Município de Formoso do Araguaia, nos seus quantitativos. 1 extracted
norma 471/2001 2001-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA – COOPEFA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 474/2001 2001-11-12 Lei Ordinária Altera o quadro de cargos em comissao de demissibilidade 'ad nutum', fixa seu quantitativo, sua remuneração e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/2001 2001-09-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agrícola do Vale do Loroti PA-Lagoa da Onça - ASPAVAL 1 extracted
norma 476/2001 2001-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a opção facultada pelo artigo 63 da LC N°101 DE 2000. 1 extracted
norma 451/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Concede subvenção a AEFFA- Associação dos Estudantes de Filosofia de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins 1 extracted
norma 449/2001 2001-04-26 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio de cooperação, com o SINDICATO RURAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, em vistas a realização da XII Exposição agropecuária e industrial de Fso do Araguaia- TO 1 extracted
norma 447/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Reformula a estrutura organizacional do Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Altera o quadro de cargos em comissao de demissibilidade 'ad nutum', fixa seu quantitativo, sua remuneração e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/2001 2001-03-13 Lei Ordinária Concede subvenção a Associação dos Estudantes de Ciências Humanas de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins. 1 extracted
norma 440/2001 2001-03-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica. 1 extracted
norma 441/2001 2001-03-13 Lei Ordinária Autoriza subvenção a AEFFA- Associação dos Estudantes de Filosofia de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins 1 extracted
norma 442/2001 2001-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o IBAMA 1 extracted
norma 443/2001 2001-03-13 Lei Ordinária Autoriza a concessão de diárias e reembolso de despesas de locomoção 1 extracted
norma 444/2001 2001-03-13 Lei Ordinária Concede subvenção a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins. 1 extracted
norma 445/2001 2001-03-13 Lei Ordinária Dá nova denominação a rua 11. 1 extracted
norma 431/2001 2001-03-06 Lei Ordinária Concede subvenção a AESFA- Associação dos Estudantes do Ensino Superior do Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins. 1 extracted