norma nº 474/2001

= DO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
Lei nº 474/01, de 12 de novembro de 2001
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
(o) Secretário Municipal da Administração no
Exercício de as atribuições certifica que a (0);
Lein? o, €, Altera o quadro de cargos em comissão de
Decreto nº de A demissibilidade “ad nutum”, fixa seu
Portaria nº de Ls quantitativo, sua remuneração e da outras
foi fixado no Placard de Publicações da Prefeitura providências.
Municipal de Formoso do À
Tocar nem raguaia, Estado do
F E
faguaia-TO, / 194 . . o
Sa Câmara ormoso do Araguaia APROVOU e eu Prefeito municipal
Virá maps 4 ONO a seguinte Lei:
Fazents ço to” Com a finalidade de adequar a administração pública à realidade do município de
mm
a Formoso do Araguaia, ficam alterados os quadros dos cargos em comissão de demissibilidade
No “ad nutum”, no quantitativo, na remuneração e nas seguintes referências:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE | CATEGORIA | VENCIMENTO
Chefia de Gabinete L 01 DAS-6 2.050,00
Assessoria Especial Nível “A” 02 DAS-5 1.000,00
Assessoria Especial Nível “B” 03 DAS-4 800,00
Assessoria Especial Nível “C” 03 DAS-1 520,00
Secretária Executiva de Gabinete 01 DAS-1 520,00
Motorista Oficial de Gabinete 01 DAI-4 420,00
Auxiliar de Gabinete 02 DALL 270,00
PARAGRAFO UNICO — As Assessorias Especiais serão nominadas na medida em que
forem nomeadas de conformidade com a prioridade da administração municipal, com a
finalidade de planejar, fomentar geração de dividas, bem como de acompanhar, estimular e
desenvolver programas sociais e outros de interesses considerados relevantes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE | CATEGORIA | VENCIMENTO
as Secretário 01 DAS-6 L 2.050,00
Diretor de Compras e Patrimônio 01 DAS-4 800,00
Diretor de Gestão de Recurso Humanos 01 DAS-4 800,00
Diretor de Receita Fazendária 01 DAS-4 800,00
Diretor do Tesouro o DAS-4 800,00
Coletor Municipal 01 DAS-4 800,00
Coordenador de Fiscalização Fazendária 02 DAÍ-S i 480,00
Coordenador de Coletoria Municipal o1 DAIÍ-5 480,00
Coordenador de Patrimônio 01 DAI-5 480,00
Coordenador de Contabilidade 03 DAI-S 480,00
Coordenador de Recursos Humanos I 03 DAÍ-s 480,00
Supervisor de Arquivo 01 DAÍS | 300.00
Supervisor de Fiscalização Imobiliária 01 DAI-2 300,00
Supervisor de Contabilidade 02 DAI-2 300,00
/
AV. HERMINIO AZEVEDO SOARES S/N — CENTRO — CEP 77470-000 - FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
FONE/FAX: 0xx63-357-1300 — E-mail: pmfasefazQDnaves.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRTETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE T CATEGORIA | VENCIMENTO
Secretário 01 DAS-6 2.050,00
Coordenador de Controle Interno 01 DAI-S 480,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE | CATEGORIA VENCIMENTO
Secretário 01 J DAS-6 2.050,00
Diretor de Serviços Urbanos 01 DAS-4 800,00
Diretor de Serviços Rurais 01 DAS-4 800,00
Diretor de Transportes e Obras 01 DAS-4 800,00
Coordenador Pavimentação/Serviços Gerais 01 DAI-S 480,00
Coordenador de Limpeza Pública 01 DAI-5 480,00
Coordenador de Transporte 01 DAI-S 480,00
Coordenador de Jardinagem e Urbanismo 01 DAÍ-5 480,00
Coordenador de Mecânica 01 DAI-S 480,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE | CATEGORIA VENCIMENTO
Secretário 01 DAS-6 2.050,00
Coordenador de Turismo 01 DAI-S | 480,00
Coordenador de Esportes e Lazer 01 I DAI-S 480,00
Coordenador de Juventude 01 DAI-5 480,00
Técnico Desportivo 01 DAI-3 360,00
Supervisor de Trilha 02 L DAI-2 300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL
CARGO/FUNÇÃO) QUANTIDADE [ CATEGORIA VENCIMENTO
Secretária 01 DAS-6 2.050,00
Assistente Social 01 | DAS4 800,00
Diretor de Assistência Social « 01 DAS-4 800,00
Diretor de Projetos Comunitários o DAS-4 800,00
Coordenador de Cerâmica Comunitária 01 DAI-5 480,00
Administrador de Horta Comunitária 01 DAL-4 420,00
Supervisor de Atendimento Social 06 DAÍ-2 300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMERCIO
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE | CATEGORIA VENCIMENTO
Secretário 01 DAS-6 2.050,00
Coordenador de Indústria e Comércio 01 DAI-S 480,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE | CATEGORIA VENCIMENTO
Secretário 01 DAS-6 2.050,00
Coordenador de Fomento a Agricultura 01 DAI-S 480,00
Coordenador de Meio Ambiente 01 DAI-S 480,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE | CATEGORIA - VENCIMENTO
Secretário 01 DAS-6 2.050,00
Diretor-Geral 01 DAS-4 | 800,00
Diretor Administrativo de Unidade de Saúde 02 DAS-4 | 800700
dh,
AV. HERMÍNIO AZEVEDO SOARES S/N — CENTRO — CEP 77470-000 - FORMOSO DO ARAGUAIA-T;
FONE/FAX: 0xx63-357-1300 — E-mail: pmfasefazQDnaves.com.br
DO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
Diretor de Informática 01 DAS-4 800,00
Supervisor Administrativo de Saúde 03 DAS-2 600,00
Coordenador Administrativo de Saúde 03 DAÍS | 480,00
Coordenador de Endemias 01 DAI-S 480,00
Promotor de Ações Preventivas de Saúde 08 DAI-3 360,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE | CATEGORIA VENCIMENTO
Secretária 01 DAS-6 2.050,00
Coordenador-Geral de Educação e Cultura 01 DAS-4 800,00
Coordenador de Ensino Urbano 01 DAS-2 600,00
Coordenador de Ensino Rural 01 DAS-2 600,00
Coordenador de Merenda Escolar 01 DAS-2 600.00
Supervisor de Almoxarifado 01 DAI-3 L 360,00
Supervisor de Merenda Escolar 01 DAI-3 360,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
has FORMOSO DO ARAGUAIA — IPAFA
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE CATEGORIA VENCIMENTO
Presidente 01 DAS-6 2.050,00
Diretor Administrativo 01 DAS-4 800,00
Diretor Financeiro 01 DAS-4 800,00
Coordenador de Controle Interno 01 DAI-S 480,00
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial, até o
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado as despesas com pessoal na Secretaria
Municipal de Controle Interno.
Art. 3º - Revoga-se as Leis nº 448/01, de 24 de abril, 450/01, de 18 de maio, 453/01, de 03 de
julho e 455/01, de 10 de agosto de 2001.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
do mês de novembro de 2001, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de novembro de 2001. //
emo
Prefeito Mu icipal
AÇÃO
ERTIDÃO DE PUBLICA
(o) ah Municipalda Administração DA
Exercício de suas atribuições certifica qu -
Lein? ; ste
Decreto nº o) J. À meio
[L)Portaria nº de J. - E ee
foi fixado NO Placard de Publicações a o pie
Municipal de Formoso do araquala, ESL
Tocantins, nesta data.
Formoso do Araguajs 0,