norma nº 444/2001

ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Leinº 444/01 de 13 de março de 2001
“Concede subvenção a Igreja
Evangélica assembléia de Deus, de Formoso
do Araguaia, Estado do Tocantins”.
A Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, APROVOU e EU,
Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção em à
Igreja Evangélica Assembléia de Deus, de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins; no valor de
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no presente exercício, para servir a subsidiar al
COMAFA - (Confratemização da Mocidade da Assembléia de Deus do Campo de Formoso do
Araguaia).
Parágrafo Único — a subvenção Autorizada por esta lei deverá ser concedida em uma
única parcela, no presente exercício financeiro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Art. 2º - A despesa autorizada no artigo 1º desta lei, será paga pela a dotação orçamentária
0300.0401.15.81.487.2045 3.2.3.3.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário. .
Gabinete do Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, aos treze
dias do mês de março de 2.001.