norma nº 665/2007

PER
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ADM. 2005/2008
Nossa Gente no Poder
LEI Nº. 665/2007, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
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o Araguaia, Estado do Tocantins
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à Clem.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO A
Nes E INS, aprovou e eu Prefeito Municipal, sancioni a
ZA f8.41. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar com e
de cocpsração com o Sindicato Rural de Formoso sa Aa o Estes
a até o valor de R$ 25.000, h
ão da XVII EXPOSIÇÃO
O ARAGUAIA, a ser
RAGUAIA, ESTADO DO
o a seguinte Lei:
concede:-lhe subvenção financeir
mil reais), para a promoção e realizaç
AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE FORMOSO D
realizad:: no períocio de 04 a 12 de agosto de 2007.
Parágrafo Único - A subvenção ora autorizada será paga em duas
parcelas iguais no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) cada,
respectivsmente nos dias 20 de agosto e 20 de setembro de 2007.
Ave 2º Fica igualmente autorizado o Poder executivo a realizar a
limpeza do parque de Exposição Agropecuária, para à realização da XVII
Exposição Agropecuária e Industrial de Formoso do Araguaia.
Art. 3º O recursos descentralizados pela presente Lei correrão a conta
da seguinte dotação orçamentária: 02.02.11.20.606.024.2.089 - 33.50.41 -
1 apoiar feiras e exposições agropecuárias.
, Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO
ARAGUAIA, aos seis dias do mês de agosto dg/anô de dois mil e sete.