materia nº 2/2024

Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
Gestão 2023/2024
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024, DE 21 DE MARÇO
DE 2024.
“DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO
NÚMERO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR, ART. 4º, ART. 21, ART. 26, ART.
29, ART. 39 DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº05/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA,
ESTADO DO TOCANTINS. aprovou e eu sanciono a seguinte emenda:
Art. 1º Fica modificado o número no projeto inicial e seus respectivos anexos do projeto de lei
complementar nº 005 2024, passando a ser O projeto de lei complementar nº 0042024
$Aº- fica alterado o art. 4º, passando a ter a seguinte a redação:
ei Complementar dar-se-á por concurso
- N4 REFERÊNCIA INICIAL NO
PRIMEIRO 8
UDE, GRUPO 2 — TECN
$2º- Rea alterado o art. 21, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 21. Os cargos 7
» de Formoso do dra
Je vencimentos ANEXO HI à
conforme q tabela &
Mw
$3S - fica alterado o art. Dé, passando a tera seguinte redação:
Araguaia
REFERENTE : z 4 concurso e no =ival correspondem: O suo área É auação.
> probarório sendo que o
respelaado O
mando por dase o amo Civil assim espec
$-4º- fica alterado o em 29, passando a ter a seguinte redação:
meo do PRESENTE ANEXO HT emo.
MPR. SETTINÃO SEUS GJEÃOS
“gre DM 4 Tabela de vencimones
vigor a parnr da pr
Eee RD
Em
Scanned with ACE Scanner
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
Gestão 2023/2024
8 5º - fica alterado o art. 39, passando a ter a seguinte redação:
Art. 39. São partes integrante da presente Lei Complementar os AN OS LI
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no projeto de lei
complementar em questão.
SALÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO
ARAGUAIA Estado do Tocantins, aos vinte um dia dias do mês de março do ano de
2024.
Ses NNyaass
FELIPE SOUZA OLIVEIRA
Presidente Da Câmara
Scanned with ACE Scanner