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22/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ACRECENTA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICAM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE ACORDO COM A EMENDA C9ONSTITUCIONAL N°103, DE 2019 |
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80/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR ALIANÇA |
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81/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO SETOR ALIANÇA |
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9/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 923/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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82/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO PARA O TRECHO DA BR-242, EM FRENTE AO SETOR ALIANÇA |
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83/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO |
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21/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
ACRESCENTA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICAM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019. |
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79/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Requerendo que o poder executivo venha fazer compra de EPI'S doas agentes de limpeza urbana. |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO |
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19/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
''dispõe sobre a transformação de imóvel caracterizado como rural para urbano e dá outras providencias'' |
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14/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre revisão geral dos subsídios do
Prefeito e Vice-Prefeito no âmbito do município de
Formoso do Araguaia/TO, nos termos do art. 37,
inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências |
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15/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
de autoria do poder executivo, que ''dispõe sobre a transformação de imóvel caracterizada como rural para urbano e dá outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
''dispõe sobre os segurados, seus dependentes e os benefícios previdenciárias concedidos pelo instituto de previdências social do município de formoso do Araguaia -FROMOSO PREV, e dá outras providencias |
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17/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
''dispõe sobre o plano de custeio do instituto de previdência social do município de formoso do Araguaia FORMOSO PREV, e dá outras providências'' |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
'' Institui o programa de recuperação de créditos fiscais - refis/2024, no âmbito do município de formoso do Araguaia e adota outras providencias |
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17/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO |
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18/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS- REFIS/2024, NO ÂMBITO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS, SEUS DEPENDENTES E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- FORMOSO PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE 170.898,02 QUE SERÁ ACRESCIDO A LOA |
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| norma |
1046/2024 |
2024-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1047/2024 |
2024-10-28 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA TO E AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 24 NO VALOR DE 170.898,02 QUE SERÁ ACRESCIDO A LOA. |
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| norma |
1048/2024 |
2024-10-28 |
Lei Ordinária |
VEDA NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE PESSOAS CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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76/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Uma academia ao ar livre para a cooperformoso. |
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77/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Iluminação para o campo de futebol da cooperformoso. |
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78/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
A integração do município ao sistema Nacional de trânsito, através da municipalização do trânsito;
Audiência publica com o representante do poder executivo, secretária de administração |
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73/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Que seja instituída a Secretaria da Mulher e família |
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74/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Recuperação da malha asfáltica das ruas 12 e 13, rua perimetral e avenida Goiás, avenida Araguaia. |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
QUE o poder Executivo e a secretaria de Educação intercedam junto ao ministério da Educação para obtenção de uma frota de transporte escolar adequado para as estradas e adaptável para as demandas da zona rural. |
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72/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Moção de aplausos para os vereadores eleitos. |
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69/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Solicito explicação ao encarregado da BRK ambiental, Igor agripino Rodrigues, de onde vem os recursos, qual valor, para a construção e parceria nas aldeias, para o tratamento de água implantado na aldeia canoanã. Quais os critérios para escolhas das aldeia |
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70/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar que seja feito uma ponte ou bueiros que saiam da do aterro da COBRAPE até a propriedade do SRº Gilson. |
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71/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Para implantação de restaurante popular. nesta cidade |
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1045/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2025 ( Ano Referência de 2024) e dá outras providências. |
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65/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Implantação de casas de apoio para pacientes que buscam tratamento de saúde nas cidades de barretos e Goiânia. |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicito a Criação de quadra de Beach tennis em formoso do Araguaia |
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67/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Nomeação de uma viela localizada do setor são Jose 2 |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Que seja realizada a construção de uma praça publica nas mediações dos setores São José 1e2 |
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60/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
venho por meio deste solicitar que a ENERGISA FAÇA uma roçagem na rede da zonal rural. |
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61/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Operação tapa buraco, rua 21 centro |
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62/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Aquisição de contêineres para coleta de entulhos na saída do
Setor Aliança. |
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63/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
A implantação do Projeto de Lei N°22/2021 de autoria de Poder
Legislativo que INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSO DO
ARAGUAIA |
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64/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
A realização de cerimônia comunitária de Baile de Debutantes. |
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12/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDERETA DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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59/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar que seja incluído no calendário da secretaria de esporte municipal um Interblocos feminino. |
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11/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
''promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de formoso do Araguaia -TO e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$170.898,02 [ cento e setenta mil, oitocentos e noventa oito reais e dois centavos ] que será acrescido a LADO ''. |
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1044/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito no Município de Formoso do Araguaia- TO. O Programa de desempenho da saúde bucal na atenção primária á saúde -APS, nos termos da Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de Julho de 2023 , do Ministério da saúde e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DISPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025 |
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